Lula defende meia entrada para os jogos da Copa de 2014

Nenhum país do mundo vai deixar a sua soberania para atender interesse dela ou daquela entidade, seja ela qual for, disse o ex-presidente

A tramitação da Lei Geral da Copa, recebida com resistência pela Fifa por liberar a venda de meia entrada, entre outros pontos, é uma questão de soberania na opinião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está em Londres, onde participou de um seminário nesta sexta-feira (30).
“Acho que é muito difícil que a Fifa resolva ter uma discordância de um projeto de lei aprovado de forma soberana pelo Congresso Nacional. Nenhum país do mundo vai deixar a sua soberania para atender interesse dela ou daquela entidade, seja ela qual for. Temos que assumir um compromisso com o mundo esportivo e o Brasil, que conhece futebol, e vai fazer a melhor Copa do Mundo que puder ser feita. O resto a Fifa deixa com o Brasil, que sabe fazer.”
O projeto, que ainda será votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, cria uma legislação especial para regular, entre outros pontos, a cobrança de meia entrada nos estádios e os direitos comerciais da venda de produtos e imagens.
Lula chegou em Londres na quinta-feira (29), quando fez uma palestra para investidores estrangeiros durante encontro do grupo espanhol Santander. Nesta sexta, ele participou de uma conferência promovida pela revista “The Economist” sobre as possibilidades de investimento em mercados como o Brasil e a Índia. Esse é o seu último compromisso antes de embarcar de volta para o Brasil nesta sexta, após uma semana participando de eventos nos Estados Unidos e na Europa.
A viagem internacional do ex-presidente começou na sexta passada (23), quando foi a Washington (EUA) dar também uma palestra. Em seguida, viajou a Paris, onde, na terça, recebeu o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos (SciencesPo, na sigla em francês), o maior da França. Na quinta-feira (29), pela manhã, Lula esteve em Gdansk, na Polônia, onde se encontrou com Lech Walesa, ex-presidente polonês, sindicalista e prêmio Nobel da Paz, para receber um prêmio “em reconhecimento aos seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e a compreensão entre as nações (...) e por sua contribuição para redução da desigualdade social”, segundo nota da fundação Lech Walesa.

30/09/2011 - 13h08 / Atualizada 30/09/2011 - 13h34

CNI/Ibope: popularidade de Dilma supera as de Lula e FHC

Daniela Martins
Em Brasília

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A avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff é maior do que as dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nas terceiras pesquisas de popularidade CNI/Ibope das suas gestões. Enquanto 71% aprovaram Dilma Rousseff à frente do governo neste mês, 69% aprovaram a maneira de governar de Lula na terceira pesquisa do seu primeiro mandato. Em relação a FHC, 57% o aprovaram como presidente em setembro de 1995.

A avaliação do governo Dilma também supera a das gestões dos ex-presidentes. Enquanto a governo da presidente Dilma foi avaliado como ótimo ou bom por 51% dos entrevistados em setembro, em setembro do primeiro ano do governo Lula, o percentual foi de 43%. No mesmo período do primeiro ano de FHC, sua gestão recebeu aprovação de 40%.

O gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, destacou que a presidente Dilma herdou a popularidade de Lula. Na última pesquisa de popularidade do seu governo, em dezembro de 2010, Lula atingiu 87% de aprovação pessoal.

'Faxina' melhorou avaliação, diz CNI

A melhora da avaliação da presidente Dilma Rousseff se deve à faxina promovida na Esplanada dos Ministérios, segundo o gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca.

A pesquisa de setembro, diz Fonseca, reflete as demissões dos envolvidos em denúncias de corrupção no alto escalão do governo. "Ela conseguiu, dentro do episódio virar um pouco o jogo para trazer coisas positivas para o seu governo", afirmou.

Na pesquisa de setembro, o assuntos mais lembrados de forma espontânea são as denúncias de corrupção nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo. Em segundo lugar, vem a faxina ministerial empreendida por Dilma.

Na sondagem realizada em julho, os assuntos mais lembrados foram a crise no Ministério dos Transportes, com 21%, e a demissão do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, com 14%. As ações da presidente em relação às denúncias não chegaram a ser mencionadas pelos entrevistados na época.

A avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff subiu quatro pontos percentuais entre julho e setembro, passando de 67% para 71%. A pesquisa CNI/Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Marquinho defende regularização dos ACS's

Hoje pela manhã o Vereador Marquinho participou de audiência pública que debateu a situação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O evento foi organizado pelo mandato do Deputado Federal Miriquinho Batista, através da Comissão Especial da Câmara Federal, que trata especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE.

O Governo da Presidenta Dilma baixou  a Portaria nº 1.599, publicada no dia 11 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, que define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela política nacional de Atenção Básica. Isso demonstra o interesse de atender as demandas da categoria e a sua responsabilidade com a sociedade.

Para o Vereador Marquinho, Belém precisa urgentemente regularizar a profissão de Agentes Comunitários de Saúde. "O que estamos percebendo é que os agentes comunitários que foram aprovados em processos seletivos estão sendo demitidos aleatoriamente, sem nenhum critério, o que não é permitido por lei."

Marquinho também falou sobre as visitas que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém vem realizando nas unidades de saúde. "Como presidente da Comissão estou preocupado com a situação da saúde em Belém. Postos sem medicamentos, sem vacinas, sem médicos, um caos. Precisamos unir forças para mudar essa realidade", afirmou.

No próximo dia 17, a Secretaria Municipal de Saúde vai prestar contas dos anos 2010 e 2011 (primeiro semestre) em audiência pública na CMB. "É extremamente importante a participação da sociedade, pois ela poderá comprovar se os investimentos realmente estão chegando nas unidades e nos hospitais públicos, e cobrar do poder público melhorias significativas", disse o Vereador Marquinho.

