Evo Morales fecha embaixada no Paraguai

Presidente boliviano Evo Morales, que teme ser alvo de um golpe semelhante ao paraguaio, informou neste sábado que fechará sua embaixada em Assunção; não haverá representação diplomática enquanto o país tiver um presidente que seja “produto de um golpe parlamentar”

247 – O caso paraguaio continua incendiando a América Latina. Neste sábado, o presidente boliviano Evo Morales anunciou que fechará sua embaixada em Assunção. De acordo com o comunicado, não haverá representação diplomática da Bolívia no Paraguai enquanto o presidente do país for “produto de um golpe parlamentar”.
No Paraguai, o vice-presidente Federico Franco assumiu o governo paraguaio há uma semana, depois que Fernando Lugo foi alvo de um impeachment. A decisão de Morales amplia seu isolamento na América do Sul, depois que o Paraguai teve direitos suspensos no Mercosul e na Unasul. A Bolívia é o primeiro país sul-americano a fechar sua embaixada em Assunção.
Morales disse ainda que “para ele e para o povo boliviano, Fernando Lugo segue sendo o presidente paraguaio”. Sua decisão também atende a interesses pessoais diretos. Na esteira do golpe paraguaio, o vice-presidente boliviano Alvaro García Linera disse que Evo poderia sofrer um golpe parlamentar semelhante ao sofrido por Lugo. O pretexto seria um motim policial.
O alerta motivou um manifesto de intelectuais de esquerda em defesa de Evo Morales, que cumpre seu segundo mandato. Ao longo de sua história, a Bolívia experimentou 186 golpes de Estado desde a sua independência – uma média de quase um a cada ano.

Polícia Civil conclui inquérito sobre depredação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Brasília – A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito sobre a destruição de 35 salas nos canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A previsão é que, na próxima segunda-feira (2), o documento seja protocolado na 3ª Vara Criminal de Altamira. Segundo a polícia, os 11 ativistas não índios que tiveram pedido de prisão preventiva solicitado por envolvimento na depredação se recusaram a falar no depoimento.
O episódio ocorreu no dia 16 de junho, em meio ao encontro Xingu+23, ocorrido em Altamira (PA), e organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Segundo a polícia, a depredação contou com a ação de índios da etnia Munduruku, de Mato Grosso, que não serão afetados diretamente pela obra.
De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), durante a ocupação, pelo menos 50 computadores foram quebrados, notebooks, celulares e radiocomunicadores foram furtados, dezenas de aparelhos de ar-condicionado foram danificados e móveis, documentos e projetos foram queimados. A estimativa, segundo o consórcio, é que o prejuízo ultrapasse R$ 500 mil.
Para justificar o pedido de prisão dos ativistas que, segundo a polícia, são ligados ao Cimi e ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, foram apresentadas imagens, relatos testemunhais e laudos periciais que comprovariam o envolvimento dessas entidades na incitação à depredação. O material conta, também, com gravações feitas por policiais infiltrados no acampamento do Xingu+23.
“Não há dúvidas de que integrantes e assessores do Movimento Xingu Vivo encabeçaram esses atos criminosos. Entre os indícios, há filmagens e fotos de um assessor deles entregando, aos índios, as picaretas, pás e enxadas usadas na depredação. Essas ferramentas estavam em uma caminhonete Mitsubishi L-200 preta, alugada por uma missionária do Cimi. Temos inclusive o recibo da transferência bancária que registrou o pagamento da caminhonete, feito pelo próprio Cimi”, disse à Agência Brasil o superintendente regional da Polícia Civil em Altamira, delegado Cristiano Nascimento.
Outra prova apresentada pela Polícia Civil foi o depoimento de um estudante de Belém, que também participou do evento organizado pelo Xingu Vivo. Ele foi localizado com um dos celulares furtados durante a invasão. “O estudante nos informou sobre o incitamento, feito por organizadores do Xingu+23, para o quebra-quebra”, disse o delegado. “Tudo já foi repassado ao Judiciário, como justificativa para o pedido de prisão preventiva. Acredito que, em breve, a prisão será acatada pela Justiça porque contra fatos não há argumentos”, completou.
Tanto o Xingu Vivo quanto o Cimi negam qualquer incitação ao quebra-quebra, mas confirmam que os nomes do assessor e da missionária citados pela Polícia Civil são de integrantes seus e que a caminhonete, de fato, foi dirigida pelo assessor do Xingu Vivo para transportar ferramentas, mas com outros propósitos.
As duas entidades questionaram a isenção da Polícia Civil nas investigações. De acordo com a assessoria de comunicação do Movimento Xingu Vivo, prova disso é o fato de algumas viaturas policiais circularem na cidade com adesivos da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina.
A assessoria do Cimi concorda e diz que “esses adesivos são o símbolo de quanto o Estado está atrelado aos interesses de grupos econômicos privados”. Prova disso, acrescenta o Cimi, é que “todas as condicionantes para beneficiar a polícia, que é o órgão opressor do Estado, foram cumpridas [pelo consórcio da usina], o que não se aplica às [condicionantes] relativas aos afetados pela obra”.
Segundo o superintendente da Polícia Civil, os adesivos não comprometem a investigação. “Eles foram colocados apenas nas viaturas doadas como parte de um acordo de cooperação técnico-financeiro, previsto em condicionantes para a segurança pública como um todo. Não apenas para a Polícia Civil”, argumentou.
Sobre as imagens do assessor do Xingu Vivo usando a caminhonete alugada pelo Cimi para entregar as ferramentas usadas pelos índios na depredação, as duas entidades optaram por não comentar o assunto até terem acesso aos autos do processo. Mas, segundo Cristiano Nascimento, “o despacho do delegado prova que os advogados já tiveram acesso ao processo”.
Os pedidos de prisão preventiva dos ativistas foram apresentados ao Judiciário, que concedeu vista para análise do Ministério Público. A expectativa é que o processo seja devolvido à Justiça na primeira semana de julho. Entre as acusações, estão formação de quadrilha, roubo, saque, danos à estrutura dos imóveis e invasão de propriedade privada. Também são acusados de dar suporte logístico para os índios, como transporte e estadia.
(Agência Brasil)

Dia do Mototaxista

O prefeito de Belém sancionou a lei que institui o '"Dia Municipal do Mototaxista", de autoria deste vereador, como reconhecimento pela organização de mais uma categoria de trabalhadores. Eis a íntegra da referida Lei.

Farsa à paraguia

José Alencar repeliu investida da oposição contra Lula em 2005

Numa manhã de 2005, no auge da crise do mensalão, o então vice-presidente, José Alencar, chegou contrariado ao seu gabinete. Ele estava irritado e repetiu algumas vezes que iria combater veementemente se quisessem tirar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo.

Quem conta isso é um amigo de Alencar, que disse ter presenciado a explosão daquele dia. "Ele deu a entender que tinha sido procurado por gente da oposição e também por gente de outros setores e que não aceitaria, que não entraria numa dessa e que combateria qualquer iniciativa de apear o Lula da Presidência", disse ao Valor esse interlocutor de Alencar que pediu para não ter seu nome citado.As informações são do jornal Valor Econômico

A frase que o então vice-presidente (morto em 2011) usou naquele momento e que ficou na memória do amigo foi: "Tem gente da oposição e também mais gente querendo tirar o Lula". Quem ouviu isso naquela hora ficou com a sensação de que Alencar se referia aos partidos de oposição e a pessoas da área empresarial, lembra o amigo.

O episódio envolvendo Alencar foi relatado esta semana em um artigo escrito pelo ex-ministro de Lula e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). O texto foi veiculado pela agência "Carta Maior" sob o título "Um golpe de novo tipo contra Lugo". Genro fala do que chama de "uma conspiração de direita" que votou na semana passada pelo impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e que, segundo o petista, deu um novo tipo de golpe de Estado, "pelas vias legais".

