Marquinho e Otávio Pinheiro realizam audiência pública sobre resíduos sólidos na CMB

Vereadores reúnem com catadores de lixo antes de iniciar audiência pública

Hoje a Câmara Municipal de Belém realizou audiência pública para discutir o plano municipal de resíduos sólidos. A audiência foi proposta e presidida pelo Vereador Marquinho. O projeto de lei que institui a política municipal de resíduos sólidos é de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT) e deve ser votado após diversas audiencias públicas que serão realizadas em vários locais de Belém. A discussão e aprovação do projeto será importante para estabelecer metas e critérios para que se possa solucionar o problema do lixo em Belém.

A audiência contou com a participação do presidente da Câmara, vereador Raimundo Castro; do Promotor de Justiça, Raimundo Coelho; Nilton Gurjão, do Ministério Público; Yan da Silva Pena, da Secretaria Municipal do Meio ambiente; Fábia de Melo, Promotora de Justiça; José Carlos Lima, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Eduirbe Castro de Araújo, da Secretaria de Saneamento; Marcelo Rocha da Silva, representante das cooperativas dos catadores; e Moisés Kós Medeiros, do Projeto Reciclar para Viver.

Membros de cooperativas explicam processo de reciclagem

O projeto dispõe como instrumentos da política, um plano integrado de gestão dos resíduos, a coleta seletiva e o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas e outras formas de associação de catadores. Dentre os princípios do plano, a prevenção e a precaução, o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos considerando as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.

Para o Promotor de Justiça Raimundo Coelho, o projeto “demonstra o quanto existe de racionalidade em alguns políticos”. “Temos hoje a necessidade de transparência, de economia de recursos e de debates. Proponho que as audiências não sejam realizadas apenas aqui na Câmara, mas em todas as entidades interessadas”, disse.

De acordo com a Promotora de Justiça Fábia de Melo, é preciso o poder público ajudar os catadores e suas famílias. “Quando falamos em resíduos sólidos, não falamos apenas de lixo, mas de pessoas e famílias que trabalham com isso, mesmo de forma desorganizada, mas que necessitam do nosso apoio.  A gente precisa resgatar esse ser humano, esse cidadão, com ações concretas e saudáveis”, afirmou.

José Carlos Lima, da Comissão de Meio Ambiente da OAB, afirmou que 80% do lixo de hoje pode ser reaproveitado se houver coleta seletiva e outras formas de organização. “Após a aprovação da PPP, precisamos agora colocar regras de cálculo, para que haja controle por parte da população.Precisamos também de um fundo municipal de 10% para os catadores”. Lima informou que nos próximos dias 18 e 19 haverá audiência pública do Ministério do Meio Ambiente para discutir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.