Ricardo Teixeira: a um passo da forca

Segundo fontes que tem acesso aos bastidores do mundo ‘futebolístico’, as Organizações Globo estão numa situação delicadíssima em relação ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, o outrora eterno Ricardo Teixeira.

É pule de dez, nas apostas do grande prêmio da Copa 2014, que Teixeira não irá assistir ao evento ainda na condição de presidente da entidade que controla o futebol brasileiro.

Segundo comentários, Teixeira, não vai resistir ao bombardeio de acusações e revelações que já existem estão pipocando contra a sua pessoa, e que devem ir gradativamente aumentando, até atingir um ponto em que ele não vai conseguir suportar.

Investigado pela Polícia Federal, e, sob ameaça de serem revelados pela FIFA, alguns fatos antigos que até aqui estavam “GUARDADOS”, além da movimentação no Congresso para que se comece a apurar tudo sobre a entidade CBF, Ricardo Teixeira já está fragilizado. Some-se a isso a antipatia pública e notória da presidente Dilma Rousseff, e agora o ódio que todos do PC do B passaram a nutrir por ele, pode-se dizer que Ricardo Teixeira já era.

O que ainda segura Teixeira é, além do ex-sogro (que a FIFA promete revelar dados que também podem o comprometer) o fato de ele (Teixeira) já avisou que se cair, vai cair atirando, e aí, levar alguns para o buraco junto com ele.

Para manter a longa “parceria” com a CBF, que lhe garantiu sempre algumaspreferências e privilégios perante outras emissoras, e, principalmente para manter os negócios, contratos e “exclusividades” no ramo do futebol, que lhe rendem muito dinheiro e pontos no IBOPE, a Globo que ver na CBF alguém, tão “confiável” para ela quanto Ricardo Teixeira no passado.

O problema é como fazer essas articulações desde agora, (Não há tempo a perder) sem melindrar Teixeira, sem despertar a sua a ira, por se sentir abandonado e ‘fritado’, e correr o risco de ver reveladas aquelas ‘gravações’que ele diz ter (segundo a Rede Record divulgou) e que mostrariam as relações promíscuas (no mínimo) entre CBF e a emissora Globo ?

A tendência é deixar que a coisa cresça e que a batata de Teixeira fique quente, pedir uma ajudinha aquela Revista que faz sempre a primeira matéria suja, e só quando Ricardo Teixeira já estiver quase a nocaute, lhe aplicar um “cruzado de direita” no Jornal das Oito.

Quem lida com Teixeira sabe que essa é uma tática muito arriscada, ele vai cobrar que a Globo o defenda, quando se ver mesmo perdido, não ficará satisfeito só com o silêncio que a emissora até aqui está sendo “obrigada” a guardar.

 (Diário Não Oficial)

Convocação da Secretária de Saúde de Belém é aprovada na Câmara

Acaba de ser aprovado por 13 votos a 9, o requerimento do Vereador Marquinho convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sylvia Santos, para ir à Câmara dar explicações sobre os casos absurdos que vem ocorrendo na nossa cidade,  como a morte da professora grávida que teve atendimento negado na porta do Pronto Socorro do Guamá e a comida estragada que está sendo servida no PSM da 14. O Vereador Marquinho agradeceu a aprovação do requerimento. "Quero aqui agradecer aos vereadores pela aprovação do requerimento. A situação da saúde em Belém é cada vez mais grave, mais complicada. Se a Sesma diz que sobrou dinheiro, não se justifica a falta de recursos. A Câmara já venceu uma etapa. O primeiro ponto foi vencido. O segundo ponto será daqui a pouco, aprovando o meu projeto que regulariza a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde em Belém", disse.

Cuba na Unesco

Discurso de Miguel Diaz-Canel, Ministro da Educação Superior de Cuba na Assembleia Geral da Unesco:

“O mundo vive indignado. Os povos se rebelam contra as injustiças e as promessas vazias. Se indignam pelas frustrações acumuladas e pela ausência de esperanças. Se rebelam contra um sistema devastador que já não pode seguir enganando com um falso rosto humano. Um sistema que continua marginalizando as maiorias excluídas, em benefício de um punhado de privilegiados que possuem tudo. Que não repara no resgate de banqueiros corruptos que multiplicam seus lucros, enquanto diminuem os recursos para a educação, a saúde ou a criação de empregos.

A crise do sistema capitalista é sistêmica e multisetorial. É crise financeira, econômica e social e também ética. Os poderosos apostam na guerra como recurso de sua salvação. Repartem o mundo entre si impunemente e encarregam a tarefa à belicosa OTAN. Ainda não terminaram de destruir a Líbia e já ameaçam a Síria. Quem de nós irá segui-los?

São as guerras de novo tipo com armas que se chamam “inteligentes” mas que matam e destroem indiscriminadamente. São guerras de conquista para se apropriar dos recursos energéticos e minerais com os quais oxigenar suas vorazes economias. Com a cumplicidade de seus empórios midiáticos, que agem também como armas no combate, pretendem convencer-nos da “mudança de regime” e da “responsabilidade de proteger”. É a nova filosofia colocada em prática para o mesmo objetivo de continuar explorando-nos.

A única ofensiva que não podem livrar suas armas nem suas vorazes empresas, a única contenda legítima que não estão dispostos a empreender, é a necessária contra a fome, o analfabetismo, a incultura e a pobreza para, efetivamente, democratizar a democracia, proteger os excluídos e mudar a atual ordem mundial.

A UNESCO, que na sua carta constitutiva declarou; “dado que as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem se erigir os baluartes da paz˜, está chamada a desempenhar um papel de vanguarda na incansável luta por um mundo melhor, em que os seres humanos possam viver livres do temos e da ignorância.

É na UNESCO onde devem levantar-se as armas da educação, da ciência e da cultura para lutar pela paz e pela compreensão mútuas, para que as bombas deixem de matar e mutilar os seres humanos, para que não se destruam as escolas, nem os museus, para que a ciência progrida nos laboratórios e a cultura enriqueça o mundo espiritual. Para que as gerações presentes e futuras possas desfrutar da beleza única e irreprodutível do sistema e seus mais de 900 lugares de patrimônio mundial.

Para isso é preciso refundar a Organização e será necessário fazê-lo com maios pressa e decisão. A reforma em curso, que empreendeu nossa ativa e enérgica Diretora Geral, necessita chegar até os próprios cimentos da instituição. Deve ser profunda e radical. Deve reposicionar e tornar mais visível nossa ação. Deve sair dos escritórios burocráticos para chegar às pessoas comuns e atender suas necessidades elementares, aquelas que temos como mandato.