O governador compara a situação de Lugo com as pressões sofridas por Lula durante a crise do mensalão - o esquema de compra de votos de parlamentares que abalou o primeiro mandato do então presidente. E escreve que se tivesse isolado, Lula certamente teria sido afastado em meio ao uso político do mensalão.

E prossegue: "Acresce-se que aqui no Brasil - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar - o nosso vice-presidente falecido foi procurado pelos golpistas "por dentro da lei" e lhes rejeitou duramente."

(Os Amigos do Presidente Lula)

Pra Belém crescer com o Brasil

Avaliação positiva do governo Dilma bate recorde

DA REUTERS(via Esquerdopata)

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu em junho o maior nível desde sua posse, enquanto sua aprovação pessoal seguiu em seu maior patamar, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria, 59% apontam o governo Dilma como ótimo ou bom, contra 56% em março.

32% veem o governo como regular, contra 34% na sondagem anterior, e 8 por cento o classificam como péssimo ou ruim, mesmo patamar de março.

Já a aprovação pessoal da presidente permaneceu em 77%. Aqueles que desaprovam a presidente somaram 18%, contra 19% no levantamento anterior.

A pesquisa avaliou ainda a percepção da população em determinadas áreas do governo, como taxa de juros e combate à inflação.

Sobre a política de juros, 49% dos entrevistados passaram a aprovar as decisões do governo, ante 33% da pesquisa anterior. Já os que desaprovam diminuíram para 41% ante 55%.

A reversão da tendência coincide com os sucessivos cortes na taxa básica de juros pelo Banco Central nos últimos meses e com a pressão do governo sobre os bancos para que eles também reduzam suas taxas.

A percepção da política de combate à inflação também melhorou. O índice de desaprovação caiu de 50% a 47%, e o de aprovação subiu de 42% para 46%.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Mais uma quadrilha desbaratada

Na verdade, essa devassa que Ministério Público Estadual e Polícia Civil fizeram hoje pela manhã no IPAMB traz um misto de angústia e alívio ao conjunto dos servidores municipais. Alívio porque pode ter fechado um dreno gigantesco da corrupção na administração municipal; e preocupação dada a situação em que se encontra aquele instituto previdenciário, até 2009 superavitário em mais de R$46 milhões; a partir de 2011, deficitário em mais de R$2 milhões, com suas despesas crescendo mais de cem por cento, enquanto a receita cresceu algo em torno de 20%.
E esses dados não foram levantados por meu gabinete ou pela liderança do Partido dos Trabalhadores na CMB. Constam da Mensagem do Poder Executivo que encaminhou a Lei Diretrizes Orçamentárias à apreciação do Poder Legislativo, conforme rito constitunal. Portanto, a ação profilática do MPE e da Polícia Civil representam um alento aos servidores, mas, os dados acima comprovam que ainda há muito por fazer para que não sejam punidos aqueles que contribuiram décadas da sua vida para terem uma terceira idade vivida com dignidade e veem agora gatunos comprometer a realização desse sonho.

Como pode um garagista ganhar mais que Dilma?

Agora que o Portal da Transparência, graças a recém implantada Lei de Acesso à Informação, está divulgando os salários dos servidores públicos, a começar pela presidente Dilma Rousseff e seus ministros, estamos tomando conhecimento de alguns absurdos perpetrados com o nosso dinheiro, casos que já repercutiram até na revista inglesa "The Economist".

O episódio que ficou mais famoso foi o de um garagista da Câmara Municipal de São Paulo, o novo marajá Alexandre Camargo Pereira, 37 anos, que os repórteres do "Estadão" encontraram trabalhando como assessor parlamentar no gabinete do vereador Juscelino Gadelha (PSB).

O salário do servidor informado pelo site da Câmara é de inacreditáveis R$ 23.206,96. Ao receber o holerite, Alexandre não estranhou os valores depositados em sua conta. Deve ter achado tudo muito normal, e não reclamou, claro. Lá na Câmara, afinal, muita gente ganha altos salários há muito tempo e ninguém pergunta nada para ninguém.

O que mais me chocou nesta história foi comparar o salário do garagista com o da presidente da República divulgado pelo Portal da Transparência. Segundo a "Folha" desta quinta-feira, a presidente Dilma recebeu de salário, para cuidar do país, exatos R$ 19.818,49 em maio.

Num país normal, nenhum servidor público poderia ganhar mais do que a presidente da República, mas os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, por exemplo, ganham R$ 36,3 mil por mês por participarem de conselhos de estatais.

Claro que Alexandre não é um caso único. Assim que todas as repartições públicas e casas legislativas colocarem e abrirem os dados no Portal da Transparência, poderemos constatar que os abusos constituem a regra e não uma ou outra exceção.

Na própria família do garagista há outro caso: o coordenador dos motoristas da Câmara Municipal é Joaquim Nabuco Pereira, pai de Alexandre. Salário: R$ 17 mil por mês. Os 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm um salário mensal de R$ 7,2 mil. Tem lógica isso?

Chamados de "gatos gordos" pela "The Economist", os garagistas da Câmara despertaram a atenção também do prefeito Gilberto Kassab, em final de mandato, já pensando numa nova ocupação após deixar o cargo. "Acho que vou arrumar um emprego de garagista na Câmara", brincou o prefeito.

É por isso que membros do Judiciário e associações de servidores de todas as áreas resistem à divulgação de seus salários, alegando riscos à segurança, e prometem ir à Justiça. Eles devem ganhar salários tão altos e fora dos padrões do mercado que certamente temem sofrer sequestros ou pedidos de ajuda de parentes, só pode ser isso.

O leitor há de perguntar como é possível chegarmos a valores como os que são pagos na garagem da Câmara Municipal? Ninguém controla isso? Como se chega a esta verdadeira festa do caqui no uso de recursos públicos? Os repórteres Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli foram atrás das respostas e levantaram a história do marajá.

Alexandre foi contratado, sem prestar concurso, em 2005, como assessor parlamentar do vereador Juscelino Gadelha, mas nunca trabalhou para ele como motorista. Gadelha é um dos poucos vereadores que dirige seu próprio carro.

Então o que faz o dito cujo para justificar salário tão alto? Definido como um "faz-tudo", os colegas informam que ele "ajuda tanto a descarregar caixas que chegam como a elaborar ofícios". Ah, bom, que beleza..., como diria o Milton Leite.

E o que diz o seu chefe, o vereador Gadelha? "Foi um erro, um erro meu. Eu assumi o erro. Ele vai ganhar R$ 7 mil já a partir do próximo mês. Recebeu errado uns dois, três meses. Vou resolver isso agora (...) Se ele não quiser devolver, eu vou pagar do meu bolso".

O curioso é que Juscelino Gadelha só agora, depois de Alexandre ser encontrado pelos repórteres, descobriu que havia alguma coisa errada em seu gabinete. Não estranhou, por exemplo, a doação de R$ 2,5 mil que o garagista "faz-tudo" entregou para a sua campanha à reeleição como vereador, em 2008.

Aguarda-se agora que o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sigam o exemplo do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSDB), e coloquem os salários de todos os seus servidores no Portal da Transparência. A lei, afinal, é para todos. A Presidência da República já tomou esta providência.

Se isto realmente acontecer, ainda teremos, certamente, grandes surpresas.

 (Blog do Ricardo Kotscho)

(Ao contrário do Perillo)Ex-assessor de Agnelo nega ligação com Cachoeira e põe sigilos à disposição

 Ao depor hoje (28) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, negou ter ligações com a organização criminosa que, de acordo com investigação da Polícia Federal, é comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Monteiro negou ainda a existência de ligações do governo do Distrito Federal com o empresário apontado como comandante de rede de jogos ilegais.

