Marquinho conduz reunião na comunidade Renascer e transmite tranquilidade

Ontem (19) o Vereador Marquinho conduziu mais uma reunião na comunidade Renascer, no bairro do Tapanã. A juíza Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, da 2ª Vara Distrital Cível de Icoaraci, emitiu no dia seis deste mês a Ação de Reintegração de Posse da área, e estabeleceu um prazo de 15 dias para desocupação voluntária, contestação e vistoria in-loco do oficial de justiça.

De acordo com a líder comunitária Josilene Rodrigues Sousa, o oficial de justiça elogiou a limpeza e organização da área, inclusive o cadastro geral dos moradores. “O próprio juiz percebeu que aqui não mora bandido nem traficante. O que tem aqui são pais de família que não tem onde morar, trabalhadores que precisam de um pedaço de terra pra acomodar seus filhos”, falou a líder.

O Vereador Marquinho foi incisivo e afirmou que o recurso impetrado pelo mandato já surtiu efeito. “A juíza enviou ofício à Secretaria Nacional de Programas Urbanos e à CODEM para saber se existe algum projeto de habitação pra comunidade, ou seja, ela quer embasar seu parecer contrário à reintegração com base em futuros projetos. Isso é muito importante para todos nós”, disse o vereador.

Ainda de acordo com Marquinho, a decisão da juíza está cheia de vícios e erros que podem ser derrubados a qualquer momento, como ocorreu no dia 20 de junho. O Vereador informou que marcou uma audiência com o secretário de habitação para amanhã, 21, para discutir quais projetos são necessários pra comunidade. “Também estive com o diretor da Rede Celpa para verificar a situação da iluminação pública. Ele se dispôs a montar o projeto, mas só vai poder implantar após a decisão definitiva da regularização”, informou o vereador.

Um momento de união e confraternidade marcou a reunião. Dona Nazaré, da comunidade Ranário, localizada próxima à Renascer, se fez presente e se dispôs a ajudar, de qualquer maneira, os moradores da comunidade. “Já resisti a seis reintegrações de posse. Desde 1990 não vejo uma comunidade tão forte e unida. Estou aqui para somar e vocês podem contar comigo. Contem também com este vereador que sempre passa confiança e esperança à todos vocês. Nessas horas de angústia precisamos de pessoas assim”, disse dona Nazaré, referindo-se ao Vereador Marquinho.

A Dra. Cristina Louchard, assessora jurídica do mandato do Vereador Marquinho, esteve presente na reunião e falou sobre o andamento do processo. Segundo a advogada, a Transterra não consegue comprovar a titularidade nos documentos apresentados e a área pertence à Fazenda Tapanã. Ainda de acordo com Louchard, o processo já foi distribuído e possuiu uma relatora. “Ele encontra-se na 1º Câmara Cível Isolada, e está nas mãos da Desembargadora Marineide Merabet”, afirmou.  A assessora também informou que foi providenciado o pedido de suspensão da ordem de reintegração de posse e que a qualquer momento pode sair uma decisão.

O Vereador Marquinho pediu que os moradores permanecessem unidos e organizados, pois através do próprio relatório do oficial de justiça, a comunidade pode vencer o processo. “O nosso mandato é um instrumento da luta do povo. Não estou na Câmara para defender empresários nem a especulação imobiliária. Estou lá para defender o povo que me deu esta oportunidade. Se for preciso eu vir morar aqui, eu venho. O que está em jogo é a dignidade humana, o direito à moradia que a nossa Constituição garante”, falou o vereador.