Governador tucano de São Paulo eleva imposto sobre linha branca e eletrônicos em 2012

Governador tucano de São Paulo eleva imposto sobre linha branca e eletrônicos em 2012

O Estado de São Paulo governado pelo PSDB vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.

Contra medidas na crise

Coincidência ou não, mais uma vez o governo paulista atua na contramão do governo federal.Em2009, enquanto o governo do ex-presidente Lula desonerava do IPI os produtos da linha branca, como forma de incentivar o consumo na crise, José Serra, então governador de São Paulo, fazia exatamente o contrário.

O Estado de Sao Paulo,governado pelos tucanos  incluiu os mesmos produtos que a União desonerou no regime de substituição tributária, o que representou aumento de carga. Na época, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou publicamente a medida.

Governo Dilma  baixa imposto de linha branca:  fogão, geladeira e lavadora....


O consumidor que for comprar eletrodomésticos hoje irá encontrar produtos de linha branca com preços até 20% menores. Isso porque fogões, refrigeradores, e máquinas de lavar roupa tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzidos ontem pelo governo. O corte na tributação vai, em geral, de 4 a 10 pontos porcentuais, mas no caso dos tanquinhos, a alíquota foi zerada.

A medida faz parte de um pacote para estimular o consumo neste final de ano e reaquecer a economia. “O governo(federal) resolveu tomar medidas de efeito direto para aquecer a economia, mais do que a redução da taxa básica de juros, a Selic, na quarta-feira. É uma preocupação com a crise econômica internacional, que poderá gerar recessão econômica em 2012”, explica José Roberto Savoia, professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração

 O pacote também chega até o prato dos brasileiros: o PIS/Cofins das massas alimentícias – como o macarrão – caiu de 9,25% para zero. Já o trigo, a farinha e o pão francês ganharam isenção extra por mais um ano.

Outra ação adotada pelo governo foi a redução da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 2,5% ao ano para o crédito para pessoa física..(leia)

Governador de São Paulo  Geraldo Alckmin (PSDB) eleva imposto de  fogão, geladeiras, celulares, e mais diversos produtos eletrodomésticos  e eletroeletrônicos

Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto - 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.

No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.

No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado . "É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS", explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.

Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado de SP, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.

Reação. 

A decisão desagradou o empresariado. "Pode haver aumento de preços ao consumidor", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o repasse dependerá do aquecimento da economia. Para Barbato, o aumento de impostos é "inoportuno". O momento, a seu ver, é de estimular a economia e não atribuir um ônus maior às empresas.

Capital de giro. 

O primeiro impacto da mudança no IVA será a necessidade de a indústria e o comércio captarem mais capital de giro para pagar um valor maior de ICMS. "Essa medida é prejudicial à indústria", conclui Barbato. Segundo ele, a Abinee vai avaliar as alterações no início do ano e pode recorrer.

Para José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), a mudança na tabela do IVA não se sustenta. "Não tem sentido cobrar o imposto sobre um IVA tão elevado", argumenta Chapina. Ele afirma que a decisão visa apenas um aumento da arrecadação do governo paulista.

A Fecomércio já questiona na Justiça o sistema de substituição tributária. Agora, a entidade vai voltar a carga contra a medida. Chapina diz que a nova tabela é "uma violência tributária", pois ela financia o Estado. "Se antes já era um confisco antecipado de imposto, agora ficou ainda pior com o aumento da carga."

Insegurança tributária. 

Mas o principal problema de mudanças nos parâmetros da substituição tributária, como a que entrará em vigor amanhã, é que elas geram insegurança entre os empresários, afirmou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida.

"Muitos empresários têm me dito que, nos planos de investimentos que eles fazem, já passaram a levar em conta a insegurança tributária em São Paulo."

Para ele, São Paulo já está em desvantagem na guerra fiscal entre Estados para atrair investimentos. Com a mudança na tabela, disse, São Paulo aumentou a insegurança tributária e deu mais fôlego para outros Estados.
(Os Amigos do Presidente Lula)