"Posso lhe assegurar que o senhor Carlos Cachoeira nunca ligou para o gabinete do governador Agnelo", disse Monteiro que também negou ter falado com o empresário. Monteiro compareceu para depor amparado por umhabeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que garantia seu direito ao silêncio. No entanto, Monteiro decidiu falar em sua defesa. Ele entregou à comissão um documento no qual abriu mão de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Ele se disse vítima de vingança pessoal e argumentou que não há gravações telefônicas em que aparece sua voz nas investigações das operações Vegas e Monte Carlo. "Em um determinado dia do mês de abril, fui surpreendido por uma manifestação de um jornalista sobre um rádio, e que esse rádio era objeto de ligação da minha pessoa com outra determinada pessoa. Eu me perguntei onde está o rádio? Qual gravação a minha voz aparece?", questionou Monteiro nos momentos iniciais de seu depoimento.

Ele também negou ter recebido dinheiro do grupo criminoso e influenciado em nomeações na Serviço Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal. "Cadê o rádio? Cadê a propina? Cadê o tráfico de influencia? Cadê a facilitação na licitação?", questionou. "Essas são perguntas que mereço receber resposta. Preciso delas como preciso de oxigênio".

Ele colocou à disposição da CPMI também os sigilos de seus filhos. "Se necessário for, abro mão dos sigilos por 20 anos, por 30 anos, por toda minha vida", destacou. "Entrego os sigilos dos meus filhos porque dizem que fiz de meu filho meu laranja", completou.

Monteiro disse que tomou a decisão de deixar o governo, após a divulgação das denúncias para não influenciar nas investigações. "Saí do governo para que, sem a prerrogativa do foro, pudesse ser tudo apurado."

(Agência Brasil)

Agonizando

A julgar por nota hoje publicada no Repórter Diário(Diário do Pará), o Grupo rede jogou a toalha da recuperação judicial da Celpa e já pensa em passá-la adiante. Por sinal, notas como a citada são muito importantes na medida em que ajudam a sociedade a ficar a par dos acontecimentos.
Nesse momento, em que estamos próximos do fim de um dos maiores fiascos da história da administração pública em nosso estado, tudo que a população quer é superar esses longos anos de trevas a que foi submetida. E quanto mais rápido melhor, antes que apareça uma "compradora" que mantenha o mesmo padrão/apagão do serviço.

Compromisso com a educação

A sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, da Lei Nº12.677/12, publicada ontem no Diário Oficial da União, criando 77.178 cargos para o magistério federal nas áreas de ensino do 3º grau, de educação, ciência e tecnologia, educação especial(surdos) ressalta o compromisso do Partido dos Trabalhadores com uma educação pública de qualidade. Ressalte-se que, desse total de cargos criados, cerca de 71 mil são de provimento efetivo, isto é, sua investidura dar-se-á como resultado de aprovação em concurso público de provas e títulos, marca registrada do partido no respeito à meritocracia como parâmetro para preenchimento de cargos públicos.
Por sinal, na 3ª feira última(26), o relator da Comissão Especial da Câmara Federal, deputado Angelo Vanhoni(PT-PR), acatou a emenda que estabelece 10% do PIB à educação, passando este percentual a fazer parte do Plano Nacional de Educação(PL Nº8035/10), comprovando que o partido dos saudosos professores Paulo Freire e Florestan Fernandes é o único deste país capaz de consolidar uma política de educação pública de alta qualidade.

PNE: Apoio do PT viabiliza aprovação de 10% do PIB para educação

Relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) acatou destaque que aumentava o investimento de 8% para 10%

A Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos próximos dez anos.

A votação foi viabilizada após intervenção do vice-líder do governo na Casa, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que, representando o governo, bancou o acordo do destaque da bancada do PDT, que propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano e de 10% até o fim da vigência do PNE. O relator da proposta concordou com o aumento do investimento.

“A proposta inicial previa investimentos de 7% do PIB na educação para os próximos dez anos. Depois de um ano e cinco meses, aperfeiçoamos o texto e destinamos 8% do PIB para o setor, com a possibilidade de chegarmos a 10% com os recursos do Pré-Sal. Mesmo achando que os 8% seriam suficientes para atender as necessidades do País, acato a opinião unanime do plenário e passo a defender os 10% do PIB para a educação”, afirmou Vanhoni.

O relator lembrou ainda que as outras 19 metas contidas no PNE resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação. Entre os avanços, Vanhoni destacou a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no País, além da qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral também foram mencionadas pelo relator da proposta.

Aprovação

De autoria dos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), com apoio do relator, também foi aprovado um destaque ao texto que beneficia os professores. A proposta equipara, já no sexto ano do Plano, os salários dos professores ao de outros profissionais com nível superior. No relatório, essa meta era atingida no último ano de vigência do Plano.

Rejeição

Em um plenário lotado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, a Comissão rejeitou dois destaques apresentados ao relatório. Com relação ao primeiro, que criava o Sistema Nacional de Gestão Democrática, o relator destacou que o texto do PNE já aponta a adoção desse princípio. “Há mérito na sugestão, mas acredito que não se deve impor aos estados e aos municípios um modelo pronto de gestão, que deve antes ser debatido com a sociedade”.

Sobre a adoção de novas metas para antecipar a alfabetização de crianças, Vanhoni disse que no País “as condições das crianças que estudam em escolas públicas e particulares ainda não permite antecipar esse processo”.

(Liderança do PT)

RESOLUÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ALIANÇAS

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores reunido em 25 de junho de 2012 em Brasília aprovou a seguinte resolução que trata de exceções à política de alianças:
Considerando,
- a deliberação correta de nosso 4º. Congresso, que orientou nossa política de alianças nas eleições municipais de 2012;
- a dinâmica de relações municipais da estrutura partidária brasileira, na qual as alianças nacionais não se refletem, de forma homogênea, nos processos estaduais e municipais;
- a necessidade de potencializar diversas candidaturas petistas com chances reais de vitória e que podem ampliar suas alianças fora da base do governo federal;
- que a direção do Partido precisa ter opções táticas para dar conta desse enfrentamento político das eleições municipais;
O Diretório Nacional do PT resolve:
1) as eventuais exceções à política de alianças deliberada em nosso 4º.  Congresso serão apreciadas pela Comissão Executiva Nacional, nos casos já sob sua jurisdição, desde que devidamente fundamentadas no interesse político eleitoral do partido;
2) nos demais municípios, a Comissão Executiva Estadual deverá examinar esses pedidos de exceção, nos mesmos termos, deliberando até o dia 30, cabendo recurso à CEN, que deverá se pronunciar até 3 de julho;
3) todos os pedidos de exceção deverão ser informados à SORG até o dia 28 de junho;

Brasília, 25 de junho de 2012.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Câmara aprova PEC da Cultura em segundo turno

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 416) da Cultura. A proposta, que será agora analisada pelo Senado, estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Foram 326 votos favoráveis e apenas 1 contrário à aprovação.
A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor. Ela pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.
De acordo com o autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), é necessária a adoção de políticas para o desenvolvimento da cultura no Brasil. “Para que sejam efetivas as políticas públicas de cultura é preciso que o Legislativo atue no sentido de consolidá-las. Uma das formas de fazê-lo é propor um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do setor por meio da criação de um Sistema Nacional de Cultura”.
(Agência Brasil)

