O governo federal publicou semana passada no Diário Oficial da União os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff.
Ao todo, foram desapropriadas 60 fazendas, somando uma área de 112,8 mil hectares que servirão para assentar 2.739 famílias sem-terra, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação se localizam em áreas de fácil acesso de 13 estados, com estradas próximas, o que visa a facilitar a execução dos projetos de infraestrutura dos assentamentos e as demais políticas públicas que beneficiarão as famílias assentadas. “Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisou o ministro Afonso Florence.
Os decretos de desapropriação são o terceiro passo do governo federal em direção à reforma agrária desejada pelo governo Dilma. O primeiro foi deixar livre do contingenciamento os R$ 530 milhões do orçamento do Incra destinados à obtenção de terras nesse ano. O segundo passo foi o reforço de dotação orçamentária para o mesmo órgão de R$ 400 milhões, aprovado pelo Congresso no fim de novembro, também para obtenção de terras para reforma agrária.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogia a medida e avalia que ela terá impacto positivo sobre a produção de alimentos. “Trata-se de uma medida muito positiva, em sintonia com o compromisso do projeto de reforma agrária do governo. Não haverá democracia se não houver democracia no acesso à terra. A medida é fundamental, porque beneficia famílias que serão produtoras de alimentos”, destacou Bohn Gass, que integra o Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados .
Já o deputado Marcon, também do PT gaúcho e integrante do Núcleo Agrário, considera importante as desapropriações, mas cobra maior empenho para impulsionar a reforma agrária. “Essas 60 fazendas são muito pouco diante da demanda existente, diante do número de famílias acampadas em todo o Brasil. Esperamos que em 2012 o governo atue com mais firmeza nas questões da reforma agrária”, ressaltou Marcon.
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