Ministra Ideli Salvatti sugere os royalties do petróleo como fonte dos recursos

O Governo Federal sinalizou que poderá investir, em 10 anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Anunciada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a nova posição do Executivo pede como contrapartida apenas que o Congresso Nacional, ao aprovar essa previsão no Plano Nacional de Educação (PNE), defina a fonte desses recursos. Como alternativa, Ideli sugere os royalties do petróleo.

“Se a maioria da Câmara entender que é fundamental, em dez anos, a gente chegar a 10% do PIB [para a Educação], precisa ficar bastante claro de onde vai vir o recurso. Se temos como alternativa os royalties do pré-sal, isso tem que ser feito agora”, disse a ministra, durante reunião, no Palácio do Planalto, com os líderes e vice-líderes da base de apoio ao governo na Câmara para elencar as os projetos prioritários na Casa.
Inicialmente, o texto do PNE apresentado pelo Planalto, em 2010, previa o aumento de dois pontos percentuais nos investimentos para o setor educacional — dos atuais 5% para 7% do PIB. Ao longo dos debates na Câmara, o Governo chegou a admitir 8%. Número que deixava insatisfeitos especialistas e estudantes, que chegaram a promover manifestações e passeatas em frente ao Congresso Nacional. Eles pediam um mínimo de 10% do PIB, para tentar melhorar o ensino no País. Proposta que agora é admitida, após muitas negociações e análises dentro do Ministério da Educação (MEC), comandado por Aloizio Mercadante.
Mercadante lembra que a aplicação do percentual de 10% significa dobrar, em termos reais, o dinheiro destinado à Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e da administração federal. “Em termos de Governo Federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC. Ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse o ministro, em nota divulgada no final do segundo semestre.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso realizado no plenário em junho deste ano, avaliou que um volume maior de recursos viabilizaria o cumprimento de todas as vinte metas e estratégias do Plano, principalmente na área da educação infantil. “Hoje apenas 20% das crianças são atendidas nas escolas de educação infantil. Além disso, é preciso ampliar a meta da educação técnica profissionalizante do ensino superior”, afirmou.
Portela ainda explicou de que maneira serão distribuídos os recursos, a partir da adoção dos 10% do PIB para a Educação. “A ideia é investir 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do PNE e o restante nos últimos anos”, afirmou a senadora, que é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 101), apresentada em 2011, sobre o mesmo tema.
PT no Senado