Enigma Pestallozi precisa ser decifrado

O promotor de justiça de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperações Judiciais, Sávio Brabo, informou ontem que várias entidades de assistência social estão sendo investigadas, além da Fundação Pestalozzi, Associação Arca de Noé, Centro Nova Vida e Escola Salesiana, que receberam doações de veículos das Polícias Militar, Civil e Secretaria de Segurança, mas que acabaram desviados e vendidos a particulares por uma quadrilha que, segundo as investigações, tinha como facilitadora a coronel da PM e diretora de Apoio Logístico, Ruth Léa Costa Guimarães, e executor o corretor e sucateiro Nicanor Joaquim da Silva.

Ela está presa, juntamente com outras quatro pessoas, mas ele está foragido. Ao DIÁRIO, Sávio Brabo disse que o número de carros doados chega a 1.500.

O esquema de fraudes começou a ruir anteontem, depois que o juiz da 1ª Vara de Inquéritos, Pedro Sotero, determinou a prisão preventiva dos acusados. Foi Brabo quem deu origem às investigações que originaram a entrada em cena de outras duas promotorias do Ministério Público, nas áreas do patrimônio público e de crimes comuns, mas os crimes praticados no âmbito militar devem provocar ações do promotor Armando Brasil.

Segundo Brabo, os dirigentes de entidades de interesse social que receberam as doações dos carros e não incorporaram os bens doados ao patrimônio delas serão processados por ressarcimento de dano material que causaram. Na justiça criminal também responderão por abuso de autoridade, sem falar nos crimes tipicamente militares. “Há um concurso de jurisdição especial, porque envolve várias promotorias”.

DOAÇÕES

Ele explicou que no rastro das investigações por ele iniciadas foi observado que algumas entidades começaram a receber bens doados a partir de 2005, pelas Polícias Militar e Civil, além da Secretaria de Segurança Pública.

Os veículos foram destinados à Fundação Pestalozzi, Centro Nova Vida e a Associação Arca de Noé. A Escola Salesiana e outras entidades também foram aquinhoadas, mas não foi possível ainda saber a quantidade de carros que supostamente elas teriam recebido. Algumas contabilizaram a doação em sua declaração de imposto de renda da pessoa jurídica, mas outras, como a Pestalozzi, que recebeu 161 carros, não fizeram isso.

No caso da Pestalozzi, o valor dos veículos doados alcança R$ 5,7 milhões, embora os bens não tenham sido incorporados ao seu patrimônio. Foi descoberto que os carros estão rodando em diversas capitais brasileiras, e até no Paraguai, nas mãos de particulares que os adquiriram. O promotor excluiu do trabalho os carros que não estão trafegando. Durante diligência na Pestalozzi, Brabo encontrou apenas uma Kombi e um ônibus velho, parados no pátio da entidade. A documentação dos carros passava pelo Detran de Belém, onde seria “esquentada”, o que levanta a suspeita dos promotores da existência de um braço da quadrilha dentro do órgão.

“Essa situação vem ocorrendo desde 2005, 2007 e 2009. A Pestalozzi recebeu da Polícia Civil dois termos de doação, três da Segup e outros dois da PM”, esclareceu. O desfalque no patrimônio da Fundação veio à tona após análise contábil realizada pela promotoria. Para tentar identificar os bens, o promotor pediu ao Instituto de Polícia Científica Renato Chaves que fizesse perícia merceológica, que além de saber a origem da mercadoria verifica seu uso e destino.
(DOL)