A educação tem que ser a verdadeira prioridade das prioridades, tanto no compromisso político como no financeiro. É inadmissível que no mundo existam quase 800 milhoes de analfabetos, dos quais 2/3 são mulheres. É inadmissível que quase 70 milhões de crianças não tenham uma escola onde receber a luz da educação.

Cuba, pobre e bloqueada, com seu método de alfabetização “Eu Posso, Sim”, conseguiu em pouco tempo e com escassos recursos, mas com enorme paixão solidária, alfabetizar 5.706.082 pessoas em 28 países da América Latina e Caribe, África, Europa e Oceania. Agradecemos à Diretora Geral seu reconhecimento à eficácia deste programa como método de cooperação Sul-Sul, assim como sua disposição reiterada de acolher as boas práticas no âmbito da educação.

A 36 Conferência Geral deve deixar estabelecidas as pautas da mudança e do reposicionamento da UNESCO no sistema multilateral.

A Conferência deve se pronunciar ademais, e esperamos que o faça de maneira clara e inequívoca, em relação a um tema de transcendental importância: a admissão da Palestina como Estado membro da UNESCO. Não se trata de uma opção. Resulta uma obrigação ética e moral diante da cruel e prolongada injustiça que sofre o povo palestino. Cuba deseja reiterar seu firme e decidido apoio à solicitação da Palestina e espera que a decisão de seu ingresso à UNESCO contribua aos objetivos da paz e da universalidade que animam à nossa organização.

Não devo concluir minhas palavras, sem reclamar e exigir, em nome do povo cubano, a libertação de nossos cinco heróis, quatro deles injustamente prisioneiros em prisões do império e um, René, cumprindo uma pena adicional des três anos falsamente denominada “liberdade vigiada”.

Cuba, que segue firmemente comprometida com a UNESCO e com os valores que esta representa, confina na liderança da Diretora Geral, para o fortalecimento e refundação da Organização.

Postado por Emir Sader(Carta Maior)

Participe da prestação de contas da Sesma na CMB

Nesta segunda-feira, 31, às 14h, a Secretaria Municipal de Saúde vai prestar contas dos anos 2010 e 2011. É muito importante que a população esteja presente para verificar se os dados que serão apresentados condizem com a realidade, e para poder cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sesma.

Aguardamos a sua presença.

CMB realiza audiência pública e debate sobre a travessa Apinagés

Grupo de toada Ananindance faz homenagem às tribos indígenas

Ontem, 27, a Câmara Municipal de Belém, através do mandato do Vereador Marquinho, realizou uma grande audiência pública para debater e dar encaminhamentos sobre a mudança do nome da travessa Apinagés. O ginásio da Escola Silvio Nascimento, localizado na própria Apinagés, ficou lotado de moradores e lideranças comunitárias que querem a volta do nome ‘Apinagés’. A reunião contou com a participação dos vereadores Marquinho (PT), Carlos Augusto (DEM) e José Scaff Filho (PMDB); de dois promotores do Ministério Público Estadual, Doutor Raimundo Moraes e Doutor José Dogofredo; Graça Brasil, presidente do movimento Sempre Apinagés; seu Coutinho, descendente da tribo dos Apinagés; Matias Ferreira, presidente do Grupo Amigos Solidários da Condor; Patrícia Gonçalves, da ONG No Olhar; e Patrícia Barbosa, da ONG Porta da Bênção.

Autoridades e líderes comunitários compõem mesa 

A audiência foi aberta com apresentação do Grupo de Toada Ananindance, que homenageia as tribos indígenas e ajudam a manter a cultura e história do povo do Pará sempre viva. O Vereador Marquinho abriu a composição da mesa, informando que a audiência foi uma proposição do seu mandato, onde vários vereadores votaram favoravelmente ao requerimento que deu legitimidade à reunião.

O vereador Carlos Augusto lembrou como a polêmica começou. “Fui procurado pelo movimento popular Sempre Apinagés, juntamente com o Vereador Marquinho, então resolvemos fazer o abaixo-assinado e ir pra luta. Para analisarmos o projeto que alterou o nome da Apinagés, o Vereador Marquinho e eu solicitamos as 24 assinaturas que aprovaram o projeto, e até o presente momento não recebemos a cópia do documento. A câmara tem que dar satisfações” disse.

Moradores da Apinagés lotam ginásio da escola Silvio Nascimento 

O Vereador Marquinho informou que no último dia 25, um grupo de 12 vereadores, representando oito partidos (PT, PMDB, PSB, PPS, DEM, PP, PSD, PRB), entrou com uma representação na CMB, pedindo a anulação do projeto que alterou o nome da travessa Apinagés para Jerônimo Rodrigues. “Tomei esta iniciativa pois não estamos tendo resposta do presidente Castro. Ele garantiu que hoje sairia um parecer jurídico e posteriormente iria para votação em plenário” argumentou.

Marquinho também lembrou que antes de ir para votação, a Comissão de Justiça da Câmara deu parecer desfavorável ao processo de mudança do nome, demonstrando erros absurdos. O processo seria devolvido ao autor para consertar as falhas, mas mesmo assim resolveram dar entrada no processo. “No dia da votação solicitei ao presidente Castro que a sessão fosse encerrada, para podermos consultar a população, mas infelizmente a minha questão de ordem não foi acatada", disse o vereador.

Marquinho deu entrada em representação na CMB e disse que vai cobrar resposta 

O Promotor de Justiça do MPE, Doutor Raimundo Moraes, falou sobre os recursos jurídicos que podem solucionar o problema. “O Ministério Público não substitui a Câmara, nem muito menos a soberania de Belém. Temos que analisar se o procedimento legislativo foi observado, se não atropelou a vontade popular. Temos que saber se a decisão corresponde a esta vontade. Judicialmente vamos analisar se a decisão foi tomada corretamente, caso não, ela deverá ser desfeita e colocada de forma correta”, informou. Após dar as explicações jurídicas, o promotor parabenizou o Vereador Marquinho pela iniciativa e fez questão assinar o abaixo-assinado que pede a volta do nome ‘Apinagés’. O Promotor do Meio Ambiente, José Godofredo, também assinou o documento.

