Desde o dia 08 de maio último, tramita na Câmara Municipal de Belém, o Projeto de Lei que visa criar o Sistema Municipal de Cultura de Belém, à luz das diretrizes nacionais do Ministério da Cultura para a área, com a institucionalização através de lei, de mecanismos de gestão e incentivo à cultura, como o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural, a ampliação dos percentuais orçamentários destinados à área, o Plano Muncipal de Cultura.
A partir de Requerimento do Vereador Marquinho do PT, atual Presidente da Comissão Permanente de Cultura, a Câmara Municipal de Belém realizará no dia 01.06 (sexta feira) SESSÃO ESPECIAL para debater o Projeto em pauta. Além de discutir os aspectos mais importantes do Projeto de Lei com todos os segmentos culturais da cidade, população em geral, vereadores e órgãos do executivo, responsáveis pela gestão cultural e orçamentária do município; objetiva também, solicitar a urgência na tramitação e aprovação do Projeto de Lei.
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