Governo Dilma está combatendo à miséria

DE BRASÍLIA
Turbinado pelo plano federal para erradicar a pobreza extrema, o gasto com o Bolsa Família teve no primeiro ano da presidente Dilma Rousseff seu maior aumento nominal desde sua criação e bateu um novo recorde.
O desembolso com o programa chegou a R$ 17,1 bilhões, contando o dinheiro usado na transferência de recursos e em sua gestão -
R$ 3,2 bilhões a mais do que no ano passado.
Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o programa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006.
O número de famílias que recebem dinheiro por meio do Bolsa Família também cresceu e chegou a 13,3 milhões, outro recorde.
JOVENS
O desembolso com o programa cresce ano a ano desde que começou a ser executado, em 2004. Mas a ampliação deste ano tem a ver com a retórica oficial de tentar acabar com a miséria extrema até 2014.
O programa intensificou seu foco em jovens, que representam 4 em cada 10 dos 16,2 milhões de brasileiros miseráveis -de acordo com critério estabelecido pelo governo, é miserável quem ganha até R$ 70 por mês.
O montante transferido a famílias com adolescentes recebeu reajustes de até 45% e foi ampliado: o limite dos chamados benefícios variáveis, que era de três filhos com até 15 anos, subiu para cinco filhos.
Com a segunda medida, ao menos 1,3 milhão de novos beneficiários foram incluídos no Bolsa Família. Além disso, as mulheres grávidas e as que amamentam bebês de até seis meses passaram a ter direito ao benefício.
As mudanças do Bolsa Família são parte das medidas do Brasil sem Miséria, que se estrutura em outros dois eixos além da transferência de renda: melhoria do acesso a serviços públicos e inclusão produtiva -que visa encaixar os extremamente pobres no mercado de trabalho.
Balanço dos primeiros seis meses do plano divulgado neste mês indicou que algumas de suas metas já foram batidas, como a de incluir potenciais beneficiários em programas sociais do governo.
Mas um dos principais pontos do plano, o estabelecimento de um programa de microcrédito aos extremamente pobres, ainda não saiu do papel.
O Ministério de Desenvolvimento Social diz que discute com bancos uma metodologia para a concessão de crédito. O objetivo é criar um formato no qual os bancos orientem o público.
(Aposentado Invocado)

Para além da maquiagem, o caos continua

Anônimo disse...

Marquinho, o caos na saúde no município está cada vez maior. Esta semana os funcionários da empresa BRS prestadora de serviços gerais à Prefeitura de Belém, foram formalmente dispensados. O caos na limpeza de alguns postos de saúde do município a partir da próxima segunda-feira 02.01.2012 será enorme. A secretária Silvia, está exigindo que os servidores de serviços gerais concursados e que atualmente ocupam cargos administrativos já há alguns anos, desempenhem a tarefa de limpeza, mesmo sem nenhum treinamento específico.Diga-se que os servidores da prestadora BRS não receberam os salários de dezembro e 13º em razão, segundo comentários, da falta de pagamento, por parte da Prefeitura, do contrato com a empresa. Um absurdo e que está revoltando tanto os empregados da prestadora de serviço como os servidores envolvidos, além da consequentemente possível falta de limpeza nas dependências dos postos de saúde contribuindo para o aumento de contaminação e caos no atendimento à população mais necessitada.Caso possa verificar, um dos postos onde a empresa prestava seus serviços é a UMS Fátima, Domingos Marreiros, esquina com a 14 de Abril.

O ano do naufrágio da Europa

Eric Nepomuceno(Carta Maior)

Uma das grandes marcas do ano que termina veloz, voraz e sombrio, é a de uma Europa que naufraga aos sabores do apetite incansável do mercado financeiro. A prepotência imperial de uma Alemanha implacável somou-se aos ares napoleônicos de um francês insosso e furtivo para pôr ordem na casa, ao preço que for.

O que vem pela frente são tempos obscuros, de medidas malvadas que já se fazem sentir. Conquistas sociais asseguradas durante décadas estão ruindo feito castelos de pó. Tecnocratas de coração de gelo e alma vendida assumiram a gestão de países como a Grécia e a Itália. Portugal tomou de vez o caminho do brejal, e se a city de Londres, coração da especulação financeira do mundo, vai de vento em popa, a economia britânica vive sua terceira recessão em dois anos. Aliás, entre as fanfarras que celebraram, nesta reta final de 2011, o fato de o Brasil ter se tornado a sexta economia do mundo, superando a Grã Bretanha, restou lembrar que isso se deve mais a deméritos britânicos que a méritos nossos.

Talvez o retrato mais nítido desse processo de desmoronamento vivido pela Europa esteja na Espanha. Lá, um senhorito catolicão e galego assumiu o poder, depois de uma vitória eleitoral tão insólita quanto previsível, e estreou escancarando a porta de conquistas sociais que o país já não pode pagar, porque se pagar, não paga os bancos.

Não deixa de ser simbólico que no dia 20 de novembro – quando se registrava o 36º aniversário da morte de outro galego chamado Francisco Franco, o ditador mesquinho e perverso que sufocou o país em atraso e brutalidade ao longo de mais de três décadas – tenha sido eleito Mariano Rajoy. Uma figura esquiva, que concentrou o poder num círculo tão fechado que nem mesmo se sabe quem dentro dele faz o quê, e não mostra o que pensa ou o rumo que dará a um país que se desmilingüe.

De saída, Rajoy anunciou que irá reformar as legislações que asseguravam direitos à mulher e às minorias. A questão do aborto, que ele tratou de maneira melíflua durante a campanha eleitoral, agora foi escancarada: a chamada ‘Ley de Salud Sexual y Reproductiva’, aprovada durante a gestão do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, será profundamente reformulada. Deixará, assim, de ser uma das mais avançadas da Europa, e voltará a ser o que era há décadas, num retrocesso espetacular.

