PARTICIPE!!!

O objetivo da criação do Sistema Municipal de Cultura como componente do Sistema Nacional de Cultura é o estabelecimento de princípios e diretrizes comuns, a divisão de atribuições e responsabilidades, a estruturação de um esquema de repasses de recursos e a criação de instâncias de controle social que assegurem maior efetividade e continuidade das políticas públicas. 

Diante da falta de iniciativa do Poder Executivo, o Fórum de Cultura e o Poder Legislativo, através da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho, estão chamando para si a discussão da Lei Ordinária que institucionaliza o Sistema de Cultura, transformando o Projeto em Lei, através do Projeto de Iniciativa Popular, como prevê a Lei Orgânica do Município de Belém. 

Para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular chegue à Câmara Municipal de Belém, será necessária a adesão mínima de 5% da população eleitoral de Belém. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o número de eleitores de Belém corresponde a 1.002.100, portanto, o número mínimo de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular é de 50.105. As assinaturas só valerão se forem acompanhadas de nome completo e legível, endereço e dados identificadores do título eleitoral (número, zona e sessão eleitoral).

Participe deste momento importante para a cultura da nossa querida Belém. Neste domingo, dia 4, a partir das 10 horas da manhã, na Praça da República. PARTICIPE! 

Sesma terá que apresentar resultados ao MPE

Hoje, 29, aconteceu a audiência em que a Sesma teria de assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém o Ministério Público Estadual estabeleceu prazos para a secretaria encontrar soluções concretas. Infelizmente o futuro do Centro de Assistência Psicossocial de Álcool e Drogas (Casa AD), terá intervenção da justiça.

De acordo com Ester Souza, servidora da unidade, os atendimentos estão sendo realizados de forma muito precária. "Precisamos de capacitação,inclusive para atendermos os casos emergenciais. Não temos retaguarda da unidade terapêutica. O programa de controle de álcool e drogas tem que ir até a comunidade", disse.

O diretor da Sesma, Walber Coelho, afirmou que a secretaria fará uma nova incursão de natureza técnica na Casa AD para identificar quais serviços ainda tem condições de serem executados, levando em consideração as argumentações dos servidores e usuários.

O Vereador Marquinho pediu para ser fixado um prazo para a incursão e falou sobre os recursos que ainda não foram utilizados na unidade. "De acordo com a prestação de contas da própria Sesma, havia uma sobra de um milhão e duzentos mil reais somente para a Casa AD no segundo trimestre de 2011. Quando apresentaram os dados do terceiro e quarto trimestre, esse valor 'desapareceu' da prestação de contas. Pra onde foi todo esse recurso? Na próxima reunião, o plano de execução desse dinheiro deverá ser apresentado", indagou o vereador.

De acordo com o promotor Waldir Macieira, a Câmara Técnica do MPE vai analisar todos os documentos que compõem a investigação. "Qualquer ocorrência que venha somar poderá ser inserida no processo. Também vamos solicitar uma nova vistoria da vigilância sanitária na Casa AD", informou. Ainda segundo o promotor, a situação do Palacete Faciola está sendo analisada pelo procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal.

Ficou determinado que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém terá que apresentar todos os encaminhamentos das reivindicações dos servidores e usuários do Centro de Assistência Psicossocial de Álcool e Drogas (Casa AD) no dia 3 de abril próximo. A reunião contou com a presença da Comissão de Saúde da Câmara de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho, dos Promotores Adriana Simões e Waldir Macieira, de servidores da Casa AD, de entidades ligadas à Psicologia e de servidores da Sesma, entre eles a secretária Sylvia Santos.

SEMMA vai à Câmara e pede a aprovação do PDA

Hoje, 29, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém foi até a Câmara Municipal para solicitar a aprovação do Plano Diretor de Arborização. A reunião aconteceu na Sala Vip da CMB e contou com a presença de várias entidades: Museu Emílio Goeldi, Embrapa, Ufra, Associação Comercial do Pará (ACP) e Rede Celpa.

Segundo a secretária Camilla Penna, o Plano Diretor de Arborização vai impor regras que atualmente não são respeitadas pelas grandes construtoras. "Elas constroem grandes prédios e depois solicitam a retirada das árvores que ficaram na frente da garagem. É óbvio que a árvore já estava no local antes de construírem o prédio, mas infelizmente não temos outra solução, a não ser retirar o vegetal", lamentou a secretária.

O Vereador Marquinho fez questão de enfatizar que existe um projeto de sua autoria que propõe a capacitação de podagem à servidores da SEMMA e à moradores interessados. Para o vereador, mais importante que punir, é investir em educação ambiental. "Precisamos realizar reuniões nos bairros, montar comitês ambientais e investir na capacitação de lideranças comunitárias para difundir essa cultura na comunidade", disse o vereador.

Ficou agendado que na próxima segunda-feira, dia 5, a Câmara vai debater sobre a Outorga Onerosa. Na terça-feira, dia 6, no turno da tarde, será realizada uma audiência pública para ser apresentado o Plano Diretor de Arborização. Na quarta-feira, dia 7, pela manhã, será realizado novo debate sobre Outorga Onerosa e no turno da tarde a pauta será Licença Ambiental.

Vereador Marquinho pede aprovação do Plano Diretor de Arborização

Direto da Tribuna João Marques, o Vereador Marquinho parabenizou o vereador Adalberto Aguiar (PT) pelo projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa de manutenção contínua de todos os canais do município de Belém. Segundo Marquinho, a cidade está sendo governada sem planejamento, sem diálogo com a população e sem levar em consideração as questões sociais.

O Vereador Marquinho afirmou que não é contra o projeto BRT Belém, recentemente apresentado pela prefeitura. O que ele não admite, é a forma como o projeto está sendo implantado. "Não há diálogo. Os terminais de integração deveriam ser espaços onde a população pudesse adquirir vários serviços, como emissão de identidade, matrículas escolares, enfim. Temos que saber como ficarão as linhas de ônibus e os terminais de integração", questionou.

De acordo com o vereador, várias ruas de Belém estão sofrendo intervenção da prefeitura, e em função disso várias vias que não alagavam estão sofrendo com as chuvas. "Não se pode fazer obras pontuais sem que elas estejam conectadas com o projeto macro da cidade", disse Marquinho.

No final da sua fala, o vereador fez um apelo ao presidente da Câmara, Raimundo Castro. "Presidente, peço à Vossa Excelência que o Plano Diretor de Arborização de Belém seja votado o mais breve possível. Eu, que tive a honra de ser um dos colaboradores desse importante projeto, pude ver o quanto a sua elaboração foi democrática. Centros comunitários e várias entidades foram consultadas em diversas audiências públicas para chegar à este resultado. Precisamos aprová-lo para o bem da nossa cidade", finalizou o Vereador Marquinho.

Dilma alfineta adversários políticos em cerimônia no Recife

Enquanto defendia nesta terça-feira o Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente da República, Dilma Rousseff, aproveitou para alfinetar adversários políticos. Segundo Dilma, os governos anteriores ao do PT negligenciaram o déficit habitacional do país. A presidente garantiu ainda que o Minha Casa, Minha Vida continuará em expansão e deverá ultrapassar o número de dois milhões de unidades.

Em uma crítica aos antecessores, Dilma afirmou que a falta de apoio do governo para a aquisição da casa própria era o grande responsável pelo déficit habitacional. “O que é que o pessoal dizia? ‘Ah, se virem’. A política do ‘se virem’, que é aquela política que entrega para o povo um problema que ele não pode resolver”, afirmou a presidente. “É impossível, com o preço das casas, o pessoal comprar casa sozinho. Então, o governo tem de participar”, completou.

