Ivan - Comissão do Rui Barata mostra os passos que já foram dados |
O Vereador Marquinho esteve presente na Assembleia Geral da comunidade Rui Barata. A pauta da reunião foi o processo de regularização fundiária, que já foi iniciada e está tramitando junto à CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, com o apoio do mandato do vereador.
Ivan Rabelo, membro da comissão dos moradores, fez uma ampla explanação sobre a atual situação do processo de regularização da área e informou que foi realizada uma busca junto aos órgãos competentes sobre a possibilidade de existência de mandatos de reintegração de posse. De acordo com a liderança, não há nenhum processo de reintegração em andamento, o que propiciou o início do processo de regularização.
Ainda segundo Rabelo, há grupos que estão tentando inviabilizar o processo, o que estaria prejudicando o andamento do mesmo. “Quando fomos colher as assinaturas para o abaixo-assinado, começaram a espalhar que isso não resolveria a nossa situação, e que não corremos o risco de sermos expulsos da área. Se estamos irregular junto aos órgãos minha gente, é claro que corremos o risco sim! Precisamos de unidade e de pessoas que possam colaborar”, indagou.
Vereador mostra os instrumentos que poderão garantir regularização ao Rui Barata |
O Vereador Marquinho parabenizou a comunidade Rui Barata pela organização e luta do movimento e testemunhou o trabalho da atual comissão de moradores. “Quero aqui dar meu testemunho do trabalho do Ivan e do Rangel que está sendo realizado na comunidade. Temos tudo para vencer esse processo, pois há vários instrumentos jurídicos que podem ser utilizados aqui nesta área para garantir a titulação de vocês. O fato de não existir nenhum pedido de reintegração facilita o trâmite da regularização”, afirmou o vereador.
Marquinho falou da importância de manter a comunidade unida e tranqüilizou os moradores sobre uma possível reintegração. “Tenham consciência de uma coisa: ninguém tira vocês daqui. Para um juiz tirar alguém de sua casa, ele precisa estar dentro da lei. As coisas estão caminhando bem e precisamos da colaboração de vocês. Não cruzem os braços enquanto os títulos de posse não estiverem em suas mãos. Pode ser que dure dois meses, um ano, ou quanto tempo for, mas o processo já iniciou, já está tramitando, e vocês serão contemplados”, disse.
Vereador coloca mais uma vez o seu mandato a serviço da comunidade |
A assessoria jurídica do mandato do Vereador Marquinho esteve presente e deu os esclarecimentos jurídicos à comunidade. Segundo a Doutora Cristina Louchard, será protocolado ofício junto ao Tribunal de Justiça do Estado para confirmar que não há nenhum processo de retirada dos moradores da área, acabando com a boataria que se instalou na comunidade. Ainda de acordo com a doutora, e ideia é esgotar a via administrativa de regularização, através da CODEM.
O Doutor Maurício Leal disse que aprendeu na universidade que “terra é direito de todos”, e que neste caso será conquistado com a organização popular. “Tem gente com muita grana querendo tirar vocês daqui. Esse é um processo lento, mas tem solução. No governo Lula foram criadas novas leis para a expansão da regularização fundiária e vocês serão contemplados com esses recursos”, garantiu o advogado.
Ao final o vereador colocou mais uma vez o seu mandato a inteira disposição da comunidade. "Vocês podem contar com todo o apoio do nosso mandato. Eu e toda a minha assessoria estarão a serviço da comunidade Rui Barata para garantir que a regularização desta área se transforme em realidade", concluiu o vereador.
Ao final o vereador colocou mais uma vez o seu mandato a inteira disposição da comunidade. "Vocês podem contar com todo o apoio do nosso mandato. Eu e toda a minha assessoria estarão a serviço da comunidade Rui Barata para garantir que a regularização desta área se transforme em realidade", concluiu o vereador.
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