Durante a audiência, uma grande representante da cultura paraense e moradora do bairro do Jurunas fez questão de comparecer à reunião para fortalecer ainda mais o movimento. A cantora Gaby Amarantos falou sobre o orgulho de ser jurunense. “Estou aqui para fortalecer o movimento Sempre Apinagés. Sou moradora do Jurunas com muito orgulho e acho que a nossa história deve ser respeitada”, disse. Amarantos também assinou o abaixo-assinado, arrancando aplausos dos moradores presentes.

Promotor de Justiça fala sobre os encaminhamentos jurídicos 

O vereador José Scaff Filho criticou a forma de fazer política do autor do projeto. “Esse vereador está comprometido com a minoria da nossa cidade. Sabemos que não será fácil vencer essa luta, pois temos que conseguir 24 votos favoráveis à anulação do projeto. Temos que ter muito traquejo para convencer os outros vereadores”, disse.

Seu Coutinho, descendente da Tribo Apinagés, falou sobre o desrespeito que a mudança do nome está causando à sua tribo. "Estão querendo apagar a nossa história da lembrança da cultura indígena. Sou descendente da tribo dos Apinagés e exijo respeito à nossa história, à história da minha tribo”, afirmou.

Promotores assinam abaixo-assinado pedindo o retorno do nome 'Apinagés' 

Graça Brasil, presidente do movimento Sempre Apinagés, falou que a questão histórica deve ser lavada em consideração e que os vereadores que votaram pela mudança do nome devem reconhecer as falhas e atender o clamor popular. “Não é possível que os vereadores não consigam enxergar o erro que cometeram. Só vamos descansar enquanto o nome da nossa rua for devolvido. Sempre Apinagés!”, clamou.

Após a fala das autoridades, a audiência foi aberta ao público. Os moradores estavam indignados com a mudança do nome da travessa e disseram que não vão desistir. “Qual foi a razão desse nome ter mudado? O que motivou a mudança? Será que foi grana pra bancar campanha eleitoral ano que vem? Se foi homenagem, porque não construíram uma praça, um hospital? Seria mais útil pra Belém. Vivemos num país democrático e nós tínhamos que decidir isto”, afirmou o morador Paulo Sérgio.

Cantora Gaby Amarantos se diz orgulhosa por ser jurunense e pede respeito

O morador Júlio Aguiar Ayache Segundo citou o parágrafo primeiro da Lei Orgânica de Belém, onde diz: “É vedada a alteração dos atuais topônimos do Município, exceto quando em homenagem ao centenário de nascimento de pessoas ilustres, com referendo popular”. Ayache lembrou que, caso estivesse vivo, o senhor Jerônimo Rodrigues teria 93 anos, o que contraria a lei. “Vamos conseguir a volta do nome Apinagés devido a luta popular. Podem ter certeza”, disse.

Vereador Marquinho agradece o apoio da cantora Gaby Amarantos 

Para Louro Carepa, morador da Apinagés, o abaixo-assinado anexado ao projeto que alterou o nome da travessa deve ser investigado urgentemente. “Será que não cabe à este vereador a perda do mandato, caso o abaixo-assinado apresentado no projeto seja falso? Os vereadores deveriam investigar isto, ele deve sofrer alguma sanção”, indignou-se.

O Vereador Marquinho finalizou a audiência parabenizando a luta popular. “Quero parabenizar pela luta e mobilização, e reafirmar a nossa disposição no sentido de reparar este erro. Mesmo tido votado contrário, nos sentimos constrangidos por essa situação”, lamentou o vereador.

Gaby Amarantos assina abaixo-assinado pedindo retorno do nome 'Apinagés'

Marquinho também falou sobre a expectativa da adesão de outros vereadores, inclusive dos que votaram a favor da mudança do nome. “Tem vários vereadores que votaram na mudança do nome acreditando na boa fé. Tem vereador que votou a favor, mas tem uma posição de defender a população. A maior prova disso é a coleta das assinaturas que consegui na representação solicitando a anulação do projeto, onde oito partidos, dos 11 que estão na Câmara, assinaram o documento. E além dos 12 vereadores que já assinaram a representação, outros já se colocaram a disposição de assinar”, informou o vereador.

O Vereador Marquinho disse que vai aguardar até a próxima segunda-feira, 31, uma posição do presidente Castro sobre a representação. Caso não haja resposta, vai procurar outros recursos. 

Beto Faro pede que Jatene acorde

Parlamentar do PT pede ação efetiva do governo do estado para coibir a violência e prender os criminosos

De acordo com o deputado Beto Faro (PT-PA) os índices de violência no estado do Pará aumentaram em decorrência da extração ilegal da madeira.

“Nós tivemos este ano o aumento da violência e dos assassinatos até com repercussão internacional por conta da luta da não extração de madeira ou pela extração de forma legal dentro da legislação ambiental do nosso País e que hoje é alvo de disputa naquela região. E o Pará ainda é detentor de uma reserva florestal grande e tem madeireiros que estão se sentindo meio à vontade hoje, por conta dos vários crimes e assassinatos que nós temos no nosso estado, que nem sequer processo teve e quando tem processo nem chega ao júri, para poder de fato condenar estas pessoas”, afirma o deputado.

Para o parlamentar petista, o governo estadual precisa tomar medidas claras para coibir essas ações e assim por um fim na violência. “Precisamos colocar a inteligência do estado para poder fazer essa investigação e identificar quem é que de fato está coordenando essas ações. Precisamos que o estado seja enérgico nessa questão, faça um combate duro, coloque essas pessoas na cadeia. Eu tenho refletido sobre esse assunto, inclusive com o próprio ministro da Justiça e com o nosso governo federal, que tem ajudado muito o nosso estado do Pará, na constituição da estrutura para a segurança pública. Também temos que exigir do governo do estado uma punição exemplar para os culpados que nós possamos evitar novas mortes”, disse.

(Portal do PT)

Situação insustentável

Primeiro, os escândalos do governo Duciomar pipocavam de seis em seis meses, depois esse intervalo foi reduzido a três meses, um mês e agora são quase que diários, fruto de uma administração que primou por depravar o trato da coisa pública.
Ontem, foi o calote de R$17 milhões, dado pela SESMA nos prestadores de serviços de saúde ao município o objeto de ação; hoje, é a ameaça de despejo da CTBEl da sede que ocupa, por falta de pagamento de 17 meses de aluguel aos proprietários. Nem o seu Madruga devia tanto ao sr. Barriga. Amanhã é provável que Dudu apareça com aquela cara lustrada pelo uso contínuo de óleo de peroba e diga que já está providenciando uma nova sede.
No entanto, por mais que seja verdade, fica patente o desdem do prefeito para com a credibilidade da administração municipal, tratada por ele como mero balcão de negócios pessoais e de grupos, além de trampolim para novos saltos políticos. Está na hora da justiça passar de representações a condenações contra aquele que é "réucordista" na história da Prefeitura Municipal de Belém.