Outra lei, que assegurava aos homossexuais o matrimônio civil (com todos os direitos de adoção de filhos, de pensão e aposentadoria, de divisão de patrimônio), e que também colocou a Espanha na vanguarda européia, irá pelos ares.

O pêndulo da história oscilou para a direita, e com força. Reformas conquistadas ao longo dos anos deixam espaço para os ditames do catolicismo mais recalcitrante. Pesquisas de opinião pública realizadas periodicamente, e que reiteram a aprovação da maioria dos espanhóis, e principalmente das espanholas, a essas conquistas foram ignoradas. Venceram as forças mais obscuras do conservadorismo.

Mariano Rajoy também começou urgentes negociações com as grandes centrais sindicais, para reformar a legislação trabalhista. Considerada uma das mais protetoras da Europa, será ‘flexibilizada’. Os trabalhadores conhecem bem essa palavra. Portanto, nenhuma surpresa: salários congelados, investimentos públicos cortados. Pela primeira vez desde que foi criado, em 1980, o salário mínimo não será reajustado pela inflação. Embora sejam poucos os trabalhadores espanhóis que recebam o salário mínimo (cerca de 135 mil), ele serve como referência para fixar os ajustes de todas as categorias. Daí a perda que afetará a todos.

A política que está sendo discutida entre centrais sindicais, patronais e o novo governo não deixa espaço para otimismo algum. O estímulo que vem do ministério do Trabalho está dirigido à criação de vagas temporárias, ou de tempo parcial, e também à transformação dos atuais contratos de trabalho com prazo fixo para outros, de prazo indefinido, que permitiriam a demissão sumária a qualquer momento.

O novo premiê espanhol deu a seus ministros um prazo restrito – exatos cinco dias – para dizer onde cortariam, em seus respectivos orçamentos, 16 bilhões e 500 milhões de euros. É o que o Estado deixará de gastar em 2012.

De qualquer ângulo que se observe a Espanha, é evidente que haverá um acúmulo de medidas drásticas que imporão, em seu conjunto, um pesado, pesadíssimo, sacrifício para a população. Já se anunciou que 2012 será um ano de recessão, e que não serão criados novos postos de trabalho. Ao contrário: o desemprego, que é o mais alto da Europa e já afeta a cinco milhões de espanhóis, deverá aumentar ainda mais.

Nada, porém, supera o significado da escolha do novo homem forte do governo. Para ocupar o ministério da Economia, Mariano Rajoy escolheu um conhecido funcionário do sistema financeiro internacional, Luis de Guindos. Ao ser convidado, ele ouviu de Rajoy uma síntese de qual será sua missão: determinar a política econômica, concretizar a reforma do sistema financeiro, enfrentar os mercados, reconquistar a confiança dos investidores.

Em seu currículo, se destaca uma seqüência de empregos vistosos no mercado financeiro – que, claro, o recebeu com sorrisos luminosos e braços escancarados.

Um desses empregos chama a atenção: Luis de Guindos foi o presidente regional, para Espanha e Portugal, do banco Lehman Brothers. Sim, aquele mesmo que faliu ruidosamente nos Estados Unidos e contribuiu de maneira determinante para toda essa crise que vem sacudindo o mundo desde 2008.

Quer dizer: de causar desastres, ele deve entender. E entender muito.

Pobre Espanha.

Miriquinho congratula Bispo Dom Flávio Giovenele, pela eleição para a presidência da Cáritas Brasil

Bispo assume a presidência no dia 1º de janeiro.

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) parabeniza o Bispo Dom Flávio Giovenele, pela eleição para a presidência da Cáritas Brasileira. “Dom Flávio, é Bispo em Abaetetuba, desde 1997, do município de onde vim, e tenho o prazer de dizer que é meu amigo”.
A Cáritas Brasileira, foi fundada no Brasil em 1956, é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Sua atuação é junto aos excluídos e excluídas em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural.
Dom Flávio foi eleito com 63% dos votos, no IV Congresso e XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira, que teve início dia 9 e terminou 12/11, na cidade de Passo Fundo (RS).
Ele assumirá a presidência no dia 1º de janeiro de 2012 e deve ficar por quatro anos.
“Meus parabéns Dom Flávio Giovenale, saiba que sou um dos maiores torcedores de sua nova empreitada!”, ressaltou Miriquinho em seu pronunciamento.
(Assessoria Parlamentar)