Para relator, depoimento de arquiteto serviu para mostrar que Perillo mentiu

Brasília - Após ouvir o depoimento do arquiteto Alexandre Milhomen, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), concluiu que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mentiu em depoimento prestado à comissão no dia 12 de julho.
De acordo com o relator, Perillo teria "montado" a história da venda da casa para esconder sua relação com o empresário Antônio Carlos de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, apontado pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa que envolve políticos e empresários.
Ao ser indagado se o governador teria mentido em seu depoimento, Cunha respondeu: "Com certeza. Está evidente que a história foi uma história montada. A história da casa é para negar a relação do governador com o senhor Carlos Cachoeira", disse o relator.
Milhomen disse à CPMI que foi contratado por Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, para decorar a casa na qual ela moraria provisoriamente. Pelo serviço, o arquiteto disse ter recebido R$ 50 mil, pagos em cinco parcelas de R$ 10 mil. O arquiteto também calculou que as compras de móveis e objetos de decoração para a casa somaram cerca de R$ 500 mil, pagos por Andressa.
"Quem comprou a casa foi o senhor Carlos Cachoeira, os áudios mostram isso, e aqui o arquiteto disse que quem o contratou foi a senhora Andressa", disse o relator.
As gravações interceptadas pela Polícia Federal indicam que os serviços prestados pelo arquiteto foram contratados em maio de 2010, antes que ocorresse a negociação do imóvel da forma que o governador informou à comissão. Em fevereiro desse ano, a Polícia Federal prendeu Cachoeira nessa casa.
Perillo, em seu depoimento, negou ter vendido a casa para Cachoeira. Ele disse que vendeu o imóvel ao empresário Walter Paulo Santiago, dono da Faculdade Padrão. "Está evidenciado que a prestação do serviço foi antes da aquisição da casa pelo senhor Walter Paulo e que quem contratou o arquiteto foi o senhor Carlos Cachoeira, para fazer uma decoração vultosa que custou mais de R$ 500mil com a aquisição de móveis”, disse o relator.
O relator avaliou que não há necessidade de se tomar um novo depoimento de Perillo. "Nós vamos agora continuar buscando meios de prova para desmontar a tese aqui desenhada, a historia montada pelo governador Marconi Perillo”, afirmou.
Segundo Odair Cunha, “fica cada vez mais evidente pelos áudios da Polícia Federal, que dão conta que Carlos Cachoeira queria comprar a casa em fevereiro, que dão conta da preocupação de Carlinhos Cachoeira com a casa estar no seu nome em abril, que dão conta da decoração dessa casa, que dão conta de que Cachoeira queria vender a casa no final de junho e no começo do mês de julho".
Outro ponto confirmado pelo arquiteto durante o depoimento é que parte do pagamento pela decoração foi paga pela empresa Alberto e Pantoja, que, segundo a Polícia Federal, recebeu repasses da Delta Construções, investigada como parte do esquema atribuído a Carlinhos Cachoeira.
O relator informou que os próximos passos da CPMI buscarão estabelecer os vínculos de Cachoeira dentro da estrutura do governo de Goiás. Ele rebateu as críticas de outros parlamentares que o acusam de direcionar as investigações da comissão para o governador Marconi Perillo.
" Nós, aqui, não queremos defender governador nenhum. Nós temos uma organização criminosa que se apoderou do aparelho de segurança pública do estado, que ameaça promotores, que ameaça juízes, e vamos continuar investigando essa organização criminosa. Quem quer defender a organização criminosa, a turma do Cachoeira, vai ter que vir aqui", destacou, referindo-se às críticas feitas principalmente pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Cunha evitou falar sobre os requerimentos de convocação do ex-diretor da matriz da empresa Delta, Fernando Cavendish, e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot. As duas convocações vêm sendo defendidas na CPMI pelos parlamentares de oposição. "Vamos tratar desse assunto só no próximo dia 5 de julho", limitou-se a responder o relator, referindo-se à próxima reunião administrativa da CPMI.
(Agência Brasil)

O Bolsa Família e seus inimigos

por Marcos Coimbra, na CartaCapital

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?

O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada –, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.

Alguém acredita?

Sem transparência não há legitimidade

Segundo o Guia do Estatuto da Cidade, editado em 2002 pela Câmara Federal, "A não realização das audiências públicas no processo legislativo se configura como vício do processo, por desrespeitar os princípios democráticos constitucionais da participação popular, da democracia direta, da soberania popular, e o fundamento do Estado democrático de Direito que é a cidadania.
A audiência pública, ao ser requisito obrigatório do processo legislativo, é condição de validade da edição de leis e demais atos normativos. A existência de um vício formal no processo legislativo configura a inconstitucionalidade formal da lei e demais atos normativos, face à agressão ao texto constitucional pelo não atendimento dos princípios constitucionais democráticos."
Assim, as mensagens enviadas pelo prefeito Duciomar Costa à Câmara Municipal de Belém solicitando muitos milhões de reais em empréstimos, às vésperas do final do seu mandato, devem obrigatoriamente ser debatidas em audiências públicas, pois estarão inscritas como débitos fiscais em futuras peças orçamentárias. Caso contrário, como aceitar, por exemplo,  que se contraia um débito de R$120 milhões para obras no canal da avenida Almirante Tamandaré, quando se sabe que aquela artéria já passou por obra semelhante em passado não tão remoto, tratando-se apenas de correções no presente?

Brincando com fogo

No mesmo dia em que o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores liberou o Diretório Municipal de Marabá a apoiar o  pepessista João Salame, mantendo veto ao DEM e PSDB, o governador Simão Jatene resolveu apagar incêndio jogando gasolina ao apelar para que o deputado Arnaldo Jordy retire sua candidatura à Prefeitura de Belém, em favor do tucano Zenaldo Coutinho Jr.
No mínimo, isso reaproxima os estremecidos Jordy e Salame deixando-os à vontade para tocar suas respectivas campanhas sem atrelamentos ao Governo do Estado. Como a temperatura em época de eleição é sempre elevada e, em geral, dentro do espírito de vaca não reconhecer bezerro, Simão pode estar perdendo importantes aliados nas eleições de 2010, sabe-se lá com que consequências nas de 2012.

Pobreza e desigualdade recuam, mostra estudo

O agravamento da crise global no fim de 2008 não impediu que a desigualdade e a pobreza no Brasil continuassem caindo, segundo estudo realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. O levantamento mostra que, entre 2008 e 2009, a pobreza recuou de 25,3% para 23,9% da população. Em dez anos, o recuo foi de 15,1 pontos percentuais - 39% da população, em 1999, para 23,9% em 2009.

Na avaliação do secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, dois terços da redução da pobreza derivam da queda na desigualdade. O estudo da SAE aponta que a renda domiciliar per capita dos 10% mais pobres cresceu 7% entre 2001 e 2009, enquanto o aumento entre os 10% mais ricos foi de apenas 1,5% no mesmo período, metade da média brasileira.

"Pela primeira vez os ricos cresceram abaixo da média", disse o secretário. " A história dos últimos dez anos no Brasil mostra os pobres se aproximando dos ricos na velocidade em que a China se aproxima da Alemanha", afirmou, em evento sobre a nova classe média, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

Pelos cálculos da SAE, 30 milhões de pessoas saíram da pobreza nesse período, ampliando a classe média brasileira. "Isso provocou enorme mudança na estrutura da sociedade. Por isso precisamos definir exatamente onde começa e onde termina a classe média, para que possamos desenhar novas políticas públicas", disse o secretário.Valor Econômico

'Renascer' é da comunidade

No último dia 24/06 (domingo) estive na comunidade Renascer no Tapanã em mais um dia de luta para garantir moradia a 700 famílias daquela comunidade.

Fico indignado com a atitude da juíza de Icoaraci, que expediu um mandado de reintegração de posse em favor de uma empresa, em detrimento dessas 700 famílias que moram lá há seis anos, sem sequer essa mesma empresa provar nos autos que é de fato proprietária da  área.

Mais indignado ainda estou com o governador Jatene, que coloca como única alternativa mandar a policia até lá para retirar essas famílias, sem apresentar outra alternativa.

‘‘Estarei de prontidão, se preciso for acamparei na área para garantir moradia digna a essas pessoas”

E Viva a luta popular! fora a especulação imobiliária, aliada da omissão da justiça e do governador Simão Jatene.