Não terá sido em vão

Agora que a campanha difamatória e irresponsável conseguiu derrubar o ministro Orlando Silva, cabe ao governo "atender" a esse clamor moralista e ir até o fim nas investigações contra Ricardo Teixeira, bem como contra quem teria pago propina a ele para obter benefícios escusos da CBF. Se Orlando não tinha condições políticas de continuar à frente do ministério, que dizer das condições morais de Ricardo Teixeira no comando da organização da Copa do Mundo?
É hora, também, do governo mostrar à FIFA e a quem ousar atentar contra a soberania do país que, acima dos interesses comerciais de multinacionais, existem conquistas do povo brasileiro no que se refere ao atendimento de reivindicações sociais históricas e isso não é negociável, principalmente nessa situação de troca espúria.
Já basta de concessões. Esses organizadores conseguiram muito mais do que era razoável um país, que há menos de dez anos começou a enfrentar as monumentais desigualdades perpetradas ao longo de cinco séculos, conceder. Ainda não estão satisfeitos com o desprezo do Mangueirão, que estava quase pronto e não demandaria mais que R$200 milhões para adequar-se às exigências contratuais? Não estão satisfeitos com a demolição do Vivaldão e construção de uma nova arena ao custo de cerca de R$1 bilhão, para a realização de apenas uma partida? Não estão satisfeitos com a não inclusão do Morumbi, cuja adaptação teria custo semelhante ao do Mangueirão, apenas para atender os caprichos do palmeirense José Serra?
Aliás, é flagrante a tentativa do sr. Teixeira em favorecer politicamente os tucanos com a organização da copa, privilegiando as sedes de São Paulo e Minas Gerais com o que houver de mais atrativo, sem contar a incrível escolha de Natal, certamente uma forma de agradecimento ao senador potiguar José Agripino Maia, que o livrou do xadrez a quando da CPI do futebol, acusado que foi da prática de contrabando.
Por tudo isso, é urgente que esse indivíduo mal afamado saia do comando da CBF e assista os jogos da Copa de 2014 em uma televisão de 20 polegadas, instalada no pátio de alguma casa penal.

Fazendo cortesia com o chapéu alheio

A PMB, a pretexto de transparecer honestidade, anunciava seguidamente superavit no gasto dos recursos da saúde quando, na verdade, aplicava calote em prestadores de serviços à SESMA que hoje já chegam a R$17 milhões, sem contar a multa diária de R$50 mil, caso a Prefeitura não regularize o pagamento.
A propósito da situação deplorável em que se encontra a gestão da saúde em Belém, vale a pena transcrever o trecho da sentença, proferida pelo juiz federal Daniel Guerra Alves, publicada hoje em O Liberal, pois resume o caos instalado há oito anos, "A bagunça nas contas públicas destinadas à saúde e o atraso irrazoável e injustificado nos pagamentos referentes à prestação de serviços básicos de saúde no município de Belém são incontroversos, uma vez que nunca negados pela ré e confirmados por vários relatórios técnicos juntados aos autos" que levaram os hospitais municipais de Belém  "lembrar hospitais de campanha em guerra civil africana".
Com efeito, este é o retrato sem retoques da administração Duciomar na saúde de belém.

Suspensa propaganda tucana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira, (26), por unanimidade, a suspensão do primeiro programa nacional do PSDB em 2012 e de 12 minutos de inserções de TV previstas para ir ao ar neste ano e no ano que vem.

Os ministros entenderam que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promover da candidatura de José Serra à Presidência da República. A corte também aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.

Os ministros do TSE julgaram quatro representações de autoria do PT, que questionavam o uso da propaganda nacional do PSDB para mencionar as obras realizadas por José Serra quando governador de São Paulo ou para dizer que ele era um político que “tinha história” para mostrar.

Para a relatora das ações, ministra Nancy Andrighi, os episódios caracterizaram propaganda antecipada ilegal, uma vez que as propagandas só podiam ocorrer depois do dia 5 de julho. Ela também entendeu que o programa nacional foi usado para promoção de imagem pessoal do candidato, o que é vedado por lei.

Na época em que o PT entrou com representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, concedeu liminares ao partido para que o PSDB retirasse do ar e não mais transmitisse as inserções objeto de questionamento.

(Blog do Celso Jardim)

Com a palavra a CTBEL

A respeito de nota publicada hoje, na coluna de O Liberal, Repórter 70, abordando denúncia feita por moradores da Terra Firme sobre as condições irregulares de alguns mototaxistas, seria bom que a CTBEL fizesse uma fiscalização rigorosa no local, em defesa do próprio regulamento que pactou com aquele segmento para disciplinar a atividade.
Como partícipe de várias reuniões intermediando o diálogo entre o poder público e os mototaxistas, avalio que a lei que criou o serviço e o regulamento que disciplinou a atividade são conquistas da população, na medida em que consolidaram uma alternativa visando amenizar o sufoco que a população enfrenta com a precariedade do transporte coletivo em nossa capital. Diante disso, é fundamental a fiscalização da companhia no sentido de dar tranquilidade ao usuário daquele serviço.

ACS's podem ser regularizados em Belém

Está em votação na Câmara Municipal de Belém o Projeto de Lei de autoria do Vereador Marquinho que visa regulamentar a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde, além de reforçar os critérios nacionais de seleção dos ACS’s, e autorizar a prefeitura a efetivar os aprovados em processos seletivos. De acordo com o vereador, o objetivo é corrigir os erros que o município de Belém vem cometendo, o que está descaracterizando, inclusive, os programas voltados à saúde preventiva. Após inversão de pauta aprovada pelos vereadores, o projeto será votado na próxima segunda-feira, 31.

