Hoje, 26, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém prestou contas em Audiência Pública realizada na Câmara. Participaram da reunião os vereadores Marquinho (PT), Nadir Neves (PTB), Fernando Dourado (DEM), Carlos Augusto (DEM) e Antônio Vinagre (PTB). A Secretária da Sesma, Sylvia Santos, não compareceu à audiência e enviou representantes: Carmem Célia, assessora de planejamento e Adilson Loureiro, coordenador do Fundo Municipal de Saúde. A reunião também contou com a presença de Paulo Bronze, do Sindicato dos Médicos, Promotora Suely Cruz, do Ministério Público Estadual, Herbert Almeida, diretor geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, representantes do Conselho Estadual de Saúde, e várias lideranças comunitárias.
A prestação de contas foi referente aos anos 2008 e 2009 e iniciou com a explanação de Carmem Célia, assessora de planejamento da Sesma. Foi apresentado um relatório de gestão, de procedimentos básicos, acompanhamento do pré-natal, Programa Saúde da Família, procedimentos ambulatoriais, procedimentos especializados, internações, sendo que a apresentação deixou muitas dúvidas e perguntas sem respostas, deixando os vereadores e demais representantes de entidades da saúde intrigados.
Foram apresentados dois quadros demonstrando o número de internações realizadas nos períodos de 2008 e 2009, nos Prontos Socorros Municipal Mário Pinoti (14 de Março) e Humberto Maradei (PSM do Guamá), e, de acordo com os dados expostos, 64,8% das internações realizadas no hospital são provenientes de pacientes residentes em Belém, enquanto que apenas 35,2% são de outros municípios. “Então cai por terra o discurso da prefeitura quando esta afirma que não consegue atender toda a população devido a grande demanda dos outros municípios”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde da CMB, Vereador Marquinho.
“O hospital Metropolitano absorveu muitos pacientes do município. O PSM Mário Pinoti não tem como gastar cinco milhões por ano, se o número de atendimentos caiu. Se compararmos com o hospital Metropolitano, que possui uma estrutura muito maior e atende à todo o Estado, verificamos que o número de atendimentos também é este. Tem algo de errado nisso”, afirmou Paulo Bronze, do Sindicato dos Médicos do Pará.
A prestação de contas continuou com a apresentação dos relatórios financeiros, apresentando as origens, repasses e aplicações dos recursos investidos na saúde, demonstrando um quadro preocupante e que revela a incoerencia da gestão municipal em relação ao que preconiza o SUS, pois dos mais de 450 milhôes anuais da saúde para o município de Belém, 50% vai para Média e Alta complexidade, enquanto apenas 08% são aplicados em atenção básica, o que expõe claramente que prevenção não é a prioridade desta gestão. Além disso, duas questões ainda mais graves foram apresentadas; que menos de 1% é investido na melhoria da rede física e em equipamentos e menos de 0,5% é investido em capacitação.
Além disso, a apresentação demosntrou também algo inusitado, pois em todos os trimestres de 2008 e 2009 houve sobra de recurso como em prevenção em HIV/AIDS e outras DSTs em que a SESMA mostrou um gasto de cerca de 340 mil reais, houve sobra de cerca de R$ 1.400.000.00 (Hum milhão e quatrocentos mil reias), e fármacia básica em que a SESMA apresentou um gasto de cerca de R$ 2.500.000.00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), sobrou cerca de R$ 8.000.000;00 (Oito milhões de reais), sendo que o montante de recurso apresentados como sobra variou entre R$ 33.000.000.00 e R$ 45.000.000.00 (Milhões de reais) a cada trimestre, caindo por terra a desculpa de que o caos na saúde em Belém e por conta da falta de recursos, indagou o Ver. Marquinho.
O Vereador Marquinho mostrou-se preocupado e indignado com a situação da saúde em Belém, e perguntou se é preciso haver uma audiência pública para que a SESMA tome providencias em relação aos equipamentos de mamografia e ultrasonografia que estão parados na casa de saúde da mulher, e em relação ao PCCU (Preventivo do cancer de colo de útero) que não estão sendo realizados em várias unidades de saúde, e como consequencia deste descaso, Belém está entre as capitais com maior indice de mulheres com cancer de mama e de colo de útero (Denunciou o Ver. Marquinho).
Em relação a CASA AD (Alcool e Droga), o Ver. Marquinho apresentou um quadro caótico, pois todos os banheiros estão interditados, não há iluminação,e ainda não foram informados destinação de recursos aprovados e liberados pelo Ministério da Saúde àquela unidade, como; R$ 1.000.000.00 (hum milhão de reais) destinados a implantação de um programa nacional chamado "Consultórios de rua", R$ 100.000.00 (Cem mil reais) para reforma da CASA AD e R$ 48.000.00 (Quarenta e oito mil reais) para compra de equipamentos, além disso o Ver. Marquinho denunciou mais uma vez que CASA AD está com o alvará de funciomento vencido desde de 2008, apresentando a cópia do documento aos representantes da SESMA.
Sobre o Programa Saúde da Família (PFS) o Ver. Marquinho denunciou que o mesmo encontra-se irregular pois a lei federal 11.350 não está sendo observada, pois ACSs estão sendo contratados sem que morem no bairro onde trabalham e de forma temporária com tempo determinado para serem demitidos, além do sucatemanto dos serviço.
Ao Final da audiência, o Vereador Marquinho, informou que só vai entregar o relatório das visitas que realizou nas unidades de saúde quando todos os postos forem visitados, pois há uma demanda muito grande de pedidos da comunidade e de setores (SAMU, PSFs, Casa da Mulher, entre outros).