‘Minas acima de tudo’ e a ‘vingança é prato que se come frio’

por Luiz Carlos Azenha
A certa altura da entrevista dada pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. a blogueiros, na noite que antecedeu a chegada do livro Privataria Tucana ao mercado, reproduzi pergunta que havia recolhido nos comentários deste site, indagação de um internauta. Algo do gênero ‘Amaury, este livro serve ao Aécio?’.
É razoavelmente óbvio que o ex-governador José Serra sonha em ser uma espécie de Lula da direita brasileira, a atingir o Planalto depois de três tentativas, em 2014. Os planos presidenciais do ex-governador Aécio Neves passam, é claro, pela desistência ou derrota interna de Serra. E passam, querendo ou não o Amaury, pelo Privataria Tucana.
Na ocasião da entrevista, Amaury disse que tinha recebido com naturalidade a pauta de O Estado de Minas para que investigasse a suposta investigação bancada por Serra sobre as atividades de Aécio no Rio de Janeiro. A demonstração mais clara de que investigação de Serra contra Aécio de fato existiu, argumenta Amaury, está no fato de que uma empresa carioca, a Fence, tenha sido contratada com dinheiro público paulista, sem concorrência pública, para “proteger” a Prodesp, a empresa paulista de processamento de dados.
A especulação, na época da pré-campanha tucana, é de que Aécio teria sido chantageado por conta de um episódio ainda obscuro, envolvendo um boletim de ocorrências lavrado no Rio.
“Se algúem está investigando o governador de seu estado, uma reportagem sobre isso não é jornalisticamente relevante?”, argumentou Amaury.
Mais tarde, um observador atento  da entrevista do Amaury usou a fala do repórter para frisar uma particularidade de Minas Gerais que muitas vezes escapa aos brasileiros de outros estados. A solidariedade entre os mineiros, que seria inversamente proporcional ao ditado que diz que mineiro só é solidário no câncer.
Privataria Tucana, escrito por um paranaense que se considera mineiro, teria este viés de expressar os pontos-de-vista de Minas Gerais.
Um golpe de Dilma nas pretensões do PT paulista, um golpe de Aécio nas pretensões do PSDB paulista.
A decisão do PSDB de encampar a ação judicial contra a editora e o autor do livro, portanto, teriam sido fruto de vitórias internas de Serra contra Aécio, na visão do observador.
Tenho receio de aderir a toda essa especulação política, visto que tais jogos de cena frequentemente são utilizados para desqualificar denúncias graves (como em ‘delegado Protógenes, agente de um estado policial’).
Que as denúncias documentadas — e outras, que certamente surgirão — sejam alvo de apuração na CPI da Privataria, é o que realmente importa.
Seja como for, o Aécio não perde por esperar…
(Viomundo)

2012: Ano da retomada da PMB

Prévias: Agenda dos Debates Distritais

O PT-Belém definiu a agenda dos debates distritais entre os candidatos às prévias que decidirão a candidatura que representará o partido nas eleições municipais de 2012 e, certamente, elegerá o futuro prefeito de Belém. 

Por isso, estamos divulgando e solicitando que possamos, juntos fazer com que o exercício democrático deste processo envolva o maior número de filiad@s em Belém. Portanto, veja as datas e locais de votação e  divulgue em seu blog ou por e-mails, redes sociais e até mesmo torpedos (SMS). 

É de suma importância que cada um(a)  ajude à mobilizar nossa militância nos bairros e assim fazermos deste processo, um momento de retomada dos debates sobre a Belém que queremos e o modelo de gestão pública que adotaremos, assim como ajudar na escolha de quem melhor nos representará como prefeito. 

O desafio está lançado e somos tod@s responsáveis em fazer com que as prévias aconteçam com êxito e o PT saia vitorioso em 2012, independente do candidato que elegermos.

Debates distritais das prévias do PT-Belém

DAMOS: 09/01 (Segunda-feira)

Local: Escola Honorato Filgueira. 

Rua Siqueira Mendes, esquina da 6ª rua. Bairro do Maracajá.

Horário: 18h.

Contato: Leirson Azevedo - 8711-3832.

Email: leyhistoria@yahoo.com.br

DAENT: 10/01 (Terça-feira)

Local: Arco (Associação Recreativa dos Correios).

Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, ao lado do Conjunto Costa e Silva. Bairro do Souza/Marambaia.

Horário: 18h.
Contato: Joel Santos - 8714-4451. 

Email: joelmops@yahoo.com.br

DAGUA: 12/01 (Quinta-feira)

Local: Palácio dos Bares.

Endereço: Praça Princesa Izabel. Bairro da Condor.

Horário: 18h.

Contato: Nacor Abraão - 8818-1703. / 9195-2956.

Email: nacorsilva@yahoo.com.br

DAICO: 13/01 (Sexta-feira)

Local: Igreja Nossa Senhora de Fátima

Endereço: Rua 08 de maio, s/n. Bairro Icoaraci.

Horário: 18h.

Contato: Luiza Tomaz. 8880-5782

Email: ltomaz3@yahoo.com.br

DABEN: 14/01 (Sábado)

Casa de Show Paraíso Tropical.

