Já que tucanos gostam tanto de CPI...

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) está coletando assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de investigar suposta espionagem política feita por órgãos do governo estadual.

O requerimento de duas páginas é embasado em dois casos noticiados pela imprensa. O primeiro deles é a revelação de que o extinto Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil espionou políticos, partidos e movimentos sociais no período pós-ditadura militar, entre 1983 e 1999. A existência da central de espionagem política na Polícia Civil foi revelada pelo iG em uma série de reportagens publicada entre julho e agosto.

Entre outros fatos a série mostra que o PT foi alvo de arapongagem da Polícia Civil durante todo o primeiro mandato do governador tucano Mário Covas, morto em 2001.

O segundo fato que embasa o pedido de CPI é a contratação sem licitação da Fence, empresa de segurança pertencente ao coronel da reserva Enio Fontenelle, ex-diretor do Serviço Nacional de Informação (SNI) durante a ditadura militar.

A Fence foi contratada pela Prodesp (empresa estatal de processamento de dados) ainda na gestão do ex-governador José Serra (PSDB) para fazer varreduras nas linhas telefônicas de todos os setores do governo estadual. O contrato foi prorrogado duas vezes e finalmente rompido depois que o caso veio à tona.

Serra já havia contratado os serviços de Fontenelle sem licitação quando era ministro da Saúde. Na época, integrantes do PFL (hoje DEM) acusaram a empresa de ser responsável pelos grampos que levaram à descoberta de R$ 1,3 milhão em espécie na sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em 2002. O caso jogou por terra a pré-candidatura de Roseana à presidência.

Enquanto coleta assinaturas, o deputado petista negocia com o governo a convocação de diretores da Prodesp. “Há uma forte suspeita sobre a existência de um esquema de espionagem política que pode envolver adversários do governo”, disse Simão Pedro.

Em 16 anos de governo tucano em São Paulo a oposição nunca conseguiu aprovar uma CPI na Alesp cujo alvo fosse a administração estadual. A esperança agora é a adesão de um grupo de deputados governistas que estão migrando para o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM), que deve integrar a base de apoio do governo Dilma Rousseff.

O possível envolvimento de Serra, aliado de Kassab, no entanto, é visto como um entrave. Tanto o governo quanto a Fence negam que os contratos tenham como objetivo a espionagem.

Além da espionagem feita pela Polícia Civil, o requerimento de CPI cita outras duas reportagens do iG. Uma delas relata suspeitas de monitoramento do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. A outra é uma nota da coluna Poder on line que relata uma conversa entre Kassab e o deputado Gabriel Chalita na qual o prefeito teria dito que “tá tudo grampeado”.