A partir de agora a elaboração dos projetos apresentados pela Câmara Municipal de Belém para a área de saúde contará com a consultoria técnica do Conselho Superior das Entidades Médicas do Pará, a COSEMPA. O protocolo de intenções foi assinado hoje (6), no plenário da CMB pelo presidente da casa, vereador Raimundo Castro, por Fátima Couceiro, do Conselho Regional de Medicina; Cléa Bichara, da Sociedade Médico-Cirúrgica e João Gouveia, pelo Sindicato dos Médicos do Pará.
O protocolo oficializa a proposta de cooperação, integração e intercâmbio técnicos entre o legislativo municipal e entidades de classe da área de saúde para aperfeiçoar a legislação específica. A partir desta terça-feira todo projeto de lei referente à saúde municipal será examinado por uma banca composta por peritos do setor quer atuará junto à Comissão de Saúde da CMB, presidida pelo Vereador Marquinho.
O documento afirma o propósito de desenvolver estudos visando à possibilidade de intercâmbio, integração e cooperação técnica entre o poder e as entidades de classe no que se refira a sugestões e análises de propostas de projetos de lei na área da saúde. A CMB e a Cosempa indicarão as pessoas que terão a incumbência de gerenciar a execução dos trabalhos. Para possibilitar essas iniciativas a Câmara disponibilizará ao Conselho as informações legislativas necessárias, através de senha de acesso ao seu banco de dados.
Fonte: CMB
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