Só para os mais chegados

Segundo o Repórter 70 de hoje, a Secom reunirá apenas "representantes da CDL, Sindilojas, de dois bancos e de 17 casas comerciais para apresentar, hoje, o projeto de revitalização da João Alfredo."  Como se pode constatar, não há qualquer referência ao usuário ou sociedade civil em geral. Para o prefeito Duciomar Costa, só contam os interesses dos banqueiros e donos de lojas.
Assim, aspectos importantes do acervo do nosso centro histórico ficam relegados ao esquecimento, caso do bondinho que circularia naquela área e seria um fator de atração de consumidores à área, ignorado solenemente, tudo leva a crer por pura mesquinharia política.

A lei é minha!

"A confirmação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da existência do PSD abriu uma correria no Congresso Nacional em busca de garantir espaços adquiridos, cargos comissionados e tempo de televisão. Provocado pelo líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), a assessoria técnica do partido elaborou um estudo técnico mostrando que qualquer mudança nos critérios de número de cargos, vagas em comissões temáticas, além de acesso ao Fundo Partidário e direito a tempo de televisão, só pode acontecer a partir de 2015, quando inicia a nova legislatura. Por uma razão simples: todas essas questões são definidas com base no tamanho das bancadas no dia da eleição....."

No entanto, o mesmo partido ignora que o "tamanho das bancadas foi definido no dia da eleição" e, de forma oportunista, tenta anular a votação do deputado Chico da Pesca, caso este tenha seu mandato cassado pela justiça eleitoral, mesmo sabendo da existência de uma resolução baixada pelo TSE que garante a votação de parlamentar punido, para efeito de coeficiente eleitoral. É a velha prática da direita brasileira, que só cumpre as leis que lhes beneficiam.

Apesar da resistência da oposição, privatização do lixo é aprovada na CMB

Vereador fala com catadores de lixo em frente à CMB

Ontem (27) a bancada de apoio ao prefeito Duciomar Costa infelizmente conseguiu aprovar o projeto de privatização da gestão do lixo em Belém. A bancada do PT, liderada pelo Vereador Marquinho, juntamente com o vereador Sahid Xerfan (PP), foram os principais articuladores da oposição para votar contra o projeto, conseguindo a aprovação das emendas que garantem a permanência dos catadores de lixo na sua atividade após a privatização, a coleta e reciclagem de óleo de cozinha pela empresa que assumir a coleta de lixo, campanhas educativas ambientais permanentes, e a aprovação do projeto do vereador Otávio Pinheiro (PT), onde estabelece a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

"Tentamos suprimir o artigo 1º do projeto através da primeira emenda que entrou em votação, mas infelizmente não conseguimos. A partir deste momento percebemos que seria muito difícil barrar o projeto do prefeito", afirmou o Vereador Marquinho.

Integrantes do Fórum de Catadores ocupam a galeria da CMB

Para o representante comercial Jeferson Oliveira, a comunidade deveria ser consultada antes da prefeitura tomar esse tipo de decisão. “Não houve discussão com a sociedade organizada. O poder público preciso se aproximar da comunidade que paga os impostos. São pais de famílias que estão aqui e sobrevivem através dessa atividade. Não podemos tratar o lixo como moeda de troca”, afirmou. 

Bancada do PT reafirma voto contrário ao projeto de privatização do lixo

Na próxima segunda-feira (03), às 15h, será realizada audiência pública proposta pelo Vereador Marquinho, com a presença de catadores de lixo, e na terça-feira (04) será votado o projeto de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT), que trata da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Mágica mentira

Se a propaganda do senhor Jatene continuar reduzindo mês a mês os índices de criminalidade no Estado, chegaremos em 1º de abril ao índice de 0%. E a bandidagem festejando essa esquisita "absolvição" pela falta do registro de ocorrências, assim como a virada de costas para a preocupante situação que vivemos, por parte de um governo pirotécnico e virtual.
Curioso é que, no estado de São Paulo, há quase três décadas governado por tucanos, esse índices só fazem aumentar. Resta, então, ao tucanato paulista fazer um estágio com os correligionários paraenses, para aprenderem que números são como coelhoe em cartolas de mágicos. Aparecem e desaparecem de acordo com a habilidade com que o prestidigitador posiciona a cartola.

A volta de Antenor Bararu

Com o projeto apresentado ontem, na Alepa, estabelecendo prazo de até dois anos para vigência de contrato de servidor temporário, o governo Jatene ressuscita a Lei Bararu, que praticamente sepultou o concurso como mecanismo de investidura em cargo público e permitiu que servidores que não prestaram concurso ficassem até por mais de vinte anos vinculados ao Estado.
Como esse mesmo governador criou agora a figura do Assessor Especial III, percebe-se claramente o por quê de não se ter recursos para pagar o Piso Salarial dos trabalhadores em educação. É que, para um governo familiar e nepotista como esse, depois do "é dando que se recebe" vem o "Mateus, primeiro os teus".

Fio de Esperança

O livro “Fio de Esperança” da psicóloga Lúcia Lima, foi lançado com sucesso no último dia 08/09/2011, na XV Feira Pan-Amazônica do Livro. 

Esta é uma ótima leitura para quem está buscando alternativa de superação de dificuldades, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento dos conceitos e atitudes  quando temos de  conviver com alguma doença. 

