Petista defende metas ousadas para redução dos efeitos das mudanças climáticas

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) presidiu na quarta-feira (7), a 16ª reunião da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) no Senado Federal. O debate principal do encontro girou em torno dos planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima.

O plano decenal de expansão de energia, o plano setorial de transporte e de mobilidade urbana para mitigação da mudança do clima e o plano setorial da saúde para mitigação e adaptação à mudança do clima estiveram entre os principais assuntos do encontro. O parlamentar sergipano tratou de todos estes temas durante a audiência.
Na explanação dos planos, algumas alternativas foram mencionadas como aumento da eficiência do transporte público de passageiros, novas infraestruturas de transportes de cargas e iniciativas de transportes mais eficientes que possam levar a reduzir as emissões de carbono.
Márcio Macêdo cobrou do Ministério dos Transportes metas mais ousadas para diminuição dos gases de efeito estufa. “Embora não se mude uma matriz de uma hora para outra, sabemos que o Brasil tem um tremendo potencial para utilização de energias limpas e renováveis”, ressaltou.
Quanto ao Plano Setorial da Saúde, o deputado ressaltou que é preciso mirar nas ações voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços de saúde frente aos impactos da mudança do clima. “Neste sentido, considero de grande relevância a decisão de alicerçar o Plano em quatro eixos de intervenção como vigilância em saúde, atenção à saúde, promoção e educação em saúde e pesquisa em saúde”, frisou.
Segundo Márcio Macêdo, o Plano tem tudo para ser um “marco relevante no reconhecimento da saúde como componente da questão ambiental, em suas dimensões sociais e econômicas”. Para ele, as estratégias propostas irão, sob a ótica da sustentabilidade, fomentar a participação e a responsabilidade da sociedade, qualificar os gestores e profissionais de saúde, subsidiar as políticas públicas no País e fortalecer os esforços e compromissos dos governos para o desenvolvimento de um futuro melhor para a saúde do povo brasileiro.
No setor de energia, Márcio disse que o plano setorial de mitigação e adaptação às mudanças do clima é o próprio Plano Decenal de Energia, que traz metas relacionadas às emissões absolutas do setor como um todo para o ano de 2020 e metas relacionadas ao indicador de intensidade de carbono da economia, que não deverá ultrapassar o valor registrado no ano de 2005.
“Essas metas significam, na prática, manter os atuais patamares de participação das energias renováveis na matriz energética brasileira, o que pode levar a um natural acomodamento do setor energético brasileiro e frustrar possíveis avanços da nossa matriz energética. Penso que seria desejável que o setor energético brasileiro apontasse na direção de aumentar estes patamares”, afirmou.
Especialistas de diversos Ministérios participaram da reunião, entre eles, Paulo Magalhães, diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Luis Badanhan, coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental Energético, Guilherme Franco, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Kátia Masumoto, chefe da Assessoria Socioambiental do Gabinete do Ministro dos Transportes, Aguiar Gonzaga, analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e Sérgio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace.
(Assessoria Parlamentar)