quinta-feira, 20 de outubro de 2011

o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Ontem e anteontem, ocorreram em nossa capital audiências públicas a fim de debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujas contribuições serão sistematizadas e apresentadas em Audiência Pública Nacional, a ser realizada no próximo dia 7 de novembro. Nos dois dias, os participantes foram divididos em grupos para debater especificamente os temas Resíduos Sólidos Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvipastoris e Resíduos de Construção e Demolição.
Diante dos resultados que podem ter sido encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente, que coordena esses trabalhos, é possível que venham ser inseridas no texto final da lei algumas proposições que revogam grande parte daquilo que foi aprovado na Câmara Municipal de Belém, a quando da votação do projeto de Parceria Público Privada do Executivo Municipal, transformando aquilo que foi aprovado de forma irregular no meu entendimento, pois agrediu o Regimento Interno daquele Poder, em letra morta resgatando-se, assim, a vontade popular que a bancada do prefeito desrespeitou.

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