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Vereador participa da 10ª Parada do Orgulho LGBT em Belém

No último domingo (25) o Vereador Marquinho participou da 10ª Parada LGBT de Belém, que este ano teve como tema “Educação e cidadania: por uma escola sem homofobia”. O ato iniciou com caminhada, que partiu por volta das 12h da avenida Doca de Souza Franco com a rua Antônio Barreto – puxada pelo trio elétrico da organização, vestido com a bandeira multicolorida do movimento.

Organizado pelo Grupo Homossexual do Pará (GHP) e pela organização não-governamental Cidadania, Orgulho e Respeito (COR), a Parada Gay teve o apoio do Governo do Estado e do Ministério da Saúde, além de entidades como o Sindicato dos Psicólogos do Pará (Sindpsi), representado por Lúcia Lima: “Apoiamos a luta contra a homofobia e eu, como profissional, defendo a educação como forma de informar e orientar desde a infância para aceitação das diferenças e da diversidade”.

O Vereador Marquinho falou que o movimento é importante para chamar a atenção da sociedade, vencendo o preconceito. "O movimento está de parabéns. É necessário que haja conscientização e respeito de todos, deixando de lado qualquer tipo de preconceito. Vivemos em uma sociedade democrática e libertária, onde somos livres para tomarmos nossas decisões”, disse o vereador.  

O trio e a multidão passaram pela Marechal Hermes e foram até a Praça da República. Depois, a parada partiu para a praça Waldemar Henrique, onde a partir das 17h30 aconteceu a festa, com performances de drag queens e shows musicais.

Transparência

Governo abrirá dados sobre cartão corporativo

A Controladoria-Geral da União (CGU) pretende liberar na internet o acesso a todas as transações de compra de produtos e serviços com cartão corporativo, o chamado Cartão de Pagamento do Governo Federal. Em entrevista concedida ao portal G1, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que a medida faz parte do acordo Parceria para Governo Aberto, assinado pelo Brasil com 46 países. "Nosso próximo passo é exibir o objeto da compra, ou da despesa, o que foi pago. Hoje, você tem lá se a pessoa usou o cartão numa loja, mas não sabe o que foi comprado", afirmou Hage. Hoje, o Portal da Transparência libera o acesso a informações sobre a quantia gasta pela autoridade com o cartão e o estabelecimento em que houve a compra.

(Amigos do Presidente Lula)

Conversa com Dilma: Água para Todos, inclusão social e unidades de saúde

Coluna publicada em 198 jornais e revistas aborda construção de Unidades Básicas de Saúde, a política de inclusão social para moradores de rua e a expansão do Programa Água para Todos

A coluna Conversa com a Presidenta desta semana – publicada nesta terça-feira (27) em 198 jornais e revistas no Brasil e no exterior – traz perguntas sobre a construção de Unidades Básicas de Saúde, a política de inclusão social para moradores de rua e a expansão do Programa Água para Todos. De Petrópolis (RJ), o pedreiro Roberto Francisco de Assis quis informações a respeito do plano de expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em resposta, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo federal está liberando recursos do PAC 2 para construir 2.122 novas UBS nas regiões prioritárias do Brasil Sem Miséria, que somam R$ 565 milhões.

Ela explicou que além de construir novas Unidades, o governo investirá R$ 1,13 bilhão, até 2014, para a reforma e ampliação de unidades em todos os estados e no Distrito Federal. Disse, ainda, que os municípios localizados em regiões de extrema pobreza, ou com baixo nível de renda por pessoa, terão prioridade.

“Isso porque uma das prioridades do meu governo é justamente ampliar e aprimorar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, o que contribui para desafogar os hospitais. Atualmente, existem 38 mil UBS em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, são encaminhados para especialidades e recebem medicação básica (…). As prefeituras que pretendem reformar unidades devem acessar a página do Ministério da Saúde: www.dab.saude.gov.br.”

Mônica Batista Ferreira, pedagoga de São Paulo (SP), perguntou quais são os planos e projetos sociais para abrigar a população que mora nas ruas. A presidenta destacou que o Plano Brasil sem Miséria foi lançado exatamente para atender aos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem hoje na extrema pobreza, o que inclui as pessoas que vivem nas ruas. Para chegar até elas – continuou a presidenta – o governo apostou na Busca Ativa, constituída por equipes de profissionais que vão localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para serem apoiadas por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e inseridas no mercado de trabalho.

“Além disso, desde 2007, em parceria com os municípios, nós implantamos 73 centros de referência e outros 28 estão em fase de implantação. A meta é chegar a 250 centros. Esses espaços funcionam ligados aos serviços de acolhimento. Com isso, o caminho está traçado, para garantir a essas pessoas dignidade e cidadania.”

Gustavo Silveira Ferreira, professor em Barra (BA), declarou: “Presidenta, peço pelo amor de Deus que olhe por nós. Moramos nas margens do São Francisco e o povo da zona rural não tem água para beber.” A presidenta garantiu que reconhece a dramática situação das famílias que não contam com água potável, motivo que levou o governo a lançar, há dois meses, o programa Água para Todos. O objetivo é garantir que o direito ao acesso a água seja estendido às famílias que vivem no semiárido nordestino e que têm problemas crônicos de abastecimento.

“Em relação às comunidades ribeirinhas do São Francisco, planejamos atuar em 106 municípios e atender 500 mil pessoas do meio rural. No seu município, Barra, o programa prevê o atendimento de 40 comunidades. Só este ano vamos construir 367 mil cisternas voltadas para o consumo humano e, até 2014, serão 750 mil cisternas e 6 mil sistemas simplificados de abastecimento. Mas é preciso pensar também na água para a produção agrícola e pecuária – para isso, vamos implantar 3 mil barragens de água pluvial, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 150 mil cisternas de produção. Temos várias outras ações, como a Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a construção de açudes, adutoras, canais de irrigação e sistemas de abastecimento de água nas cidades. Com todas essas iniciativas vamos minorar os efeitos da seca, garantindo água para beber e todas as condições para o desenvolvimento da produção rural”, concluiu.

