CMB realiza audiência pública e debate sobre a travessa Apinagés

Grupo de toada Ananindance faz homenagem às tribos indígenas

Ontem, 27, a Câmara Municipal de Belém, através do mandato do Vereador Marquinho, realizou uma grande audiência pública para debater e dar encaminhamentos sobre a mudança do nome da travessa Apinagés. O ginásio da Escola Silvio Nascimento, localizado na própria Apinagés, ficou lotado de moradores e lideranças comunitárias que querem a volta do nome ‘Apinagés’. A reunião contou com a participação dos vereadores Marquinho (PT), Carlos Augusto (DEM) e José Scaff Filho (PMDB); de dois promotores do Ministério Público Estadual, Doutor Raimundo Moraes e Doutor José Dogofredo; Graça Brasil, presidente do movimento Sempre Apinagés; seu Coutinho, descendente da tribo dos Apinagés; Matias Ferreira, presidente do Grupo Amigos Solidários da Condor; Patrícia Gonçalves, da ONG No Olhar; e Patrícia Barbosa, da ONG Porta da Bênção.

Autoridades e líderes comunitários compõem mesa 

A audiência foi aberta com apresentação do Grupo de Toada Ananindance, que homenageia as tribos indígenas e ajudam a manter a cultura e história do povo do Pará sempre viva. O Vereador Marquinho abriu a composição da mesa, informando que a audiência foi uma proposição do seu mandato, onde vários vereadores votaram favoravelmente ao requerimento que deu legitimidade à reunião.

O vereador Carlos Augusto lembrou como a polêmica começou. “Fui procurado pelo movimento popular Sempre Apinagés, juntamente com o Vereador Marquinho, então resolvemos fazer o abaixo-assinado e ir pra luta. Para analisarmos o projeto que alterou o nome da Apinagés, o Vereador Marquinho e eu solicitamos as 24 assinaturas que aprovaram o projeto, e até o presente momento não recebemos a cópia do documento. A câmara tem que dar satisfações” disse.

Moradores da Apinagés lotam ginásio da escola Silvio Nascimento 

O Vereador Marquinho informou que no último dia 25, um grupo de 12 vereadores, representando oito partidos (PT, PMDB, PSB, PPS, DEM, PP, PSD, PRB), entrou com uma representação na CMB, pedindo a anulação do projeto que alterou o nome da travessa Apinagés para Jerônimo Rodrigues. “Tomei esta iniciativa pois não estamos tendo resposta do presidente Castro. Ele garantiu que hoje sairia um parecer jurídico e posteriormente iria para votação em plenário” argumentou.

Marquinho também lembrou que antes de ir para votação, a Comissão de Justiça da Câmara deu parecer desfavorável ao processo de mudança do nome, demonstrando erros absurdos. O processo seria devolvido ao autor para consertar as falhas, mas mesmo assim resolveram dar entrada no processo. “No dia da votação solicitei ao presidente Castro que a sessão fosse encerrada, para podermos consultar a população, mas infelizmente a minha questão de ordem não foi acatada", disse o vereador.

Marquinho deu entrada em representação na CMB e disse que vai cobrar resposta 

O Promotor de Justiça do MPE, Doutor Raimundo Moraes, falou sobre os recursos jurídicos que podem solucionar o problema. “O Ministério Público não substitui a Câmara, nem muito menos a soberania de Belém. Temos que analisar se o procedimento legislativo foi observado, se não atropelou a vontade popular. Temos que saber se a decisão corresponde a esta vontade. Judicialmente vamos analisar se a decisão foi tomada corretamente, caso não, ela deverá ser desfeita e colocada de forma correta”, informou. Após dar as explicações jurídicas, o promotor parabenizou o Vereador Marquinho pela iniciativa e fez questão assinar o abaixo-assinado que pede a volta do nome ‘Apinagés’. O Promotor do Meio Ambiente, José Godofredo, também assinou o documento.

