Marquinho do PT

Artigo: O Brasil e a crise mundial, por Sibá Machado.

Nos últimos dias, o mundo acompanhou com interesse a engenhosa negociação envolvendo congressistas republicanos (de oposição) e democratas (governistas) norte-americanos para chegar a um acordo sobre a necessidade de elevação do teto da dívida soberana do país.

O Governo Obama precisava que o congresso, de maioria republicana, autorizasse uma elevação do teto legal do endividamento público para continuar cumprindo seus compromissos financeiros. O país houvera se aproximado de seu limite de endividamento público - de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,7 trilhões) - a partir de maio último.

A ameaça de calote da dívida dos Estados Unidos, que tem os papéis de maior liquidez e considerados como os mais “seguros” do mundo - os chamados Treasuries - caso esse acordo não saísse dentro do prazo, seria um fato inusitado, somente visto em economias de menor porte. O prazo para se atingir esse limite era 02 de agosto, e as negociações entre governo e congressistas se arrastaram até a véspera desse prazo, deixando os investidores em desespero pelo mundo afora. O retrato disso foi a queda das Bolsas em todos os mercados internacionais.

E quais eram os entraves nessas negociações? De um lado, o governo queria a autorização do congresso para renegociar o limite de sua dívida sem cortes de gastos em programas sociais. Embora a proposta inicial dos democratas considerasse elevação de impostos, isso poderia significar aumentar ainda mais o endividamento do país. Por outro lado, os republicanos queriam que o governo apresentasse uma proposta que incluísse corte de gastos, principalmente em programas sociais, mas que não penalizaria os mais ricos e as grandes empresas. Em outras palavras, o governo queria aumento da carga tributária e a oposição queria que o governo aumentasse o tamanho da proposta para corte de gastos. O governo relutava: isso representaria um desgaste para o presidente Obama, que tentará a reeleição em 2012. Para os democratas, existia o desejo de “blindar” os programas sociais que beneficiam os mais pobres e a população idosa, além do sistema de pensões da seguridade social.

Destaque-se que o remédio recomendado por eles para o Brasil, em tempos de crise, sempre foi o corte de gastos e ajustes fiscais. As ajudas internacionais e alongamento de dívidas sempre ficaram para o último plano. Na verdade, nem os mais pessimistas acreditavam em uma solução que não fosse um acordo, que de fato acabou acontecendo, entretanto os reflexos desse acordo serão notados pela economia global. A proposta aprovada prevê aumento do teto de endividamento pelo menos em US$ 2,1 trilhões e cortes de gastos de US$ 2,5 trilhões, ainda que por etapas. São cifras que superam o PIB brasileiro, que está em torno de US$ 2 trilhões.

Os Problemas da Economia Real nos Estado Unidos

Os problemas da maior economia do mundo não acabaram com o fechamento desse acordo entre Democratas e Republicanos. O governo Obama conseguiu honrar, em tempo hábil, os papeis do tesouro. Apesar disso, ficou evidente que as dificuldades da economia norte-americana são muito maiores do que a necessidade de elevação do teto de endividamento do país. Os primeiros dados da economia real que apareceram, logo em seguida à assinatura do acordo, não foram animadores. Soaram como um banho de água fria para os investidores financeiros.

Para o desempenho da indústria no país era esperada uma queda. No entanto, os indicadores vieram abaixo do esperado. Aliados ao baixo desempenho da atividade industrial, os índices que medem o consumo dos norte-americanos também caíram. Além disso, caiu a demanda por petróleo nos EUA com a redução da atividade industrial e aperto no consumo. Isso fez o preço do petróleo ceder nos mercados de commodities. Outro setor que preocupa, com indicadores recém divulgados, é o mercado de trabalho, com a reduzida criação de novos postos de trabalhos no país.

Esses fatos são demonstrações de que a economia norte-americana passa por dificuldades estruturais, o que leva os especialistas a admitirem que a recuperação será ainda mais difícil no curto prazo. Ademais, com os Estados Unidos em dificuldades haverá desdobramentos para as demais economias.