“A profissão dos Agentes Comunitários de Saúde já é regularizada em, aproximadamente, 40 municípios do Estado do Pará. A atenção básica em Belém não está sendo prioridade. Tem unidade de saúde que não está realizando o PCCU, que custa apenas 10 reais aos cofres públicos. Belém está entre as capitais com maior índice de pessoas com câncer de colo de útero e de mama, pois estão deixando de investir na saúde preventiva. De acordo com a própria Sesma, apenas 8% dos recursos são destinados à atenção básica, enquanto que se gasta mais de 50% com alta e média complexidade”, afirmou o Vereador Marquinho.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara também questionou o modo como estão sendo realizados os processos seletivos dos Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o vereador, a prefeitura de Belém estabelece um prazo de dois anos a cada profissional, o que vai contra a lei. “A Emenda Constitucional nº 51 de 2006, determina que os ACS’s não podem ser contratados por tempo determinado e que somente serão dispensados em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício”, afirmou Marquinho.

O programa Saúde da Família do Governo Federal também foi citado no pronunciamento do Vereador Marquinho. Ele informou que as Casas Famílias estão sucateadas, sem médicos e profissionais suficientes. Ainda de acordo com o vereador, as famílias não estão sendo visitadas pelos agentes comunitários, o que descaracteriza a formatação do programa.

Arquiteta explica projeto de escola conquistada com ajuda do Vereador Marquinho

Vereador fala sobre conquistas da comunidade

Hoje, 26, o Vereador Marquinho esteve na comunidade Duas Irmãs, no bairro da Pratinha Dois, juntamente com a arquiteta Elisabete Brito, para explicar aos moradores detalhes do projeto da escola que será construída naquela localidade, após solicitação da comunidade e intervenção do vereador junto à Secretaria Municipal de Educação. A reunião foi marcada em audiência com a secretária Therezinha Gueiros, conforme foi noticiado AQUI.

Perspectiva do projeto arquitetônico da escola

“Esse é o tipo de reunião que mais gostamos de fazer. Quero enfatizar que fomos muito bem recebidos pela professora Therezinha Gueiros, que cumpriu com a sua palavra. Meu pai sempre me dizia que o maior patrimônio que a gente pode deixar para nossos filhos é a educação, e isso é uma realidade. A escola pode contribuir muito para que a comunidade se desenvolva, e é isso que o nosso mandato deseja”, disse o Vereador Marquinho.

'Catraca' agradece vereador pela ajuda que dá à comunidade 

Para o líder comunitário Luis Carlos (Catraca), a escola vai tirar muitas mães do sufoco, quando estas têm que atravessar para o bairro do Benguí, onde fica a escola mais próxima da comunidade. “Isso aqui é uma conquista nossa. Já pensou chegar em 2013 e colocar nossos filhos para estudar numa escola dentro da nossa comunidade? Tenho fé em Deus que isso vai se concretizar. Muito obrigado Vereador Marquinho”, falou Catraca.

Perspectiva do projeto arquitetônico da quadra e do playground da escola

A arquiteta que realizou todo o projeto da escola, Elisabete Brito, fez uma explanação minuciosa do projeto, explicando a localização de todos os ambientes que vão compor a unidade escolar. De acordo com Brito, a escola terá uma secretaria, um setor administrativo, uma sala de informática com capacidade para 20 computadores, uma sala de arquivo, diretoria, coordenação pedagógica, sala de professores, refeitório, uma cozinha com fogão industrial, área de serviço, sala multiuso para exibição de vídeos e palestras, sala de leitura, oito salas de aula, um mezanino para atividades culturais, uma quadra poliesportiva coberta e um playground.

Arquiteta dá detalhes do projeto da escola 

O morador João Batista fez questão de agradecer ao Vereador Marquinho. “É perceptível que o processo está bem adiantado. Já estamos com o projeto pronto e a verba disponível, e isso é muito importante. Espero que a nossa luta, junto com a Semec, consiga inaugurar a nossa escola dentro do prazo estabelecido. Parabenizo o Catraca e o Vereador Marquinho, que é um autêntico representante do povo e está cumprindo muito bem o seu papel”, disse.

Vista superior do projeto arquitetônico da escola

Marquinho garantiu que vai continuar acompanhando os próximos passos do processo de construção da escola, e pediu para a comunidade continuar lutando por políticas públicas que possam mudar a vida da comunidade. “A Duas Irmãs está crescendo cada dia mais. Vocês já tem um infocentro, um grande projeto de habitação popular, e o Programa de Aceleração do Crescimento, que está trazendo desenvolvimento para a área. Pena que ele está parado e prejudicando a comunidade”, disse o vereador

Ficou agendado para o dia 11 de novembro uma audiência pública com a presença do Governo do Estado, para cobrar explicações sobre a paralisação das obras do PAC. É sabido que o Governo Federal está enviando recursos, mas as obras estão estagnadas. Será cobrada uma data de retorno das obras e suas próximas etapas. 

Vereador Marquinho convoca secretária municipal de saúde para dar explicações

Hoje (26), o Vereador Marquinho, presidente da Comissão de Saúde da CMB, deu entrada no requerimento convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sylvia Santos, solicitando explicações sobre a péssima situação da saúde em Belém, inclusive esclarecendo os fatos absurdos que vem ocorrendo, como a morte da professora Vanessa Xavier da Cruz, grávida de sete meses, que teve atendimento negado no pronto socorro do Guamá, a comida estragada que foi servida aos pacientes e funcionários do PSM da 14 de março, e a proliferação da doença de chagas no município.

“O que falta acontecer na saúde em Belém? Coisas absurdas estão acontecendo e precisamos fazer algo. Se a Câmara não aprovar a convocação da secretária, estaremos sendo coniventes com estas situações, isto será uma vergonha. A secretária tem que vir aqui e dizer se o problema é de gestão, se é financeiro, enfim, tem que dar uma explicação convincente”, disse o Vereador Marquinho.

Vereadores entram com representação contra a mudança do nome da travessa Apinagés

Ontem, 25, um grupo de 12 vereadores representando oito partidos (PT, PMDB, PSB, PPS, DEM, PP, PSD, PRB), entrou com uma representação na Câmara Municipal de Belém, pedindo a anulação do projeto que alterou o nome da travessa Apinagés para Jerônimo Rodrigues. A iniciativa foi do Vereador Marquinho, que ordena amanhã, 27, uma grande audiência pública para debater o assunto. A reunião vai acontecer na escola Silvio Nascimento, localizada na travessa Apinagés com Alcindo Cacela, a partir das 18 horas.

Contamos com a sua presença!

Ministro pede demissão

Orlando Silva decide deixar o cargo

Gerson Camarotti

BRASÍLILA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar carta de demissão na tarde desta quarta-feira em encontro com a presidente Dilma Rousseff. O ministro participou no início da manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de irregularidades na Pasta.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda, participam da conversa.

