Sessão especial debate sobre autismo na Câmara

Após aprovação do requerimento do Vereador Marquinho, hoje a Câmara Municipal de Belém realizou uma grande Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Estiveram presentes os vereadores Alfredo Costa, Amary Souza, Vandick Lima e Sahid Xerfan; o deputado federal Cláudio Puty; a diretora técnica da da Secretaria Estadual de Saúde, Dione Albuquerque; o representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, Augusto César; a presidente da Comissão de Saúde da OAB, Cristina Carvalho; a representante do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, Amira Filgueiras; o representante da ONG Atenção Multidisciplinar, Orientação e Respeito para o Autismo (AMORA); e vários familiares de crianças e adolescentes portadores dessa síndrome.

A Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2007 instituiu o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, definindo a data de 2 de abril como marco da mobilização mundial para mostrar que há pessoas um pouco diferentes das outras, mas que, na sua essência, são tão humanas quanto todos. O autismo é um termo geral para um grupo de transtornos de desenvolvimento do cérebro, conhecidos como transtornos globais do desenvolvimento ou transtornos do espectro do autismo (TEA). Apesar dos resultados extraordinários de alguns casos de tratamento precoce e de auto-superação, não se pode dizer que o autismo tem cura. Entretanto, algumas pessoas com autismo podem ter uma profissão, independência econômica e constituir família.

Após uma belíssima apresentação de jovens portadores de autismo tocando violoncelos, o Vereador Marquinho abriu a sessão informando que após a visita que realizou na Casa Esperança, que trata de jovens e adolescentes autistas, ele se comprometeu em fortalecer a luta dos profissionais e familiares envolvidos. O vereador questionou a ausência da SESMA, que só compareceu ao evento depois de mais de duas horas. “A Casa Esperança está passando por muitas dificuldades, pois o governo do Estado cancelou o convênio com a ONG”, lamentou. Ainda de acordo com o parlamentar, a prefeitura de Belém tem que assumir o seu papel. “A saúde no município de Belém é gestão plena. Infelizmente não temos o papel de executar as políticas públicas.”

O deputado federal Cláudio Puty lamentou o fato de não existir equipamento público para tratar pessoas portadoras de autismo e falou sobre o projeto de lei 1631, que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. “Esse projeto é uma grande vitória da sociedade sobre as questões dos direitos sociais e humanos nesse país”, declarou.

Amira Filgueiras, do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, informou que as ações voltadas para pessoas autistas são realizadas há mais de 10 anos, e hoje a instituição possui 10 mil crianças matriculadas. “Quanto mais cedo for diagnosticado, mais fácil será o tratamento. Infelizmente o hospital só realizada avaliações e diagnósticos, pois não tem espaço para as atividades multidisciplinares”, afirmou.

SESPA afirma que governo do Estado vai retomar convênio com Casa Esperança

Um momento de muita emoção tomou conta do plenário da Câmara Municipal. Evanci Sampaio, mãe de adolescente autista, descreveu as dificuldades que seu filho enfrenta para “ter seus direitos garantidos”. “Não queremos o nosso filho em casa trancado, e sim na vida. Precisamos de um núcleo como referência e percebo que a AMORA pode ser esse espaço. Na infância, quando foi diagnosticado, não sabíamos para onde ir, chegamos a pagar tratamentos em outros Estados”, disse.

Sérgio Serra, da ONG AMORA, protocolou na Câmara um abaixo-assinado com aproximadamente 2 mil assinaturas solicitando que a prefeitura de Belém doe um terreno para a construção de um centro de tratamento especializado para crianças e adolescentes portadores de autismo. “A nossa sede é alugada e o valor é muito alto. Precisamos ter uma sede própria, e pra isso queremos apenas o terreno”, afirmou.

ONG entrega abaixo-assinado solicitando doação de terreno para prefeitura

Para a presidente da Comissão de Saúde da OAB, Cristina Carvalho, toda discussão sobre saúde e educação deve ser suprapartidária, pois são os pilares da sociedade. A doutora parabenizou o Vereador Marquinho pela iniciativa e relembrou o empenho do parlamentar para aprovar a emenda de sua autoria que cria o primeiro centro de atenção especializada para pessoas com doenças neurodegenerativas do Pará. “É muito difícil conseguir as coisas nessa gestão municipal atual. Temos que cobrar o funcionamento efetivo dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) da nossa cidade”, disse.

O Vereador Marquinho propôs a criação de um grupo de trabalho para debater e dar encaminhamentos às reivindicações apresentadas na sessão. Todos concordaram com a proposição, ficando assim o GT composto por SESPA, SESMA, CMB, ONG AMORA, Casa Esperança e OAB. A primeira reunião do grupo será no dia 12 de abril, às 15h, na Casa Esperança, em Ananindeua. Para esta reunião o vereador propôs que todos os presidentes das câmaras municipais dos municípios da região metropolitana sejam convidados, assim como os titulares das secretarias de saúde destes municípios.

O Vereador Marquinho encerrou a sessão convidando todos os presentes a participarem da prestação de contas dos dois últimos trimestres de 2011 da SESMA, que será realizada na CMB, no dia 24 deste mês. O vereador também informou sobre o Seminário Municipal de Saúde, que vai acontecer nos dias 7, 8 e 9 de maio. 

Para mais informações sobre este tema, acesse os sites:

http://www.ongamora.org/

http://www.casadaesperança.tk/