Sesma apresenta dados contraditórios e deixa vereadores indignados

Vereador questiona dados apresentados pela Sesma

Na última quinta-feira, 17, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a prestação de contas referente ao primeiro e segundo trimestre de 2011. A audiência pública foi proposta pelo Presidente da Comissão de Saúde de Câmara de Belém, Vereador Marquinho. Também estiveram presentes os vereadores Fernando Dourado (PSD), Antônio Vinagre (PTB) e Tereza Coimbra (PTB). A Secretária Sylvia Santos novamente não compareceu à reunião e enviou representantes: Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento, e Ruberval Farias, Diretor Geral da Sesma.A audiência contou com a presença da Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz.

A audiência iniciou com a explanação de Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento da Sesma, demonstrando as ações realizadas pela ouvidoria do Sistema Único de Saúde e o percentual de produções sobre as metas estipuladas. “O sistema de ouvidoria está em fase de implantação e os resultados só começarão a aparecer no terceiro trimestre deste ano”, garantiu a assessora. De acordo com os dados apresentados pela Sesma, no primeiro trimestre deste ano foram realizadas apenas cinco exames de ultra-sonografia, e no segundo trimestre nenhum exame desta natureza fora realizado. “Isso demonstra porque o aparelho de ultra-sonografia da Casa da Mulher está quebrado há mais de um mês. Desde dezembro o aparelho de raio-x foi levado para conserto e até hoje não voltou. Um ano sem equipamento. Pelo que está sendo demonstrado aqui, é legítima a denúncia das pacientes”, questionou o Vereador Marquinho.

Diretor Geral da Sesma afirma que não há leito para todo mundo 

Pinheiro também apresentou uma lâmina onde afirmava que o percentual de internações da produção hospitalar própria do município foi de 66,84% (média dos três hospitais – 14 de Março, Guamá e Mosqueiro). Para a Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz, o número é uma contradição às desculpas que a Secretaria dá, quando esta afirma que os hospitais estão sempre superlotados. “Como vocês podem se escorar na superlotação se os prontos socorros só atenderam 60% da capacidade de internações? O Ministério da Saúde determina que: se você não cumpre 70% das metas, você vai receber apenas 70% do que tem direito. O hospital de Mosqueiro cumpriu apenas 54,78% das metas, o da 14 (de Março) 67%, ou seja, tem dinheiro indo pelo ralo. Nem na Rede Básica se cumpriram as metas”, indagou a promotora. E para a surpresa de todos, a Sesma não sou responder, informando que pode ter havido sub-registro e que o problema não tem solução.

O Diretor Geral da Sesma, Ruberval Farias, informou que o pronto socorro não pode se negar ao atendimento, mas existem grandes dificuldades. “Não há leito pra todo mundo, inclusive nos hospitais estaduais. Precisamos chamar a sociedade para fazer essa discussão e melhorar a situação da saúde”, disse. Já o Diretor do Departamento de Atenção à Saúde da Sesma, Walber Willian Coelho, informou que a secretaria está buscando parcerias com o governo do estado. “A situação é delicada sim, mas estamos trabalhando no sentindo de melhorar. Não estamos nos furtando das nossas responsabilidades. Tem gente nova entrando na Sesma no sentido de melhorar essa situação”, garantiu.

Walber Coelho disse que a secretaria está tentando fechar parcerias 

O Vereador Marquinho questionou o fato de a Secretaria de Saúde ser ausente. “Temos uma dificuldade imensa em debater com a Sesma. Quase todos os profissionais que chegam aqui dizem que estão recentemente na secretaria e não podem responder por problemas de gestões passadas. O objetivo não é sair daqui com os números e guardá-los numa gaveta. Temos que encontrar soluções definitivas para os problemas. Estamos falando de saúde pública. Quando uma pessoa procura uma unidade de saúde é porque está com algum problema. A cada reunião que fazemos é sempre a mesma coisa, estou totalmente, pois isso já virou uma lógica de gestão. Vocês tomaram um rumo e estão seguindo no caminho errado”, lamentou o vereador.

Adilson Loureiro, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, deu continuidade à explanação dos slides demonstrando os repasses dos recursos e onde eles foram aplicadas. Mais uma vez, segundo o coordenador, houve sobra de dinheiro nos dois trimestres. Somente no primeiro trimestre, a Sesma teve um saldo positivo de R$ 22.926.748,60. “A cada trimestre sobra dinheiro e a situação da saúde está cada vez pior. O que está acontecendo em Belém é um crime. O relatório que vocês estão apresentando demonstra claramente porque Belém apresenta os piores índices de morte de câncer de colo do útero. Isso é uma irresponsabilidade”, questionou o Vereador Marquinho.

O Presidente da Comissão de Saúde da Câmara também informou que vai enviar um relatório das visitas que em realizando nas unidades de saúde e nos hospitais municipais para a Sesma. “Tem gente na prefeitura que é paga pra fazer isso, mas não fazem. Não estou falando porque sou oposição ao prefeito, estou cumprindo o meu papel e cobrando de vocês pra que a coisa mude. Botem pra funcionar o mamógrafo, o ultra-som da Casa da Mulher. O Governo Federal repassou quase um milhão de reais para investir nos consultórios de rua e até hoje não saiu do papel. O ex-diretor recebeu 48 mil para investir nos Centros de Atenção Psicossocial e até hoje não se viu esse dinheiro. O que está acontecendo é vergonhoso” disse o Vereador Marquinho.

Ao final da audiência pública Marquinho fez questão de lembrar que amanhã, 21, a Secretária Municipal de Saúde, Sylvia Santos, deverá comparecer à Câmara para dar explicações sobre os casos absurdos que vem ocorrendo em Belém, como a morte da professora em frente ao pronto socorro do Guamá, as comidas estragadas que estão sendo servidas aos servidores e pacientes no PSM da 14, entre outros assuntos. A convocação da secretária foi determinada após aprovação do requerimento do Vereador Marquinho, no dia 31 de outubro, conforme divulgamos AQUI.