Hoje, 09, o Vereador Marquinho esteve na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Pará (UFPA), para debater o problema da regularização fundiária em Belém e fechar parceria com a universidade, procurando encontrar soluções técnicas mais consistentes. Participaram da reunião os professores doutores Juliano Ximenes, Roberta Menezes e José Júlio Lima; a técnica administrativa da pró-reitoria de extensão da UFPA, Rosires Mendes; e a arquiteta Monique Bentes.
O Vereador Marquinho iniciou a reunião falando sobre a enorme insegurança jurídica presente nas comunidades dos bairros do Tapanã, Parque Verde e áreas adjacentes, além das áreas consideradas ‘terras de marinha’, localizadas na orla da cidade, devido a falta de políticas públicas habitacionais. “Semana passada conversei com o reitor Carlos Maneschy e ele se dispôs a nos ajudar com estudos relacionados à esta questão. O governo federal iniciou o processo de titulação das famílias localizadas nas terras de marinha, mas o cartório está se negando a validar os títulos, alegando que as terras pertencem à prefeitura”, disse o vereador.
Para a Professora Doutora Roberta Menezes, cada caso é muito específico e Belém precisa de um grande projeto de urbanização. “Com a valorização imobiliária a tendência é que essas disputas se acirrem muito mais. Não basta apenas a titulação, deve haver um amplo projeto de urbanização na área, incluindo o ordenamento dos lotes, para que os cartórios possam conceder os registros”, informou a pesquisadora.
Rosires Mendes falou sobre o projeto de assistência técnica aos artesões do distrito de Icoaraci, onde seriam realizadas pequenas reformas internas nos ateliês que hoje se misturam com as residências desses artistas. De acordo com a técnica administrativa, o valor para cada ateliê corresponde a apenas quatro mil reais. “O poder público deve contribuir com a moradia popular, e os novos alunos terão uma visão voltada para esta área multidisciplinar”, avalia Mendes.
O Vereador Marquinho falou da luta que vem travando para defender diversas comunidades que estão irregulares perante a justiça, citando os casos absurdos de intransigência que já ocorreram. “Existem comunidades com mais de 10, 20, 40 anos e só agora estão sendo ameaçadas de serem reintegradas. A grande maioria se enquadra na lei do Usucapião. Temos que construir um grupo com lideranças das comunidades para analisar quais mecanismos devemos usar para regularizar essas áreas. O Vereador Marquinho propôs a realização de um seminário para discutir as questões habitacionais do município, o que foi bem aceito pelos professores.
De acordo com os pesquisadores, os alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, que tem pesquisas relacionadas à este tema, serão provocados a realizar trabalhos voltados a compreender a real situação dessas comunidades, tendo como foco a solução da problemática. O Vereador Marquinho colocou o seu mandato à disposição e disse que esta reunião é apenas o início de uma grande parceria que está começando.
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