O Globo

O Astro

O governador Simão Jatene é conhecido no Pará como o rei da enrolação com números. Mas, ontem, foi longe demais ao afirmar a existência de um cadastro de reserva, deixado pelo governo passado, com 70 mil nomes, uma mentira deslavada que uma simples releitura dos diários oficiais da época constatam; assim como também existem sérias dúvidas de que já tenha nomeado 3800 concursados. É mais fácil ter nomeado um número próximo desse de ocupantes de cargos comissionados.
Aliás, o mês de outubro termina no próximo domingo e com ele leva a promessa de lançamento do edital de concurso público para ingresso na Polícia Militar, feita pelo governador ainda no primeiro semestre, no entanto, até hoje não cumprida. E, diante do histórico de Simão, é pouco provável que se cumpra até domingo.

Banpará 50 anos

Gostaria de parabenizar a todos aqueles que trabalham no Banpará, pela passagem dos 50 anos de existência daquela instituição. Tenho certeza que se o banco chegou ao seu cinquentenário na condição de banco público, muito deve ao esforço dos seus servidores, pois, não foram poucas as tentativas de privatizá-lo, principalmente nos sombrios tempo em que vigorava no país a razão neoliberal.
Que esta data se reproduza por muitas outras são os votos deste blog, na certeza de que o nosso Banpará muito tem a contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado. Para isto, basta que se evite sua submissao a tenebrosas transações que visam arrombar seus cofres.

Inaugurar para não funcionar

Através da imprensa, ficou-se sabendo que o mercado de carne do Ver O Peso não está funcionando. Apesar de inaugurado no dia 14 de outubro último, ainda não está disponível ao usuário. No entanto, faz parte da publicidade oficial como se entregue ao publico estivesse, em flagrante atitude de propaganda enganosa, algo condenável quando utilizado por empresas do ramo privado, mas muito mais condenável quando feita com dinheiro público na medida em que este é lesado duplamente.
Seria bom que a Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor acionasse o Executivo Municipal obrigando-lhe a marcar data para que aquele equipamento público entre em funcionamento, caso contrário, seja submetido às sanções cabíveis a qualquer ente que ludibria a população.

Audiência pública discute obras no bairro do Jurunas

Vereador fala sobre emendas que trouxeram 150 mil reais para a obra

Uma audiência pública aconteceu hoje, 25, no bairro do Jurunas, para discutir as obras da travessa Quintino Bocaiúva e da rua Honório José dos Santos. A reunião foi organizada pela Academia de Samba Jurunense e pelo mandato do Vereador Marquinho.

Segundo moradores do bairro, as obras da rua Honório José dos Santos ainda não iniciaram e os trabalhos da Quintino Bocaiúva estão paralisados, acarretando diversos problemas à comunidade. “Estamos com problema de falta de água constantemente. Os operários ficam o dia inteiro parados porque não tem material para eles trabalharem”, informou Rubens Duarte, 52, morador do bairro.

Marquinho cobra explicações de representantes da COSANPA 

De acordo com Lene Oliveira, gerente comunitária da COSANPA, a falta de água se dá pelos danos constantes que a obra acarreta na rede de abastecimento. “Quando a rede é atingida, falta água nas residências. Já perdemos a conta das ocorrências que recebemos, inclusive disponibilizamos um técnico para acompanhar as obras, mas elas não estão ocorrendo”, informou a gerente.

Para tentar resolver o problema, Oliveira se comprometeu em realizar um levantamento na rede de abastecimento para verificar se existem vazamentos ocultos. Será necessária a utilização de equipamentos específicos para realizar o serviço.

O Vereador Marquinho lamentou a ausência da Secretaria de Saneamento e da Secretaria de Urbanismo, ambas confirmaram presença mas não compareceram à reunião. “Quero aqui lamentar a ausência da prefeitura que acabou prejudicando a audiência. É obrigação do poder público dar explicações à população. A ausência deles aqui demonstra o desrespeito com a população. Aqui tem recursos do povo e eles precisam dar satisfações”, disse.

Diretora da COSANPA se compromete a realizar levantamento na área 

Marquinho também falou sobre a aprovação das emendas de sua autoria, que totalizam 150 mil reais de recursos à obra da rua Honório José dos Santos. “Consegui em três anos consecutivos (2008, 2009 2010) a aprovação de 50 mil para cada ano, totalizando 150 mil reais. Cabe ao prefeito mandar executar a obra. Foi prometido pela prefeitura que a obra da Honório ia começar junto com a obra da Quintino, e isto não ocorreu. Vou exigir um prazo para normalizar a obra, caso não tenha solução, vamos reunir toda a comunidade para irmos até a Sesan”, informou o vereador.  

Edi Barbosa, 53, morador da área, fez diversas denúncias a respeito das obras. “Tem parte em que a rua está medindo dois metros, enquanto que em outros pontos a sua medida chega à seis metros. A gente não sabe onde começa e onde termina a obra. Quando as pessoas que foram despejadas serão indenizadas? Esta obra não vai dar conta de escoar a água das chuvas de inverno. Estão fabricando os bloquetes pela manhã e colocando a tarde, com cimento de péssima qualidade, e isto não pode”, denunciou.

Marquinho fica indignado e diz que fará caminhada na obra com outros vereadores 

O Vereador Marquinho propôs a formação de uma comissão fiscalizadora formada por moradores da travessa Quintino Bocaiúva e da rua Honório José dos Santos. Ele informou também que vai reunir com todos os vereadores para convidá-los a realizar uma caminhada em toda a área da obra, para cobrar o aceleramento dos serviços.

Foi formada e aprovada uma comissão fiscalizadora tendo estes moradores como integrantes: Arilson, Edi, Dilma, Rubinho, Isabel, Barata, Marcelo e Jacirene. 

Audiência pública lança campanha ‘Fome, obesidade, desperdício: não alimente este problema’

Hoje, 25, a Câmara Municipal de Belém, através da Comissão Permanente de Saúde, realizou audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Alimentação. A proposta da reunião foi dos Conselhos Estadual e Federal dos Nutricionistas, que procuraram o mandato do Vereador Marquinho para debaterem as problemáticas alimentares do Brasil, do Pará e de Belém, e para o lançamento oficial da campanha ‘Fome, obesidade, desperdício: não alimente este problema’.

Participaram da audiência: o Vereador Marquinho; Yonah Lêda Filgueiras e Chaiene Mendonça, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional dos Nutricionistas;  Geraldo Dumont, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional; Carmem Lúcia Brandão, representante do Conselho de Alimentação Escolar Municipal; e Leila Borges, secretária geral do CONSEA – Amazonas.

