Seminário Municipal de Cultura foi um sucesso

Mesa de abertura contou com autoridades nacionais e regionais da cultura

Sábado (27) aconteceu o grande Seminário Municipal de Cultura, organizado pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho. Várias lideranças ligadas aos diversos segmentos culturais e autoridades estiverem presentes e debateram sistematicamente sobre as políticas culturais do município de Belém.

O evento contou com a participação do presidente da CMB, vereador Raimundo Castro; do Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mambert; do representante regional Norte do Minc, Delson Cruz; vereador Alfredo Costa (PT); do presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Carlos Amílcar; e do Deputado Federal Cláudio Puty.

Vereador Marquinho fala sobre importância do seminário

A primeira mesa expôs sobre “O Sistema e Plano Nacional de Cultura”, tendo como palestrantes Sérgio Mamberti e Bernardo Novais da Mata, representantes do Ministério da Cultura; e Jorge Rezende como coordenador da mesa.

Mamberti citou o Vereador Marquinho, quanto a  importância da iniciativa que se configura como ação estruturante para a organização da política cultural  municipal,  visando o Plano e o Sistema Nacional de Cultura, inclusive com a perspectiva da criação da Secretaria Municipal de Cultura. O secretário também enfatizou a importância da criação da Secretaria Municipal de Cultura “para corresponder as perspectivas do Plano Nacional e para dar conta de toda a diversidade cultural municipal, estadual e nacional”, afirmou Mamberti.

Presidente Raimundo Castro parabeniza vereador Marquinho pela iniciativa

Quanto a atuação da Secretaria de Políticas Culturais do Minc, que existe desde  2003, Mamberti citou que “a gestão do Juca Ferreira passou a ter uma atuação finalística, agora com Ana de Holanda volta a cumprir o seu papel de articulação junto às outras secretarias do Ministério e com estados e municípios”. Afirmou ainda que a determinação da Ministra  Ana de Holanda é  “para que todos se  comprometam com o desenvolvimento e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”, disse.

O segundo a expor foi o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Machado, que fez questão ressaltar a satisfação com o compromisso do Vereador Marquinho, dos Agentes Culturais e sociedade civil em prol do tema. Segundo o secretário, “a idéia do Sistema Nacional de Cultura nasce de uma comparação com outras políticas públicas como educação e saúde, estando a cultura muito aquém , vivendo uma série de precariedades", afirmou.

Deputado Federal Cláudio Puty agradece ao convite

Ainda de acordo com o Machado, a situação de precariedade tem a ver com a falta de consenso sobre o papel do poder público sobre a cultura, que possuía fundamentos neo-liberais, onde o Estado não tinha nada a ver com a cultura; e fundamentos ditatoriais, impondo e fazendo cultura. “A proposta agora é uma política cultural democrática. Em primeiro lugar é necessário então se definir o conceito de cultura, dividindo-a em Dimensão Simbólica (criação artística e patrimônio cultural), Dimensão Cidadã e Dimensão Econômica (gera renda e trabalho)”, disse.

Sérgio Mamberti, falou das políticas culturais do Minc

O secretário informou que o financiamento do Sistema Nacional de Cultura vai transferir no mínimo 30% dos recursos para os Estados e municípios, desde que exista nos respectivos entes federados: Conselho de Cultura, Plano e Fundo de Cultura e órgãos gestores exclusivos para a gestão do tema (por exemplo secretarias de cultura).

Após e exposição de anexos, foi aberto o debate para a plateia. “Quero parabenizar o Vereador Marquinho por pensar a cultura, o secretário Sérgio Mambert e a toda a organização. Todo encontro que é feito com a base é importante, para que possamos discutir, debater ideias e tirar encaminhamentos conclusivos”, afirmou Nazaré do Ó, liderança do movimento cultural.

Delson Cruz, representante da regional Norte do Minc

O segundo tema a ser debatido foi “O Desenvolvimento da Política Cultural no Município de Belém: Realidade e Perspectivas”, tendo como debatedores: Lídia Albuquerque, da Fumbel; Pai Antônio, do Conselho Nacional de Políticas Públicas; e Paulo Ricardo, do Grupo de Teatro In Bust. A mesa teve como mediadora a professora Lélia Fernandes.

Lídia Albuquerque começou a sua apresentação colocando o que o Fumbel vem realizando no município, a estrutura da fundação, as suas diretrizes, os princípios fundamentais e seus principais atividades. “A cultura municipal precisa ser encaminhada com qualidade. A Fumbel está sendo cobrada sistematicamente pelos movimentos e fazemos tudo o que está ao nosso alcance”, afirmou.

