Ações do Vereador Marquinho ajudam a garantir melhorias para feiras de Belém.

Ontem o Vereador Marquinho esteve na Secretaria Municipal de Economia para saber quais os encaminhamentos que a prefeitura tem para a feira do Porto do Açaí, do Complexo do Jurunas e para o Mercado de São Brás. A reunião contou com a presença de várias lideranças e trabalhadores, que também buscam soluções concretas para os problemas dos seus locais de trabalho.

Em relação ao Mercado de São Brás, a secretária Ociane Vasconcelos afirmou que o projeto de transformar o espaço em um centro de convenções já foi descartado. Ainda de acordo com a titular, a própria comissão dos feirantes solicitou o cancelamento da obra que previa a revitalização do prédio. “Destinamos os recursos que seriam investidos no Mercado de São Brás para a feira da Bandeira Branca”, disse.

A presidenta da Associação dos Feirantes do Mercado de São Brás, Rosana Martins, informou que o debate com a prefeitura vem acontecendo desde 2006, porém nenhum projeto foi apresentado pela SECON. Segundo a trabalhadora, a prefeitura sempre tratou os feirantes com descaso, tirando, inclusive, o posto da Guarda Municipal do local. “As nossas manifestações sempre foram pacíficas, sempre respeitamos a prefeitura”, afirmou.

A secretária apresentou um documento assinado pelos próprios feirantes, solicitando o embargo da obra de revitalização do mercado. Apesar da existência do documento, a SECON se comprometeu em continuar conversando com os trabalhadores, a fim de executar a restauração e adaptação do prédio. “A nossa intenção é deixar o ambiente mais adequado, mas para isto precisamos da colaboração de vocês”, disse a secretária.

É fundamental que os trabalhadores e a prefeitura entrem num consenso. Deve ser aberto um canal de comunicação principalmente com os feirantes que vendem alimentos. A qualquer momento o Ministério Público Estadual vai bater na porta do mercado para que o Termo de Ajustamento de Conduta seja respeitado, e caso não haja acordo, os feirantes vão pagar por isso.

No que diz respeito a feira do Complexo do Jurunas para a qual o Vereador Marquinho garantiu recursos através de emenda parlamentar aprovada na câmara, a secretária informou que o projeto já está concluído e os recursos garantidos. Ficou combinado com os trabalhadores que no dia 10 de abril, às 15h, no auditório da SECON, o projeto será apresentado às lideranças, e posteriormente aos demais feirantes em audiência pública na própria feira.

Em relação ao Porto do Açaí e Porto da Palha, a secretária informou que está debatendo com a coordenação do projeto da Estrada Nova o processo de intervenção, sendo que estas também terão recursos através de emendas parlamentares aprovadas de autoria do Vereador Marquinho. O parlamentar disse à secretária que os feirantes estão se sentindo ameaçados, pois tem surgidos informações especulativas quanto a retidada de feirantes dos seus  atuais locais de trabalho, deixando os trabalhadores preocupados.

Seria interessante a SECON ir às feiras do Porto do Açaí e do Porto da Palha para comunicar este fato e se comprometer em, assim que estiver o projeto em mãos, esclarecer o que será realizado nas feiras. No Porto do Açaí, por exemplo, o banheiro desabou completamente. Outra questão é o recadastramento dos feirantes, pois tem oportunista querendo se instalar no espaço.  A secretária informou que, enquanto não houver uma definição de projeto e intervenção nas referidas feiras, não haverá retirada de nenhum trabalhador do local e definiu para a próxima segunda-feira as visitas as feiras da Condor e Jurunas, sendo 8h30 na feira do Porto do Açaí, 9h30 na feira do Porto da Palha e às 11h30 na feira do Complexo do Jurunas.

"A reunião foi bastante produtiva. Espero que ao final desse processo de negociação todos possam estar satisfeitos, pois o objetivo destas ações é garantir que os feirantes tenham um local digno de trabalho, a população tenha um atendimento de qualidade, e o poder público cumpra o seu papel. O nosso mandato estará sempre a sua disposição, sendo um instrumento de luta pelos direitos de trabalhadores e da população em geral", disse o Vereador Marquinho.