Na última sexta-feira, 24, o Vereador Marquinho reuniu com o Superintendente da SPU, Lélio Costa, com o objetivo de buscar soluções para o processo de titularização das áreas caracterizadas como Terras de Marinha, que são de propriedade da União, localizadas à 33 metros de largura, contada a partir da linha da preamar média, adjacente ao mar, rios e lagoas, no continente ou em ilhas.
Segundo o superintendente, o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício ainda está impondo dificuldades no processo de emissão de títulos, o que impossibilita o proprietário a realizar empréstimos em instituições financeiras para executar reformas nas residências, além de outras privações. Ainda de acordo com Lélio Costa, será formado um Grupo de Trabalho entre a SPU, a Prefeitura de Belém e o Cartório de Registro de Imóveis. A intenção é buscar uma solução pacífica para o empasse o mais breve possível.
O Vereador Marquinho lamentou a forma como a prefeitura de Belém vem expulsando os moradores dos bairros do Jurunas, Guamá e Condor, em função da obra da Estrada Nova. "Os valores que a prefeitura está oferecendo para retirar os moradores de suas casas estão muito abaixo do valor de mercado. Ninguém consegue comprar uma casa por apenas R$ 2.000 mil reais. As pessoas estão ficando traumatizadas, pois não sabem pra onde vão se mudar", lamentou o vereador.
Lélio Costa afirmou que os títulos emitidos pela SPU tem a força de uma escritura pública, o que resguarda o morador. "A SPU é um grande cartório do Governo Federal", disse.
Ficou agendada para o próximo dia sete, às 16h, no auditório da Superintendência do Patrimônio da União, uma ampla reunião com lideranças que residem nas Terras de Marinha, para, posteriormente, ser realizada uma grande audiência pública.
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