De acordo com Dilma, o Minha Casa, Minha Vida continuará se expandindo “até que os brasileiros mais pobres tenham acesso a suas moradias”. “Cada vez mais nós vamos aumentar a quantidade de casas que nós vamos construir”, disse a presidente, que admitiu a possibilidade de o programa ultrapassar a marca de dois milhões de unidades habitacionais construídas.

Dilma garantiu ainda que o governo brasileiro está preparado para enfrentar a crise internacional. “O Brasil não pode parar, nem vai parar, no que depender de mim. Eu asseguro a vocês também que nós vamos enfrentar essa crise e vamos transformá-la numa oportunidade para o Brasil”.

Do Valor Econômico

Secretária garante à vereador que praças públicas serão revitalizadas

Hoje, 28, o Vereador Marquinho reuniu com a secretária municipal de meio ambiente, Camila Pena, para saber como anda o projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Marex (Providência), e da praça e dos canteiros centrais da área da Cohab, em Icoaraci. Aproveitando a oportunidade, o vereador informou que o seu projeto que prevê a capacitação dos servidores da SEMMA já está na pauta da Câmara, esperando para ser votado.

De acordo com a secretária, os recursos para a revitalização total da Praça Princesa Isabel, da Praça da Cohab e dos canteiros centrais já estão garantidos e estabeleceu um prazo de 20 dias para apresentar o projeto das obras à comunidade. Em relação à Praça do Marex, a titular informou que a prefeitura fará intervenção no espaço logo em breve.

Outro assunto abordado na reunião foi o Plano Diretor de Arborização de Belém, que acabou de ser concluído e será votado pela Câmara Municipal nos próximos dias. Em 2001 o Vereador Marquinho foi um dos colaboradores do Plano, quando assumiu a Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, onde contribuiu com a construção coletiva do Programa Municipal de Meio Ambiente, na própria secretaria, durante o governo do PT.

Vereador participa de ato que busca mais recursos para a saúde

Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil sessão Pará, em parceria com entidades médicas - Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Sociedade Médico-Cirúrgica/AMB - fizeram o lançamento estadual de um projeto de lei que propõe mais investimento na saúde pública do Brasil. O Vereador Marquinho participou do evento na condição de Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Belém.

O projeto de lei de iniciativa popular foi apresentado no último dia 3 de fevereiro, pela Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, e propõe investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública. Além de determinar o montante mínimo de recursos a serem aplicados pelos entes federativos em ações e serviços públicos de saúde, a Lei Complementar 141/12 também estabeleceu regras para o repasse, aplicação desses recursos, previu diversos mecanismos de fiscalização que reforçaram as instâncias de controle sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ophir Cavalcante Jr destacou a importância da coleta de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cincoEstados brasileiros para que seja encaminhado projeto de lei de iniciativa popular que imponha o percentual fixo de 10% da receita bruta corrente da União para a saúde pública. Para Cavalcante, somente por meio de um projeto de iniciativa popular, como se deu no caso do projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, será possível contar com um percentual fixo de verbas públicas para a saúde. Ophir, anunciou que o formulário de assinatura para o anteprojeto já pode ser baixado no site do Conselho Federal da OAB na Internet (www.oab.org.br).

A Seccional da OAB do Pará já está se mobilizando para auxiliar na coleta das assinaturas de 3% do eleitorado nacional, ou cerca de (cerca de 1,5 milhão de assinaturas) necessárias para que o anteprojeto de lei de iniciativa popular possa ser apresentado aos parlamentares, na mesma linha do que ocorreu com a Lei Complementar 135 (Ficha Limpa). O anteprojeto tem como fim maior alterar a Lei Complementar 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, no que diz respeito ao financiamento do SUS, passando a estabelecer o investimento de 10% da receita bruta corrente da União para a saúde pública.

Pela OAB, também participaram do lançamento do anteprojeto em Belém diretores da OAB-PA e os conselheiros federais Ângela Sales, Rodolfo Geller e Roberto Lauria. Pela área médica estiveram presentes a presidente da Sociedade Médico Cirúrgica, Cléa Bechara; o representante do Conselho Regional de Medicina, Marcus Vinicius Brito; o secretário de Saúde do Pará, Hélio Franco, e a secretária de Saúde de Belém, Silvia Santos, entre outros. O representante da Igreja no movimento foi o Bispo Auxiliar D. Teodoro Mendes Tavares, da Arquidiocese de Belém.

Para o Vereador Marquinho, além do aumento do investimento na saúde, a fiscalização também deve ser mais rígida, evitando assim desvio de dinheiro público. "Infelizmente percebemos que há dinheiro 'saindo pelo ralo'. O Governo Federal deve sistematizar de forma mais contundente o processo de fiscalização desses recursos, pois há gestores que não estão comprometidos com a saúde pública", disse o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém. 

PT define tática na maioria das grandes cidades e deve crescer em todo o país

Com a tática eleitoral definida em dois terços das maiores cidades do país (capitais e municípios com mais de 150 mil eleitores), o PT está bem posicionado para crescer em números de governos locais em todos os Estados, segundo avaliou a Comissão de Acompanhamento Eleitoral do partido, ocorrida nesta segunda-feira (27) na sede do Diretório Nacional em São Paulo.
“A avaliação é bastante positiva”, resumiu o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, durante coletiva de imprensa. Mas o partido, de acordo com Rui, não irá estabelecer metas percentuais de crescimento.
O quadro atual, a nove meses das eleições, mostra que, das 118 cidades nessa condição, o PT já definiu sua tática em 78 (ou 66%): terá candidato próprio em 68 e apoiará nomes da base aliada do governo Dilma nas outras 10. Nos demais municípios, as conversas continuam, já que o prazo final para definição de alianças é junho.
Segundo Rui, entre as pendências, a Comissão está dando atenção especial a três capitais: Belo Horizonte, Fortaleza e Recife.
Em BH, o PT ainda não decidiu se apoiará a reeleição de Márcio Lacerda (PSB) ou lançará candidato próprio; na capital cearense, o PT tem cinco pré-candidatos a prefeito e ainda não definiu se fará a escolha por prévias ou encontro; e, no Recife, a direção nacional se reunirá com o prefeito João da Costa, entre final e março e começo de abril, para avaliar se o quadro é favorável ou não à sua candidatura à reeleição.

São Paulo
Na coletiva de imprensa, os jornalistas priorizaram a disputa paulistana em suas perguntas, devido à decisão do tucano José Serra, candidato derrotado à presidência da República em 2010, de disputar as prévias em seu partido.
“Serra não foi assunto da reunião. Discutimos muito mais outros Estados. Em São Paulo, a campanha está sendo muito bem conduzida pelo Diretório Municipal”, afirmou Rui.
Ele avaliou, porém, que a entrada do ex-governador em cena não muda as estratégias e o cronograma da pré-campanha de Fernando Haddad.
“Não foi nenhuma surpresa. Para nós, parecia claro que ele seria candidato. O PT continua fazendo o que já vinha fazendo. Começamos a construir nosso programa de governo, com agenda nos bairros, e continuamos dialogando com partidos da base para eventuais alianças”, explicou.
Na opinião de Rui, partidos como PSB e PR devem estar juntos com o PT já no primeiro turno. E PCdoB e PMDB, que hoje tem candidaturas próprias, poderão somar num eventual segundo turno.
“Com o nome que escolheu (Haddad), com a força do PT, com a aprovação do governo Dilma e com o prestígio do presidente Lula, nossa possibilidade de atrair aliados é muito grande, bem como de vencer as eleições em SP”, disse.
Segundo o presidente do PT, Haddad vai apresentar à população de São Paulo um programa de mudanças. Ele citou como problemas a serem enfrentados a questão da mobilidade urbana, a falta de vagas em creches, as carências no setor de saúde e a política higienista da atual administração.
Ele rebateu a tese, levantada por alguns jornalistas, de que a proposta se dê por conta do apoio declarado do prefeito Gilberto Kassab (PSD) à possível candidatura José Serra.
“Em nenhum momento o Haddad deixou de dizer que quer um programa de mudanças para a cidade. E a crítica à administração Kassab sempre foi feita pela nossa bancada de vereadores, em defesa dos interesses da cidade”.
Ele lembrou que entre o PT e Kassab nunca houve conversas formais a propósito de uma possível aliança em São Paulo.
“O PSD dialoga conosco em várias cidades de vários Estados, mas aqui (em SP), isso nunca ocorreu”.
(Portal PT)

Mãos à obra, prefeito Duciomar!