A crise dos PIIGS – Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain)
Não bastassem os reflexos dos problemas norte-americanos por aqui, a chamada Zona do Euro também passa por grandes dificuldades, que se tornam foco de preocupações. Dos países que ficaram conhecidos como “PIIGS”, Portugal, Irlanda e Grécia foram os primeiros de um grupo de cinco a precisar de socorro internacional para resolver os problemas com suas dívidas. Nos três casos, a ajuda dos demais países membros da União Européia suavizou os problemas e os países renegociaram seus papéis. Mais uma vez, diferente do que foi adotado por aqui no passado: o ajuste fiscal e corte de gasto com programas sociais não foi o maior remédio, mas, a ajuda internacional e rolagem de dívidas foram as alternativas.

Registre-se que não somos contra o equilíbrio das contas públicas, no entanto, isso não pode ser conseguido ao preço de sacrificar programas sociais vitais para populações menos favorecidas. O Governo Lula foi a demonstração de que isso é possível e a Presidente Dilma está de parabéns quando mantém e até aprimora os programas sociais propostos por Lula, sem falar dos investimentos do PAC e outros programas estruturais.

Voltando aos PIIGS, depois de Portugal, Irlanda e Grécia, agora estamos ouvindo rumores de que a crise na Zona do Euro pode atingir de forma mais grave a Espanha e a Itália. Em minha opinião, a melhor alternativa, senão a única, é que os demais países membros da Zona do Euro optem pela ajuda, já que a quebra de qualquer um desses países refletiria em maior ou menor grau para os demais membros do Bloco. Naturalmente, em uma economia globalizada, esses efeitos refletiriam também em outras regiões do globo.

O Brasil e as medidas de contenção: os efeitos dos problemas norte- americanos e da zona do Euro

Um dos reflexos imediatos dos problemas vividos pelos EUA aqui no Brasil é a apreciação da nossa moeda frente ao dólar. Naturalmente, a entrada de capital em nossa economia, na forma de investimentos reais ou no mercado financeiro potencializa esse efeito, no entanto, a moeda norte-americana perde força ante as demais moedas internacionais e com o isso o Real também se aprecia. Observa-se o esforço do Banco Central e do governo para conter esse avanço do Real frente ao dólar.

O real apreciado frente ao dólar tem favorecido o importador e dificultado o trabalho do exportador. Naturalmente, para o consumidor final é salutar que o Brasil tenha uma moeda forte: facilita a aquisição de produtos importados e viagens ao exterior. Além disso, vislumbramos o nosso país como uma grande economia e “toda grande economia possui uma moeda forte”. Por outro lado, desestimula o turismo nacional, fragiliza a indústria doméstica e nosso mercado exportador.

O governo está preocupado com a utilização especulativa do dólar ante o real, principalmente com a facilidade da entrada de produtos importados na economia. Conforme declarou o Ministro Guido Mantega: “a guerra cambial tem permitido que parte do mercado brasileiro seja apropriado por produtos importados”.

O nível da atividade industrial brasileira caiu, seja pelo avanço predatório de produtos importados, seja pelas medidas de aperto monetário para conter o avanço da inflação. No entanto, são bem vindas as medidas anunciadas pelo governo para estimular a indústria nacional. Foi anunciada a renúncia fiscal de 24,5 bilhões de reais, na forma de redução de IPI ou ainda em crédito sobre PIS e COFINS sobre a compra de bens de capital. O incentivo à produção poderá ser uma fonte geradora de novos postos de trabalho e ajudará a conter as pressões inflacionárias com o crescimento da oferta. Outra medida anunciada pelo governo para conter a apreciação do real ante o dólar é a tributação de IOF sobre as operações que envolvam o câmbio de forma puramente especulativas. Essa medida tem trazido dificuldades para o mercado de derivativos que sempre operou sem essa taxação.

A situação vivida nos EUA, centro mundial do capitalismo, merece nossa atenção. Neste final de semana, o G-7 e os principais bancos europeus, fizeram uma reunião de emergência para acertar coletivamente as medidas para conter a crise. O desmantelamento da economia americana e européia poderá arrastar o mundo inteiro para um colapso de proporções igual ou maior que aquele vivido em 1929.

Sibá Machado, deputado federal PT/AC.