Endereço: Rua Ajax de Oliveira, próximo à farmacia Big Ben. Bairro do Benguí.

Horário: 18h.

Contato: Domingas - 9605-4114. 

Email: mdomingasdepaula@yahoo.com.br

DAOUT: 15/01 (Domingo)

Local: Bar da Boa.  

Endereço: Av. BL10. nº 499. Esquina com a rua Santa Luzia. Bairro da Brasília.

Horário: 09h.

Contato: Edir Santos - 8830-3961.

Email: edipt@bol.com.br

DASAC: 16/01 (Segunda-feira)

Local: Casa de shows A Pororoca.

Endereço: Av. Senador Lemos, próximo ao IT Center. Bairro da Sacramenta

Horário: 18h.

Contato: Raimundo Nonato - 9941-2880

Email: diretorgoncalves@yahoo.com.br

DABEL: 19/01 (Quinta-feira)

Local: Auditório João Batista da ALEPA (Assembléia Legislativa do Pará).

Endereço: Rua do Aveiro, em frente à praça Dom Pedro II. Bairro da Cidade Velha.

Horário: 18h.

Contato: Jânio Miglio - 9135-4342.

Email: migliojj@yahoo.com.br

Postado por PT Belém

AGU recupera mais de R$ 70 milhões de quadrilha e pretende leiloar mais bens em 2012

Em 2011, as unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) na 2ª Região, que compreende os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conseguiram recuperar mais de R$ 70 milhões, não corrigidos, em ouro, dólares e leilões de imóveis na capital carioca da fraudadora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jorgina de Freitas.
A dívida aproximada da quadrilha de Jorgina de Freitas é de R$ 2 bilhões e o esquema de corrupção aconteceu na década de 1990. Em setembro deste ano, os procuradores também conseguiram que a União passasse a administrar mais 44 imóveis sequestrados do advogado Ilson Escóssia, qualificado como o “maior advogado fraudador do INSS” e integrante da quadrilha de Jorgina de Freitas.
O procurador Regional Federal na 2ª Região, Marcos da Silva Couto, explicou a estratégia usada pela AGU para a recuperação desses bens e valores. “Nós passamos a administrar esses bens, existe um grupo específico para isso. Nós cuidamos da locação desses imóveis e todo valor arrecadado, seja com a locação ou venda vai para o órgão que sofreu com a fraude”, informou.
Ainda existem aproximadamente 300 imóveis da quadrilha a serem apregoados e a AGU aguarda a avaliação desses imóveis, pelo Tribunal de Justiça do Rio, para a marcação de novos leilões em 2012.
O objetivo é manter os bens isentos de dívidas de condomínio e IPTU, até que sejam leiloados. Dentre os imóveis estão sete lojas em Petrópolis, região serrana do Rio, quatro apartamentos na zona sul da cidade, e três lotes em Arraial do Cabo, Região dos Lagos.
Já foram recuperados de Escóssia cerca de R$ 35 milhões em valores históricos, com leilão de 36 outros imóveis e de 522 kg de ouro.
Anistia
Outra atuação de destaque na 2ª Região foi a manutenção da anistia e da pensão paga a 48 camponeses que viviam na região do Araguaia e que deram apoio à guerrilha contra a ditadura militar.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento de oposição à ditadura que surgiu no início da década de 70. Ganhou esse nome porque seus combates foram travados em localidades próximas ao Rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins.
Uma liminar concedida em ação popular impedia o pagamento dos benefícios a esses trabalhadores.
Do Portal PT

Poder de compra do salário mínimo, em cestas básicas, será o maior desde 1979

Mínimo será de R$ 622 em 1º de janeiro, alta de 14,13% sobre o valor atual e aumento real de 65,9% desde 2002. Estudo do Dieese revela que reajuste trará incremento de renda de R$ 47 bilhões na economia. Os efeitos serão sentidos especialmente no Norte e no Nordeste do país.

Da Redação(Carta Maior)

São Paulo – Ao passar a valer R$ 622 em 1º de janeiro, o salário mínimo brasileiro equivalerá a 2,25 cestas básicas, com valor unitário é estimado em R$ 276,31. É o maior poder de compra desde 1979, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).

O reajuste do salário mínimo será de 14,13% diante dos atuais R$ 545, vigentes desde março de 2010. O aumento real atinge 9,2%. Para chegar a esse valor, o governo segue o acordo negociado em 2007 com as centrais sindicais, quando foi regulamentada a política de valorização do salário mínimo.

Essa política, que deve ser mantida até 2023, tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010.

A política prevê que, em janeiro de 2012, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período mais a variação do PIB de 2010. O crescimento do PIB em 2010, em dado que ainda será revisado, foi de 7,5%. Desde 2002, o aumento real acumulado do salário mínimo é de 65,9%.

