No próximo dia 07 de dezembro (quarta-feira), acontece na Câmara Municipal de Belém, às 16 horas, mais uma plenária do Fórum de Cultura. O evento reúne produtores culturais, artistas e sociedade civil para propor políticas que constituirão o Sistema Municipal de Cultura, entre essas a criação do Fundo Municipal de Cultura e a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural.
Com a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, todos os municípios serão obrigados a criar um fundo específico para o financiamento das atividades culturais locais. A composição do fundo, sua gestão e a forma de controle social dos gastos públicos por sua vez exige a existência de um Conselho de Cultura representativo, democrático e em pleno funcionamento
Ao longo do ano, diversos segmentos culturais vêm discutindo com a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho, os rumos da política cultural de Belém, já tendo sido realizada uma plenária e o Seminário Municipal de Cultura, onde foi formado um Fórum Permanente de Cultura.
Pretendemos participar ativamente da construção e implantação das políticas públicas da cultura, que atendam os operadores da cultura e a comunidade de Belém. Queremos um debate na cidade sobre o órgão gestor, sobre a Lei Tó Teixeira, sobre mecanismos de incentivo a cultura mais transparentes, como a criação do Fundo Municipal de Cultura, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a formulação do Plano Municipal de Cultura com ampla participação popular.
Para dar continuidade a essa luta, convidamos tod@s à participar desse novo encontro, para continuarmos cobrando uma efetiva participação do poder executivo e legislativo municipal. Por isso, participe conosco dessa ampla mobilização em defesa de políticas públicas de cultura na cidade.
Participe!
Cultura em Belém se resume ao grotesco carnaval de desfile de escolas e blocos de samba e ao concurso de quadrilhas. Se depender da Fumbel o povo de Belém viveria na maior indigência cultural. Parabéns pela iniciativa, quem sabe se sacudindo a Prefeitura acorda!
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