Estados e municípios já podem ter acesso aos recursos para combater o crack, diz presidenta

Os estados e municípios já podem ter acesso aos R$ 2,1 bilhões destinados pelo governo federal para o combate ao crack pelo Plano Crack, é possível vencer, lançado em dezembro do ano passado. Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (28) nos jornais, a presidenta Dilma explicou à professora de São Paulo Isadora Bueno que o crack pode ser derrotado com ações de cuidado, prevenção e repressão.
Segundo a presidenta, para o tratamento dos usuários de crack e outras drogas, inclusive o álcool, serão abertos 13.614 leitos nos hospitais do SUS. Haverá ainda 308 consultórios de rua, com médicos e enfermeiros nos locais de maior concentração de usuários. O governo também pretende investir “fortemente” na prevenção com a capacitação, em 42 mil escolas públicas, de 210 mil educadores e 3.300 policiais militares que atuam no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

“E para intensificar o combate ao tráfico, contrataremos mais 2 mil policiais para as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Repassaremos recursos a Estados e municípios para que façam policiamento ostensivo e integrem as ações policiais. Estas e diversas outras ações devem envolver a participação de toda a sociedade para que a nossa luta seja vitoriosa”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff informou ainda, em resposta ao biólogo Adalberto Luz, de Florianópolis, que as campanhas desenvolvidas pelo governo e a fiscalização mais intensa têm reduzido o número de acidentes de trânsito.

“No Carnaval deste ano, por exemplo, o número de mortos foi 18,5% menor que no do ano passado e o de acidentes caiu 22,5%, apesar do aumento da frota em circulação. Esses números são resultantes da operação Rodovida, realizada pelas Polícias Rodoviárias Federal e Estaduais, órgãos de Segurança dos Estados e Detrans”.

E em resposta ao estudante Benedito dos Santos, de Volta Redonda (RJ), a presidenta afirmou que o governo está trabalhando para ampliar os programa de inclusão digital, a exemplo da instalação da Cidade Digital em Piraí, também no Rio de Janeiro. Segundo ela, em março, o governo vai lançar o Projeto Piloto de Cidades Digitais em 80 municípios. O objetivo é permitir que a população possa se conectar à internet de forma gratuita em locais públicos, como praças e rodoviárias. Outra ação do governo é a implantação da banda larga nas escolas públicas de todo o Brasil. Até 2011, 58.754 escolas já estavam conectadas por banda larga à internet.
A presidenta Dilma explicou que, em cinco cidades, incluindo Piraí, foi implementado em 2008 o programa Um Computador por Aluno, que começou como experiência. Na segunda fase, foram adquiridos 150 mil computadores para professores e estudantes de 380 escolas.

“Os municípios podem adquirir computadores para suas escolas de empresa selecionada por pregão eletrônico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O governo coloca à disposição dos municípios linha especial de crédito do BNDES. Qualquer estado ou município pode se habilitar. Em 2011, foram adquiridos 345 mil laptops, com investimentos de R$ 123 milhões. Todos esses projetos visam ampliar o acesso de estudantes e cidadãos em geral aos recursos da informática.”

Perigo nos ares

Quarenta e oito horas após a queda do bimotor que matou três pessoas às proximidades de Belém, outro avião do mesmo porte caiu matando seu piloto. Dessa vez foi em Manaus e, como sempre, as causas são desconhecidas.
Ante esses cinco acidentes na Região Amazônica, apenas no mês de fevereiro, é hora das autoridades pararem com esses voos rotineiros, feitos como se em um automóvel que  motorista coloca a chave na ignição,liga o carro, vai ali e volta, sem a menos ver se há algum problema. Por tratar-se de algo mais complexo e que requer mais cuidados, devem os orgãos fiscalizadores exigir que sejam tomadas providências mais minuciosas, inclusive levando em consideração as condições climáticas, pois, como constatamos neste mês, o tempo está sempre fechado e pouco propício a voos em aeronaves tão vulneráveis às condições amazônicas de tráfego aéreo.

Fórum de Cultura de Belém e Comissão de Cultura da CMB vão realizar grande Ato Cultural

O Fórum de Cultura de Belém reuniu hoje para debater o processo de organização e os requisitos para a coleta, aferição e validação das assinaturas que vão compor o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que te como objetivo criar o Sistema Municipal de Cultura de Belém. O evento aconteceu no Instituto Universidade Popular (UNIPOP) e contou com a presença de várias lideranças de diferentes segmentos culturais. A iniciativa é uma parceira entre o FMC e a Comissão de Cultura da Câmara de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho.

Também foram definidas as estratégias de planejamento do Ato Cultural, que será realizado no próximo domingo, dia 4, na Praça da República, a partir das 9h, que terá a finalidade de dar o pontapé inicial no processo de coleta das assinaturas. Foi realizado o mapeamento de grupos referências localizados nos distritos administrativos e os pontos de coleta. "Precisamos envolver a comunidade, garantindo o espaço dos artistas", disse Leonel Oliveira, integrante do Grupo de Capoeira Ponto de Memória.

O Ato Cultural será realizado em clima de descontração, com a presença de vários artistas e movimentos culturais, como: dança, artes circenses, performances de contato e improvisação, grupos carnavalescos, cultura popular, hip-hop, teatro, MPB, rock, e terá como apresentador o representante do Ministério da Cultura, Alberdan Batista. PARTICIPE!

CMB recebe abaixo-assinado contra mudança no Plano Diretor

Hoje, um grupo de profissionais ligados à área da engenharia civil, pertencentes ao Fórum Belém, ao Laboratório de Democracia Urbana e ao Cidade Velha Viva, entregaram um abaixo-assinado ao presidente da Câmara Municipal de Belém, Raimundo Castro. O documento, com mais de 140 assinaturas, tem como objetivo alertar sobre as irregularidades que ocorrerão caso seja aprovado o projeto sobre o aumento do gabarito no Entroncamento, permitindo a construção de prédios de até 40 andares, ou 30 mil metros quadrados de área construída.

De acordo com o geólogo José Francisco Ramos, se começarem a construir prédios muito altos na cidade, a sua estrutura ficará totalmente comprometida, colocando em risco a vida dos moradores. "Essa é a atitude mais irracional que existe, é por isso que Belém não sai do subdesenvolvimento. Temos que avançar no projeto Ação Metrópole, que é mais amplo e abrange toda região metropolitana", disse.

Ramos informou que será realizada uma mesa redonda com duração de quatro horas para discutir sobre esse tema. A reunião ainda não tem data definida, mas pode ocorrer entre os dias 14, 15  e 16 de março, na Assembleia Legislativa. O debate será realizado por técnicos da UFPA, da prefeitura de Belém e por arquitetos.