Blog do Planalto

Reforma já!

Reforma Política terá ato com presença de Lula e lideranças da sociedade civil

Relator Henrique Fontana (Foto: Site da Liderança do PT)

Evento será na terça-feira da semana que vem, às 14h30, na Câmara dos Deputado

Na terça-feira (4) da próxima semana, a Câmara dos Deputados será palco de um grande ato pela aprovação da reforma política. Segundo o relator da comissão especial que debateu o tema na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já está confirmada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de vários dirigentes de entidades da sociedade civil. Foram convidadas para o ato representantes da CNBB, OAB, UNE, UBES, centrais sindicais e fundações ligadas a partidos políticos. O evento está marcado para as 14h30, no auditório Nereu Ramos.

“Este será um ato importante que vai reunir vários setores da sociedade civil organizada que reivindicam uma reforma na política brasileira. Esses movimentos, que representam grande parcela da sociedade, clamam por mudanças que aperfeiçoem e preservem o bom funcionamento da nossa democracia”, disse Fontana.O relator afirmou que a proposta do financiamento público e exclusivo de campanha é um ponto da reforma que unifica todos esses segmentos. “Todas as principais entidades do país têm em comum a defesa de um sistema de financiamento da democracia que retire dos setores econômicos, que mantem relação com os governos, o direito de influenciar financeiramente nas campanhas eleitorais”, declarou Henrique Fontana.Segundo o relator da Reforma Política, as propostas de seu anteprojeto, já apresentado na Comissão, foram discutidas com vários líderes de entidades que vão participar do Ato. Dentre eles, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raimundo Damasceno; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Relatório

Logo após o ato, na quarta-feira (5), o deputado Henrique Fontana deve apresentar o relatório final dos trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara. Durante quase seis meses o colegiado debateu mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro. O local e o horário da reunião do colegiado ainda não foram definidos.

Site Liderança do PT na Câmara

Sesma presta contas na CMB e deixa Vereador Marquinho ainda mais preocupado

Hoje, 26, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém prestou contas em Audiência Pública realizada na Câmara. Participaram da reunião os vereadores Marquinho (PT), Nadir Neves (PTB), Fernando Dourado (DEM), Carlos Augusto (DEM) e Antônio Vinagre (PTB). A Secretária da Sesma, Sylvia Santos, não compareceu à audiência e enviou representantes: Carmem Célia, assessora de planejamento e Adilson Loureiro, coordenador do Fundo Municipal de Saúde. A reunião também contou com a presença de Paulo Bronze, do Sindicato dos Médicos, Promotora Suely Cruz, do Ministério Público Estadual, Herbert Almeida, diretor geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, representantes do Conselho Estadual de Saúde, e várias lideranças comunitárias.

A prestação de contas foi referente aos anos 2008 e 2009 e iniciou com a explanação de Carmem Célia, assessora de planejamento da Sesma. Foi apresentado um relatório de gestão, de procedimentos básicos, acompanhamento do pré-natal, Programa Saúde da Família, procedimentos ambulatoriais, procedimentos especializados, internações, sendo que a apresentação deixou muitas dúvidas e perguntas sem respostas, deixando os vereadores e demais representantes de entidades da saúde intrigados. 

Foram apresentados dois quadros demonstrando o número de internações realizadas nos períodos de 2008 e 2009, nos Prontos Socorros Municipal Mário Pinoti (14 de Março) e Humberto Maradei (PSM do Guamá), e, de acordo com os dados expostos, 64,8% das internações realizadas no hospital são provenientes de pacientes residentes em Belém, enquanto que apenas 35,2%  são de outros municípios. “Então cai por terra o discurso da prefeitura quando esta afirma que não consegue atender toda a população devido a grande demanda dos outros municípios”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde da CMB, Vereador Marquinho. 

“O hospital Metropolitano absorveu muitos pacientes do município. O PSM Mário Pinoti não tem como gastar cinco milhões por ano, se o número de atendimentos caiu. Se compararmos com o hospital Metropolitano, que possui uma estrutura muito maior e atende à todo o Estado, verificamos que o número de atendimentos também é este. Tem algo de errado nisso”, afirmou Paulo Bronze, do Sindicato dos Médicos do Pará. 

A prestação de contas continuou com a apresentação dos relatórios financeiros, apresentando as origens, repasses e aplicações dos recursos investidos na saúde, demonstrando um quadro preocupante e que revela a incoerencia da gestão municipal em relação ao que preconiza o SUS, pois dos mais de 450 milhôes anuais da saúde para o município de Belém, 50% vai para Média e Alta complexidade, enquanto apenas 08% são aplicados em atenção básica, o que expõe claramente que prevenção não é a prioridade desta gestão. Além disso, duas questões ainda mais graves foram apresentadas; que menos de 1% é investido na melhoria da rede física e em equipamentos e menos de 0,5% é investido em capacitação.

Além disso, a apresentação demosntrou também algo inusitado, pois em todos os trimestres de 2008 e 2009 houve sobra de recurso como em prevenção em HIV/AIDS e outras DSTs em que a SESMA mostrou um gasto de cerca de 340 mil reais, houve sobra de cerca de R$ 1.400.000.00 (Hum milhão e quatrocentos mil reias), e fármacia básica em que a SESMA apresentou um gasto de cerca de R$ 2.500.000.00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), sobrou cerca de R$ 8.000.000;00 (Oito milhões de reais), sendo que o montante de recurso apresentados como sobra variou entre R$ 33.000.000.00 e R$ 45.000.000.00 (Milhões de reais) a cada trimestre, caindo por terra a desculpa de que o caos na saúde em Belém e por conta da falta de recursos, indagou o Ver. Marquinho.