Medalhões

Muito estranha a negativa da Polícia Federal de divulgar os nomes dos proprietários dos jatinhos apreendidos, quarta-feira passada,  na "Operação Pouso Forçado", mesmo diante da manifestação de autoridades no tema declarando não haver razão jurídica que justifique tal ocultação.
Mais uma vez, fica provado que a aplicação da lei no país faz diferença entre os do andar de baixo e os do andar de cima. Para uns, os rigores da lei; para outros, os favores da lei. Sensibilizada, a corrupção agradece!

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PT EM BELÉM

Inflação medida pelo IPC-S tem menor taxa desde primeira semana de agosto de 2011

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou na terceira prévia do mês variação de 0,16%, 0,12 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. É o menor resultado desde a primeira semana de agosto de 2011 (-0,01%).

Seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação.

O grupo habitação passou de 0,29% para 0,13%, com destaque para o comportamento dos itens tarifa de eletricidade residencial (de 0,00% para -0,46%), taxa de água e esgoto residencial (de 1,49% para 0,92%) e gás de botijão (de 0,67% para 0,41%).

Os outros grupos que registraram decréscimo foram transportes, cuja taxa passou de -0,65% para -0,81%; despesas diversas, de 2,38% para 1,48%; alimentação, de 0,74% para 0,67%; vestuário, de 0,4% para 0,22%; e educação, leitura e recreação, de 0,08% para -0,06%.

Nessas classes de despesa, os itens que merecem destaque são automóvel novo (de -3,46% para -4,26%), cigarros (de 5,54% para 3,15%), hortaliças e legumes (de 10,45% para 8,08%), roupas (de 0,16% para -0,05%) e passeio e férias (de -0,38% para -0,99%).

No sentido contrário, os grupos que tiveram acréscimo em suas taxas de variação são saúde e cuidados pessoais (de 0,45% para 0,53%), com destaque para salão de beleza (de 0,34% para 0,49%), e comunicação (de -0,06% para -0,02%), influenciado pelo item tarifa de telefone residencial (de -0,28% para -0,08%).

(Agência Brasil)

Zeca Dirceu propõe que licitações sejam transmitidas ao vivo pela internet

Projeto de lei do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) propõe que todas as licitações públicas, na esfera dos três dos poderes, sejam transmitidas ao vivo pela internet.
“Hoje há ferramentas tecnológicas e equipamentos muito baratos que permitem fazer isso quase sem custo algum, e seria, com certeza, um método a mais e uma ferramenta a mais para evitar o desperdiço de dinheiro público e, principalmente, combater a corrupção e fazer com que as boas medidas que nós já aprovamos aqui, como a Lei de Acesso a Informação, se torne ainda mais amplas e ainda mais acessíveis para toda a sociedade”.
O deputado também recordou alguns projetos de sucesso nos tempos que atuou como prefeito, no qual implantou em sua gestão a participação popular nas licitações da cidade.
“Eu vivi na experiência como prefeito, por duas vezes, algo muito interessante no que diz respeito à transparência e ao bom uso do dinheiro público. Por exemplo, eu me recordo muito bem, uma das primeiras medidas que eu adotei e que depois ela se mostrou muito acertada, que foi derrubar todas as paredes da sala de licitação que existia no município”.

Zeca informou que o PL-3750/2012 iniciou sua tramitação recentemente na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas Comissões da Casa, para depois seguir a votação no plenário.

“Eu tenho feito diálogos e debates com um conjunto muito grande de deputados federais e com alguns líderes partidários, e vejo que há na casa um sentimento de se fazer avançar medidas como essa, que traz realmente procedimentos obrigatórios de maior transparência, e principalmente, que esses procedimentos permitam o melhor uso do dinheiro público, para evitar qualquer tipo de desperdícios, e principalmente, coibir a corrupção e os atos inadequados na hora de se contratar e de gastar o dinheiro público”.
(Fabricia Neves – Portal do PT)

Conselho de Ética, CPMI e votações importantes marcam semana no Congresso

Depois de uma semana parado em função da participação de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Congresso deverá ter uma semana cheia a partir de amanhã (25), a começar pelo julgamento do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética. Torres responde a processo em função de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como controlador de um esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção de agentes públicos.
Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o assunto, diversos depoimentos devem ser colhidos esta semana. Entre os depoentes convocados estão Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo, e o radialista Luiz Carlos Bordoni, que fez denúncias sobre possível caixa 2 financiado por Cachoeira na campanha de Perillo. Também deve depor Cláudio Monteiro, que é ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Na Câmara, os deputados devem começar as votações na terça-feira (26) destrancando a pauta que está travada pela Medida Provisória 562, que trata da destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias que atuam com educação rural. Ela também permite a concessão de bolsas aos professores da rede pública e a estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Essa é a primeira MP que passou pela análise de uma comissão mista especial antes de começar a tramitar, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
Em seguida estão na pauta o projeto de lei para flexibilizar o horário do programa A Voz do Brasil. A votação do projeto foi uma promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que pretende atender a um pleito antigo das emissoras de radio para que possam passar o programa obrigatório em outro horário menos nobre que o atual.
Outro projeto que deve ser votado pelos deputados esta semana é o que permite a produção de medicamentos genéricos de uso veterinário. A previsão é que haja acordo pela aprovação da matéria porque não há grande polêmica sobre o assunto.
É possível que ainda nesta semana o projeto do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo também seja apreciado pela Câmara. Marco Maia anunciou que pretendia colocar o texto em votação e o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também já comunicou que está com o parecer pronto para ser apresentado tão logo a data de votação seja marcada.
No Senado, três medidas provisórias trancam a pauta da Casa e serão votadas na próxima semana. A primeira é a 559, que virou Projeto de Lei de Conversão 13//2012 por ter recebido alterações na Câmara. Entre outras coisas, a medida permite que a Eletrobras assuma o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), empresa responsável pela distribuição de energia no estado. Mas, nas alterações incluídas pelos deputados está a permissão para que seja aplicado às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Regime de Contratações Diferenciado (RDC). Esse regime foi criado para acelerar as contratações das obras da Copa do Mundo de 2014 e agora vai flexibilizar as licitações do governo para o PAC.
Outra MP a ser votada pelos senadores esta semana é a 560, que libera recursos para a reconstrução da base militar brasileira na Antártica. Por meio da medida, o governo liberou crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para começar as obras de limpeza do terreno e de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, que pegou fogo no início deste ano.
A MP 561 também está na pauta de votações para a próxima semana. Ela institui que os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, sejam transferidos para o nome da mulher em caso de separação. O homem terá direito a permanecer com a titularidade do imóvel apenas em caso de ficar com a guarda dos filhos após o divórcio.
Como essa MP só terá vencimento no dia 5 de julho, pode ser que a votação seja adiada pelos senadores. No entanto, a expectativa é que a pauta do Senado seja destrancada esta semana para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto possa ser colocada em votação. A PEC extingue a possibilidade de voto secreto dos parlamentares nas votações de cassação de mandato e outros casos. Apenas em algumas exceções deputados e senadores poderão continuar tendo o voto sigiloso em plenário.
Também vence esta semana o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Eles têm até o dia 28 para propor as sugestões e até o dia 17 de julho para votar o projeto final. Se não cumprirem o prazo, os deputados e senadores não poderão iniciar o recesso legislativo no dia 18 de julho.
Além das votações e análises de projetos, os senadores receberão, no dia 26, o anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão de juristas criada para formular o texto deverá entregar o anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A partir daí, ele será convertido em projetos de lei ou emendas à Constituição e começará a tramitar no Senado.
(Agência Brasil)

Tarso Genro no lançamento de Manuela

Manuela recebeu também a força da senadora Ana Amélia Lemos (PP), que não esteve presente pessoalmente, mas mandou seu recado através do deputado Mano Changes (PP). Os dois vão contra o apoio do partido à candidatura do atual prefeito, José Fortunati (PDT).

