Reunião na FUMBEL define novas estratégias para a cultura

Hoje reuni com o presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Carlos Amílcar, juntamente com o representante Regional Norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz e o conselheiro Pai Antônio; os servidores da FUMBEL Cláudio Carvalho e Lélia Fernandes; e a professora Nádia Brasil. A pauta da reunião foi a inclusão da nossa cidade ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Como o Poder Executivo não tomou a iniciativa de enviar o projeto à Câmara, o Fórum de Cultura e o Poder Legislativo, através da Comissão Permanente de Cultura da Câmara, estão chamando para si a discussão da Lei Ordinária que institucionaliza o Sistema Municipal de Cultura, colhendo assinaturas para a criação do  Projeto de Lei de Iniciativa Popular, como prevê a Lei Orgânica do Município de Belém.  


O objetivo da criação do Sistema Municipal de Cultura como componente do Sistema Nacional de Cultura, é o estabelecimento de princípios e diretrizes comuns, a divisão de atribuições e responsabilidades, a estruturação de um esquema de repasse de recursos e a criação de instâncias de controle social que assegurem maior efetividade e continuidade das políticas públicas. 


O presidente Amílcar informou que o prefeito Duciomar Costa tem interesse em assinar o Termo de Adesão  que insere Belém ao Sistema Nacional, o que representa uma grande conquista para o movimento cultural, e que a FUMBEL tem todo o interesse de fortalecer esse processo. Portanto, após a assinatura da adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, poderemos deslanchar o processo de construção do Sistema Municipal. 

Segundo o conselheiro Pai Antônio, o MinC não vai tolher o município que não aderir ao Sistema Nacional, porém a otimização da captação dos recursos fica deficitária, comprometendo o crescimento da cultura local. "90% dos Estados já aderiram ao SNC, infelizmente Belém está prejudicando a nossa imagem", lamentou.


O representante do Norte do MinC, Delson Cruz, informou que a Ministra Ana de Hollanda estará em Belém nos dias 22 e 23 deste mês, e que esta data deve ser oportunizada. "Devemos agendar uma audiência com o prefeito para expor como está o quadro nacional e tentar buscar mais recursos para Belém", disse. 


O presidente Carlos Amílcar afirmou que a FUMBEL está "olhando o processo como uma política cultural para Belém". Ainda de acordo com o titular, a ideia de transformar a Fundação em secretaria é secundário, pois o fundamental é construir a política municipal e garantir recursos para o fomento. 


Ressaltei que há um firme propósito de fortalecer a cultura como um todo e não apenas alguns segmentos, como está sendo feito. Precisamos criar uma política municipal de cultura e não uma política de governo. A cultura é fundamental para combatermos a violência, a desigualdade social, e potencializar o acesso ao conhecimento. É um instrumento importante para mudar a realidade da sociedade.

Ficou acordado que após a assinatura do pacto pelo prefeito Duciomar Costa, será formatado um Plano de Trabalho que prevê a implantação do Sistema Municipal de Cultura e os seus componentes, entre eles: o Fundo Municipal de Cultura e a reformulação do Conselho.