O Dieese estima ainda que o novo valor do mínimo trará uma série de impactos positivos na economia brasileira. Entre eles: 48 milhões de pessoas que têm rendimento referenciado no salário mínimo serão beneficiadas; R$ 47 bilhões será o incremento de renda na economia; R$ 22,9 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo. Os efeitos serão sentidos especialmente no Norte e no Nordeste do país.

“No setor público, o número de trabalhadores que ganha até 1 salário mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, a participação destes trabalhadores é maior, especialmente na região Nordeste. Quando se observa o impacto do aumento de 14,13% sobre o salário mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais no Nordeste e Norte”, diz a nota técnica do Dieese.

Governo institui cadastro nacional de gestantes de risco e auxílio financeiro para pré-natal e parto

Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (27) no Diário Oficial da União cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. Garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento destas mulheres às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, lançada no início do ano pela presidenta com o objetivo de ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde.
A MP 557 determina, ainda, que todo estabelecimento de saúde que realize acompanhamento pré-natal e preste assistência ao parto e ao pós-parto crie uma comissão de cadastro, vigilância e acompanhamento das gestantes de risco. Essas comissões serão responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

“Com estas medidas, estamos estimulando o pré-natal adequado e oferecendo às gestantes mais estrutura e tranquilidade na hora do parto. Com isso, esperamos também reduzir os índices de mortalidade materna no país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O texto prevê também a criação de um comitê gestor nacional, composto por representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS); dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), além de representantes da sociedade civil. Este comitê vai avaliar e sugerir políticas, programas e ações de acompanhamento do pré-natal e de assistência ao parto e pós-parto.
Já o auxílio financeiro concedido às gestantes de risco assistidas pelo SUS será de até R$ 50. O objetivo é garantir o acesso delas a ações e serviços de saúde relacionados ao pré-natal e ao parto.
Caberá às secretarias municipais de saúde aderir formalmente à estratégia Rede Cegonha e, aos municípios, cadastrar as gestantes no Sistema Nacional de Cadastro da Gestante. A Caixa Econômica Federal será responsável pela liberação do benefício.

Novo salário mínimo tem maior valor real em quase 30 anos

Novo salário mínimo tem maior valor real em quase 30 anos

Aumento do piso para R$ 622 injetará R$ 47 bilhões na economia e terá impacto na renda de 48 milhões de pessoas, diz Dieese

iG São Paulo 

O novo salário mínimo de R$ 622 é o maior valor real em quase 30 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Dieese. Considerando a série histórica das médias anuais, descontando os efeitos da inflação, o piso nacional será o maior desde 1983, quando o valor real do salário mínimo foi de R$ 645.

O novo salário entra em vigor no próximo dia 1º e representa um aumento de 14,13% em relação ao atual piso, que é de R$ 545. Descontando-se a inflação, o reajuste real será de 9,2% – a maior variação desde abril de 2006, quando o aumento real do salário foi de 13,04%.

De acordo com os cálculos do Dieese, o reajuste vai injetar R$ 47 bilhões na economia e terá impacto na renda de 48 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Os servidores públicos municipais das regiões Norte e Nordeste serão os mais afetados pelo reajuste.

O novo salário mínimo terá o poder de compra equivalente a 2,25 cestas básicas, que têm custo médio de R$ 276,31. Segundo o Dieese, a relação entre o mínimo e o preço médio da cesta básica será a maior desde 1979 - a série histórica da comparação começou em 1959.

A pesquisa do Dieese mostra que o aumento do piso salarial representará um aumento de R$ 22,9 bilhões na arrecadação do governo, devido ao aumento do consumo que o reajuste deve proporcionar.

Por outro lado, o novo salário vai provocar um aumento de R$ 19,8 bilhões na folha da Previdência Social, ou seja, para cada R$ 1 acrescido no salário mínimo o custo dos benefícios cresce em R$ 257 milhões. O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo é de 46% da folha da Previdência e isso corresponde a 68,2% do total de beneficiários, afirma o Dieese.

Na distribuição geral dos postos de trabalho do País, 50,6% do total de 87.923.586 brasileiros empregados recebem até um salário mínimo. No Nordeste esse contingente chega a 73,8% dos trabalhadores, no Norte a 63,2%, no Centro-Oeste a 45,5%, no Sudeste a 39,5% e no Sul a 37,8%.