Mais de 160 lideranças culturais lotam auditório do evento 

Segundo o debatedor Pai Antônio, o Sistema Nacional de Cultura não é “uma viagem”, e sim um fato. Ainda de acordo com o integrante do CNPC, já foram realizadas três Conferências Municipais de Cultura, e não se sabe por onde andam as deliberações dessas conferências. “O Conselho Municipal de Cultura já existe, porém a sua composição caducou, precisamos da reativação do conselho e da criação do Fórum Municipal de Cultura para discutir essas políticas pendentes”, indagou.

Paulo Ricardo, do grupo de teatro In Bust, afirmou que a categoria vem provocando para que a política municipal de cultura seja motivada, “os segmentos como o teatro não conseguem nem ir pra praça apresentar suas performances, pois são proibidos. Não existe política pública, pois não existe integração com  os segmentos , órgãos instituições etc. A Fumbel  e a Secult não estão construindo política cultural, o que precisamos que seja provocada pela sociedade.A Fumbel hoje é migalha de troca política no município, o que é um absurdo. A cidade precisa do encaminhamento para  desenvolvimento cultural”, disse.

Vereador Marquinho fica atento à explanação dos debatedores

Em seguida o debate novamente foi aberto para a plateia. “Primeiramente que parabenizar todos aqui presentes. Cultura é esta diversidade aqui formada. O movimento cultural precisamos se fortalecer e não discriminar, a nossa união é de fundamental importância. Estamos desorganizados, a política do município nos enfraqueceu. Necessitamos da realização do Fórum Cultural mobilizado”, ponderou o líder do movimento cultural, Pachecão.

Após o almoço foi iniciado o terceiro e último debate, com o tema: “Democratização, Patrimônio Cultural e Gestão Urbana”. A mesa foi composta pelo advogado Ademir Neto e Lélia Fernandes, representantes da Fumbel; Delso Cruz, da representação regional Norte do Ministério da Cultura; e teve como debatedores o Vereador Marquinho; Emanuel Freitas, presidente do Instituto Amazônia Imaginária; Heraldo Meira, representante da Associação dos Servidores da Fumbel; e da professora da UFPA, Rose Norat.

"Precisamos urgentemente fortalecer a cultura em Belém", disse Marquinho

Segundo Lélia Fernandes, o que os produtores culturais de Belém querem ver implementado são todas aquelas questões já amadurecidas há muito tempo pelos debates com a sociedade: planos setoriais, fundos, conselhos, entre outros. “As Leis que tem mais de 10 anos devem ser revisadas, para que o Conselho Municipal de Cultura possa trabalhar efetivamente, orientado por regras atualizadas e bem definidas. A FUMBEL precisa ser reestruturada, precisa realizar concurso público”, disse.

Para Emanuel Freitas a Lei de Incentivo é o tema do financiamento e sustentabilidade. “Podemos discutir revitalização da lei, financiamento governamental, mas não podemos esquecer a  possibilidade de auto sustentação para o setor. Temos que solicitar da prefeitura os espaços no centro da cidade, transformando casarios em espaços de apresentação cultural”, informou Freitas.

Lídia Albuquerque, da Fumbel, fala sobre ações da prefeitura

A professora Rose Norat falou sobre a necessidade de instituir uma política de proteção legal para algumas áreas prioritárias, levando em consideração que dois distritos estão descobertos por essa proteção: Icoaraci e Mosqueiro. “’Revitalização’ não é a palavra que poderíamos chamar para intervenção no Centro Histórico, mas a reabilitação, reutilização e adequação do conjunto dos prédios e casarios relacionados na área ociosa onde estão localizados”, ponderou.

No final do Seminário, o Vereador Marquinho agradeceu a participação de todos os presentes, em especial ao movimento cultural que ficou até o final do evento. “É fundamental discutir o tripé do debate sobre os mecanismos da cultura: gestão, financiamento e democratização. Precisamos, cada vez mais, aprofundar e acelerar esse debate, recuperar politicamente o órgão de Gestão da Política de Cultura do Município, fortalecido com pessoas através de concurso público e dotação orçamentária, alem da criação do Fundo Municipal de Cultura e reformulação da Lei Tó Teixeira. Muito obrigado à todos e à todas. Esse seminário ficará para a história da cultura de Belém”, finalizou o presidente da Comissão de Cultura da CMB, Vereador Marquinho. 

Marquinho e Mamberti: amizade, companheirismo e compromisso cultural

ENCAMINHAMENTO:

Formação do GT QUE DEVERÁ CONSTRUIR A INSTALAÇÃO DO FÓRUM

Vereador Marquinho/CMB; Delso/Minc; FUMBEL; Heraldo, Silvio/Asfumbel; Carlos Henrique/Mandato Edilson Moura; CNPC; Paulo/InBust; Lélia/Sistematização.

Dentro de 15 dias, o tempo que leva para sistematizar essa proposta do seminário. Realizar audiência pública na Câmara Municipal de Belém para apresentar o documento.