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| Vereador é recebido com ar de esperança pelos moradores da Renascer |
Também pela manhã de hoje (13) o Vereador Marquinho atendeu uma solicitação urgente da comunidade Renascer, do bairro do Tapanã. A juíza Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, da 2ª Vara Distrital Cível de Icoaraci, emitiu no dia seis deste mês a Ação de Reintegração de Posse da área. Segundo parecer apresentado pelas lideranças da comunidade, foi concedido um prazo de 10 dias para que seja realizado um levantamento do local, para posterior reintegração.
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| Populares escutam atentamente as recomendações do vereador |
Amedrontados pela possibilidade de serem despejados pela força policial, os moradores foram até à Casa Civil pressionar o governador Simão Jatene para que a comunidade seja escutada. O Vereador Marquinho e a líder comunitária Josilene Rodrigues Sousa, foram recebidos pelo Assessor Jurídico da Casa Civil, Bruno Carvalho. Este garantiu que, até o presente momento, o Estado não foi notificado para dar nenhum suporte à reintegrações de posse naquela área. Ainda de acordo com Carvalho, amanhã (14) será realizada uma reunião com a assessoria jurídica da Casa Civil, juntamente com os líderes comunitários e o mandato do Vereador Marquinho, para que seja realizada uma ampla explanação sobre a real situação processual daquela área.
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| Marquinho conversa com assessor jurídico da Casa Civil e marca reunião |
O Vereador Marquinho fez questão de lembrar que esta é a terceira vez que a juíza Ellen Bemerguy emite uma ação de reintegração de posse, sem mesmo conhecer a realidade da comunidade Renascer. “Isto é um absurdo. Já realizamos visitas, audiências públicas, e juntamos forças com os órgãos reguladores CODEM e SPU, para realizar um levantamento jurídico de todas aquelas áreas para serem regularizadas. Há vários recursos jurídicos que podem ser aplicados, inclusive os técnicos da CODEM possuem um projeto de desapropriação da área para negociar com os ocupantes. A juíza não teve preocupação de verificar in-loco a situação, o que é inadmissível”, argumentou o vereador.
A ASSESSORA JURIDICA DO MANDADO DO VEREAODR MARQUINHO DRA CRISTINA LOUCHARD ESTA TRABALHANDO PARA PROTOCOLAR O RECURSO CABIVEL NESTA SEGUNDA FEIRA EAINDA QUE REUNIU NA ÚLTIMA 5ª FEIRA C A A PRESIDENTE DA CODEM DRA PILAR E O PROCURADOR JURIDICO DR GUILHERME QUE SE COMPROMETERAM EM ACELERAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO RENASCER COM OBJETIVO DE POR FIM AO LITIGIO, MAS AINDA A MM JUIZA ELLEN BEMERGUY DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO Á SECRETARIA NACIONAL DE PROJETOS URBENOS A SE MANIFESTAR NO PARZO DE 10 DIAS S POSSIVEL ACORDO EXTRAJUDICIAL JÁ QUE A MESMA E A SEHAB MANIFESTARAM INTERESSE NA CAUSA. DRA CRISTINA LOUCHARD
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