Manuela fez elogios à administração da presidenta Dilma Rousseff e trouxe um discurso sintonizado com o governo federal, focado na modernização, gestão e erradicação da miséria.
"Obrigada pelo belo gesto de estar conosco, Tarso Genro. Tenho orgulho de ter me tornado amiga de uma mulher corajosa que representa o nosso Estado (referindo-se a Ana Amélia). Estamos conectados com as referências mais modernas de gestão do País e do mundo. Pude trabalhar com Dilma e Lula, nosso País mudou muito", afirmou a comunista.

"O Brasil mostrou que é possível governar com competência, elegeu a primeira mulher presidente, vive um grande momento, mas e a nossa cidade?" - indagou Manuela. A deputada ressaltou que seu adversário na campanha não será Fortunati, mas sim os problemas que a cidade enfrenta. "Meu adversário não é o prefeito de Porto Alegre. São os problemas que o povo vive de maneira intensa no cotidiano. São esses os adversários que queremos vencer. Quero ser prefeita para romper um ciclo em que os governos se revezam e os problemas permancecem", disse ela, saudando os "queridos militantes do PT" presentes.

Manuela acrescentou que a administração da cidade “precisa mais do que amizade com o governador e a presidente, porque isso eu também tenho”. “É preciso a sintonia de projetos, ousadia, coragem e pioneirsmo, menos cargos de confiança políticos e mais especialistas conduzindo a cidade", salientou.

"Que orçamento participativo é este que ameaça as pessoas, arrancando o microfone da mão de quem não é amigo do prefeito? Temos que construir ciclovias, e não propaganda de ciclovias. Não permitirei que o debate seja feito entre quem é mais ou menos experiente, e sim entre quem tem melhores projetos. Quem fecha posto de saúde em feriados não tem moral para me cobrar", alfinetou Manuela.

Fazendo referência a três administradores históricos de Porto Alegre - Loureiro da Silva, Leonel Brizola e Olívio Dutra - Manuela argumentou que é preciso retomar o espírito "corajoso, moderno e inovador" da capital gaúcha. "Temos capacidade técnica e gente para resolver nossos problemas. Nossa cidade tem uma alma marcada por três tatuagens: piorenirismo, capacidade de construir mudanças e inconformidade com injustiças. A capital tem que ser a principal do Estado, a cidade que vibra".

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, disse que ficou " impressionado com a força e a vibração da multidão que tomou conta do auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul".  "Nosso partido tem muito orgulho de ter em seus quadros uma liderança jovem, competente e ousada como Manuela", agregou.

Presença do PT e Ana Amélia

O governador Tarso Genro fez um discurso durante a convenção referindo-se à candidatura da deputada Manuela como "excelente". "É importantre que a esquerda tenha candidaturas fortes em todo o País. O nível de avanço em reformas políticas que fizemos na América Latina está chegando no limite, Devemos fortalecer uma grande coalizão que não perca o rumo nacional. A eleição municipal deste ano é uma luta que transcende este momento, porque constitui a formação de frentes populares ágeis", afirmou o governador, demonstrando um possível apoio no segundo turno caso o candidato petista não chegue lá.

"Tenho enorme orgulho de ter no meu governo os partidos que formam a minha espinha dorsal. Manuela é uma mulher brilhante e inteligente", elogiou o governador. Na aberturta da convenção foi exbidio um vídeo contando a trajetória de Manuela na política. Nele, a senadora Ana Amaélia Lemos apareceu como destaque.

"Tenho muito orgulho da nossa amizade. Manuela tem uma maneira sincera e honesta de se manifestar", disse a senadora. Mano Changes corroborou o discurso, dizendo que Ana Amélia não pode estar presente na convenção, mas mandou o seguinte recado: "estaremos de mão dada contigo". O PP, partido de Ana Amélia, oficializou o apoio a Fortunati.
(Portal Vermelho)

SP: PCdoB próximo de fechar com o PT

O PC do B indicou ontem o nome de Nádia Campeão para a vice de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Ela se encaixa no "perfil discreto" definido pela campanha petista para a chapa, especialmente depois da ruidosa desistência da deputada Luiza Erundina (PSB).
Segundo a Folha apurou, Haddad sinalizou a petistas que tende a fazer dobradinha com o PC do B. Ele busca um nome de esquerda para mitigar o desgaste provocado pela adesão de Paulo Maluf.
O comando do PC do B vai propor hoje a seu pré-candidato, o vereador Netinho de Paula, que desista da disputa em favor de Haddad. A expectativa é que a aliança seja anunciada até terça-feira.
A opção por um vice discreto é defendida pelo marqueteiro da campanha, João Santana, para evitar novos sobressaltos. Presidente estadual do PC do B e secretária da gestão Marta Suplicy, Campeão já foi vice do hoje ministro Aloizio Mercadante (Educação) na disputa pelo governo paulista em 2006.
Apesar de as tratativas com o PC do B estarem avançadas, o presidente do PSB, Eliseu Gabriel, reivindicou ontem a prerrogativa de indicação do vice. Na sigla, uma das possibilidades é a deputada federal Keiko Ota. Nomes do universo acadêmico também estavam sendo consultados.
Na segunda Haddad se reunirá com Gabriel para discutir a vice. Mas crescia a aposta em Nádia Campeão.
(Folha.com)

Lugo: exceção ou o golpismo ainda lateja na América Latina?

O Senado paraguaio concluiu nesta sexta-feira o enredo do golpe iniciado no dia anterior e aprovou, por 39 votos a favor e quatro contra, o impeachment do presidente da República, Fernando Lugo. De olho nas eleições de abril de 2013, a oligarquia, a Igreja e a mídia (leia a entrevista com o Presidente do Equador, Rafael Correa, nesta pág) queriam a destituição do ex-bispo eleito em 2008, cuja base de apoio é maior no interior (40% da população vive no campo), sendo porém pouco organizada e pobre (30% está abaixo da linha da pobreza). A pressa evidenciada no rito sumário da votação, questionável até do ponto de vista jurídico, tinha como objetivo impedir a mobilização desses contingentes dispersos, pouco contemplados por um Estado fraco, desprovido de receita fiscal e acossado por interesses poderosos. O torniquete histórico que levou à destituição de Lugo ainda expressa a realidade estrutural de boa parte da América Latina.

Quando o Parlamento concluiu a votação havia do lado de fora pouco mais de dois mil manifestantes contrários ao golpe (número que dobrou à noite), mas vigiados por um aparato repressivo de escala equivalente.

Lugo recebeu a notícia no Palácio de governo. A determinação dos golpistas ignorou solenemente a pressão internacional: dirigentes da Unasul advertiram pouco antes da votação que o organismo poderá não reconhecer um governo resultante da ruptura democrática consumada.

Ex-bispo da linha progressista do catolicismo latino-americano, Lugo foi eleito em 2008 pelos extratos mais pobres que formam o grosso da população paraguaia. À frente de um aparelho de Estado fraco, com receita fiscal inferior a 12% do PIB, seu governo transpirava a fragilidade de quem não conseguia atender as urgências da base social, mas tampouco desfrutava da complacência de uma oligarquia poderosa, sedimentada em 61 anos de poder 'colorado' --sendo que desses, 34 só de ditadura do general Stroessner.

Conflitos sociais insolúveis marcaram a presidência do religioso adepto da Teologia da Libertação que não reprimia os movimentos sociais, buscando canalizar suas demandas para um esforço de organização dos excluídos. Com a proximidade das eleições de abril de 2013, a oligarquia paraguaia decidiu implodir essa dinâmica incômoda. Antecipou a sua volta ao poder através de um atalho expresso: um impeachment golpista processado em 24 horas.