Vereador reúne com superintendente da SPU

Na última sexta-feira, 24, o Vereador Marquinho reuniu com o Superintendente da SPU, Lélio Costa, com o objetivo de buscar soluções para o processo de titularização das áreas caracterizadas como Terras de Marinha, que são de propriedade da União, localizadas à 33 metros de largura, contada a partir da linha da preamar média, adjacente ao mar, rios e lagoas, no continente ou em ilhas.

Segundo o superintendente, o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício ainda está impondo dificuldades no processo de emissão de títulos, o que impossibilita o proprietário a realizar empréstimos em instituições financeiras para executar reformas nas residências, além de outras privações. Ainda de acordo com Lélio Costa,  será formado um Grupo de Trabalho entre a SPU, a Prefeitura de Belém e o Cartório de Registro de Imóveis. A intenção é buscar uma solução pacífica para o empasse o mais breve possível.

O Vereador Marquinho lamentou a forma como a prefeitura de Belém vem expulsando os moradores dos bairros do Jurunas, Guamá e Condor, em função da obra da Estrada Nova. "Os valores que a prefeitura está oferecendo para retirar os moradores de suas casas estão muito abaixo do valor de mercado. Ninguém consegue comprar uma casa por apenas R$ 2.000 mil reais. As pessoas estão ficando traumatizadas, pois não sabem pra onde vão se mudar", lamentou o vereador.

Lélio Costa afirmou que os títulos emitidos pela SPU tem a força de uma escritura pública, o que resguarda o morador. "A SPU é um grande cartório do Governo Federal", disse.

Ficou agendada para o próximo dia sete, às 16h, no auditório da Superintendência do Patrimônio da União, uma ampla reunião com lideranças que residem nas Terras de Marinha, para, posteriormente, ser realizada uma grande audiência pública.

Plano Diretor de Belém vence outra batalha

Porém, a guerra continua contra a cruzada os que tentam por todos os meios tornar Belém uma cidade insuportável de se viver e sem qualquer legislação que a proteja.
Na sessão de hoje, mais uma vez a tentativa de inverter a pauta dos trabalhos da CMB foi frustrada e o projeto não foi à votação por não ter ao menos parecer de qualquer comissão técnica do Poder, e algo imprescindível para esse tipo de proposição, as audiencias públicas para que a população seja consultada e possa opinar sobre a questão.
Então, por proposta de minha autoria, foi solicitada à presidência da Casa que os projetos que se encontram nessa situação, sem parecer técnico, sejam devolvidos às comissões.
Os que receberem pareceres contrários devem ser arquivados, enquanto os que receberem parecer favorável deverão voltar ao exame do plenário, esperando-se que esse projeto polêmico seja definitivamente arquivado por tratar-se de criminosa agressão ao Plano Diretor vigente.

PT de BH aprova continuidade de aliança com atual prefeito, mas sem PSDB

Em votação simbólica no começo da tarde de sábado (25), a corrente Articulação, com cerca de 25% dos delegados do PT de Belo Horizonte, aprovou a manutenção da aliança eleitoral com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas sem a presença do PSDB. Integra essa corrente o ex-ministro Patrus Ananias, que votou com a maioria dos integrantes.

A aprovação da aliança com essa restrição, apurou a Folha, foi uma forma de responder ao PSDB, que na sexta-feira (24) se reuniu com a direção estadual do PSB e com Lacerda para entregar as suas oito exigências para a formulação da aliança, entre elas, a de palpitar e vetar o eventual nome petista que for escolhido candidato a vice na chapa de Lacerda.

Caberá agora ao PSB e a Lacerda assumirem o controle dessa negociação, de forma que as exigências do PSDB em relação ao vice do PT e as exigências dos petistas em relação à participação dos tucanos na aliança fiquem apenas no discurso.

Independentemente dessa disputa de força entre petistas e tucanos, a aprovação da aliança com Lacerda ainda não é dada como certa por ninguém dentro do PT, já que há uma quantidade considerável de militantes e lideranças a favor da candidatura própria do partido.

A favor da aliança com o PSB em Belo Horizonte está a direção nacional do PT, que já avisou ter todo o interesse nela, mesmo com a presença dos tucanos liderados pelo senador Aécio Neves, já que isso abriria caminho para os socialistas apoiarem a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 –possivelmente em uma disputa contra o próprio Aécio, um dos pré-candidatos da oposição.

Esse posicionamento da direção nacional tem grande peso na decisão do PT em BH.

No próximo dia 25, em um encontro municipal, todo o PT-BH deverá decidir sobre a questão.

Da Folha.com

Ciclovia fantasma

Ao contrário do que diz o Repórter Diário de hoje, o prefeito Duciomar não destruirá a ciclovia da Rodovia Augusto Montenegro porque simplesmente não construiu um metro sequer dela. O que existia, da Pedro Álvares Cabral até a Rua da Marinha, havia sido construida ainda na gestão petista, encerrada em 2004, e encontrava-se totalmente abandonada e deteriorando-se, embora fosse comum ver-se na imprensa recorrente inverdade da assessoria de comunicação da PMB, tentando ludibriar a opinião pública, declarando que a ciclovia estava construida até a Avenida independência.
A construção da mesma nas laterais da rodovia será um mal menor se vier a constar do projeto ora em execução pela PMB. Já que as paradas serão deslocadas para o centro da pista, será possível a construção de um gradil capaz de proteger os ciclistas e reduzir o número de acidentes com aqueles veículos. Basta o prefeito fazer o que manda o Estatuto da Cidade e realizar uma audiência pública a fim de discutir alternativas ao caso. Com certeza, com a participação da sociedade, teríamos um projeto bem melhor do que qualquer outro concebido em gabinetes apenas por assessores do prefeito.

Após uma década, brasileiros deixam o topo d ranking da criminalidade estrangeira no Japão

Brasília - Depois de dez anos, brasileiros deixam topo do ranking de criminalidade estrangeira no Japão, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Polícia. No primeiro semestre de 2011, 54 jovens brasileiros com idade de 14 a 19 anos foram julgados no Japão. Dos crimes citados, apenas um foi considerado hediondo, 34 foram furtos e o restante se refere ao envolvimento com drogas.

No mesmo período, segundo os registros, de mais de 90 mil menores detidos em todo o Japão, 360 eram estrangeiros. O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos. No período de 2001 a 2010, os brasileiros lideraram o ranking de delinquência juvenil por nacionalidade, seguidos pelos chineses e coreanos.

Em 2002, ano em que a curva de criminalidade brasileira atingiu seu ápice, 406 adolescentes brasileiros foram alvo de inquérito policial. Desde então, o número foi caindo ano a ano. No primeiro semestre de 2010, por exemplo, um total de 81 jovens brasileiros foi levado a julgamento.

Porém, segundo os dados, a maior queda na criminalidade brasileira ocorreu após a crise econômica de 2008 a 2009, quando mais de 100 mil pessoas voltaram para o Brasil. Em 2007, havia 316.967 brasileiros residentes no Japão.

Em 2009, o número caiu para 297.456 e, segundo os últimos dados do governo, reduziu-se ainda mais em 2011, totalizando 215 mil brasileiros. Segundo dados de 2006, havia 18.150 brasileiros com idade entre 15 e 19 anos no Japão. Esse número caiu para 10.326 em 2010.