Campanha de combate à fome, desperdício e obesidade é lançada oficialmente

Chaiene Mendonça abriu a reunião fazendo o lançamento oficial da campanha ‘Fome, obesidade, desperdício: não alimente este problema’. Segundo a nutricionista, o brasileiro consome 35 quilos de alimentos e desperdiça 37, enquanto que os restaurantes chegam a desperdiçar 15% do que compram. “Quase 6 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados, e esse montante poderia alimentar 53 milhões de brasileiros. O Brasil produz 25,7% a mais de alimentos do que necessita para a população”, afirmou.

Ainda de acordo com os dados apresentados pela vice-presidente, no Brasil em cada cinco minutos morre uma criança, sendo a maioria proveniente de doenças ligadas á fome, e 65,6 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar (alimentação inadequada), segundo o IBGE. “Segundo a FAO, um bilhão de pessoas passam fome no mundo”, informou.

Geraldo Dumont parabenizou o vereador Marquinho pela inciativa

Outro assunto abordado na audiência foi a obesidade. A Organização Mundial de Saúde e o IBGE afirmam, respectivamente, que 300 milhões de obesos estão espelhados pelo mundo, sendo que 5,6% encontram-se no Brasil. A obesidade também atinge os pequeninos, onde 30% das crianças brasileiras estão acima do peso e 13% são, de fato, obesas. Os dados afirmam que o impacto da obesidade nos custos da saúde no Brasil chega a 1,5 bilhçao de reais, onde 600 milhões são provenientes do SUS.

Yonah Lêda Filgueiras, Presidente do Conselho Regional dos Nutricionistas, estava representando o Conselho Federal dos Nutricionistas, e afirmou que o poder midiático está impondo mudanças radicais de padrão alimentar, mudando o hábito dos brasileiros. “Estão trocado o feijão, o arroz e a galinha pelos hambúrgueres, bolachas recheadas, miojo e sucos artificiais”, disse.

Carmem Lúcia Brandão falou sobre instalação de cozinhas nas escolas municipais

Filgueiras afirmou ainda que “programas de combate à pobreza estão dando resultados, porém ainda não são suficientes”. Há pouco investimento na política de escoamento da produção agrícola. “Tem a macaxeira no quintal da casa, mas o produtor prefere vender a consumir”, falou.

Segundo dados do IBGE, o grau de insegurança alimentar no Brasil é grave, e chega a 22,7%. Ainda de acordo com o instituto, em 43% dos domicílios brasileiros não há alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada. O SIVAN aponta que 8% das crianças, 29% das gestantes e 18,3% dos idosos estão desnutridos.

Geraldo Dumont, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional parabenizou o Vereador Marquinho pela viabilidade da audiência e elogiou as políticas públicas do Governo Federal voltadas para a agricultura familiar. “O Governo Lula criou uma perspectiva imensa quando começou a realizar investimentos na agricultura familiar. Foi um negócio descabido os governos passados não atentarem para essa vertente, que é o que sustenta o nosso país”, afirmou.

Leila Borges falou sobre parceria entre Conselhos Estaduais

A nutricionista Dalva Coutinho lamentou a ausência de outros vereadores. “Quero parabenizar o Vereador Marquinho por este evento, que dentro da nossa labuta, ainda não tinha a oportunidade de vivenciar um momento deste. É uma pena ver esta Casa tão vazia, mas aqui está sendo plantada uma semente e vamos conseguir outras vitórias”, disse.

O Vereador Marquinho parabenizou todos os nutricionistas pelo lançamento da campanha e falou sobre a importância da pauta para a população. “Acho muito louvável alguém que exerce uma profissão e não se preocupa apenas em atender em seus consultórios particulares, mas estão preocupados com a população. Temos um desafio enorme, pois o número de pessoas que estão com obesidade e desperdiçando alimento é muito grande. Precisamos fazer com que, cada vez mais, esse debate esteja na pauta aqui da Casa. Ano que vem tem eleição e os candidatos à prefeito tem que colocar nos programas de governo políticas públicas que possam solucionar os problemas da alimentação”, afirmou o vereador.

Marquinho informou que amanhã, 26, fará um pronunciamento na tribuna da Câmara sobre a audiência e vai conversar com todos os vereadores para ser criada uma frente parlamentar que possa discutir mais intensamente requerimentos e projetos de leis que possibilitem o fortalecimento de ações extremamente necessárias para a questão da alimentação.

Ação Cidadania atende mais de 500 usuários

No último domingo, 23, o Vereador Marquinho participou da Ação Cidadania, realizada pela Associação de Moradores da Radional II. Foram ofertados diversos serviços comunitários como: emissão de CPF, carteira de trabalho, 2ª via de certidão de nascimento e meia passagem, e cartão do SUS. A ação contou com o apoio da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Defensoria Pública (Balcão de Direito). Foram contabilizados mais de 500 atendimentos realizados.

Comida estragada e administração idem

Se ainda faltava alguma coisa para que a gestão municipal atual na área da saúde municipal fosse considerada vergonhosa, agora não falta mais nada. Ao servirem, mais uma vez, comida estragada a funcionários e acompanhantes de pacientes no PSM da 14 de Março, a SESMA desceu ao fundo do poço e mostrou que a troca sistemática de secretários não resolve o caos, enquanto a "orientação superior" apontar no rumo da malversação dos recursos existentes.
Na condição de vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, vou ver qual a melhor forma de responsabilizar a atual administração por essa violência e descaso com a saúde das pessoas, da parte de alguém que deveria dar bom exemplo. Com efeito, enquanto não houver uma providência enérgica contra esse deboche continuará prevalecendo a sensação de impunidade.

A repetição da mentira a fim de transformá-la em verdade

O Ministério dos Esportes desmente a acusação, o acusador recusa-se a publicar o  desmentido. Sua intenção parece ser reforçar a mentira como arma contra o governo. A reputação alheia também parece ser coisa secundária para o jornalista, principalmente se o enxovalhado faz parte do governo petista. Eis aí a nota do Ministério.