O Vereador Marquinho mostrou-se preocupado e indignado com a situação da saúde em Belém, e perguntou se é preciso haver uma audiência pública para que a SESMA tome providencias em relação aos equipamentos de mamografia e ultrasonografia que estão parados na casa de saúde da mulher, e em relação ao PCCU (Preventivo do cancer de colo de útero) que não estão sendo realizados em várias unidades de saúde, e como consequencia deste descaso, Belém está entre as capitais com maior indice de mulheres com cancer de mama e de colo de útero (Denunciou o Ver. Marquinho).

Em relação a CASA AD (Alcool e Droga), o Ver. Marquinho apresentou um quadro caótico, pois todos os banheiros estão interditados, não há iluminação,e ainda não foram informados destinação de recursos aprovados e liberados pelo Ministério da Saúde àquela unidade, como; R$ 1.000.000.00 (hum milhão de reais) destinados a implantação de um programa nacional chamado "Consultórios de rua", R$ 100.000.00 (Cem mil reais) para reforma da CASA AD e R$ 48.000.00 (Quarenta e oito mil reais) para compra de equipamentos, além disso o Ver. Marquinho denunciou mais uma vez que CASA AD está com o alvará de funciomento vencido desde de 2008, apresentando a cópia do documento aos representantes da SESMA.

Sobre o Programa Saúde da Família (PFS) o Ver. Marquinho denunciou que o mesmo encontra-se irregular pois a lei federal 11.350 não está sendo observada, pois ACSs estão sendo contratados sem que morem no bairro onde trabalham e de forma temporária com tempo determinado para serem demitidos, além do sucatemanto dos serviço.

Ao Final da audiência, o Vereador Marquinho, informou que só vai entregar o relatório das visitas que realizou nas unidades de saúde quando todos os postos forem visitados, pois há uma demanda muito grande de pedidos da comunidade e de setores (SAMU, PSFs, Casa da Mulher, entre outros).

A sessão encerrou com o encaminhamento de realizar no dia 17 de outubro a prestação de contas dos anos de 2010 e 2011, sendo que o vereador Marquinho disse que vai cobrar a presença da secretária municipal de saúde e de todos os assessores que tenha condições de responder aos questinamentos que surgirem durante a audiência.

Todos contra a impunidade

Espera-se que a presença da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em Belém, bem como a Audiência Pública na sede da OAB/Pa, com a presença da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, contribua para esclarecer que o conselheiro tutelar Benílson teve um papel bastante positivo ao resgatar aquela adolescente da Colônia Heleno Fragoso, onde foi estuprada durante quatro dias por detentos.
Por isso, não são as convicções pessoais ou aonde trabalhou o dito conselheiro o ponto central desse caso, mas, o que interessa fazer nesse momento é um diagnóstico a respeito das reais condições físicas da colônia e suas demais carências; uma investigação que puna os verdadeiros responsáveis pela tragédia que acometeu aquela adolescente, independente do cargo que ocupem e achar soluções que deem um ar de ambiente humano aquele local. Basta de encenação. A população quer AÇÃO!

Desmascarados

Viaturas de Jatene também são alugadas da Delta

No Facebook:

Josie Pereira da Mota

Vocês sabiam que as 300 viaturas ALUGADAS pelo governo do Pará vem da mesma empresa que já havia vencido a licitação no governo da Ana Júlia? 
A Delta. Só que antes era um absurdo...quem não lembra o discurso inflamado na época de campanha contra os carros alugados? taí...estão fazendo a mesma coisa porque chegaram a conclusão que alugar sai mais barato e dá menos transtorno. 


Quero registrar que acho ótimo a chegadas das viaturas, a situação da segurança pública está caótica de fato e as viaturas alugadas vão ajudar. Mas acho uma desonestidade quem conduz o processo nem sequer reconhecer que haviam cometido um erro de avaliação antes.



Para lembrar do caso:

Em 2010,  a "denúncia" contra o governo Ana Júlia no Diário do Pará

Em janeiro de 2011, Jatene anuncia que os carros são inadequados e que reverá contrato.

Em julho de 2011, o blog do Hiroshi Bogéa informa que a empresa iria continuar fornecendo as viaturas para a secretaria de segurança

Em 2011, o governador Jatene entrega viaturas alugadas da mesma empresa, em o Diário do Pará

As viaturas no governo Ana Julia

As viaturas no governo Jatene

Fonte: (Blog do Puty)

Proposto fim do toma lá da cá

Jesus Rodrigues quer facilitar repasse de pagamentos a vereadores

Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI)

Projeto de lei do petista visa reduzir dificuldade burocrática enfrentada por câmaras municipais

O PL 2317/11, proposto pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT - PI), visa reduzir uma dificuldade burocrática pela qual alguns vereadores tem passado: a retenção e atraso de repasse de recursos por parte das prefeituras.
“Nós temos ouvido de alguns vereadores reclamações no atraso do repasse que a prefeitura faz às câmaras municipais. Em alguns casos os vereadores tem que ir a justiça e pedir o repasse dos recursos muitas vezes com até 3 meses de atraso”, explica o deputado Jesus Rodrigues.
Segundo o deputado, a medida separa e impede qualquer tipo de subordinação entre o poder executivo do poder legislativo. Além disso evita que prefeitos se apoderem da verba para fazer pressão para que os vereadores votem a favor ou contra de qualquer matéria, acarretando atrasos de semanas ou meses. “Evitamos que as verbas sirvam como moeda de troca ou instrumento de pressão”, afirma.
(Portal do PT)

No tempo do entreguismo era assim

Durante o governo FHC (PSDB) a empresa sul-coreana Ásia Motors, recebeu incentivos fiscais do governo federal e do governo da Bahia para construir em Camaçari a fábrica onde montaria as vans Towner e Topic.