Aprovação de Obama volta a ficar positiva

A aprovação popular ao desempenho do presidente dos EUA, Barack Obama, subiu consistentemente neste mês, e pela primeira vez desde julho superou o índice de reprovação, segundo pesquisa Gallup divulgada nesta terça-feira.
Obama, que disputa a reeleição em novembro de 2012, tem agora 47 por cento de aprovação, e 45 por cento de reprovação, segundo a sondagem realizada entre os dias 21 e 23 de dezembro. No começo do mês, ele tinha aprovação de 41 por cento, e reprovação de 51 por cento.
A melhora ocorreu num período em que Obama fez campanha para aprovar no Congresso a prorrogação por dois meses do alívio tributário sobre a folha de pagamento, que enfrentava resistência da oposição republicana. A medida acabou sendo sancionada no dia 23.
Outras pesquisas do período mostraram melhora na aprovação a Obama, que tinha apoio popular na disputa com os republicanos no Congresso. O resultado reflete também indicadores positivos da economia norte-americana nas últimas semanas. Outra pesquisa Gallup divulgada na terça-feira mostrou que o índice de confiança econômica da população passou de -45 em novembro para -38 em dezembro.
O benefício tributário prorrogado pelo Congresso durante dois meses representará um abono quinzenal de 40 dólares para cerca de 160 milhões de trabalhadores. A Casa Branca tem se empenhado em mostrar o que essa quantia significa para uma família de classe média, público que será o principal alvo da campanha eleitoral de Obama.
Ainda há divergências entre republicanos e democratas sobre como bancar o benefício, que valerá também para quem recebe seguro-desemprego de longo prazo. As negociações sobre isso serão retomadas em janeiro.
A medida deve custar mais de 100 bilhões de dólares. Os democratas querem arrecadar essa quantia elevando os impostos sobre quem ganha mais de 1 milhão de dólares por ano. Os republicanos preferem cortar gastos públicos.
(Agência Reuters)

Tucano está privatizando o ensino público

Tucano está privatizando o ensino público

"Os alunos-propaganda das Alagoas"

"O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB),--o dono da usina lider de divida de conta de luz-- está privatizando o ensino público – e, segundo alguns pedagogos, transformando os estudantes em outdoors. Explica-se: foi sancionada uma lei pela qual os alunos terão em seus uniformes escolares as logomarcas de empresas patrocinadoras.As empresas que anunciarem deverão comprar os uniformes e promover melhorias nas unidades de ensino." (Os Amigos do Presidente Lula)

Esse governador é do mesmo partido daqueles que aqui no Pará fizeram o maior estardalhaço contra a distribuição de kits escolares, pelo governo Ana Júlia. É essa a prática deles com os serviços públicos.

Dilma: “Não descansaremos até atingir nossa meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria”

Presidenta Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Medidas de reforço ao Bolsa Família resultaram na inclusão de mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa

Nos primeiros seis meses do Plano Brasil sem Miséria o governo federal superou a meta para 2011 e localizou 407 mil famílias que tinham direito ao Bolsa Família mas que ainda não estavam no programa. Destas, 325 mil já estão recebendo o benefício, informou a presidenta Dilma Rousseff hoje (26) no programa Café com a Presidenta.

Para identificar essas famílias, explicou a presidenta, foi fundamental a chamada Busca Ativa, estratégia pela qual o governo localiza as pessoas extremamente pobres, ou seja, com renda de até R$ 70 mensais. Dilma Rousseff ressaltou a parceria dos estados e do Distrito Federal, que aderiram ao Plano, e lembrou que os estados do Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal decidiram complementar o dinheiro que as famílias mais pobres recebem do programa Bolsa Família.

“Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres.”

Ela disse, ainda, que medidas de reforço ao Bolsa Família, como a ampliação do número de benefícios por família, de três para cinco filhos de até 15 anos, resultaram na inclusão de mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa.

“Fizemos também mudanças para proteger mais as mães e as futuras mamães – criamos o Bolsa Gestante e o Bolsa Nutriz. As duas bolsas já começaram a ser pagas para 92 mil mulheres que estão amamentando e 25 mil gestantes”, destacou.

Ao falar sobre a inclusão produtiva, um dos eixos do Brasil sem Miséria, a presidenta frisou que no campo foi iniciada a distribuição de 375 mil toneladas de sementes e destacou avanços no programa Água para Todos, com a construção de 315 mil cisternas. Já nas cidades, a presidenta lembrou que por meio do Pronatec foram destinadas 61 mil vagas de qualificação em 161 municípios para os beneficiários do Plano, em áreas como construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidado com os idosos.

“Em todo lugar que vou, chego à mesma conclusão: o povo não quer favor, quer oportunidade. O Brasil está cheio de oportunidades para quem quer melhorar seu negócio e para quem quer emprego. Com certeza estamos no caminho certo. Não descansaremos até atingir nossa meta, de tirar 16 milhões de pessoas da miséria. O Brasil que estamos construindo não é apenas para alguns, mas, sim, ele só é grande e forte se for para os 190 milhões de brasileiros e de brasileiras.”

Blog do Planalto

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Presidenta Dilma faz balanço de governo e deseja Boas Festas ao povo brasileiro

Caso não consiga assitir ao vídeo, clique AQUI.