Ex-assessor do demo Arruda é preso por tráfico de drogas no Rio

Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prenderam nesta sexta-feira, na Rocinha e no Aeroporto Internacional Tom Jobim, dois homens suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha internacional de tráfico de drogas sintéticas, como o ecstasy. Um dos detidos, Diego Correa Domingos, foi assessor do governo do Distrito Federal na gestão de José Roberto Arruda, cassado em 2010. Uma denúncia levou os policiais à casa de Thiago da Silva Leandro, morador da Rocinha, que teria vendido grande quantidade de ecstasy durante o Carnaval. As informações são do jornal O Globo.

Na casa da mãe do jovem, a polícia encontrou um tablete de maconha e R$ 65 mil em dinheiro. Na delegacia, ele confessou que o dinheiro era parte do pagamento pelo carregamento de 25 mil comprimidos de ecstasy que já havia sido distribuído. De acordo com a polícia, a droga veio de Londres para Brasília. De lá, foi levada para o Rio de Janeiro. Segundo Thiago, Diego viria de Brasília para receber cerca de R$ 150 mil pela droga. O ex-funcionário público foi nomeado assistente do governador do DF em novembro de 2009 e, em dezembro, foi promovido ao cargo de assessor. Aos policiais, Diego disse que apenas receberia uma comissão para levar os R$ 150 mil a Brasília.

( Os Amigos do Brasil)

São Paulo para todos

O significado da eleição em São Paulo

O campo politico brasileiro está constituído e polarizado entre o PT e o PSDB, desde o governo FHC, como polos que agrupam a esquerda e a direita realmente existentes. Essa configuração foi a segunda, desde o fim da ditadura, quando havia um mapa mais difuso, com o PMDB ocupando o centro do campo politico, com sua aliança com o PFL, que havia comandado a transição conservadora que tivemos, tendo o PDS mais à direita e o PT, o PDT, o PC do B, mais à esquerda.

Essa configuração foi sobre determinada pelo governo Sarney, surgido da aliança PMDB-PFL, passando pelo Colegio Eleitoral – que trocou Ulysses Guimarães por Tancredo Neves – e pela contingência da morte deste. Esse campo politico foi sendo esvaziado pela impotência do PMDB e seu desgaste por pagar o preço de um governo em que não era hegemônico.

O novo campo político passou por uma transição, marcada pela chegada da onda neoliberal através da candidatura e do governo Collor. Ao final desse projeto, prematuramente cortado pelo impeachment, se desenhou a configuração atual do campo político, com o deslocamento do PMDB e a assunção da aliança PSDB-PFL como novo eixo da direita, assumindo a continuidade reformulada do projeto neoliberal. Desde a passagem ao segundo turno do Lula e a disputa acirrada com o Collor em 1989, o PT passou a polarizar pela esquerda o campo político.

Neoliberalismo e resistência ao neoliberalismo marcaram ideologicamente o novo campo politico – e o definem até hoje. Ao encarnar o neoliberalismo aqui – depois que estava prestes a embarcar no governo Collor, quando do seu impeachment -, o PSDB assumiu o lugar de eixo político da direita brasileira, renovada, com o governo FHC e sua aliança com o então PFL. Como se viu pelas campanhas eleitorais posteriores, essa pecha nunca mais saiu dele – com as privatizações como sua marca essencial, mas acompanhada do Estado mínimo, da abertura acelerada do mercado interno, da precarização das relações de trabalho.

O PT, aliado à CUT, ao MST e ao conjunto dos partidos do campo da esquerda e aos movimentos sociais, esteve na resistência ao neoliberalismo, conseguindo frear a privatização já programada pelos tucanos da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica. 

O triunfo do Lula fez com que seu governo aparecesse como o contraponto do modelo neoliberal encarnado pelos tucanos: prioridade das politicas sociais, fim da Alca e prioridade da integração regional e dos intercâmbios Sul-Sul, Estado indutor do crescimento econômico e garantia das políticas sociais e nao Estado mínimo que entregava a centralidade ao mercado.

Os PSDB se refugiou em São Paulo onde conseguiu manter sua hegemonia, controlando o governo do Estado e da cidade de Sao Paulo, por um conjunto de fatores, entre os quais não estão isentos erros do PT e da esquerda. O Estado foi guindado à posição de bastião da direita e do conservadorismo em escala nacional, pela associação com órgãos de imprensa – FSP, Estado, Editora Abril, Radio Jovem Pan, entre outros. Em mais de duas décadas, as únicas exceções foram os governos de Luiza Erundina e de Marta Suplicy, que não conseguiram reeleger-se.

A nova derrota tucana para a presidência da República não impediu que Alckmin se elegesse no primeiro turno para o governo do Estado. Porem a manobra serrista da aliança do Kassab contra Alckmin nas eleições anteriores para a prefeitura, terminou trazendo problemas para as hostes tucanas, pelo mau governo do Kassab e pela ausência de nomes para disputar sua sucessão.

Depois da farsa da consulta interna – em um universo de filiados que foi se revelando totalmente fictício, até chegar ao numero irrisório de 8 mil, sem a certeza de quantos votariam –, os tucanos apelaram para Serra como candidato (não importando como vão resolver a farsa da consulta interna). O que recoloca fortemente a polarização nacional no coração do núcleo de resistência tucana, agora com Lula diretamente envolvido – pelo candidato escolhido por ele e pela sua participação sem os limites da presidência da República.

O significado desse embate eleitoral é o de trazer para a cidade os grandes debates nacionais. A cidade e o Estado foram transformados profundamente conforme os critérios mercantis do neoliberalismo pelos governos tucanos. A esfera pública e, com ela, os direitos sociais, foram enfraquecida, em favor da esfera mercantil. O estado e a cidade mais ricos do pais – o segundo e o terceiro orçamentos do Brasil – não são, nem de longe, referência para o país em nenhum dos quesitos essenciais – condições de trabalho, educação, saúde, transporte, segurança, politicas culturais, habitação, políticas para a juventude, para as mulheres, para as diversidades étnica, sexuais e culturais, para a democratização dos meios de comunicação. 

Ao contrário, a cidade de São Paulo, com toda a riqueza não apenas econômica, mas social, cultural, tornou-se uma cidade cruel, pelas condições péssimas em que vive a maioria da população. As elites paulistanas, que lograram impor seus interesses através dos tucanos e da mídia, oprimem, exploram e discriminam a grande maioria da população, que não encontrou até aqui formas eficientes no plano político para reverter essa situação.

A cidade de São Paulo tornou-se o epicentro do racismo e da discriminação no país, contra os pobres, contra os nordestinos, contra os homossexuais, contra os jovens pobres, contra todos os oprimidos, os humilhados, os marginalizados. Mais do que qualquer cidade do país, São Paulo precisa de um governo que priorize as políticas sociais e culturais, que a humanize, que difunda os sentimentos e as políticas de solidariedade. Que troque o atual sentimento de exclusão que prioriza as políticas tucanas pela ideia de que precisamos de uma SAO PAULO PARA TODOS.

Postado por Emir Sader(Carta Maior)

Vereador reúne com secretária de saúde

Hoje, 24, o Vereador Marquinho reuniu com a secretária de saúde de Belém, Sylvia Santos. A pauta da reunião foi procurar soluções para os problemas dos Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família. De acordo com secretária, 23 unidades de saúde, entre postos e Casas Família, serão totalmente reformados, sendo que destas 23, 18 foram visitadas pelo vereador Marquinho. Ainda segundo a titular da pasta, os recursos das obras já foram aprovados pelo Ministério da Saúde.

