O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza o Teste do
Pezinho, amplia o acesso a exames em seis estados brasileiros. Uma
iniciativa que reforça o cuidado com a criança, preconizado pela
estratégia Rede Cegonha. A partir de agora, o Distrito Federal, Ceará,
Bahia, Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul estão habilitados na Fase
III do programa, o significa que passarão a diagnosticar mais uma
doença: fibrose cística. Além dessa doença, esses estados continuam
diagnosticando o hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria e a doença
de falciforme. A ampliação será anunciada na 3ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que começa hoje e vai até
dia 6 (quinta-feira), está sendo realizado no Centro de Convenções
Brasil 21, em Brasília.
Para estimular estados a ampliar o acesso, o Ministério da Saúde
dobrará o investimento para realização da Triagem Neonatal. Hoje, R$ 52
milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de 2013 esse
valor passará para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os
serviços nos estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso
aos exames, tratamento e acompanhamento de todas as doenças definidas no
escopo do PNTN.
Em apenas um ano, o número de estados habilitados na Fase III passou de
nove para 15. Atualmente, oito estados encontram-se na Fase I e quatro
na Fase II. Até o final do ano, os estados do Maranhão e de Pernambuco –
atualmente na Fase II – também integrarão a Fase III.
Outra novidade é a incorporação da Fase IV no Programa Nacional de
Triagem Neonatal. Com isso, o PNTN será capaz de detectar, tratar e
acompanhar mais duas doenças, passando de quatro para seis. A
hiperplasia adrenal congênita e a deficiência da biotinidase passam a
integrar o rol de procedimentos da Triagem Neonatal a partir de 2013.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que é preciso estruturar
os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o
diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão
do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores
locais. Para isso, aumentaremos o valor de investimento para incentivar
os estados a avançarem dentro do Programa”, destaca o ministro.
O Ministério da Saúde prevê, que já no ano que vem, nove estados passem
para a Fase IV. Esta medida está associada ao plano Viver Sem Limites,
lançado ano passado pelo governo federal, no âmbito da Política de
Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a
identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser
identificadas na triagem neonatal.
ASSISTÊNCIA – O Brasil alcançou, pelo SUS em 2011, 83%
de cobertura das crianças que nasceram no ano passado (2.861.868 de
recém-nascidos). Em 2000, o índice de cobertura nacional, no SUS, era de
56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção
precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Dessa
forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a
estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de
laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do
paciente e a estrutura para o tratamento.
Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças hipotireoidismo
congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e
no Distrito Federal. Os estados que se habilitam na Fase II do programa
incorporam, além das duas doenças citadas, a doença de falciforme no
diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é
triada por 19 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de
nascimentos, em 2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao
rol de procedimentos da triagem neonatal - enfermidade que apresenta uma
cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por 15 estados.
(Ascom/MS)
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