Durante a audiência, uma grande representante da cultura paraense e moradora do bairro do Jurunas fez questão de comparecer à reunião para fortalecer ainda mais o movimento. A cantora Gaby Amarantos falou sobre o orgulho de ser jurunense. “Estou aqui para fortalecer o movimento Sempre Apinagés. Sou moradora do Jurunas com muito orgulho e acho que a nossa história deve ser respeitada”, disse. Amarantos também assinou o abaixo-assinado, arrancando aplausos dos moradores presentes.

Promotor de Justiça fala sobre os encaminhamentos jurídicos 

O vereador José Scaff Filho criticou a forma de fazer política do autor do projeto. “Esse vereador está comprometido com a minoria da nossa cidade. Sabemos que não será fácil vencer essa luta, pois temos que conseguir 24 votos favoráveis à anulação do projeto. Temos que ter muito traquejo para convencer os outros vereadores”, disse.

Seu Coutinho, descendente da Tribo Apinagés, falou sobre o desrespeito que a mudança do nome está causando à sua tribo. "Estão querendo apagar a nossa história da lembrança da cultura indígena. Sou descendente da tribo dos Apinagés e exijo respeito à nossa história, à história da minha tribo”, afirmou.

Promotores assinam abaixo-assinado pedindo o retorno do nome 'Apinagés' 

Graça Brasil, presidente do movimento Sempre Apinagés, falou que a questão histórica deve ser lavada em consideração e que os vereadores que votaram pela mudança do nome devem reconhecer as falhas e atender o clamor popular. “Não é possível que os vereadores não consigam enxergar o erro que cometeram. Só vamos descansar enquanto o nome da nossa rua for devolvido. Sempre Apinagés!”, clamou.

Após a fala das autoridades, a audiência foi aberta ao público. Os moradores estavam indignados com a mudança do nome da travessa e disseram que não vão desistir. “Qual foi a razão desse nome ter mudado? O que motivou a mudança? Será que foi grana pra bancar campanha eleitoral ano que vem? Se foi homenagem, porque não construíram uma praça, um hospital? Seria mais útil pra Belém. Vivemos num país democrático e nós tínhamos que decidir isto”, afirmou o morador Paulo Sérgio.

Cantora Gaby Amarantos se diz orgulhosa por ser jurunense e pede respeito

O morador Júlio Aguiar Ayache Segundo citou o parágrafo primeiro da Lei Orgânica de Belém, onde diz: “É vedada a alteração dos atuais topônimos do Município, exceto quando em homenagem ao centenário de nascimento de pessoas ilustres, com referendo popular”. Ayache lembrou que, caso estivesse vivo, o senhor Jerônimo Rodrigues teria 93 anos, o que contraria a lei. “Vamos conseguir a volta do nome Apinagés devido a luta popular. Podem ter certeza”, disse.

Vereador Marquinho agradece o apoio da cantora Gaby Amarantos 

Para Louro Carepa, morador da Apinagés, o abaixo-assinado anexado ao projeto que alterou o nome da travessa deve ser investigado urgentemente. “Será que não cabe à este vereador a perda do mandato, caso o abaixo-assinado apresentado no projeto seja falso? Os vereadores deveriam investigar isto, ele deve sofrer alguma sanção”, indignou-se.

O Vereador Marquinho finalizou a audiência parabenizando a luta popular. “Quero parabenizar pela luta e mobilização, e reafirmar a nossa disposição no sentido de reparar este erro. Mesmo tido votado contrário, nos sentimos constrangidos por essa situação”, lamentou o vereador.

Gaby Amarantos assina abaixo-assinado pedindo retorno do nome 'Apinagés'

Marquinho também falou sobre a expectativa da adesão de outros vereadores, inclusive dos que votaram a favor da mudança do nome. “Tem vários vereadores que votaram na mudança do nome acreditando na boa fé. Tem vereador que votou a favor, mas tem uma posição de defender a população. A maior prova disso é a coleta das assinaturas que consegui na representação solicitando a anulação do projeto, onde oito partidos, dos 11 que estão na Câmara, assinaram o documento. E além dos 12 vereadores que já assinaram a representação, outros já se colocaram a disposição de assinar”, informou o vereador.

O Vereador Marquinho disse que vai aguardar até a próxima segunda-feira, 31, uma posição do presidente Castro sobre a representação. Caso não haja resposta, vai procurar outros recursos.