Lei das Cotas vai ampliar acesso dos negros ao ensino superior, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (6), na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que a Lei de Cotas vai ampliar o acesso dos negros ao ensino superior. Em 1997, apenas 4% da população de negros e pardos entre 18 e 24 anos frequentava ou já haviam concluído o ensino superior. Em 2004, esse número subiu para 10,6% e, em 2011, chegou a 19,8%. Ao responder pergunta de Carolina Silva, 35 anos, professora de Porto Alegre, Dilma afirmou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) foi decisivo neste aumento.

“Contribuíram para isso o aumento de vagas em instituições federais de ensino superior e a política de cotas implantada por muitas delas. Também foi decisivo o Programa Universidade para Todos (Prouni), que permitiu o ingresso de 535.804 pardos e negros em escolas particulares, 48,9% do total de bolsistas do programa. Agora, com a Lei das Cotas, que sancionei no dia 29 de agosto deste ano, aprofundaremos esse processo nas escolas federais”, disse.

Na coluna, a presidenta explicou que a Lei de Cotas assegura, inicialmente por dez anos, que metade das vagas em universidades federais seja ocupada por quem estudou todo o ensino médio em escola pública. Essa cota respeitará a proporção de negros, pardos e indígenas identificada no Estado pelo último censo demográfico do IBGE. Metade desta cota será para estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A lei será implementada ao longo dos próximos quatro anos e valerá para as 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A presidenta ainda tratou de programas voltados para a zona rural. Respondendo a pergunta do estudante Antonio dos Santos, de 18 anos, de Licínio de Almeida (BA), Dilma falou do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que atende agricultores e agricultoras com renda anual de R$ 15 mil ou que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“O Minha Casa, Minha Vida Rural subsidia mais de 90% do valor da construção da moradia ou da reforma do imóvel rural, respeitando as características regionais. Em todo o país, o programa já firmou contratos para 43.855 unidades habitacionais no meio rural. Desde 2009, apenas no Nordeste, foram construídas 9.591 moradias com esse perfil, sendo 367 na Bahia”, explicou.

Dilma ainda detalhou as medidas para melhorar a vida dos jovens que vivem no campo, com investimentos para que filhos de agricultores ou sem-terra possam comprar sua propriedade. Outra ação é o Pronaf-Jovem, dedicado a trabalhadores de 16 a 29 anos.

“Cerca de 31 mil jovens rurais sem-terra, filhos de agricultores familiares ou alunos de centros de formação agrotécnica, com idade entre 16 e 28 anos, por exemplo,  já recorreram ao Selo Nossa Primeira Terra para comprar sua propriedade. O Selo, que é um braço do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), já investiu R$ 632 milhões nessas operações. O Pronaf-Jovem, parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinado a agricultores de 16 a 29 anos, teve o limite de financiamento ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com carência de três anos, 10 anos para pagar, e juros de apenas 1% ao ano”, detalhou.