"A saúde no Brasil e o SUS"

Neste final de semana participei do debate “A saúde no Brasil e o SUS, com determinante de inclusão social e cidadania do povo brasileiro”, realizado pelas lideranças do setorial da saúde do Partido dos Trabalhadores. A reunião pautou os avanços que a saúde vem alcançando no Brasil mas que, infelizmente, Belém não consegue acompanhar, devida a má gestão dos recursos públicos.

Para o professor Doutor em Direito Sandro Alex Simões, os governos devem otimizar os recursos alocados para a saúde, priorizando o que é mais necessário, para um maior número de pessoas. “Nunca vamos ter dinheiro para pagar tudo. Precisamos combater uma medicina patrocinada pelas grandes indústrias farmacêuticas. O maior desafio do Brasil é a seguridade social. Ou se desenvolve a política pública da saúde, ou o judiciário vai continuar agindo de forma ambígua”, afirmou.

Concordo com tudo o que o professor Sandro falou. A própria prestação de contas que a SESMA apresentou na Câmara, após aprovação do meu requerimento, demonstrou que em todos os semestres sobram recursos. Além disso, os documentos da Secretaria de Saúde apontaram que apenas 8% do total da verba da saúde é destinada à atenção básica, enquanto que a média e alta complexidade recebem 60%, o que representa um erro grave de gestão.

Segundo a Doutora Maria Cristina de Carvalho, da Comissão de Saúde da OAB-PA, as políticas públicas da saúde devem efetivar a inclusão social, colocando todos os programas da área pra funcionar. Ainda de acordo com Carvalho, a prestação de contas da SESMA é vergonha, pois não condiz com os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde na internet. Ela também lamentou o fato do Conselho Municipal de Saúde ser inoperante e deu um puxão de orelha no Judiciário. “Um dos maiores entraves da área da saúde é a inércia do Poder Judiciário. As contas devem ser aprovadas primeiro no Conselho Municipal para depois seguir para a Câmara e o novo orçamento ser aprovado, mas isso não ocorre em Belém”, questionou.

Infelizmente todos esses detalhes só denigrem a imagem do nosso Estado e da nossa cidade. Recentemente o Ministério da Saúde lançou o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS 2012), um indicador que tem como objetivo avaliar os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência) entre municípios brasileiros e pra nossa decepção, o Pará ficou na lanterna como o pior Estado, e Belém a segunda pior capital do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro.

Informei que após a prestação de contas dos dois últimos semestres de 2011, a Câmara Municipal, através da Comissão de Saúde, a qual estou presidente, vai realizar o Seminário Municipal de Saúde, com o objetivo de buscar soluções efetivas para os problemas da saúde. No último dia 22 reuni com o Sindicato dos Médicos do Pará e com o Conselho Regional de Medicina, para iniciarmos os andamentos dos trabalhos. A data, hora e local do seminário serão divulgados aqui no blog.