Além disso, a apresentação demosntrou também algo inusitado, pois em todos os trimestres de 2008 e 2009 houve sobra de recurso como em prevenção em HIV/AIDS e outras DSTs em que a SESMA mostrou um gasto de cerca de 340 mil reais, houve sobra de cerca de R$ 1.400.000.00 (Hum milhão e quatrocentos mil reias), e fármacia básica em que a SESMA apresentou um gasto de cerca de R$ 2.500.000.00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), sobrou cerca de R$ 8.000.000;00 (Oito milhões de reais), sendo que o montante de recurso apresentados como sobra variou entre R$ 33.000.000.00 e R$ 45.000.000.00 (Milhões de reais) a cada trimestre, caindo por terra a desculpa de que o caos na saúde em Belém e por conta da falta de recursos, indagou o Ver. Marquinho.
O Vereador Marquinho mostrou-se preocupado e indignado com a situação da saúde em Belém, e perguntou se é preciso haver uma audiência pública para que a SESMA tome providencias em relação aos equipamentos de mamografia e ultrasonografia que estão parados na casa de saúde da mulher, e em relação ao PCCU (Preventivo do cancer de colo de útero) que não estão sendo realizados em várias unidades de saúde, e como consequencia deste descaso, Belém está entre as capitais com maior indice de mulheres com cancer de mama e de colo de útero (Denunciou o Ver. Marquinho).
Em relação a CASA AD (Alcool e Droga), o Ver. Marquinho apresentou um quadro caótico, pois todos os banheiros estão interditados, não há iluminação,e ainda não foram informados destinação de recursos aprovados e liberados pelo Ministério da Saúde àquela unidade, como; R$ 1.000.000.00 (hum milhão de reais) destinados a implantação de um programa nacional chamado "Consultórios de rua", R$ 100.000.00 (Cem mil reais) para reforma da CASA AD e R$ 48.000.00 (Quarenta e oito mil reais) para compra de equipamentos, além disso o Ver. Marquinho denunciou mais uma vez que CASA AD está com o alvará de funciomento vencido desde de 2008, apresentando a cópia do documento aos representantes da SESMA.
Sobre o Programa Saúde da Família (PFS) o Ver. Marquinho denunciou que o mesmo encontra-se irregular pois a lei federal 11.350 não está sendo observada, pois ACSs estão sendo contratados sem que morem no bairro onde trabalham e de forma temporária com tempo determinado para serem demitidos, além do sucatemanto dos serviço.
Ao Final da audiência, o Vereador Marquinho, informou que só vai entregar o relatório das visitas que realizou nas unidades de saúde quando todos os postos forem visitados, pois há uma demanda muito grande de pedidos da comunidade e de setores (SAMU, PSFs, Casa da Mulher, entre outros).
A sessão encerrou com o encaminhamento de realizar no dia 17 de outubro a prestação de contas dos anos de 2010 e 2011, sendo que o vereador Marquinho disse que vai cobrar a presença da secretária municipal de saúde e de todos os assessores que tenha condições de responder aos questinamentos que surgirem durante a audiência.
Marquinho, concordo com você em parte , mas sabe o que você deixou de questionar? E isso seria necessário com a presença do secretário de saúde do Estado também . É que quando há encaminhamento para as internações no Hospital Metropolitano o paciente já esta grave precisou fazer alguns exames especializados e precisou tirar o cartão SUS (para que o DERE autorize o exame) e para Tirar o Cartão SUS por Belém e fazer o exame Especializados informamos que precisa apresentar comprovante de residência do Bairro de Belém seja de algum parente ou vizinho onde ele esteja hospedado e quando é tirado o paciente aparece como Residência Belém e no ato da sua internação quando precisamos encaminhar para internação o numero do cartão SUS que vai é muito difícil paciente do interior ter tirado o cartão SUS por lá.
ResponderExcluirEntão cada vez mais vão aparecer como morador Belém , casamos de ver pacientes de outros municípios graves e "damos" o jeito de tirar cartão SUS pra ele pq não vamos manda -lo de volta para seu município de origem.
Acho que isso a SESMA Faltou explicar ,mas quem está na Atenção Básica diariamente sabe.
DESCULPE NA HORA DE DIGITAR O TECLADO ESTA DESCONFIGURADO.
ResponderExcluirO QUE DISSE NO POST ANTERIOR FOI QUE SEMPRE VÃO APARECER OS PACIENTES DO INTERIOR DO ESTADO COMO
RESIDENTES DE BELÉM JÁ QUE OS MESMO QUANDO SÃO ENCAMINHADOS PARA INTERNAÇÃO COM TODOS OS EXAMES ESPECIALIZADOS JÁ PASSARAM PELA ATENÇÃO BÁSICA E TIROUO CARTÃO SUS COM COMPROVANTE DE RESIDENTE DO VIZINHO OU PARENTE ETC...
E LÓGICO QUE PARA QUE O EXAME ESPECIALIZADO SEJA LIBERADO É NECESSÁRIO CARTÃO SUS
E LOGO EM SEGUIDA QUANDO ENCAMINADO PARA INTERNAÇÃO OU CONSULTA ESPECIALIZADA JÁ
VAI COMO RESIDENTE DE BELÉM .
CANÇAMOS DE VER ISSO.
RAIMUNDO
ResponderExcluirVereador, estou preocupado por isso peço que se empenhe na apuração do repasse para a ong pela sesma denunciado pelo vereador fernando dourado, peço que v. exc. busque a qualificação dos conselheiros de saúde com seus devidos certificados escolar pois v. exc. encontrara gato.