Como parte do programa de incentivos pode importar automóveis prontos da Coreia sem pagar imposto de importação e ainda recebeu toda a infraestrutura do terreno (terraplanagem, rodovias, energia, elétrica, água, saneamento, etc) pronta do estado da Bahia.

A empresa importou milhares de carros sem impostos e jamais levantou, se quer, uma parede da fábrica. O governo da Bahia, na gestão de Paulo Souto (DEM) cumpriu com o que havia prometido à empresa coreana, gerando assim vultosas perdas para o erário público por conta do descumprimento do acordo pela Ásia Motors. O governo baiano na gestão de Jaques Wagner (PT) cobra na justiça R$ 36 milhões da empresa coreana. No terreno dedicado então à Ásia Motors funciona atualmente a fábrica da Ford onde são produzidos Fiestas e Ecosports. 

Por conta disso a Ásia e a Kia foram processadas e só podem produzir automóveis no Brasil desde que paguem o que devem ao erário público federal e estadual. 

Atualmente a Ásia Motors não existe mais, tendo sido definitivamente incorporada à Kia Motors que por sua vez foi comprada pela Hyundai. 

A nova proprietária da Ásia/Kia decidiu, estrategicamente, montar fábricas no Brasil com sua marca própria em associação com o grupo brasileiro CAOA e importar os veículos Kia para não ter que ressarcir o erário público. 

Por isso, a Kia nunca produzirá automóveis no Brasil, a não ser que a Hyundai aceite pagar pelo descumprimento do acordo feita pela Ásia Motors. 

Logo, o presidente da Kia no Brasil poderia esclarecer ao público esta situação em lugar de ficar reclamando do aumento do IPI para os importados, que no caso da empresa em questão é mais que justo, pois ela nunca contribuiu efetivamente para o desenvolvimento brasileiro e segue tentando burlar a legislação nacional. 

Quando alguém dá prejuízo ao erário público, este alguém não está metendo a mão no bolso do Governo ou do Estado, mas sim no bolso de cada um dos honestos brasileiros pagadores de impostos. 

Observe-se que os incentivos à Ásia Motors foram dados por governos demotucanos FHC (PSDB) no plano federal e Paulo Souto (DEM) no plano estadual. A empresa descumpriu os acordos e sobrou para os governos democráticos populares capitaneados pelo PT com Lula no governo federal e Jaques Wagner no governo baiano, a árdua tarefa de lutar para reaver a grana desviada graças as decisões tomadas por demotucanos.

Crise financeira mundial é tema central de entrevista de Dilma em NY

Crise financeira internacional é tema central da entrevista da presidenta Dilma em Nova Yorque

Uma viagem com muitos compromissos e com resultados positivos para o Brasil. Foi assim que a presidenta Dilma Rousseff resumiu os quatro dias de trabalho em Nova York, onde participou, entre outros compromissos, da Assembleia Geral da ONU, momento em que entrou para a história como a primeira mulher a abrir o Debate Geral desde a fundação das Nações Unidas.

Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (22/9), no Waldorf Astoria Hotel, a presidenta Dilma fez um relato dos compromissos em que participou na cidade americana, incluindo oito encontros bilaterais com chefes de Estado e de Governo e três reuniões na ONU – uma relativa a doenças crônicas não transmissíveis, uma outra relativa à questão do empoderamento das mulheres, e a terceira sobre segurança nuclear.

Ela falou, ainda, sobre temas de interesse nacional e global, como a crise financeira internacional, assunto mais recorrente na conversa com os jornalistas. Dilma Rousseff reiterou que o Brasil está pronto para resistir à crise, ainda que não imune a efeitos indiretos, e lembrou da solidez em que o país se encontra. “Nós temos bancos saudáveis, nós temos uma situação diferenciada”, disse. Veja alguns trechos da entrevista coletiva:

Crise financeira

“Esperamos que a crise seja resolvida. Nós não somos responsáveis pela crise e não somos aqueles que sofrem a crise diretamente. Não somos. Não há a menor dúvida. Mas também não se pode alegar que não soframos as consequências indiretas da crise. Sofremos. Primeiro, porque o mercado internacional reduz, não é? Ele se reduz, na medida em que as economias desenvolvidas diminuem o tamanho de seus mercados, na medida em que há desemprego, na medida em que há contração da demanda. Sofremos as consequências e, como sofremos as consequências, julgamos que temos todos os direitos de participar e de discutir as saídas.”

Encontro do G-20

“Julgamos que o G-20, na França, tem de tratar das questões relativas à nova configuração tanto dos organismos multilaterais, também, quanto a configuração das soluções para a saída dessa crise, que eu não acredito que seja passível de ser dada pela ação de uma economia ou de um grupo pequeno de países. Acho que é uma questão que nós temos de procurar a solução conjuntamente nos moldes, até muito bem feitos, daquele momento em 2008/2009, quando o mundo reagiu de forma organizada e coordenou políticas macroeconômicas.”