Questionada pelo Vereador Marquinho sobre a definição do Palacete Faciola, a secretária informou que a Sesma já fez o pedido ao Ministério da Saúde para transformar o espaço num grande CAPS. Segundo Santos, o MS deu um prazo de 15 dias para responder a solicitação.

"Isso é uma conquista imensurável para a população de Belém. Agora percebemos o quanto foi importante realizarmos as visitas nas unidades e nas casas de saúde mental. É pra isso que o nosso mandato serve, para trazer resultados que vão beneficiar a população. Agradeço a atenção da secretária e a sua boa vontade. Vamos aguardar os resultados", disse o Vereador Marquinho.

Dados do Ministério da Saúde apontam redução nos números da mortalidade materna

No primeiro semestre do ano passado, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registradas 870 mortes. O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos prevendo para 2011 a maior redução da taxa de mortalidade materna desde o começo dos anos 2000”, disse.
“A redução de 2011 é totalmente relacionada à ampliação dos serviços de saúde; é a maior redução. Nós estamos garantindo 19% nos primeiros seis meses. Acreditamos que a estimativa que o Ministério fez, de termos menos de 1.400 óbitos maternos no ano de 2011, vai ser alcançada”.
O Ministério classifica como morte materna o óbito ocorrido durante a gestação ou em até 42 dias após o parto. O prazo para o fechamento dos dados do segundo semestre de 2011 é de até 120 dias após o término do ano. A principal causa de morte das mulheres grávidas, segundo os dados, é a hipertensão, seguida por hemorragia, infecção pós-parto, infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório e aborto. O ministro confirmou para março o início do cadastro nacional de gestantes, previsto na medida provisória 557, que vem provocando polêmica pela possibilidade de expor as mulheres grávidas. O ministro garantiu o sigilo do banco de dados.  “O SIS pré-natal, que é o Sistema de Informação de Saúde, onde os dados ficam privados e só acessa os profissionais de saúde, obriga a registrar as gestantes de alto risco”.
(Rádio PT)

A SESMA continua não convencendo

Pelo que pude constatar em visita recente, A Casa AD de Saúde Mental, localizada na avenida Almirante Barroso, está fechada e em precárias condições. No entanto, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quarto trimestre do ano passado, indica que o Ministério da Saúde repassou ao município de Belém mais de R$3 milhões para despesas com tramentos na área da saúde mental.
Diante de tamanhos desencontros, e na condição de presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, pretendo começar a semana vindoura convocando a secretária, a fim de que explique tal situação. Como o ofício que encamihou a referida prestação de contas enfatiza que a titular da SESMA está à disposição para prestar quaisquer esclarecimento, creio que dessa vez não teremos problemas.

Apelo

Segundo o noticiário de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral publicará no dia 29 próximo o Acordão que trata da cassação do mandato do deputado petista Chico da Pesca. Isto significa imediatamente a inelegibilidade de Chico pelos próximos oito anos.
Mesmo considerando que dessa sentença cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e, na hipótese de êxito nesse recurso, o Ministério Público Eleitoral também teria o direito de recorrer, diante desse êxito de Chico, provavelmente levando esse processo até 2014 sem solução, portanto, com Chico inelegível.
No entanto, como o próprio TSE já cassou liminar anteriormente concedida e o TRE confirmou sua decisão anterior pela cassação do mandato do deputado Chico, este faria um grande bem ao Partido dos Trabalhadores se reconhecesse suas remotas chances de vitória nesse processo e abrisse mão de seu quase extinto mandato em favor da investidura do companheiro Alfredo Costa em sua vaga.
Ganharia o partido, bem como nossa candidatura à PMB, com essa nova trincheira de lutas para o nosso candidato, além da ascensão de nova companheira a somar conosco nessa luta de reornar ao comando dos destinos da cidade.

Bronca feia!

Alckmin e Nahas podem responder por crime contra humanidade, diz procurador

Por: Rádio Brasil Atual

Posse do Procurador no Governo Mario Covas

São Paulo - O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe avalia que toda o processo judicial que resultou no despejo de milhares de pessoas da comunidade ocupada do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, tinha como objetivo beneficiar o megaespeculador Naji Nahas e, por isso, o Tribunal Penal Internacional tem de expedir mandados de prisão contra Nahas e o governador Geraldo Alckmin, além do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.

Felippe analisou a documentação sobre o processo de falência da empresa Selecta, de Nahas, proprietária do terreno e beneficiária da reintegração de posse efetivada de forma violenta pela PM paulista no dia 22 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana de São José dos Campos.

Para o representante do ministério público, que já ocupou o cargo de procurador geral do Estado na gestão do governador Mário Covas, o trio deve responder por crimes cometidos contra a humanidade.

Após Ficha Limpa, movimentos querem eleições sem verba privada

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nem tinha concluído o julgamento que garantiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, por 7 votos a 4, nesta quinta-feira (16), e os movimentos de combate à corrupção e pela ética na política já anunciavam a próxima luta prioritária: reforma política com financiamento público de campanha.

“Já estamos colhendo assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa popular que assegure o financiamento público de campanha, para que os candidatos vocacionados tenham igualdade de oportunidade com os que têm acesso aos recursos financeiros”, afirmou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa.

Segundo ela, é preciso aproveitar esse movimento de grande mobilização e festa em torno da vitória da Ficha Limpa para avançar ainda mais na moralização da política brasileira. “A declaração da constitucionalidade da lei mostra que, quando a sociedade se une, ela consegue mudar a realidade”, disse Jovita, explicando que a mobilização para colher as assinaturas necessárias para a nova lei será intensificada.

Na verdade, os movimentos também tinham a esperança de que o projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara, sob relatoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pudesse vingar. Entretanto, apesar da pressão dos movimentos sociais e dos esforços pessoais do relator, não houve acordo para que o projeto, que acaba com doações privadas, sequer fosse votado.

O advogado Marcelo Lavenere, da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reforça a importância do financiamento público de campanha e propõe também a extensão do critérios da Ficha Limpa para todos os ocupantes de função pública.

“Nossa luta não termina aqui. Vamos propor outras medidas, como a extensão das exigências da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de funções públicas e o financiamento público das campanhas, que deixarão de ser feitas com dinheiro de empresas que, depois da eleição, vão cobrar, em favores, os candidatos que ajudaram a eleger”, disse.

Lavenere revela que a extensão da Ficha Limpa a todo e qualquer ocupante de cargo público começou a crescer durante o julgamento da Lei. “Vamos lançar uma campanha para que todos os candidatos a prefeito, que já serão fichas limpa, se comprometam a contratarem um staff formado apenas por cidadãos não condenados pela Justiça. E com o tempo vamos estendendo a prática para governos estaduais, federal, legislativo e judiciário. Isso será uma outra revolução na política brasileira”.

(Najla Passos- Carta Maior)

Sistema Municipal de Cultura: avanços à vista!

Na última quinta-feira (16/02), foi realizada mais uma Plenária do Fórum Municipal de Cultura de Belém, em parceria com a Comissão Permanente de Cultura da Câmara de Vereadores de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho do PT.  Desta vez, foi o momento de o Grupo de Trabalho instituído no Seminário Municipal de Cultura apresentar a proposta de Projeto de Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura.

O objetivo da criação do Sistema Municipal de Cultura como componente do Sistema Nacional de Cultura é o estabelecimento de princípios e diretrizes comuns, a divisão de atribuições e responsabilidades, a estruturação de um esquema de repasse de recursos e a criação de instâncias de controle social que assegurem maior efetividade e continuidade das políticas públicas.

