Secretária comparece à Câmara, mas não consegue explicar o caos da saúde em Belém

Vereador Marquinho e Secretária Sylvia Santos, antes de começar a audiência

Ontem, 01, a secretária municipal de saúde, Sylvia Santos, compareceu à convocação requerida pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Vereador Marquinho, através do requerimento nº 993/11. O objetivo da audiência pública previa esclarecimentos sobre o caos em que se encontra a saúde de Belém, mas infelizmente isto não ocorreu. Marquinho fez questão de abrir a reunião criticando a ausência da secretária no dia 21 de novembro. “Achava fundamental a sua presença no dia 21, e pra agravar mais ainda a situação, a justificativa da sua falta chegou duas horas antes da sessão. A senhora preferiu participar de um tele-curso a resolver o caos em que se encontrava a saúde da nossa cidade. Nem a senhora nem o prefeito estavam em Belém, enquanto os hospitais estavam sem médicos”, disse o vereador.

Populares e servidores lotam plenário da CMB e fazem manifestação pacífica

Marquinho fez vários questionamentos à secretária, entre eles: “Porque a saúde chegou ao fundo do poço? Porque o Programa Saúde da Família está desmontado em Belém? A média de sobre com medicamentos foi de R$ 8 milhões e não tem remédios nos hospitais. Na Casa Saúde da Mulher não tem remédio pra toxoplasmose, o que é fundamental numa gravidez. Porque a Sesma realizou apenas três biópsias de mama no ano 2009? O resultado agora é que Belém está entre as capitais com maior índice de câncer de colo do útero. Quando vocês vão  retomar as obras do Pronto Socorro da 14 de Março? Quando os aparelhos de hemodiálise estarão funcionando? Uma senhora que precisava realizar a hemodiálise veio a óbito porque os aparelhos estão parados. Quando as obras do PSM do Guamá serão retomadas? E a obra do Palacete Facciola porque está estagnada e porque o perfil de lá foi modificado? Qual foi a estimativa estabelecida para os gastos da secretaria para 2011?”. A maioria das perguntas ficaram sem respostas. Quando não, tiveram explicações inconsistentes, infundadas.

Marquinho abre audiência pública criticando atitude da secretária

O Vereador Marquinho apresentou dados do Governo Federal (site Transparência Brasil) que mostram o repasse de R$ 455 milhões para a prefeitura no ano de 2011, o que contrastava com os números apresentados pela secretária. Segundo a titular da pasta, o repasse foi de R$ 226 milhões, ou seja, menos da metade do que consta no site do Ministério da Saúde. Marquinho afirmou que na próxima semana vai apresentar um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. “Secretária, os dados são do Ministério da Saúde. Ou a senhora ou o Governo Federal estão mentindo, e eu vou investigar isso”, falou o vereador. A secretária Sylvia Santos não soube explicar a diferença e disse que vai em busca de respostas. “Como a senhora não sabe explicar? Você é a gestora da saúde, secretária!”, argumentou o vereador.

Secretária de Saúde tenta explicar dados contraditórios

A secretária tentou fazer um discurso utópico, chegando ao ponto de elogiar sistematicamente os servidores da Sesma, tentando lubridiar os vereadores. Porém, quando questionada sobre a sobra de um milhão de reais que deveria ser destinada à Casa AD (álcool e drogas), Sylvia Santos, novamente, não soube explicar. “A senhora me disse que esse recurso já foi aplicado e que não existe mais. Isso é uma grande mentira, pois a Casa AD está em estado lastimável. Onde está esse dinheiro?” O Vereador Marquinho também quis saber onde estão os R$ 48 mil que seriam destinados aos quatro CAPS da cidade. “Existe uma relação de equipamentos que seriam comprados até o início de 2010 e até hoje não chegou nada para esses centros. O que foi feito com todo esse dinheiro?” Marquinho continuou com um desabafo: “A Casa AD está uma vergonha, com o alvará de funcionamento vencido desde 2008, secretária”.

Vereador entrega quentinha que é servida nos Prontos Socorros

O Vereador Marquinho também perguntou sobre as refeições que estão sendo servidas nos prontos socorros da capital. “Quem efetivamente está fornecendo as refeições? Além da péssima qualidade e da quantidade insuficiente, essas refeições estão superfaturadas, custando R$ 27,00, cada uma, aos cofres públicos”, disse. Marquinho apresentou à todos os presentes uma quentinha que fora entregue pelos servidores do hospital. O psiquiatra concursado, Elenilson Santos, que trabalha no Pronto Socorro há mais de 10 anos, afirmou que o problema das refeições ainda não foi resolvido. “A comida ainda está sendo servida de forma inadequada, sem as menores condições de consumo”, denunciou. Ainda de acordo com o médico, os profissionais do PSM da 14 estão trabalhando de forma precária.

Médico afirma que refeições estragadas ainda estão sendo servidas no PSM da 14

Marquinho lembrou que na prestação de contas realizada pelo Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Adilson Loureiro apresentou falta de conexão entre o que a prefeitura de Belém recebe do Governo Federal para pagar os Agentes Comunitários de Saúde e o que efetivamente é gasto. “O Ministério da Saúde repassa o recurso de acordo com o número de ACS’s cadastrados. De acordo com o que nos foi apresentado, está havendo sobra de recursos e isto é algo ilegal, pois a sobra desse dinheiro tem que ser devolvida para o Ministério”, questionou. Ainda de acordo com o vereador, há indícios de que estão transmitindo informações falsas ao MS, e isso será outro ponto de investigação da Comissão de Saúde da CMB.

Vereador diz à imprensa que dará início à instalação de uma nova CPI da Saúde

Antes de encerrar a audiência pública, o Vereador Marquinho pediu a palavra e solicitou à Presidência da Câmara as notas taquigráficas e as gravações da reunião. “Já temos material suficiente para abrirmos uma CPI. Além disso, ficou constatado aqui que a secretaria não consegue explicar os dados que mais apresentam irregularidades, o que significa que devemos investigar profundamente. Agradeço a presença de todos e que a saúde de Belém saia do caos em que se encontra”, finalizou o vereador.