Marquinho puxa audiência e cobra melhorias para Icoaraci |
Ontem (13) a Câmara Municipal de Belém, através do mandato do Vereador Marquinho, realizou mais uma audiência pública na área da Cohab, no distrito de Icoaraci. A reunião debateu diversos assuntos pertinentes às demandas da comunidade, como: saneamento básico, iluminação pública, segurança, abastecimento de água, transporte, habitação e urbanismo.
Participaram da audiência: Ivan Santos, Secretário Municipal de Saneamento; Conceição Von Paumgarmeh, Sesan; José Costa Holanda, representante da Secretaria de Urbanismo; Evelyn Thaís Sousa, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém; Vânia Lamos, Agente Distrital de Icoaraci; Welber Borges, Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém; Roberto Carlos, inspetor da Guarda Municipal; Tenente Coronel Jair, do 10º Batalhão da Polícia Militar; e Delegado Jaime, da Seccional de Icoaraci.
O Secretário Municipal de Saneamento, Ivan Santos, abriu a reunião afirmando que a secretaria vai estabelecer um cronograma de ações emergenciais para a área da Cohab, dentro de um prazo máximo de 30 dias. “São três pontos fundamentais que precisamos dar prioridades: drenagem, arborização e o respeito ao código de postura”, disse. Ainda de acordo com o secretário, a Sesan vai providenciar a abertura de uma vala provisória para escoar parte da água que acumula nas vias durante os períodos chuvosos.
Secretário da Sesan, Ivan Santos, prometeu melhorias dentro de 30 dias |
Para Conceição Von Paumgarmeh, também da Sesan, “a ocupação desordenada começou a obstruir as redes de drenagem localizadas nas áreas”. A servidora afirmou que uma equipe de técnicos da secretaria já esteve no local e percebeu que as vias de drenagem estão totalmente comprometidas. “Foram realizadas medidas emergenciais, como a limpeza dos bueiros, mas o processo de arborização incorreto está enraizado nas tubulações, o que inviabiliza o escoamento total da água”, explicou.
O Vereador Marquinho informou que a audiência pública ocorreu após uma visita que ele realizou na área, a pedido dos próprios moradores. Para o vereador, o ponto mais urgente para ser resolvido é a questão dos alagamentos constantes que estão ocorrendo. “Estive com a população e percebi alaga tudo quando chove. Basta dar uma chuva pequena que as casas ficam debaixo de água suja e contaminada, o que é muito prejudicial à população”, disse.
José Holanda, da Seurb, informou que realizará estudo técnico na área |
Outro ponto importante da reunião foi a questão da iluminação pública. Os moradores afirmam que algumas lâmpadas queimam constantemente, aumentando a violência na área. José Costa Holanda, representante da Seurb, informou que as lâmpadas de vapor de sódio duram mais, são ecologicamente corretas, e são as mais indicadas para a Cohab. “As lâmpadas mais indicadas para este local são as de 250 watts, devido a largura da rua. Comprometo-me a fazer um estudo técnico e realizar um projeto para melhorar a situação desta área”, disse o servidor.
A regularização fundiária também fez pauta da audiência. O Vereador Marquinho criticou a forma como o juíza Ellen Bemerguy, da 2ª Vara Distrital Cível de Icoaraci, vem agindo nos processos de reintegração de posse de diversas áreas da rodovia Augusto Montenegro. “Hoje a comunidade Renascer, localizada no bairro do Tapanã, foi pra frente da Casa Civil pressionar o governador Simão Jatene para que não seja realizada a reintegração de posse. São mais de 700 famílias que não tem onde morar e precisam daquele espaço”, contestou o vereador.
Vereador entrega ao Secretário da Sesan, documento da área Recanto Verde |
Para Welber Borges, da CODEM, o programa Chão Legal da prefeitura de Belém já regularizou mais de 3200 famílias desde o início do projeto, em 2009. “A nossa demanda chega a aproximadamente 9000 propriedades para ser atendidas, mas infelizmente não temos como atender à todos. Existem áreas que são do município, áreas do Estado, áreas da União, e áreas privadas. A maior parte dos bairros do Tapanã, Val-de-Cans e Icoaraci pertence à terceiros”, informou o técnico.
O abastecimento e tratamento de água encanada foi o último assunto a ser abordado. Os moradores denunciaram que a falta de água no bairro virou uma situação constante, e que alguns poços foram desativados sem consentimento da população. A engenheira Evelyn Sousa, da Saaeb, afirmou que desconhece o problema denunciado e que não existe nenhum protocolo de pedido de atendimento pra área da Cohab. “Até onde eu sei, o sistema de abastecimento dessa área está regular. Mas de qualquer forma, vamos realizar um estudo de viabilidade técnica para implantar um novo sistema, caso seja necessário”, disse a engenheira.
Para o Vereador Marquinho, a Saaeb deve marcar uma visita técnica com a presença da comunidade para averiguar as denúncias. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o órgão deverá resolver os problemas o mais rápido possível. “Água é o bem natural mais valioso que existe. Sem ela a gente não consegue sobreviver e realizar as atividades do nosso dia-a-dia. Precisamos averiguar essa questão”, falou o vereador.
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