A proposição se baseia diante da dificuldade apresentada por inúmeros Municípios brasileiros em fixarem profissionais de saúde em seu território.
“Isto implica que expressiva parcela da população brasileira não tem acesso aos serviços de saúde. Logo, a falta de acesso à saúde inviabiliza o exercício pleno por parte do cidadão, dos conceitos de cidadania e dignidade, situação que dificulta alcançar os objetivos fundamentais preconizados na Constituição de uma sociedade justa e solidária”, explica o deputado.
Preocupado com esta questão Rogério Carvalho(PT-SE) sugere ao Ministério da Saúde que que institua um plano nacional para estes profissionais “sugerimos a criação de uma carreira nacional de médicos, especificadamente para generalistas, clínico-geral e medicina da família e comunidade, podendo contemplar outras especialidades da clínica básica, de acordo com as necessidades e porte populacional dos municípios”. Ainda de acordo com o projeto “A jornada de trabalho do médico pode ser definida em 40 horas, sendo previstos salários e gratificações diferenciadas, além da dedicação exclusiva e dos critérios de promoção e progressão”, afirmou o deputado Sergipano.
Critérios
Para receber os médicos serão priorizados municípios não metropolitanos, com escassez de profissionais na atenção primária e básica, com baixa oferta de serviços, de acordo com as necessidades de saúde e carências socioeconômicas da população, bem como serão consideradas a localização e a distância de outros centros.
(Assessoria Rogério Carvalho)
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