Representando o Fórum de Cultura de Belém, o ativista cultural Paulo Ricardo do Nascimento, do Grupo de Teatro In Bust e representante do Pará no Colegiado Setorial de Teatro do MinC, apresentou os componentes do Sistema, que são: Coordenação: FUMBEL; Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação: o Conselho Municipal de Política Cultural e a Conferência de Cultura; Instrumentos de Gestão: Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação na Área Cultural e Sistemas Setoriais. Para ele, a criação do SMC é um passo definitivo no sentido de institucionalizar e organizar todos os mecanismos de gestão cultural, que possa orientar os gestores em qualquer governo e garanta à sociedade os pressupostos de participação e garantias de políticas culturais transparentes e democráticas.

Para a Professora Nádia Brasil, que fez um resgate histórico da mobilização que levou à criação do Fórum Municipal de Cultura de Belém, a despeito de todos os avanços ocorridos no Brasil nesses últimos anos, no campo da formulação de políticas culturais, Belém está vendo o bonde passar, sem que a atual gestão municipal tome iniciativa para incluir a capital do estado nesse processo nacional.

O representante da Regional Norte do MinC, Zhumar de Nazaré, ao ressaltar a importância do SMC,  alertou que quanto antes o Município avance nessa questão, mais cedo ele será beneficiado com as novas diretrizes da cultura nacional, principalmente quanto às transferências de recursos, que serão obrigatoriamente do Fundo Federal  para o Fundo Municipal de Cultura. Alertou também que os Municípios que se alinharem à política nacional para o setor, terão mais visibilidade e em consequência, mais possibilidades de serem atendidos nos seus pleitos para a área cultural.

Diante da falta de iniciativa do Poder Executivo, o Fórum de Cultura e o Poder Legislativo, através da Comissão Permanente de Cultura da CMB estão chamando para si a discussão da Lei Ordinária que institucionaliza o Sistema de Cultura, transformando o Projeto em Lei, através de Projeto de Iniciativa Popular, como prevê a Lei Orgânica do Município de Belém.
A intenção do Fórum é ampliar a participação da sociedade na criação do SMC. Por isso vai realizar Audiências Públicas Distritais no mês de março sobre o tema e organizar um grande Ato Cultural em Apoio ao Projeto de Iniciativa Popular.

Ao final, todos os presentes manifestaram disposição de participar ativamente da construção e implantação de políticas públicas da cultura, que atendam os operadores da cultura e a comunidade de Belém e a certeza de que a mobilização pela criação do Sistema é a oportunidade para discutirmos o papel do órgão gestor da cultura em Belém, sobre mecanismos de incentivo à cultura mais transparentes, como a criação do Fundo Municipal de Cultura, sobre a ampliação dos recursos para a área cultural, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a formulação do Plano Municipal de Cultura com ampla participação popular.

Estiveram presentes diversos coletivos, entidades e grupos culturais: Fórum Permanente de Teatro do Pará, Associação  Cultural Uirapuru, Companhia de Circo Nós Tantos, Espaço Cultural Coisas de Negro, Quadrilha Junina Remelexo Chamegoso, Coletivo Rádio Aparelhagem Brasil, UNIPOP, Cia. de Teatro Madalenas, Cia. Nefesh de Circo e Teatro, Produtora Vida de Circo, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Grupo Parafólclorico Tucuxi, Associação de Moradores da Cidade Velha, Circo Etéreo, Ponto de Cultura Rede Mururé, Quadrilha Juventude Unida de Iracema, UNEGRO,
AMBABA (Associação Multiarte Multimídia Bafafá Pará), Cooperativa de Trabalho de Músicos Profissionais do Estado do Pará, Circo Imaginário de Igarapé Açu, Grupo Kachola na Kumbuka, Ponto de Memória da Terra Firme, Grupo Capoeira Angola “Eu sou angoleiro”, Movimento Rede Dança Pará, Quadrilha Juventude Unida da Iracema, Associação Nação Jovem, além da Pro-Reitoria de Extensão da UFPA, da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura e João de Castro Ribeiro (membro do Colegiado Nacional do Livro, Leitura e Literatura do MinC).
(forumculturabelem.blogspot.com)

Participe!

Alta rejeição de Serra agrava racha no tucanato paulistano

O ex-governador José Serra (PSDB) já começou a discutir com antigos colaboradores pesquisas para avaliar a viabilidade de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. Com base em pesquisas qualitativas feitas com pequenos grupos de eleitores, um dos grandes desafios do tucanato é tentar reduzir os altos índices de rejeição.

Segundo a sondagem mais recente do Datafolha, concluída em janeiro, 33% dos eleitores de São Paulo dizem que não votariam de jeito nenhum em Serra.  O ex-governador está sob forte pressão do PSDB para concorrer à Prefeitura, mas ainda condiciona o lançamento de seu nome à construção de um cenário confortável.

Após reiterar publicamente que não deveria participar do pleito municipal, o candidato tucano — derrotado nas eleições de 2002 e 2010 à Presidência da República — voltou atrás e iniciou articulações para viabilizar sua candidatura. Internamente, o desafio de Serra é tentar a unanimidade e a desistência das pré-candidaturas de Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Trípoli.

Segundo a Folha, colaboradores do ex-governador sugeriram que ele acompanhasse a evolução das pesquisas por mais tempo antes de tomar uma decisão. Mas os tucanos temem perder o apoio do prefeito Gilberto Kassab (PSD) se Serra demorar muito para se definir, o que romperia a coalizão que controla a capital desde que Serra se elegeu prefeito com Kassab como vice, em 2004.

A indefinição dos tucanos levou Kassab a abrir negociações com o PT no início deste ano para apoiar o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, mas as conversas foram interrompidas nos últimos dias, depois que Serra indicou que estava reconsiderando sua candidatura. Segundo o prefeito de São Paulo, caso a candidatura de Serra se consolide ele deverá apoiá-lo.

No entanto, se o tucano não se candidatar, Kassab afirmou que será "muito possível" que ele e o seu partido apoiem Haddad. "No passado fomos adversários, não inimigos, mas, como uma aliança se faz olhando para a frente, é muito possível que possa existir essa aliança, se os partidos assim entenderem", declarou o prefeito. "Mas, se Serra for candidato, ele terá meu apoio incondicional", repetiu.

Racha

Apesar do esforço do governador Geraldo Alckmin para manter seus tradicionais aliados, a costura da coligação que poderia sustentar Serra não está alinhavada. Serra teme a repetição de problemas ocorridos na eleição de 2008, quando o PSDB se dividiu em dois grupos. Uma ala aderiu à campanha de Kassab à reeleição e outra apoiou o lançamento de Alckmin como candidato.

O resultado do racha tucano foi uma derrota nas eleições que manteve Alckmin longe do segundo turno. Serra espera que Alckmin encontre uma solução para evitar que o desfecho das prévias para escolher o candidato a prefeito não vire um obstáculo a sua candidatura.

O lançamento da candidatura de Serra ainda divide seus principais aliados. Uns defendem que ele concorra mesmo se houver risco de derrota, com o argumento de que ele manterá assim seu nome em evidência.

Outros acham que Serra só deveria concorrer se as condições forem favoráveis. Para outros, ele deveria se preservar para a eleição presidencial de 2014.

Terceira via

Enquanto o PSDB paulistano segue às voltas para tentar uma estratégia capaz de superar a rejeição de Serra, os conflitos internos sobre a realização das prévias do partido e a possível desistência das quatro pré-candidaturas tucanas, o PCdoB paulistano mantém o nome do vereador Netinho de Paula à Prefeitura.

Em entrevista ao Vermelho na última sexta-feira (17) Netinho afirmou que a possível participação de Serra no pleito não muda o posicionamento do Partido nas eleições paulistanas.