24/10/2011 às 22h06 - Resposta à coluna de Ricardo Noblat, em O Globo (24.10)   

A coluna de Ricardo Noblat, publicada no Jornal O Globo desta segunda, 24 de outubro, comete erros que carecem de correção, alguns deles já desmentidos e esclarecidos pelo Ministério do Esporte em seu site oficial. Para repor a verdade, voltamos a esclarecer:

1 – A afirmação de que o Ministério virou “incubadora de ONGs ligadas ao PCdoB” é leviana e não corresponde à verdade dos fatos. O Programa Segundo Tempo (PST) mantém ativos 219 convênios, sendo que, desse total, apenas 19 são firmados com Organizações Não Governamentais (ONGs), e entrará em 2012 com apenas 11 convênios com ONGs. Em setembro passado, depois de chamada pública, foi tomada decisão administrativa de não mais assinar convênios com entidades privadas para o Programa Segundo Tempo. Portanto, o Ministério do Esporte não é uma incubadora de ONGS, ao contrário, é o responsável por substituir gradativamente o papel que essas organizações exerceram, nos convênios do Programa Segundo Tempo, por entes públicos. O Ministério não utiliza critério de filiação partidária para a formalização de quaisquer atos administrativos. Os critérios seguem o interesse público e o atendimento de requisitos técnicos e jurídicos.

2 - Em relação a prestações de contas pendentes, desde domingo está no site do Ministério do Esporte a informação correta: “O Ministério não deixou de analisar 1.493 convênios em 2010. Daquele exercício estão em análise cerca de 120 prestações de contas.” Importante ressaltar que o levantamento nacional realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) registra que em dezembro de 2009 existiam 56.761 prestações de contas em análise em toda a Administração Pública Federal e as prestações de contas em análise no Ministério do Esporte correspondiam a 2% deste total.

3– Ao afirmar que, em 2009, de 160 convênios firmados com ONGs 105 não foram vistoriados, a coluna usa informação extraída do Acórdão 521/2009 do TCU. Os dados da referida auditoria são relativos a convênios celebrados e executados e monitorados em 2007, que não retratam a realidade atual de acompanhamento do programa.

A nova sistemática de acompanhamento, controle e fiscalização, implementada no final de 2008, determina que TODOS os convênios celebrados no âmbito do Programa Segundo Tempo, firmados com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, sejam acompanhados por meio de visitas ou vistorias “in loco”, em cada ciclo pedagógico. Ou seja, desde 2008 não há nenhum convênio do PST que não tenha sido acompanhado com visitas ou vistorias de fiscalização duas vezes a cada ano.

Ressalte-se que no próprio Relatório do Acórdão 521/2009 do TCU, a Corte reconhece que o gestor vem se valendo de Equipes de Colaboradores para realizar acompanhamento pedagógico e administrativo do PST, explicitando que os resultados citados anteriormente não retratavam o contexto atual.

A Controladoria Geral da União (CGU) assim se manifestou sobre os procedimentos de controle adotados a partir de 2008: “Relatório nº 201108586, referente ao Relatório de Gestão 2010: No que se refere ao Acompanhamento das Transferências Voluntárias exercido pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional, verificou-se que, no ano de 2010, foram realizadas 1.263 visitas de acompanhamento pedagógicos e operacional a Núcleos de Esporte Educacional, de 70 convênios diferentes, que geraram 100 Relatórios Consolidados de Avaliação, com informações acerca de aderência dos Convênios às diretrizes do Programa Segundo Tempo”.

O TCU assim se referiu à nova sistemática de controle dos convênios: “ no que diz respeito à atuação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, a CGU tem reportado sensível melhora nos mecanismos de controle relacionados ao Programa Segundo Tempo, com notável esforço para a prevenção de irregularidades e acompanhamento dos Convênios, tarefa de peculiar complexidade, considerando a capilaridade do programa”.

4 – A coluna afirma que a CGU pediu a devolução de R$ 12,5 milhões repassados pelo Ministério às ONGs Universidade do Professor e Rumo Certo. Não foi a CGU quem pediu a devolução dos recursos, mas o próprio Ministério do Esporte que, na análise de prestação de contas das entidades, constatou irregularidades e instaurou a Tomada de Contas Especial (TCE) para assegurar a devolução aos cofres públicos dos valores aplicados indevidamente.

É importante ressaltar que o processo de tomada de contas obedece ao seguinte fluxo: (1) o Ministério, ao tomar conhecimento de qualquer fato que possa resultar em prejuízo ao erário, promove a apuração dos fatos, identifica os responsáveis e quantifica o dano causado; (2) o Ministério providencia a inscrição na inadimplência; (3) o Ministério promove o registro dos causadores do dano ao erário na conta “Diversos Responsáveis” do SIAFI; (4) encaminha o processo à Controladoria Geral da União para análise e manifestação; (5) retornando, o processo com a manifestação favorável da CGU, emite pronunciamento do Ministro do Esporte atestando haver tomado conhecimento dos fatos e determinando a remessa do processo ao TCU.

Ascom - Ministério do Esporte

Presidenta inaugura Ponte Rio Negro

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (24) a Ponte Rio Negro, que liga Manaus ao município de Iranduba (AM). Com 3,5 quilômetros de extensão, é a maior ponte estaiada do Brasil em águas fluviais, somando 400 metros os trechos suspensos por cabos. Uma multidão enfrentou o calor para participar da cerimônia de inauguração do empreendimento no dia em que a capital amazonense comemorou seus 342 anos.

“Essa ponte mostra que é possível fazer com que aqui se gere empregos e, ao mesmo tempo, se preserve o meio ambiente”, disse a presidenta Dilma sobre a obra que levou três anos e dez meses para ser concluída, e gerou 3,4 mil empregos diretos.

O empreendimento começou ainda no governo do ex-presidente Lula, que também participou da inauguração. “Hoje é dia de alegria. Valeu a pena”, afirmou ele.
Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff também assinou Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Lei para prorrogar por 50 anos a Zona Franca de Manaus e ampliá-la à Região Metropolitana. Os textos serão enviados ao Congresso Nacional.

“É o reconhecimento da situação do povo do Amazonas e também do que representam a floresta e a biodiversidade, essa imensa riqueza”, ressaltou a presidenta.

Ponte Rio Negro – Após a cerimônia de inauguração, a presidenta Dilma atravessou, de carro, os 3,5 quilômetros da ponte sobre o Rio Negro. O empreendimento custou R$ 1,099 bilhão, o que inclui obras complementares, como a construção de 7,4 quilômetros de acessos viários do lado de Manaus e de Iranduba, e a implantação dos sistemas de proteção dos pilares contra choque de embarcações, de sinalização náutica e de iluminação da ponte e de seus acessos.
Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas. 
(Blog do Planalto)