Vereador realiza audiência pública para discutir projetos da orla de Belém

Moradores lotam salão paroquial da igreja para encontrar soluções

Ontem, 24, o Vereador Marquinho realizou uma grande audiência pública na Paróquia São Judas Tadeu, no bairro da Condor. O salão paroquial da igreja ficou lotado de moradores e trabalhadores que serão atingidos pelas obras do Portal da Amazônia, Bacia da Estrada Nova e Projeto Orla. A reunião teve como objetivo principal debater soluções para os problemas que vem tirando o sono de muitas pessoas, e dar um basta nas retaliações ocasionadas pela Prefeitura de Belém. Participaram do evento: José Furtado, da Secretaria de Economia; Eduardo Melo e Paulo de Tássio, da Secretaria de Urbanismo; e Cinthya Linhares, do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova – Promabem. A Secretaria de Saneamento, mais uma vez, não enviou representante.

Vereador abre audiência e critica ausência da Sesan

O Vereador Marquinho abriu a audiência afirmando que é favorável ao projeto, mas a Prefeitura deve apresentá-lo à população. Marquinho também disse que, acima de tudo, a obra tem que beneficiar a vida dos moradores que lá se encontram há mais de 20, 30 anos. “Dei entrada em diversas emendas que vão beneficiar os moradores desses bairros, como a revitalização da Feira do Complexo do Jurunas, da Feira do Porto da Palha, do Porto do Açaí e da Praça Princesa Izabel, além da construção da Praça da Juventude. Não é aceitável esse tipo de tratamento que a Prefeitura está dando aos moradores”, disse.

O Diretor da Assessoria Técnica da Seurb, Eduardo Melo, garantiu que não há falta de recursos para os obras, pois ela está sendo executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em contrapartida com a Prefeitura. Melo afirmou que a obra é um projeto ambicioso, pois vai do Mangal das Garças até a Mundurucus. O diretor disse que apesar das limitações, a obra ficará pronta em dezembro do ano que vem. Em seguida o técnico falou sobre as etapas em que se encontra o projeto, e quais serão os próximos passos, garantindo que as obras do perímetro da Travessa Quintino Bacaiúva com a Fernando Guilhon iniciarão na próxima segunda-feira, 28.

Seurb afirma que não pode "supervalorizar" as casas das famílias remanejadas

Os moradores tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos representantes da Prefeitura e expor as dificuldades que estão passando em decorrência das obras. Nazaré Barbosa informou que técnicos da Sesan estão indo nas casas dos moradores pela quarta vez, de manhã bem cedo, para tirar novas medidas. “Primeiro falaram que seriam 10 metros. Depois passaram pra 20. Mais tarde disseram 30. E agora estão falando que a obra vai atingir 45 metros, ou seja, nem eles sabem quantos metros serão retirados. Enquanto isso a gente fica noites sem dormir preocupados com as nossas casas, nossas famílias”, desabafou a moradora.

Representante da Secon não soube dizer como ficará a situação das feiras

A Presidente da Associação dos Moradores da Radional II, Joana D’arc, disse que a comunidade não agüenta mais as conseqüências da obra e que a situação está ficando cada vez mais difícil. “A obra existe há mais de dois anos e ainda não conhecemos nada do projeto, ninguém nos fala nada, isso é inadmissível. A ponte principal da Radional II foi destruída e colocada em outro local, o que prejudicou a nossa comunidade. Precisamos saber o que será das nossas vidas, quando essas obras vão acabar”, argumentou a líder comunitária.

Félix, Presidente da Associação dos Feirantes do Porto da Palha, pediu esclarecimentos sobre a situação dos feirantes. Segundo o trabalhador, a Secretaria de Economia nunca sabe responder às questões relacionadas à feira, e “passa o abacaxi” pra Sesan (que não compareceu à audiência). “Temos que saber as reais conseqüências da obra para os feirantes, pois é dali que retiramos o sustento das nossas famílias. Vamos ser remanejados? Pra onde? O diretor geral da Secon deveria estar aqui, em respeito aos trabalhadores e à Câmara Municipal de Belém”, disse.

"Vocês estão destruindo nossos sonhos", diz morador à representantes da prefeitura

Damião questionou os baixíssimos valores indenizatórios pagos pela Prefeitura de Belém às famílias que estão deixando suas casas em decorrência das obras. “Melo (Diretor da Seurb), o que você faria com cinco mil reais? Você conseguiria comprar uma casa? Se você conseguir, por favor me avise onde consigo comprar. A Prefeitura está sabotando a nossa dignidade. É evidente que ninguém consegue adquirir uma casa com esses valores que a Prefeitura nos oferece. Esse cálculo do valor de indenização tem que ser revisto”, questionou o morador.

Segundo o diretor da Seurb, a Prefeitura não pode supervalorizar os imóveis porque a Caixa Econômica Federal realiza uma avaliação logo em seguida, e caso o valor oferecido pela Prefeitura não esteja dentro da margem, o processo é indeferido. Este argumento não convenceu o Vereador Marquinho. “Essa é a explicação técnica junto à Caixa, mas as pessoas estão sendo penalizadas. A Prefeitura tem a obrigação de cuidar das pessoas, do bem estar, e não causar danos à vida do cidadão. Se com dez mil reais a gente não consegue comprar uma casa, imagina com três, quatro mil. Isto precisa ser revisto urgentemente!”, indagou o vereador.

"Temos que nos unir e lutar contra essa opressão", falou a moradora

Cinthya Linhares, do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, tentou justificar a ausência do projeto, dizendo que este não foi apresentado porquê não foi solicitado no ofício encaminhado às Secretarias pelo mandato. “Se vocês estão sendo convidados a participar de uma audiência pública onde serão debatidas as conseqüências dessas obras para a sociedade, no mínimo vocês deveriam trazer o projeto para esclarecer esses questionamentos. Esta é a sexta audiência que realizamos com o mesmo objetivo, e o projeto nunca foi apresentado, o que é uma falta de respeito”, argumentou o Vereador Marquinho.

Marquinho encerra audiência e diz que não vai sossegar enquanto o projeto não for apresentado

Ao final da audiência, Marquinho afirmou que a ausência da Sesan o deixou frustrado, pois, mais uma vez, o projeto das obras não foi apresentado à população. “Eu repudio a atitude da Sesan! A maioria das perguntas ficarão sem respostas pois competem à Secretaria de Saneamento. Hoje pela manhã ainda ligaram para o gabinete confirmando presença. A Prefeitura tem que colocar transparência no processo. Não pode a Sesan culpar a Secon e vice-versa. O projeto está varrendo esses bairros, expulsando os moradores, sem levar em consideração a vida das pessoas. Que projeto mirabolante é esse cria seis novas pistas pra veículos? Isso é desnecessário! Estou frustrado, mas não desanimado. Vamos continuar lutando!”, disse.

O Vereador Marquinho colocou o seu mandato à disposição dos moradores e disse que, caso a Sesan falte à próxima audiência, ele entrará na justiça com uma ação civil pública solicitando a suspensão das obras. “O nosso mandato é um instrumento do povo. Na próxima audiência eu mesmo vou entregar o ofício nas mãos dos secretários, e a audiência só vai acontecer se eles comparecerem com o projeto nas mãos”, finalizou.

Ao final da audiência foi formada uma comissão dos moradores com o objetivo de realizar reuniões e mobilizar a comunidade para as próprias ações.