O torniquete enfrentado por Lugo, infelizmente, não representa uma exceção no cenário da América Latina. Estado fraco, baixa receita fiscal, desequilíbrios sociais explosivos (2% dos proprietários paraguaios tem 75% das terras), uma organização popular insuficiente, elites intransigentes (um programa similar ao Bolsa Família foi rejeitado pelo mesmo Congresso que derrubou o Presidente e resistiu ao ingresso da Venezuela no Mercosul) e uma mídia golpista formam um padrão ainda disseminado.Um dia antes do do impeachment o jornal Valor Econômico, de identidade insuspeita na defesa dos mercados, dedicou ao Paraguai uma coluna sugestivamente intitulada "O paraíso do Estado mínimo". Nela arrola dados do torniquete fiscal/social/conservador que 24 horas depois asfixiria a experiência de um governante avesso a esse redil histórico.

Com pequenos ajustes locais, versões semelhantes dessa sinuca feita de Estado mínimo e exclusão social máxima repetem-se na Bolívia, Guatemala, Honduras, Peru, El Salvador, Equador, Nicarágua etc.

A fragilidade das políticas públicas na América Latina --agravada pelo ciclo neoliberal,que ainda encontra defensores no Brasil demotucano-- é proporcional a esse engessamento, proveniente de uma carga fiscal média que não excede a 18% do PIB (ela alcança 35% no Brasil e vai a 40% na União Européia, pré-crise). Mesmo a receita diponível provém de uma base que acentua desigualdades em vez de corrigi-las: na média da região, mais de 50% da arrecadação é baseada em impostos indiretos, pagos de forma linear por toda população com efeito socialmente nulo ou regressivo. Para efeito de comparação, na UE (pré-crise) 40% do resultado tributário origina-se de impostos diretos; o restante provém de tributos indiretos e segurança social.

Vincular a solução dos problemas sociais da AL a uma gradual evolução rumo a uma estrutura tributária mais justa equivale a apostar em uma reforma agrária ancorada em acordo de cooperação pacífica entre latifundiários e trabalhadores sem-terra. Enquanto se espera pelo milagre, o espaço para políticas sociais redistributivas persiste acanhado, ao passo que as tensões e a insatisfação popular crescem atiçando o apetite golpista.

Não por acaso, ao ser informado do andamento do impeachment na sexta-feira, Rafael Correa, Presidente do Equador, ele mesmo vítima de uma tentativa golpista, em setembro de 2010, preocupou-se: " Se isso for bem sucedido abre um precedente perigoso na região". A ver a capacidade de resistência do povo paraguaio e a reação internacional nas próximas horas.

Postado por Saul Leblon( Carta Maior)

Presença feminina

Gostaria de saudar a candidatura de Leny Campelo, pelo Partido Pátria Livre(PPL) à prefeitura de Belém, única candidata mulher em meio a mais de uma dezena de homens candidatos até aqui lançados. Leny tem história na política paraense como fundadora e histórica militante do MR-8. Mas, não só. Sempre esteve presente em movimentos de mulheres, em movimentos populares e movimentos por moradia digna.
Portanto, não se trata apenas da presença feminina por puro adorno, e sim de uma mulher que tem uma admirável trajetória política aqui no território paraense.

UNASUL rejeita golpe no Paraguai

ntegra da nota oficial da União das Nações Sul-Americanas:

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e representantes dos países da Unasul, com o Secretário Geral da Organização, viajaram para a República do Paraguai em conformidade com o mandato dos Chefes de Estados da Unasul reunidos na cidade do Rio de Janeiro, no dia 21 de junho de 2012, a fim de conhecer em primeira mão todos os aspectos da situação política do país. Para isso, realizaram reuniões com o presidente Fernando Lugo. Além disso, se reuniram com o vice-presidente Federico Franco, com líderes políticos de vários partidos e autoridades legislativas, dos quais, infelizmente, não obtiveram respostas favoráveis ​​ao processo democrático como foram solicitadas.


Os ministros reafirmam que é essencial o pleno cumprimento das cláusulas democráticas do Mercosul, Unasul e Celac. Os ministros consideram que as ações atuais podem ser abrangidos pelos artigos 1, 5 e 6 do Protocolo Adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, configurando uma ameaça de ruptura à ordem democrática ao não respeitar o devido processo.

Os governos da Unasul irão avaliar em que medida será possível prosseguir a cooperação no âmbito da integração sul-americana. A missão de chanceleres reafirmara sua solidariedade ao povo paraguaio e apoio o presidente constitucional Fernando Lugo.
(Blog do Miro)

Os jagunços de Daniel Dantas no Pará

Do site do MST:

Os sem terra que faziam um ato com mais de 1000 famílias em frente à sede da fazenda Cedro, em Marabá, no sudeste do Pará, foram atacados por capangas da propriedade do banqueiro Daniel Dantas, na manhã desta quinta-feira (21/6).

Foram feridos com gravidade pelo menos 16 trabalhadores rurais.


A área faz parte do complexo de 56 fazendas da Agroecuária Santa Bárbara, que concentra 600 mil hectares de terras no Sul do Pará.

Os sem terra faziam um protesto contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas, no contexto das discussões promovidas com a realização da Rio+20, que acontece nesta semana no Brasil.

Depois do ataque dos pistoleiros, as famílias ocuparam a rodovia para denunciar a violência do latifúndio.

"Fomos recebido com muitos tiros por parte da escolta armada. Há muitos feridos, inclusive crianças de colo, que no foram levados para o hospital de Eldorado do Carajás, a 50 Km do local", denuncia Charles Trocatte, dirigente do MST.

Estudo do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) comprova que a fazenda Cedro é grilada e, pela Constituição, deve ser destinada para a Reforma Agrária.

A fazenda da Agropecuária Santa Bárbara foi ocupada por 240 famílias ligadas ao MST em 2009, para pressionar pela retomada dessa área.

A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas.

A ocupação

O antigo castanhal foi transferido através da ferramenta jurídica do aforamento, para ser explorado de forma extrativa pela família Mutran, em particular o pecuarista Benedito.

Ao longo dos anos o castanhal deixou de existir e em seu lugar surgiu o pasto. No Pará o aforamento abrange um período de concessão de 1955 a 1966.

A família Mutran foi a principal oligarquia do sudeste do Pará. É conhecida pela forma truculenta com que costuma tratar os seus adversários e pela prática de mão de obra escrava em áreas que controlou.

Abaixo, leia nota oficial sobre o ataque dos pistoleiros:

Trabalhadores Sem Terra são feridos a bala no Pará

Na manhã desta quinta-feira (21/6), jagunços travestidos de seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, atiraram contra um grupo de trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST, no Sudeste do Pará, que realizavam um ato político de denuncia da grilagem de terra pública, de desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais.

Até o momento, há confirmação de que 16 trabalhadores foram feridos a bala, sendo que, alguns deles, estão em estado grave. Não há confirmação de mortes. 

Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de 2009. Ao todo, foram seis fazendas do grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período.

Mesmo a então juíza da Vara Agrária de Marabá tendo negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza de autorizou o despejos de todas as famílias.

Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual, os movimentos sociais, com apoio do Incra, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.

O grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do banqueiro, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores Sem Terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.

A formação da Fazenda Cedro e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará (ao todo, adquiriram mais de 60 fazendas num total de mais de 500 mil hectares) vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.

História, que até o momento, por falta de coragem política, nem o Incra nem o Iterpa se propuseram a enfrentar. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado.

Frente à situação exposta, o MST exige:

- A liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos movimentos sociais;

- Uma audiência urgente no Incra de Marabá, com a presença da Sema, do Iterpa, da Casa Civil para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.

