sexta-feira, 2 de março de 2012

OAB pede explicação sobre projeto BRT Belém


Ontem, dia 1º, estive na Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará, participando do debate sobre o Projeto BRT Belém. Representantes do Governo do Pará, da Prefeitura de Belém, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público Estadual, do Departamento de Trânsito do Pará e a sociedade civil organizada puderam esclarecer diversas dúvidas sobre o projeto, inclusive havendo ampla comparação com o projeto Ação Metrópole, que abrange toda Região Metropolitana de Belém.

De antemão que parabenizar a OAB Pará pela iniciativa, pois esta foi a primeira reunião onde se pôde discutir de forma mais transparente sobre os dois projetos. Em seguida quero deixar claro que, na minha opinião, quem deveria estar presente era o governador Simão Jatene e o prefeito Duciomar Costa. O que não pode é continuar com esse impasse, pois quem sofre diariamente com o caos no trânsito da nossa cidade é a população.

Segundo Paulo Ribeiro, do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, o projeto apresentado pela prefeitura de Belém entra em conflito com o Ação Metrópole. Ele afirmou que a prefeitura ainda não abriu mão da Rodovia Augusto Montenegro e que o projeto não está bem definido, como por exemplo, a localização real dos terminais de integração. Ainda de acordo com o técnico, já foi assinada a minuta do empréstimo solicitado pelo Governo do Estado, que só aguarda a votação no Senado Federal.

Já a representante da prefeitura de Belém, Suely Pinheiro, afirmou que os recursos para as obras do BRT já estão garantidos e que os projetos básicos foram iniciados há mais de três anos. A técnica disse ainda que a prefeitura está disposta a negociar com o Governo do Estado, mesmo com as obras em andamento, o que deixou todos os presentes perplexos.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, a prefeitura não apresentou nenhum estudo técnico ao DNIT, que é o órgão que executa e fiscaliza as obras nas rodovias federais. Ele ainda deixou claro que há a necessidade de ser executado um estudo de viabilidade na área do Entroncamento, onde as obras já iniciaram.

Segundo o Promotor de Justiça Nelson Medrado, do Ministério Público Estadual, já foi aberto um processo administrativo desde dezembro de 2011, para investigar o Projeto BRT Belém, pois foi detectado que a prefeitura realizou apenas uma audiência pública, o que é contra as normas legais. De acordo com o promotor, a lista de presença da referida audiência está sendo investigada. O MPE solicitou uma cópia do projeto total, mas até agora não obteve resposta da prefeitura de Belém. Medrado também questionou que não conseguiu detectar onde serão construídos os terminais de integração, o que compromete o projeto da prefeitura. “O que não pode é existir a concessão de dois empréstimos internacionais para financiar a mesma obra. Existem muitas informações a serem prestadas, tanto pelo Governo do Estado quanto pela Prefeitura de Belém”, disse o promotor.

Eu informei que no dia da votação do empréstimo na Câmara, cheguei a propor a realização de uma audiência pública com a presença da prefeitura de Belém, para que o projeto fosse esclarecido. Também questionei o fato de ambos os projetos não contemplarem áreas importantíssimas para a mobilidade urbana da nossa cidade, como a Rodovia do Tapanã e a Rua Yamada, que caíram no esquecimento do poder público. Solicitei aos representantes presentes cópias dos dois projetos: BRT Belém e Ação Metrópole. 

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