Artigo: Estatuto do PT: O desafio da militância no Século 21, por Leonardo Cunha de Brito
Entrando na segunda década do século 21, o debate acerca do Estatuto do PT e as novas dimensões de participação partidária não poderia jamais deixar de entrar em pauta em nosso Congresso Extraordinário.
Nesse sentido, o PT, enquanto partido socialista, democrático, sustentável e de massas, deve refletir profundamente sobre um instrumento político que vem sendo muito importante para nossa consolidação nos últimos anos: a incorporação do espaço da internet enquanto mecanismo de participação na esfera pública no quadro organizativo de um partido como o PT.
O PT nasceu com a marca da ousadia, da diversidade e da radicalidade democrática. Essa postura inovadora veio emprestar à nascente democracia brasileira a noção de que a vida política se faz com um profundo protagonismo social e a partir do papel que cada militante tem para construção de nossa hegemonia na sociedade. Assim, dentre as instâncias previstas no Estatuto do PT, temos o Congresso, os Encontros, as Direções, as Secretarias, Setoriais e os Núcleos de Base. Estes últimos, quando da fundação de nosso partido, representaram uma grande inovação, em face de seu caráter descentralizado e do compartilhamento de responsabilidades. Sem dúvidas, foram importantíssimos para sedimentarem todos os avanços que tivemos nos últimos 31 anos. Neles, o PT se organizou em bairros, em locais de trabalho, em ruas, por temas específicos, o que ajudou para o enraizamento e massificação do partido.
Contudo, o sistema de organização por núcleos vem, ao longo do tempo, enfraquecendo-se e perdendo seu caráter de horizontalidade e até mesmo a sua capacidade de mobilizar e organizar a militância. A velocidade da vida moderna, a burocratização excessiva dos núcleos, a sua apropriação por estruturas de mandato,a sua subvalorização pelas direções e a transformação paulatina do PT em mais um partido de quadros que de massas, dentre outros fatores, praticamente criaram uma obsolescência dos núcleos de base. Após a rica experiência do PT e a intensificação desses processos burocráticos, um amplo expectro da intelectualidade vem a questionar a dimensão de massas dos partidos políticos, destacando sempre os novos movimentos sociais (NMS), esses sim, como espaços de participação efetiva e atrativos, sobretudo aos mais jovens. Tudo isso, unido a uma verdadeira satanização da política e à tentativa de homogeneizar negativamente os partidos políticos, representam um desafio permanente para o PT.
Recente pesquisa feita pelo Datafolha, em parceira com a agência de publicidade Box, mostra que os jovens brasileiros, descontentes com as instituições políticas tradicionais, consolidaram a internet como instrumento alternativo para mobilização social. Para 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos. Esse dado mostra de forma clara que se os partidos políticos não criarem instrumentos internos de participação efetiva e desburocratizada e não incorporarem as redes sociais como instâncias de atuação, teremos um verdadeiro rompimento geracional, muito prejudicial para o fortalecimento e sustentabilidade política dos partidos como instrumentos da luta política no país. O PT precisa atentar, logo, para essa realidade.
Nesse sentido, encaminhei emenda à Comissão de Reforma Estatutária, incorporando os coletivos das redes sociais na internet como instâncias partidárias, tendo natureza e funcionamento semelhantes ao dos Núcleos de Base, resguardadas suas particularidades. Existem resistências grandes a essa abertura e um certo receio de que o debate interno seja escancarado na internet. Contudo, quem usa a internet sabe que tais coletivos são administrados, podem ser devidamente moderados e ficar invisíveis a não-membros. Ademais, os atuais Núcleos de Base, inclusive, podem contar com a participação de não filiados. As novas instâncias funcionariam, portanto, como importantes instrumentos de participação da militância.
Em um momento em que o nosso governo trabalha para universalizar o acesso à Internet, com o Plano Nacional de Banda Larga; em que governos, como o do Rio Grande do Sul, criam experiências como o Gabinete Digital, o PT não pode fugir desse debate. Como organizar um partido que pretende ter mais de 5 milhões de filiados sem lançar mão de mecanismos flexíveis e menos caros de interação como a internet?
Eis o grande desafio. Creio que, sobretudo a juventude do PT e os companheiros dos diversos movimentos não só ligados à luta pela democratização da internet, como os demais movimentos, devam encampar essa bandeira para colocar o PT definitivamente no século 21.
Leonardo Cunha de Brito, presidente estadual do PT/AC e delegado do 4º Congresso do PT
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