- Apuração imediata, por parte da polícia do Pará dos crimes, cometidos contra os trabalhadores.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pará.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá

(Via Hupomnemata)

Cachoeira pode ser solto hoje

O bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pode ser solto nesta quinta-feira 21, após quase quatro meses detido, parte do tempo em um presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte e outra no presídio da Papuda, em Brasília. A decisão será tomada pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que julga um habeas corpus pedido pela defesa de Cachoeira referente à operação Saint-Michel da Polícia Federal e da Polícia Civil. Esta operação, complemento da Monte Carlo, apura uma suposta tentativa do grupo de Cachoeira de fraudar licitações de bilhetes eletrônicos no sistema de transportes de Brasília. Na semana passada, Cachoeira já obteve um habeas corpus referente à Monte Carlo.

O julgamento do novo pedido de habeas corpus, marcado para às 13 horas, se dará a portas fechadas, pois o processo tramita em segredo de Justiça. Fazem parte da 2ª Turma Criminal os desembargadores Silvânio Barbosa dos Santos (presidente), Roberval Casemiro Belinati, João Timóteo de Oliveira e José Carlos Souza Ávila. O pedido de habeas corpus foi motivado por um recurso da defesa de Cachoeira depois que o desembargador Sérgio Bittencourt, também do TJ-DF, negou a libertação de Cachoeira no sábado 16.

(Carta Capital)

Escondendo o que deve ser público

"A Lei de Acesso à Informação Pública completou, no último sábado (16), um mês de vigência. Nesse período, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar os pedidos de forma centralizada, registrou mais de 10,4 mil solicitações. 

Desse total, 7.362 pedidos já foram respondidos, o que representa 70,6% do total. Os demais estão sendo devidamente analisados. Dos respondidos, 82,3% das respostas atenderam aos pedidos, enquanto 740 (cerca de 10%) foram negados. Os restantes 566 (7%) não puderam ser atendidos por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pelo fato de a informação não existir.  

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o balanço do primeiro mês da nova legislação é muito positivo. "Não se poderia esperar performance melhor para este início de implementação de uma Lei que se propõe a mudar uma cultura de 500 anos de opacidade, de não transparência", afirmou.

De acordo com a CGU, a experiência de países que já têm leis dessa espécie há décadas, como Estados Unidos, Canadá e México, mostra que alguns pontos controversos só se resolvem com o tempo e a vivência na aplicação da lei. A qualidade das respostas, em alguns casos, vai se aprimorando gradualmente." -(Em Questão).

Enquanto isso, a bancada duciomarista na Câmara Municipal de Belém não aceita ao menos discutir aquilo que é lei e obrigação dos agentes públicos em relação ao trato dessa coisa pública.

Privataria tucana

Foi votado e aprovado, hoje, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará a proposta do Executivo, Governador Simão Jatene, de criação de PPPs que nada mais é que o modelo Tucano de Privataria de serviços essenciais à população. O mesmo modelo de privatização que levou ao pedido de concordata da Celpa denunciado várias vezes nesse espaço. Toda a bancada do PT votou contra o projeto e continua a mobilização em apoio a população e contra a privatização do Pará. 

Segue abaixo o depoimento do Deputado Estadual, Edilson Moura – PT-Pa sobre o desdobramento de mais um capitulo arbitrário da história do tucanato no Pará.

“Sempre denunciamos que a Celpa privatizada perderia sua finalidade social, por que ela deixaria de atender aos verdadeiros interesses da população. Quando o tucanato assumiu, iniciou um processo de privataria, e aí o Fernando Henrique vem e privatiza a Companhia Siderúrgica Nacional e todo nosso sistema de telecomunicações, privatiza grande parte do nosso sistema de energia, aí entra a Celpa privatizada, a Companhia Vale do Rio Doce, que era rentável e importante para desenvolvimento da economia do estado do Pará. 

E agora, o Tucanato apresenta um modelo de PPPs, que será maléfico ao povo do estado do Pará, pois vai permitir que a iniciativa privada passe a executar serviços essenciais que seriam responsabilidade do poder público. As PPPs vão interferir no acesso à educação, na saúde, na segurança pública... A Celpa é um exemplo da falência desse modelo que prejudica ao povo do Pará. Já que não foi possível evitar a aprovação desse projeto do Governador Simão Jatene na ALEPA, então que a sociedade se mobilize e a bancada do PT deverá apoiar as ações que os movimentos da sociedade civil façam, para se contrapor a esse modelo de privataria.” (Professor Edilson Moura, Deputado Estadual – PT-Pa).

(Boletim Puty)

Inoportuno

Apesar de ser vereador, até agora só tomei ciência da chegada de mensagens do prefeito à Câmara Municipal de Belém através da imprensa. Mesmo assim, acho estranho que Duciomar Costa, a seis meses de ter seu segundo mandato expirado, não desencarne da cadeira e tome atitudes que dão mostras da sua pretensão de pairar como um fantasma sobre a cabeça do seu sucessor.
Claro que não estou esquecendo do fato de ser a administração pública caracterizada pela impessoalidade, vale dizer, aquilo que é humanamente impossível concluir em uma gestão tem legalmente a garantia de sua continuidade até à conclusão, independente de quem esteja ocupando o cargo. Nem por isso deixa de soar como interferência indevida, a essa altura de seu mandato, Duciomar tomar medidas de médio e longo prazos antes mesmo de saber quem será seu sucessor e como será a transição de uma gestão à outra, ação corriqueira em um regime democrático que, espera-se, ele respeite.
Empréstimos de R$300 milhões sob tramitação subterrânea, transformação da CTBel em autarquia e, ato contínuo, a possibilidade de nomeação de seu presidente para um mandato de cinco anos, sem que o próximo prefeito possa exonerá-lo, são medidas estranhas que em nada contribuem para fazer com que, ao menos no seu final, o mandato do atual alcaide deixe de causar controvérsias inúteis e insensatas.

Feliz aniversário Beto Faro

Parabéns ao companheiro Beto Faro, que orgulha o nosso partido por sua atuação política e que hoje aniversaria.

Muitas felicidades companheiro.

Crime ambiental

Nesse momento, uma secretaria da Prefeitura Municipal de Belém, certamente dirigido por algum sandeu, passa a motosserra em dezenas de árvores na avenida Rômulo Maiorana, antiga 25 de Setembro, descaracterizando totalmente a paisagem e a condição que aquela avenida possui, de extensão do Jardim Botânico Rodrigues Alves a fim de reduzir os efeitos do calor no bairro do Marco.
Faço esse registro na esperança de que o mesmo obtenha eco junto ao IBAMA e mais esperançoso ainda em que os responsáveis por tal crime sejam rigorosamente punidos.

Comunidade interdita Avenida Bernardo Sayão

Um protesto comunitário interdita a Avenida Bernardo Sayão, próximo à Rua Fernando Guilhon, no Jurunas, na manhã desta quarta-feira (20). Moradores reclamam da falta de saneamento, lixo e lama que tomam conta da área. A sujeira estaria facilitando até a ação de bandidos, que promovem uma onda de assaltos na região.

As duas pistas da via foram bloqueadas por cerca de 100 manifestantes, ocasionando um grande congestionamento no local. Para impedir a passagem de veículos eles colocaram pneus, pedras e pedaços de madeira na rua. A comunidade denuncia a falta de estrutura. 'Tem muito lixo, buracos e lama por aqui. Quando o ônibus ou os carros passam 

jogam água na gente', reclama o morador Ronaldo Trindade.

 

Os buracos e a lama também provocam outros problemas, segundo outro morador, 

Miguel Amaral. 'As crianças caem no buraco, que fica escondido com a lama e os ônibus e carros 

tem que andar devagar, o que facilita o ataque dos bandidos. Tem assalto toda hora aqui', denuncia.

A Polícia Militar acompanha o protesto de perto. Os manifestantes dizem que só liberam a via

 com a chegada de algum representante da Sesan (Secretaria Municipal de Saneamento).


(Portal ORM)