Sistema Municipal de Cultura: avanços à vista!

Na última quinta-feira (16/02), foi realizada mais uma Plenária do Fórum Municipal de Cultura de Belém, em parceria com a Comissão Permanente de Cultura da Câmara de Vereadores de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho do PT.  Desta vez, foi o momento de o Grupo de Trabalho instituído no Seminário Municipal de Cultura apresentar a proposta de Projeto de Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura.

O objetivo da criação do Sistema Municipal de Cultura como componente do Sistema Nacional de Cultura é o estabelecimento de princípios e diretrizes comuns, a divisão de atribuições e responsabilidades, a estruturação de um esquema de repasse de recursos e a criação de instâncias de controle social que assegurem maior efetividade e continuidade das políticas públicas.

Representando o Fórum de Cultura de Belém, o ativista cultural Paulo Ricardo do Nascimento, do Grupo de Teatro In Bust e representante do Pará no Colegiado Setorial de Teatro do MinC, apresentou os componentes do Sistema, que são: Coordenação: FUMBEL; Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação: o Conselho Municipal de Política Cultural e a Conferência de Cultura; Instrumentos de Gestão: Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação na Área Cultural e Sistemas Setoriais. Para ele, a criação do SMC é um passo definitivo no sentido de institucionalizar e organizar todos os mecanismos de gestão cultural, que possa orientar os gestores em qualquer governo e garanta à sociedade os pressupostos de participação e garantias de políticas culturais transparentes e democráticas.

Para a Professora Nádia Brasil, que fez um resgate histórico da mobilização que levou à criação do Fórum Municipal de Cultura de Belém, a despeito de todos os avanços ocorridos no Brasil nesses últimos anos, no campo da formulação de políticas culturais, Belém está vendo o bonde passar, sem que a atual gestão municipal tome iniciativa para incluir a capital do estado nesse processo nacional.

O representante da Regional Norte do MinC, Zhumar de Nazaré, ao ressaltar a importância do SMC,  alertou que quanto antes o Município avance nessa questão, mais cedo ele será beneficiado com as novas diretrizes da cultura nacional, principalmente quanto às transferências de recursos, que serão obrigatoriamente do Fundo Federal  para o Fundo Municipal de Cultura. Alertou também que os Municípios que se alinharem à política nacional para o setor, terão mais visibilidade e em consequência, mais possibilidades de serem atendidos nos seus pleitos para a área cultural.

Diante da falta de iniciativa do Poder Executivo, o Fórum de Cultura e o Poder Legislativo, através da Comissão Permanente de Cultura da CMB estão chamando para si a discussão da Lei Ordinária que institucionaliza o Sistema de Cultura, transformando o Projeto em Lei, através de Projeto de Iniciativa Popular, como prevê a Lei Orgânica do Município de Belém.
A intenção do Fórum é ampliar a participação da sociedade na criação do SMC. Por isso vai realizar Audiências Públicas Distritais no mês de março sobre o tema e organizar um grande Ato Cultural em Apoio ao Projeto de Iniciativa Popular.

Ao final, todos os presentes manifestaram disposição de participar ativamente da construção e implantação de políticas públicas da cultura, que atendam os operadores da cultura e a comunidade de Belém e a certeza de que a mobilização pela criação do Sistema é a oportunidade para discutirmos o papel do órgão gestor da cultura em Belém, sobre mecanismos de incentivo à cultura mais transparentes, como a criação do Fundo Municipal de Cultura, sobre a ampliação dos recursos para a área cultural, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a formulação do Plano Municipal de Cultura com ampla participação popular.

Estiveram presentes diversos coletivos, entidades e grupos culturais: Fórum Permanente de Teatro do Pará, Associação  Cultural Uirapuru, Companhia de Circo Nós Tantos, Espaço Cultural Coisas de Negro, Quadrilha Junina Remelexo Chamegoso, Coletivo Rádio Aparelhagem Brasil, UNIPOP, Cia. de Teatro Madalenas, Cia. Nefesh de Circo e Teatro, Produtora Vida de Circo, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Grupo Parafólclorico Tucuxi, Associação de Moradores da Cidade Velha, Circo Etéreo, Ponto de Cultura Rede Mururé, Quadrilha Juventude Unida de Iracema, UNEGRO,
AMBABA (Associação Multiarte Multimídia Bafafá Pará), Cooperativa de Trabalho de Músicos Profissionais do Estado do Pará, Circo Imaginário de Igarapé Açu, Grupo Kachola na Kumbuka, Ponto de Memória da Terra Firme, Grupo Capoeira Angola “Eu sou angoleiro”, Movimento Rede Dança Pará, Quadrilha Juventude Unida da Iracema, Associação Nação Jovem, além da Pro-Reitoria de Extensão da UFPA, da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura e João de Castro Ribeiro (membro do Colegiado Nacional do Livro, Leitura e Literatura do MinC).
(forumculturabelem.blogspot.com)