Sesma não convence, mais uma vez, em nova audiência pública

Durante explanação da Sesma, vereador faz anotações e analisa relatórios

Ontem, 07, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém deu continuidade à prestação de contas do ano 2010 na Câmara Municipal de Belém. A audiência pública foi liderada pelo Presidente da Comissão de Saúde da CMB, Vereador Marquinho (PT). Também participaram da reunião os vereadores Carlos Augusto Barbosa (DEM), Fernando Dourado (PSD), José Scaff Filho (PMDB) e Antônio Vinagre (PTB). A Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bremem Cardoso da Silva, e o Diretor Geral da Sesma, Ruberval Farias também estiveram presentes.

Diretor Geral da Sesma tenta explicar dados contraditórios 

Adilson Loureiro, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Sesma, iniciou a prestação de contas relatando os valores referentes ao repasse dos recursos e os valores que foram aplicados. Porém, para o Vereador Marquinho, os números apresentados são contraditórios e não condizem com a real situação em que se encontram as unidades de saúde e os prontos socorros de Belém. Para se ter uma ideia, segundo a Sesma, no ano de 2010 a secretaria recebeu R$ 8.317.473,94 em repasses, e aplicou somente R$ 5.798.460,05, obtendo uma sobre de R$ 2.519.013,89. “Por que o recurso que está chegando para a Farmácia Básica não está sendo aplicado? Falta de demanda não é, pois os usuários reclamam constantemente da falta de medicamentos. Visitei mais de 17 unidades de saúde e verifiquei escassez de medicamentos em todas”, contestou o vereador.

Marquinho afirma que vai solicitar detalhamento dos dados apresentados 

De acordo com a explanação da Sesma, o Ministério da Saúde repassou R$ 129.250,00 para ser investido em Centros de Atenção Psicossocial, que tem como objetivo principal acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, e dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica, mas não houve nenhum investimento neste tipo de atendimento. “É por isso que a saúde mental está precária. A Casa AD está funcionando sem o alvará de funcionamento, ou seja, a vigilância sanitária não passou por lá para autorizar o funcionamento. Isso é um absurdo desmedido”, lamentou o Vereador Marquinho.

Loureiro informou que a atual gestão municipal aplicou 18,9% do orçamento de 2010 em saúde, sendo que há pactuação com outros municípios, inclusive com cidades que não compõem a região metropolitana. “Quero saber se Belém está pactuando com outros municípios serviços que a capital não possui ou que não pode ofertar. Tenho cobrado também prestação de contas do Estado, pois ainda não iniciou este processo. A Câmara Municipal de Belém está de parabéns”, congratulou a Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz.

Vereador diz à imprensa que "tudo será minuciosamente apurado" 

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bremem Cardoso da Silva, afirmou que o CMS não está calado. “O Conselho tem conhecimento dessa lei, onde afirma que a secretaria municipal tem que prestar contas trimestralmente. A estrutura do conselho está comprometida, não temos assessoria jurídica para dar encaminhamentos básicos, não temos assessoria técnica para nos auxiliar, porque somos simples usuários”, indignou-se.

O Presidente da Comissão de Saúde da Câmara informou que as cópias dos relatórios já estão sendo entregues à todos os vereadores, inclusive a presidência já recebeu, e que vai solicitar mais informações para Sesma, pois vários dados apresentados não ficaram devidamente esclarecidos. “Mais uma vez estamos diante de uma prestação de contas ineficiente, onde os dados apresentados não condizem com o que presenciamos nas unidades e nos prontos socorros de Belém. O Conselho Municipal de Saúde que aqui se faz presente acaba de nos informar que está funcionando precariamente, enquanto que a Sesma, mais uma vez, afirma que há sobras de recursos. Esses mesmos recursos deveriam ser investidos na capacitação dos profissionais do Conselho”, afirmou o Vereador Marquinho.

A próxima prestação de contas acontecerá dia 17. Contamos com a sua presença.