Repercussão da abertura da Assembleia Geral da ONU

“No geral, eu recebi muita manifestação de concordância, muita manifestação de concordância. Especificamente houve, eu queria destacar uma, que vai dar origem a uma consequência, que foi a do presidente Juan Manuel Santos. Porque com ele eu acertei que nós precisamos estreitar as relações dentro dos países da Unasul e, portanto, que iríamos fazer uma reunião de presidentes de Banco Central e de ministros da Economia da região, mais uma vez, no sentido de concertar, de acertar e de articular todas as reações macroeconômicas que vamos fazer.”

Reforma dos organismos multilaterais

“Obviamente que o que eu acho que vai estar colocado em Cannes e que eles também se manifestaram nesse sentido é a questão da discussão de como conduzir, como continuar as medidas de reforma dos organismos multilaterais, como o Fundo Monetário, o Banco Mundial, como melhorar a gestão e a concertação das medidas macroeconômicas comuns; quais serão as medidas prudenciais que devem ser tomadas nas esferas financeiras. Enfim, é aquela pauta que já vem de longe e que não foi completada.”

Crise na Grécia

“Há que decidir o que se fazer em relação à Grécia. Ninguém aqui acredita que um pacote de 8 bilhões resolva o problema da Grécia. Então, você tem de buscar a solução que seja politicamente consistente com o problema (…). Eu não acredito numa saída para a Grécia que simplesmente obrigue a Grécia sistematicamente a fazer cortes de 20%, cortar todos os seu funcionalismo público, vender o Partenon… Além de vender o Partenon, o que mais ela pode vender? As Ilhas Gregas… Eu não acho que essa solução seja correta.”

Reforma do Conselho de Segurança da ONU

“Eu acho importante para o mundo que a gente atualize o Conselho de Segurança. O Conselho de Segurança, no seu formato atual, foi produzido num outro contexto, tanto econômico como geopolítico, baseado numa visão de mundo que dava vantagens inequívocas para aqueles países que tinham controle da tecnologia nuclear (…). O mundo caminha para uma outra concepção, e há uma nova realidade econômica; os emergentes são uma realdade. Acredito que os pleitos tanto para ampliar e modificar os membros permanentes quanto para integrar os não permanentes com novas nações são pleitos justos e legítimos.”

Bancários podem iniciar greve na próxima terça-feira (27)

A próxima terça-feira (27) pode marcar o início da greve dos bancários no Pará e em todo o país. Hoje (22), a categoria no Pará se reúne em assembleia, na sede do Sindicato dos Bancários, para deliberar sobre essa paralisação por tempo indeterminado.

Na quarta rodada de negociações do Comando Nacional dos Bancários com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), ocorrida nesta terça-feira (20), em São Paulo, não foi apresentada proposta satisfatória de índice de reajuste pelos bancos.

Tentativas - Uma nova negociação foi agendada com a Fenaban para esta quinta-feira (23), a fim de continuar as discussões. Na segunda-feira (26), uma nova assembleia deverá ser realizada para definir os rumos do movimento.

Reajuste salarial - A proposta dos banqueiros inclui reajuste de 7,8% sobre os salários e as demais verbas (vale-refeição, cesta-alimentação, auxílio creche/baba, dentre outras), o que equivale a apenas 0,37% de aumento acima da inflação medida pelo INPC do período. Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% no salário (inflação do período mais aumento real de 5%) e R$ 545 para cada uma dessas verbas.

Para o Comando Nacional, a reivindicação dos bancários é justa em face dos altíssimos ganhos das empresas. Segundo dados do Dieese, o setor financeiro apresentou o terceiro maior crescimento na economia nacional na comparação entre o segundo trimestre de 2011 e o mesmo período de 2010. A intermediação financeira cresceu 4,5% no período, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) do país atingiu 3,1%.

Outros dados apontam no mesmo sentido. A receita de prestação de serviços (proveniente principalmente das tarifas cobradas dos clientes) acumulada pelos seis maiores bancos no primeiro semestre cresceu 13,73% em relação ao mesmo período de 2010. Foram R$ 36,4 bilhões em 2011, contra R$ 32 bilhões em 2010.

Piso - Não está prevista valorização do piso da categoria, que também seria corrigido em 7,8% e passaria dos atuais R$ 1.250 para R$ 1.347,50 - muito abaixo da reivindicação da categoria, que é o salário mínimo calculado pelo Dieese em junho, de R$ 2.297,51.

O Comando Nacional não abre mão da valorização do piso salarial dos bancários. Dados do Dieese mostram que o piso da categoria no Brasil, equivalente a US$ 757, é mais baixo que o dos bancários no Uruguai (US$ 1.039) e quase metade do recebido pelos trabalhadores argentinos, que têm piso de US$ 1.432. O piso dos brasileiros é equivalente a US$ 6,3 por hora de trabalho, enquanto os argentinos recebem com US$ 9,8/hora, seguidos pelos uruguaios, que ganham US$ 8/hora.

PLR - Para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), os bancos propõem a manutenção do modelo do ano passado, com reajuste de 7,8% sobre a regra básica e a parcela adicional. Além de pagamento maior, os trabalhadores cobram o fim do desconto dos programas próprios de remuneração variável da PLR.

Enquanto oferecem ganhos rebaixados para a grande maioria de seus funcionários, a remuneração dos diretores e conselheiros de administração dos bancos não para de crescer. Segundo pesquisa do Dieese baseada nos balanços dos bancos, altos executivos de determinados bancos receberam, em média, R$ 683 mil mensais no ano passado, o que configurou um aumento de 22% em relação ao rendimento de 2009.

Emprego - Um ponto importante ausente da proposta dos bancos são medidas relativas à proteção e geração de empregos. Os bancários cobram o fim da rotatividade e das demissões imotivadas e a ampliação das contratações para melhorar as condições de trabalho e o atendimento aos clientes.