“É importante as pessoas saberem que não é uma decisão do PSD ou do PT que irá mover o que o PCdoB está decidido a fazer. O PCdoB não vai a reboque de nenhum partido”. Netinho reiterou que o lançamento de candidaturas majoritárias nas principais capitais do país integra uma orientação do próprio Comitê Central do Partido.

“Temos buscado muito apoio e seguido as orientações do presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, que tem mantido constantemente conversas com lideranças partidárias em Brasília. Temos sustentado uma conversa muito boa com o PRB e também com o PMDB — no sentido de mantermos a nossa candidatura e lá na frente, quem sabe, formarmos uma aliança com aqueles que estiverem melhores posicionados” afirmou. 
(Portal Vermelho)

FHC ia privatizar BB, CEF e BNDES

FHC ia privatizar BB, CEF e BNDES

Documento oficial do Ministério da Fazenda prova que FHC ia privatizar BB, CEF e BNDES.

Por Waldyr Kopesky

Acordo de 1998 com o FMI referendava compromisso de "alienar" BB, CEF e BNDES

Nassif, viu isso? É a minuta de um "Acordo Stand By" do Brasil com o FMI à época (1998), comprometendo-se a fazer ajustes fiscais e medidas regulatórias futuras no sistema financeiro nacional que incluiriam a privatização de estatais (com seus ativos incluídos) como BB, CEF e até mesmo o BNDES! Isso em troca de mais linhas de crédito junto à instituição, o que apenas aumentaria ainda mais a dívida externa brasileira e reduziria drasticamente a estrutura governamental de ação e regulação junto ao sistema financeiro - justamente o que nos salvou da crise de 2008. O documento todo é explosivo (pelo tom de submissão e complacência), mas vale citar o item 18:

"...Com determinação, o governo dará continuidade à sua política de modernização  e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e, em 1999, o sexto maior banco brasileiro, o BANESPA, agora sob administração federal, será privatizado. Ademais, o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições, tratando de questões como possíveis alienações de participações nessas instituições, fusões, vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano, sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000..."

O link para o texto inteiro é esse: http://www.fazenda.gov.br/portugues/fmi/fmimpe02.asp

É grave a revelação desse documento, pois deixa claríssimo as reais intenções do governo de então em relação ao que ele imaginava ser o futuro do País, não acha? E desmonta todo o discurso de que a política de Lula seguiu à risca a cartilha econômica de FHC e que, esta, nos levaria inequivocamente à posição e cenário privilegiados do Brasil, hoje...

P.S.: aliancaliberal, um detalhe: atacar a fonte para desqualificar a denúncia é desespero - e defender o indefensável dessa forma é condenar a sua reputação de isento em nosso meio...Será que vale a pena? Fonte: Luis Nassif.

Cante com Lula

Duciomar encrencado

O Sindicato dos Médicos do Pará(SINDMEPA) promete ir ao Conselho Estadual de Saúde propor pedido de intervenção federal na Secretaria Municipal de Saúde(SESMA), por conta das sete investigações  a que responderá a PMB, acusada de malversação dos recursos do Programa Saúde da Família, conforme noticia hoje o jornal O Liberal.
Pelas denúncias do Ministério da Saúde, são mais de R$10 milhões mal aplicados e apenas 66 equipes de fato trabalhando, embora estejam credenciadas 117 equipes. Tudo leva a crer, credenciamento "fantasma" em que elas só existem para permitir a liberação de recursos a mais.
Desde que assumi a presidência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, venho denunciando esses e outros desmandos recorrentes na gestão da saúde pública da capital. Pelo visto, agora o cerco aperta e o final do mandato do prefeito Duciomar deverá ser marcado por profundas apurações desses desmandos, aliás, por iniciativa de diversos entes públicos tais como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Câmara Municipal de Belém, Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Tribunais de Contas da União, Estado e Municípios, além do Ministério da Saúde.

Vereador Marquinho conduz reunião na Casa de Saúde Mental Infantil

Ontem, 16, o Vereador Marquinho conduziu uma reunião no Centro de Atenção Psicossocial Casa Mental da Criança e do Adolescente, localizada na Travessa Alcindo Cacela, nº 1231. A unidade encontra-se em situação de calamidade pública, onde a estrutura física está totalmente comprometida. A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - sessão Pará, também se fez presente, com a participação dos doutores Mário Meireles e Maria Cristina de Carvalho.

A Casa está com sérios problemas estruturais, com salas cheias de infiltrações, lâmpadas queimadas, salas com cheiro insuportável de mofo, paredes cedendo, banheiros interditados, goteiras, água saindo pelas instalações elétricas, sem contar com o número insuficiente de profissionais para atender a demanda.

De acordo com a enfermeira Núbia Barros, não há mais condições de trabalhar no local, pois as salas são muito quentes, sem aparelhos de refrigeração. Ainda conforme as denúncias da servidora, a refeição oferecida aos funcionários e usuários é totalmente insalubre. Ela afirma que já chegou comida com fios de cabelo, pedras, baratas e, inclusive, comida estragada. “A Sesma não nos ajuda. Retiraram a empresa de segurança daqui, e estamos trabalhando com medo de assaltos. É desumano o que estão fazendo com a gente”, denunciou a enfermeira.

Paredes com infiltrações

Mofo e infiltrações

Banheiros interditados

Teto corre o risco de desabar

Infiltrações nas instalações elétricas

Aparelho de refrigeração com defeito devido infiltrações

Outra servidora que não quis se identificar, disse que a casa está penhorada na justiça, devido falta de pagamento de IPTU. “O aluguel desta casa é de R$ 10 mil. Nos dispomos a procurar uma casa menor, porém em boas condições, e a Sesma nos impôs um valor máximo de R$ 1.400 de aluguel. Onde vamos encontrar uma casa com este valor? Isto é um absurdo”, disse a funcionária.

Elenilne Barbosa, mãe de usuário que freqüenta a Casa Mental Infantil há oito meses, falou das dificuldades que o filho passa para poder se tratar. “O meu filho toma três tipos de remédios controlados, mas aqui na unidade só tem um. Não tem material pra fazer as atividades e quando tem, é muito precário. Sentimos falta de muita coisa aqui”, lamentou.

OAB diz que vai retomar ações judiciais contra a prefeitura

Segundo a doutora Maria Cristina de Carvalho, a Comissão de Saúde da OAB realizou várias visitas às Casas Mentais e observou que a situação só está piorando. De acordo com Carvalho, já foi feita auditoria constatando várias irregularidades nas unidades. “Ano passado recebemos denúncias dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, então resolvemos realizar as visitas in loco. Agora vamos retomar o processo para sabermos em que situação essas ações judiciais se encontram. Vamos realizar ações conjuntas com órgãos e entidades como sindicatos e conselhos representativos”, informou a doutora.

Vereador diz que vai reunir com a secretária de saúde para buscar soluções

O Vereador Marquinho informou que vai aproveitar a reunião do Ministério Público com a Secretaria de Saúde, que tem como pauta os encaminhamentos da assembleia realizada no último dia oito na Casa AD (conforme noticiado AQUI), para cobrar um posicionamento da Sesma em relação à Casa Mental Infantil. “A secretária Sylvia Santos disse que eu podia marcar a reunião, e caso ela não viesse, mandaria um representante. É um total desrespeito a Sesma enviar uma pessoa somente agora, no fim da reunião. Amanhã vou cobrar da secretária, pois este atraso foi uma falha dela. Me comprometo a passar todas as informações para vocês”, garantiu o vereador.