Marquinho do PT

Número de beneficiados pela distribuição gratuita de medicamentos contra doenças crônicas aumentou mais de 200%

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha fala sobre o combate ao tabagismo, remédios 

gratuitos contra doenças crônicas e recursos para Unidades Básicas de Saúde, 

durante o programa Bom Dia Ministro. Foto: Antonio Cruz/ABr

De janeiro a agosto de 2011, o número de brasileiros que recebem gratuitamente medicamentos contra hipertensão aumentou 219% e, contra diabetes, 156%. A informação foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou nesta quinta-feira (25/8) do programa de rádio Bom Dia, Ministro.

Ao comentar o programa de distribuição gratuita de medicamentos contra diabetes e hipertensão, o Aqui Tem Farmácia Popular, lançado no início de fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Padilha informou que o governo agora estuda inserir outras doenças crônicas no programa. Problemas como a osteoporose e distúrbios da tireoide podem ser alvo da ampliação da política de distribuição gratuita de remédios, antecipou o ministro.

“O Brasil tem hoje o maior programa do mundo de distribuição de medicamentos”, disse.

Alexandre Padilha comentou também a política do governo federal para redução do tabagismo. Nesta semana, foi anunciado o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros, e estabelecido um preço mínimo de venda para o consumidor. Além disso – disse o ministro – o governo investirá em campanhas de conscientização da população sobre os efeitos nocivos do cigarro.

“Queremos reduzir cada vez mais o número de fumantes (…). Nossa campanha mira muito a população jovem para que possamos evitar desde o começo o hábito do fumo”, salientou.

O decreto presidencial fixando os novos valores e alíquotas para cigarros estabelece, para o período de novembro de 2011 a dezembro de 2012, um IPI fixo de R$ 0,90 para maço a R$ 1,20 para caixa, além de uma alíquota sobre o preço ao consumidor de 6%. Os números devem elevar a carga tributária total sobre os preços atuais dos cigarros de 60% para cerca de 72%, devendo resultar em um aumento dos preços no varejo de 20% a partir de dezembro. Já o preço mínimo no varejo será, no período 2011-2012, de R$ 3,00 por maço, devendo chegar a R$ 4,50 em janeiro de 2015. Para as medidas entrarem em vigor, a Medida Provisória 540, que está em tramitação no Congresso Nacional, deve ser aprovada.