Plano de Cargos e Salários - A proposta da Fenaban não contempla a criação de Plano de Cargos e Salários em todos os bancos, o que significa a manutenção de distorções salariais e falta de valorização e ascensão profissional para todos os bancários.

Saúde do Trabalhador - A proposta apresentada não contempla o fim das metas abusivas e várias reivindicações relativas à saúde. Os bancos somente aceitaram a não divulgação de rankings individuais, uma reivindicação dos trabalhadores.

Segurança Bancária - Os bancos aceitam incluir na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários cláusulas sobre o transporte de numerário por bancários e o monitoramento eletrônico das agências. O Comando Nacional da categoria defende a proibição do transporte de valores pelos bancários, conforme estabelece a lei federal nº 7.102/83, e a instalação de câmeras com monitoramento em tempo real fora dos estabelecimentos controlados.

Os trabalhadores cobraram também a instalação de biombos para garantir privacidade aos clientes e coibir o crime de 'saidinha de banco'. As empresas não apresentaram proposta sobre o assunto. As demais propostas de segurança não estão contempladas. As reuniões da mesa temática passariam a ser semestrais, o que foi contestado pelo Comando Nacional, que defende mesas trimestrais.

(Com informações do Sindicato dos Bancários do Pará e Portal ORM)

Ações do Brasil para acabar com miséria são destaques na ONU

Ações do Brasil para acabar com miséria são destaques na ONU

O sucesso do Brasil em retirar mais de 12 milhões de pessoas da pobreza entre 2003 e 2008 vai ser celebrado, juntamente com o de outros países que fizeram progressos no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) no evento Contagem Regressiva para os ODMs – Celebrando Sucessos e Inovações, que acontece nesta quarta-feira (21), em Nova Iorque, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Todos os 191 países que integram a ONU assumiram no ano 2000 o compromisso de alcançar os ODMs e reduzir significativamente os maiores problemas mundiais, até 2015. O ODM 1, no qual o Brasil se destaca, é erradicar a extrema pobreza e a fome e reduzir pela metade a pobreza extrema no mundo. O
Brasil está a caminho de ultrapassar a meta de reduzir pela metade o número de pessoas que sofrem com a fome até 2015. Os outros países que terão suas experiências destacadas nos outros ODMs são: Gâmbia, Zâmbia, Peru, Etiópia, Nepal e Vietnã – além da Aliança GAVI, uma parceria público-privada voltada para a ampliação do acesso a vacinas. Ao divulgar mais amplamente os progressos destes países, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Ministério do Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) pretendem incentivar a replicação dos programas de sucesso em outras partes do mundo para contribuir para o cumprimento dos ODMs.
Além do Administrador da USAID, Dr. Rajiv Shah, e do Ministro do Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Andrew Mitchell, presidentes dos países homenageados foram convidados, incluindo a presidenta Dilma Rousseff.

Exemplo do Brasil
Devido às conquistas do Brasil na área de redução da pobreza e segurança alimentar, as metodologias brasileiras têm servido de exemplo para outros países em desenvolvimento que enfrentam problemas similares. Por esta razão, o país é atualmente um importante parceiro da USAID e do DFID em programas de promoção do desenvolvimento em todo o planeta.
O governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com a USAID, está executando projeto de fortalecimento da agricultura e promoção da segurança alimentar em Moçambique. Com o DFID, o Brasil está auxiliando países como o Quênia a melhorar os seus próprios programas de transferência de renda, a partir da experiência do Bolsa Família e do Fome Zero. E também emprestando sua experiência em programas de monitoramento do desmatamento na Bacia do Congo.
O Brasil tem, atualmente, 12,8 milhões de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Entre 2003 e 2008, o país conseguiu tirar 12,2 milhões de pessoas da pobreza. Desde 2006, a taxa de desnutrição entre crianças abaixo de cinco anos em áreas rurais caiu de 7,5% para 6%.

(Blog da Militância)

Taxa de desemprego é a menor para agosto em nove anos, diz IBGE

Taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em agosto

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em agosto, a mesma registrada no mês anterior, segundo aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (22). Essa é a menor taxa estimada para o mês de agosto desde o início da série histórica do instituto, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa ficara em 6,7%.

Em agosto, a população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas, ficando estável na comparação com julho. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, foi verificada queda de 10%. A população ocupada também não mostrou alteração, ficando em 22,6 milhões. Em relação a agosto de 2010, houve avanço de 2,2%.

Estável em relação ao mês passado, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou em 11,0 milhões). Já sobre o mesmo mês no ano passado, mostrou alta de 7,5%.

Na análise regional, em relação a agosto de 2010, foram registradas quedas nas regiões metropolitanas de Recife (2,3 pontos percentuais) e de Salvador (2,8 pontos percentuais).

Salários

O salário médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.629,40, aumento de 0,5% sobre o mês anterior. Na comparação anual, houve alta de 3,2%.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores cresceu 1,8% em Recife e 3,8% no Rio de Janeiro, mas mostrou recuo em Salvador (1,4%), Belo Horizonte (0,8%), São Paulo (0,5%) e em Porto Alegre (1,1%).

Na comparação anual, foi registrada expansão em Salvador (4,5%), Belo Horizonte (3,5%), Rio de Janeiro (7,5%), São Paulo (0,8%) e Porto Alegre (3,8%). Em Recife, ocorreu queda 1,0%.

Na análise por ramo de atividade, o maior aumento no salário, em relação a agosto de 2010, ocorreu no setor referente a indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (6,6%).

Nível de ocupação

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), ficou em 53,9% em agosto de 2011 no total das seis regiões. Sobre julho deste ano e agosto do ano passado, ficou estável.

( Portal G1 )