A gestão do Sistema Nacional de Cultura

A gestão do Sistema Nacional de Cultura

Está em fase final o processo de seleção e contratação de 17 consultores que vão assessorar os municípios de todo o país na implantação de seus sistemas e planos de cultura. Eles serão contratados pelo Ministério da Cultura, através parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), para a assessorar municípios no processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O MinC destaca, desde a gestão Gil, a importância da gestão democrática e compartilhada entre o governo federal, estados e municípios na implantação das políticas públicas, especificamente na ação do SNC.

Gostaria de ter uma informação clara sobre como a Secretaria de Cultura do Pará pretende atuar, juntamente com o MinC, na gestão do SNC no estado. O Pará não pode se afastar desse processo, como era a tendência, antes do Governo Ana Júlia. É preciso que a Secult rompa seu isolamento e aceite trabalhar junto com o ministério. Lembremos que os municípios precisam de assistência, e que apoio e recursos não se recusa.

(Hupomnemata)

Artilharia dolosa

Agência Estado
O atacante Adriano, do Corinthians, está sendo acusado por Adriene Cyrilo Pinto, de 20 anos, de tê-la baleado acidentalmente na mão esquerda, dentro do BMW do atleta, depois de saírem da boate Barra Music, na zona oeste do Rio de Janeiro, às 6h da manhã deste sábado. Segundo a mulher, o jogador alvejou-a acidentalmente ao manusear a pistola calibre ponto 40 de um segurança, o tenente da reserva da Polícia Militar Júlio César de Oliveira.
O policial aposentado afirmou que Adriano brincava com a arma quando houve o disparo. A mulher ferida sofreu fratura exposta e foi levada para a emergência do Hospital Barra D''Or para ser submetida a uma operação ainda neste sábado. Está fora de perigo.
Duas outras mulheres estavam no carro, que, com uma marca saída do tiro na lataria e restos de sangue, foi apreendido, para ser submetido à perícia. Uma delas, Viviane Faria, foi prestar depoimento na 16ª DP, na Barra da Tijuca, assim como Oliveira, ambos como testemunhas. Adriano, até o fim da manhã não se pronunciara sobre o caso.
O jogador já teve seu nome envolvido em outros incidentes policiais no passado. Foi ouvido como testemunha em uma investigação sobre tráfico de drogas na Vila Cruzeiro, favela onde passou a infância e a adolescência, e já teve divulgadas imagens suas nas quais, supostamente, fazia apologia da facção criminosa Comando Vermelho.
O atacante também já foi acusado de ter comprado uma motocicleta e registrá-la em nome de Marlene de Souza, mãe de Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, então chefe do tráfico nos morros da Fé, Chatuba, Caracol e Sereno, em 2008. Com 64 anos, Marlene nunca tirara a Carteira Nacional de Habilitação.

Ana Júlia Carepa

Parabéns à companheira Ana Júlia, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. Conviver com ela é motivo de satisfação e orgulho na medida em que seu nome já faz parte da história política do estado como a primeira governadora eleita pelo povo do Pará, assim como sua primeira senadora eleita e a vereadora mais votada da história da Câmara Municipal de Belém.
Não bastasse isto, Ana Júlia, enquanto governadora, criou o maior programa de inclusão digital deste estado, o Navega Pará, e qualquer ação do poder público nesse sentido terá sempre sua iniciativa como ponto de partida. É também ação de seu governo o primeiro programa de qualificação de jovens para o mercado de trabalho, o Bolsa-Trabalho, responsável pela inserção qualificada de cerca de três dezenas de milhares de jovens, ações que por si já a colocam como a governante que passou do discurso à ação ao inverter as prioridades governamentais historicamente dirigidas às elites. Valeu, companheira!

Moradores do Complexo do Alemão conhecem suas novas residências

Uma nova perspectiva de vida ganhou forma para moradores de comunidades do Complexo do Alemão cadastrados no programa emergencial de realocação. As famílias conheceram na quinta-feira (22) um dos 192 apartamentos que receberão a partir de janeiro, no condomínio Heliópolis, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região.
Os imóveis têm 42 m², com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e varanda. Os moradores foram identificados pelas equipes do Trabalho Social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-Rio) da Casa Civil, a partir de mapeamento realizado após as chuvas de abril de 2010.
A dona de casa Sandra Regina Teixeira de Oliveira, 49 anos, ficou impressionada com a qualidade do imóvel. – A ansiedade para receber meu apartamento é grande. Vou ficar mais perto dos meus netos – afirmou Sandra.
Eliana Maria Santana, 58, espera há dois anos para receber a moradia. – Esse apartamento vai mudar a minha vida. Meus filhos prometeram me dar móveis novos – disse a doméstica.
Segundo a supervisora do Trabalho Social do PAC do Alemão, Maria Gabriela Bessa, as famílias passaram por módulos de integração.– Depois que eles receberem os apartamentos, acompanharemos a eleição de síndicos e subsíndicos, para que eles possam realizar outras ações, sejam de manutenção, melhorias ou promoção de oportunidades – afirmou Gabriela.
(Aposentado Invocado)