Sesma não consegue explicar dados em prestação de contas na CMB

Vereador abre audiência pública

Ontem, 31, e Secretaria Municipal de Saúde de Belém tentou prestar contas dos anos 2010 e 2011 na Câmara Municipal de Belém, porém, mais uma vez não conseguiu explicar alguns dados apresentados e continuaram com o método de exposição ineficaz. Estavam presentes os vereadores Marquinho (PT), Fernando Dourado (PSD) e Antônio Vinagre (PTB). A Secretária Sylvia Santos novamente não compareceu à audiência pública e enviou representantes: Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento, e Ruberval Farias, Diretor Geral da Sesma. A reunião também contou com a presença de Paulo Bronze, Diretor do Sindicato dos Médicos e da Promotora Suely Cruz, do Ministério Público Estadual.

A audiência iniciou com a explanação de Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento da Sesma. Foi apresentado o relatório de gestão demonstrando os números de mortalidades por grupos de causas, faixa etária e por residência; investimentos em alta, média e baixa complexidade; situação dos investimentos realizados, informando se foram parcial ou totalmente concluídos, ou se deixaram de ser realizados.

Assessora da Sesma tenta explicar dados contraditórios

O Presidente da Comissão de Saúde da CMB, Vereador Marquinho, questionou a inexistência de Conselhos Gestores nas unidades de saúde de Belém. “A participação social não está ocorrendo, como é o caso do Conselho Gestor. Várias ações planejadas para 2010 não foram realizadas, ou foram realizadas parcialmente, e isto é um absurdo. Das 17 unidades que visitei, em nenhuma foi encontrado o Conselho Gestor”. A assessora Carmem Pinheiro informou que a secretaria já está discutindo essa questão, inclusive com a implementação do sistema de ouvidoria, mas o argumento não convenceu o Vereador Marquinho, dizendo que “já houve tempo suficiente para implementação desses conselhos”.

A explanação deixou clara a falta de compromisso que a atual gestão municipal tem com a população de Belém. Segundo a própria Sesma, eles não conseguiram cumprir a meta de expansão e reestruturação da Rede de Atenção Básica, que tinha como objetivo ampliar de 29% para 38% a cobertura da Estratégia Saúde da Família na Rede Municipal de Saúde/ SUS, assim como não conseguiram construir Unidades de Saúde da Família para ampliação da Rede Básica de Saúde.  

Marquinho e Promotora Suely Cruz questionam método de explanação 

“Isto é um absurdo. Enquanto vocês deixarem de investir em saúde preventiva, a nossa realidade não vai mudar. Na Casa de Saúde da Mulher na Cidade Velha, de acordo com o relatório apresentado pelos servidores, os aparelhos de mamografia e ultrassonografia estão quebrados, inclusive estou programando uma visita in-loco para verificar esta situação. Ou seja, as mulheres não estão conseguindo realizar os exames preventivos por falta de manutenção dos aparelhos. Quando é diagnosticado um câncer do colo do útero, os investimentos necessários para combater o câncer são altíssimos. De acordo com dados do site do Ministério da Saúde, o número de casos do câncer do colo do útero em Belém é altíssimo, e isso demonstra problema de gestão da Sesma”, afirmou o Vereador Marquinho.

Diretor Geral da Sesma tenta continuar forma arbitrária de apresentação 

Os vereadores Marquinho e Fernando Dourado disseram que a forma como a prestação de contas estava sendo conduzida não ia resultar em encaminhamentos satisfatórios, pois os relatórios apresentados pela secretaria foram entregues apenas 30 minutos antes do início da audiência. Os próprios técnicos da Sesma não sabiam como explicar alguns dados que continham nos slides. A pedido do Vereador Marquinho, a audiência foi suspensa para que os vereadores possam analisar os relatórios entregues pela secretaria. “Como Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vou tirar cópias desses relatórios e entregar à todos os vereadores, para podermos debater melhor esses dados”, informou.

Ficaram decididas duas novas datas para continuação da atividade: dia sete de novembro será finalizada a prestação de contas do ano de 2010, e dia 17 será feita a apresentação dos dados de 2011.