Inauguração comitê central

Ontem 26/08 Inauguração do Comitê Central do Vereador Marquinho 13510

A atuação parlamentar do Vereador Marquinho garantiu aprovação de emendas ao orçamento público municipal. Esses recursos garantem as seguintes obras: revitalização da Feira Complexo do Jurunas; reforma da Unidade Básica de Saúde do Jurunas; revitalização das feiras do Porto do Açaí e Porto da Palha; drenagem e pavimentação asfáltica da Vila Açaí; Avenida Fernando Guilhon; Rua Lauro Malcher; Trav. Apinagés; Rua Honório José dos Santos; Pass. Allan Kardec; Pass. Marajoara; Pass. Júlio Paulino, Pass. Santa Ana e Pass; 12 de Agosto e para revitalização da Praça Princesa Isabel no Bairro da Condor.

O Vereador Marquinho foi o principal articulador, junto ao governo da companheira Ana Júlia, via Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e Governo Federal, via Ministério da Justiça, para que o Projeto Praça da Juventude seja implantado em Belém, na área do antigo Iate Clube. A obra garante um espaço para prática do Esporte, lazer e espaços sócio-culturais à comunidade.

O Vereador Marquinho solicitou, através de requerimento, e está acompanhando a troca e manutenção do sistema de iluminação pública de todas as vias na área de abrangência do Centro Comunitário Allan Kardec, Radional II, Av. Fernando Guilhon, e de várias ruas nos bairros do Condor e Jurunas.

O Vereador Maquinho garantiu, junto ao Governo da companheira Ana Júlia, a implantação de infocentros na Radional II, Centro Comunitário Allan Kardec, São Domingos Esporte Clube e Paróquia de São Miguel possibilitando a participação de toda a comunidade no maior programa de inclusão digital implantado no Estado do Pará.

O Vereador Marquinho assumiu a Presidência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém (CMB) e inovou no processo de fiscalização. Organizou visitas nas unidades de saúde do município, cobrando do executivo a aplicação de uma política de saúde mais eficiente para população. A atuação do Vereador Marquinho acontece sempre com a participação de várias organizações sociais da cidade de Belém, foi com essa força que o Vereador Marquinho aprovou em plenário da CMB convocação da SESMA para prestar contas dos recursos da saúde e sua aplicação nos diversos programas sob sua responsabilidade.

O Vereador Marquinho estabeleceu calendário de visitas nas UBS's, Casas Saúde da Família, HPSM da 14 e do Guamá, apresentando relatórios de todas as visitas, cobrando melhorias na estrutura e no atendimento à população. Sua articulação junto ao Ministério da Saúde garantiu, via PMB, recursos para reforma de várias dessas unidades de saúde, entre elas: UBS da Condor, Cremação e Casa Família da Radional II, UBS e casas famílias da Terra Firme, Guamá e casas de saúde mental.

 Garantiu recursos, através de emendas parlamentares, para reforma da Casa AD (Álcool e outras Drogas), construção do Centro de Atendimento em Doenças Neurodegenerativas.

O Vereador Marquinho é autor da Lei que regulamentou a profissão de Mototaxista em Belém, Lei nº. 8.741/2010. 

O Vereador Marquinho, na Presidência da Comissão de Cultura da CMB, iniciou uma grande luta junto com o movimento cultural de Belém pela implantação do Sistema Municipal de Cultura. Desta forma, garante mais uma conquista histórica do movimento cultural da cidade com a Lei nº 8.943/2012 denominada “Valmir Bispo dos Santos”. A lei prevê a revitalização do Conselho Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e estabelece o percentual mínimo de 2% do orçamento anual do município de Belém para a política cultural. Agora a luta é para Criação da Secretaria Municipal de Cultura. 

O Vereador Marquinho defende um reforma urbana que garanta a participação de todos e todas na construção de uma terra de direitos, o processo de regularização fundiária é uma luta histórica dos movimentos populares pelo direito a moradia digna. O Vereador Marquinho articulou junto ao governo da companheira Ana Júlia e o Governo Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União, um amplo movimento, através de audiências públicas e reuniões nas comunidades para resolver e garantir de fato a titulação de famílias nos bairros do Jurunas, Condor, Cremação, Guamá, Terra Firme. 

 O Vereador Marquinho, articulou junto à governo da companheira Ana Júlia, a pavimentação asfáltica de diversas ruas nos bairros da Terra Firme e Guamá.

Pelo seu histórico de vida e compromisso com a luta do povo,  O Vereador Marquinho está credenciado a ser mais uma vez o seu representante na Câmara de Vereadores da cidade de Belém.