Audiência pública lota auditório da SPU

Uma grande audiência foi realizada hoje para debater a situação das Terras de Marinha. O evento contou a presença de populares que lotaram o auditório da Secretaria de Patrimônio da União, e dos seguintes debatedores: Vereador Marquinho; Lélio Costa, Superintendente da SPU; Soraya Lana, coordenadora da Regularização Fundiária Rural; Wanja Lobato, coordenadora da Regularização Fundiária Urbana; Nazareno Pantoja, presidente da Associação dos Moradores em Área de Marinha; Jorge Pojo, presidente do Centro Comunitário Osvaldo Brito; Edson Freitas, representante dos Moradores da Rua Tamóios; Edson Gomes, presidente da comunidade Nova Esperança das Barreiras (Mosqueiro); Ray Araújo, presidente da Anasp; e Leila Márcia, representante do Fórum da Moradia.

Superintendente Lélio Costa fala sobre interresses econômicos

A audiência teve como ponto principal, debater a regularização fundiária e a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 53, que quer extinguir as Terras de Marinha. Para o superintendente Lélio Costa, a aprovação da PEC 53 vai tirar o maior direito que o Governo Federal já instituiu aos moradores dessas áreas: o direto à terra e à moradia. “O maior programa de regularização fundiária do Brasil é esse das terras de marinha. Mais de dez mil títulos já foram doados. Se a PEC 53 passar, as famílias ricas, do tempo da colonização, terão direito à reintegração de posse. Agora que você estão melhorando de vida, os bacanas querem tirar as terras de vocês. Não caem nessa conversa de que esses títulos não tem validade. Foi a União que doou pra vocês. Ao invés de ficarem preocupados em extinguir as Terras de Marinha, esse deputado e esse senador deveriam se preocupar em melhorar a qualidade de vida de vocês, trazendo recursos para a saúde, para a educação, para a segurança, o lazer. Há grandes interesses por trás disso”, argumentou o  superintendente Lélio Costa.

Soraya Lana citou direitos garantidos pela União

Soraya Lana, coordenadora da Regularização Fundiária Rural, falou sobre interesses camuflados. “Isso que está acontecendo já era previsto. Sabíamos que caso a Ana Júlia perdesse as eleições, os conservadores iam agir dessa forma. Não adianta chorarmos pelo leite derramado, agora é lutar para que nossos direitos sejam garantidos. Nosso papel é tentar reverter o que está acontecendo. Cada um que está aqui tem que fazer o trabalho de formiguinha no seu bairro. Por trás disso tudo tem grandes grupos empresarias que estão bancando o poder público. É gravíssimo o que está acontecendo hoje no nosso Estado”, finalizou.

Vereador Marquinho propôe criação de um seminário

O Vereador Marquinho falou da importância do fortalecimento do movimento para que as Terras de Marinha não sejam arrancadas das mãos do povo. “A SPU tem que fazer uma grande parceria com a comunidade através de um cadastro. Temos que mobilizar o maior número de pessoas possível, inclusive outros parlamentares. Temos que chamar vereadores, deputados federais, deputados estaduais, senadores, enfim, temos que fortalecer esse movimento. Eles tem que comparecer a assumir um compromisso com vocês, dizer o pensam. Não podemos ser vítimas da especulação fundiária. Como já foi dito aqui, há interesses econômicos por trás da PEC 53. Vocês lutaram tanto. A população tem o direito de dizer: “A terra é minha e daqui ninguém me tira!” Não tem nada mais importante que uma família ter a sua casa, o seu lar, a sua terra. Quero parabenizar a SPU, o Lélio (Costa), O Newton Miranda. Quero parabenizar vocês que não desistem dos seus sonhos”, disse o Vereador Marquinho.

Ray Araújo, presidente da Anasp, defendeu o arquivamento da PEC 53, a ampliação da isenção do pagamento de taxa para regularização de posse de 5 para 8 salários mínimos, e propôs que parte dos recursos arrecadados nas Terras de Marinha sejam investidos na própria área, e outra parte seja aplicada na SPU.