Marquinho defende regularização dos ACS's

Hoje pela manhã o Vereador Marquinho participou de audiência pública que debateu a situação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O evento foi organizado pelo mandato do Deputado Federal Miriquinho Batista, através da Comissão Especial da Câmara Federal, que trata especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE.

O Governo da Presidenta Dilma baixou  a Portaria nº 1.599, publicada no dia 11 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, que define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela política nacional de Atenção Básica. Isso demonstra o interesse de atender as demandas da categoria e a sua responsabilidade com a sociedade.

Para o Vereador Marquinho, Belém precisa urgentemente regularizar a profissão de Agentes Comunitários de Saúde. "O que estamos percebendo é que os agentes comunitários que foram aprovados em processos seletivos estão sendo demitidos aleatoriamente, sem nenhum critério, o que não é permitido por lei."

Marquinho também falou sobre as visitas que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém vem realizando nas unidades de saúde. "Como presidente da Comissão estou preocupado com a situação da saúde em Belém. Postos sem medicamentos, sem vacinas, sem médicos, um caos. Precisamos unir forças para mudar essa realidade", afirmou.

No próximo dia 17, a Secretaria Municipal de Saúde vai prestar contas dos anos 2010 e 2011 (primeiro semestre) em audiência pública na CMB. "É extremamente importante a participação da sociedade, pois ela poderá comprovar se os investimentos realmente estão chegando nas unidades e nos hospitais públicos, e cobrar do poder público melhorias significativas", disse o Vereador Marquinho.