Petistas querem ampliar fiscalização de verbas públicas
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| Domingos Dutra quer maior orçamento para a fiscalização. (Foto Agência Câmara) |
Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Francisco Praciano (PT-AM) estiveram com o ministro Jorge Hage (CGU) para colaborar na ampliação da fiscalização.
Membros da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção visitaram, na última quinta-feira (11), Jorge Hage, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). A visita serviu para fortalecer laços na tarefa contra o uso indevido de dinheiro público. A bandeira anti-corrupção é uma das prioridades do governo petista: “Nós aplaudimos a decisão da presidenta Dilma em fazer uma faxina que afaste a corrupção dos órgãos federais. A bandeira da corrupção está acima do partido, acima de governo e deve ser uma tarefa de todos. A corrupção hoje é a pior doença, o pior câncer desse país”, diz o deputado membro da Frente de Combate à Corrupção, Domingos Dutra (PT-MA).
O deputado afirma ainda há necessidade de colocar recursos à disposição da CGU para ampliar a estrutura material e humana do órgão, “vamos contribuir para que esse órgão, que não é órgão do estado, não é órgão de partido e nem de governo, possa reduzir ao máximo a corrupção no país”, defende Domingos Dutra.
A CGU tem como uma de suas atribuições criar mecanismos de prevenção à corrupção fiscalizando fraudes com a utilização de dinheiro público. O ministro da CGU, Jorge Hage, enfatiza a importância da aliança com o Parlamento e acrescenta, “todos os seguimentos institucionais e sociais empenhados em combater a corrupção no Brasil são bem vindos. Temos que somar esforços. Se algum deputado quiser fazer uma emenda acrescentando recursos ao combate à corrupção, o povo brasileiro e eu incluído estamos aplaudindo”, diz.
A CGU tem como uma de suas atribuições criar mecanismos de prevenção à corrupção fiscalizando fraudes com a utilização de dinheiro público. O ministro da CGU, Jorge Hage, enfatiza a importância da aliança com o Parlamento e acrescenta, “todos os seguimentos institucionais e sociais empenhados em combater a corrupção no Brasil são bem vindos. Temos que somar esforços. Se algum deputado quiser fazer uma emenda acrescentando recursos ao combate à corrupção, o povo brasileiro e eu incluído estamos aplaudindo”, diz.
O deputado Domingos Dutra afirma que a CGU tem um papel importante no combate direto à corrupção no Congresso por poupar o intermediário da CPI, “A CGU exerce talvez um papel muito mais efetivo de combate à corrupção do que uma CPI que muitas das vezes se transforma numa disputa entre oposição e governo”, explica.
“Enquanto, no poder judiciário, os advogados dos criminosos de colarinho branco puderem protelar um processo por 10 a 20 anos, o clima de impunidade continuará. Independente do fato de nós conseguirmos aplicar as penas administrativas. Cuja pena máxima é a demissão. Então, hoje no Brasil a pena máxima para o agente público corrupto é a demissão, por que a cadeia para ele não existe”, conta o ministro da CGU, Jorge Hage.
Ameaças - Membros da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção enfrentam ameaças por lidarem com a parte mais sombria da corrupção. O presidente da Frente de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), já teve, em 1992, o carro particular incendiado e a casa metralhada em retaliação por investigar irregularidades na câmara dos vereadores em Manaus. Praciano afirma “Eu sou governo e trabalho coletivamente com o meu Partido. Nesse momento a nossa luta aqui é para fortalecer os órgãos fiscalizadores com emendas parlamentares, é o caso da CGU. Pretendemos aperfeiçoar o sistema oficial de fiscalização de recursos públicos”.
Apesar da boa vontade de alguns deputados em auxiliar os órgãos de combate à corrupção, ainda há um longo caminho pela frente. Um dos problemas é o fato de que a CGU está sem reposição do quadro de funcionários há três anos, e os concursos foram suspensos: “nós precisamos e esperamos que a Presidenta Dilma nos permita admitir mais pessoal no próximo ano. A cada ano nós perdemos servidores, não só pelo processo normal de aposentadoria, mas pelos concursos. Por exemplo, o Tribunal de Contas paga melhor do que nós”, explica o ministro da CGU. Outro problema apontado pela assessoria de comunicação social da CGU foi a redução do orçamento.
“Enquanto, no poder judiciário, os advogados dos criminosos de colarinho branco puderem protelar um processo por 10 a 20 anos, o clima de impunidade continuará. Independente do fato de nós conseguirmos aplicar as penas administrativas. Cuja pena máxima é a demissão. Então, hoje no Brasil a pena máxima para o agente público corrupto é a demissão, por que a cadeia para ele não existe”, conta o ministro da CGU, Jorge Hage.
Ameaças - Membros da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção enfrentam ameaças por lidarem com a parte mais sombria da corrupção. O presidente da Frente de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), já teve, em 1992, o carro particular incendiado e a casa metralhada em retaliação por investigar irregularidades na câmara dos vereadores em Manaus. Praciano afirma “Eu sou governo e trabalho coletivamente com o meu Partido. Nesse momento a nossa luta aqui é para fortalecer os órgãos fiscalizadores com emendas parlamentares, é o caso da CGU. Pretendemos aperfeiçoar o sistema oficial de fiscalização de recursos públicos”.
Apesar da boa vontade de alguns deputados em auxiliar os órgãos de combate à corrupção, ainda há um longo caminho pela frente. Um dos problemas é o fato de que a CGU está sem reposição do quadro de funcionários há três anos, e os concursos foram suspensos: “nós precisamos e esperamos que a Presidenta Dilma nos permita admitir mais pessoal no próximo ano. A cada ano nós perdemos servidores, não só pelo processo normal de aposentadoria, mas pelos concursos. Por exemplo, o Tribunal de Contas paga melhor do que nós”, explica o ministro da CGU. Outro problema apontado pela assessoria de comunicação social da CGU foi a redução do orçamento.
(Gustavo Serrate - Portal do PT)
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