A ministra da Cultura, Marta Suplicy, relatou,
aos senadores da Comissão de Educação, nesta, terça-feira (30), as
ações, projetos, objetivos e dificuldades que já encontrou no Ministério
da Cultura. “É um ministério que reúne diversas secretarias, que são
responsáveis por cuidar de toda essa riqueza cultural brasileira. Eu
sempre tratei de coisas muito concretas na minha vida e na cultura tudo é
muito diferente”, disse, durante audiência pública. E explicou: “Nesse
Ministério, você não determina se a cultura vai ser assim ou assado,
porque as pessoas é que criam cultura”, resumiu Marta.
Durante a sua apresentação, a ministra destacou três projetos
de enorme interesse da Pasta e que se encontram em análise ou serão
analisados pelo Congresso Nacional: o Procultura, o Vale-Cultura e a
atualização da legislação autoral.
Na área do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
(Procultura), que substituirá a atual Lei Rouanet, a ministra Marta
Suplicy lembrou que a lei vigente foi criada pelo então presidente da
República José Sarney e passa por revisão com um novo projeto que se
encontra em análise na Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado
Pedro Eugênio (PT-PE). “Acredito que o presidente Marco Maia tentará
colocar essa matéria para votação ainda neste ano. E acredito que seja
justo que o senador Sarney seja o relator quando esta lei chegar nesta
Casa”, defendeu Marta.
Ela destacou que o Ministério da Cultura está em negociações com os
parlamentares envolvidos no projeto para que o teto de recursos
disponibilizados para a Lei Rouanet possam ser ampliados dos atuais 4%
para 6%.
Com relação ao Vale-Cultura, a ministra lembrou que a matéria já está
em tramitação há mais de cinco anos na Câmara dos Deputados e passou
por uma série de alterações nesse período. Segundo a ministra, foram
essas alterações que inviabilizaram a aprovação da matéria. “Houve
algumas emendas e se alcançou um valor quase igual ao que o orçamento
disponibiliza para o programa Bolsa Família. Peço para que os deputados
se acertem e o projeto possa retornar ao texto original, porque é um
projeto muito importante. Esse é um recurso que vem de isenção fiscal,
mas que terá um grande impacto na sociedade”, destacou a ministra.
Outro tema relevante apontado pela ministra é a revisão da atual Lei
de Direitos Autorais. De acordo com Marta, o desafio da internet e a
atual forma de distribuição dos direitos autorais, atualmente realizada
pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), são dois
desafios que serão enfrentados.
“Estou lendo sobre os direitos autorais desde o primeiro dia. O autor
tem o direito de viver da sua obra. Estamos vivendo o desafio da
internet e isso não tem mais volta. Temos de fazer com que o autor viva
de sua obra estando na internet. A Lei de Direitos Autorais não é
difícil de ser implementada. O problema é que não se cumpre a lei. Acho
que uma solução seria incrementar o que já existe e legislar sobre a
internet. Usando o bom senso, podemos dar um encaminhamento. De um jeito
ou de outro, temos de dar uma solução para essa questão do direito
autoral”, disse a ministra.
Recursos do orçamento
A ministra Marta Suplicy explicou aos senadores quais são as funções e
eixos de ação de cada secretaria que compõe o Ministério da Cultura e
reforçou a necessidade de um aporte maior ao orçamento previsto para a
Pasta neste ano, que é de R$ 2,87 bilhões com incremento de R$ 1,6
bilhão através da Lei Rouanet e outros R$ 600 milhões previstos através
de emendas parlamentares.
Além do orçamento considerado baixo, a ministra apontou que existe um
gargalo na execução dos projetos indicados pelos parlamentares através
de emendas ao orçamento. “Muitas das vezes, existe o recurso e não se
consegue executar o projeto. Ocorre que o parlamentar apresenta a
emenda, consegue o recurso e a cidade dele não possui um engenheiro
disponível. O projeto fica indo, voltando e não se consegue executá-lo
porque o tempo passou. Então, repeti agora algo que fiz no Ministério do
Turismo: criamos um grupo específico responsável pela resolução de
problemas em projetos”, explicou.
Ações Culturais
Entre os projetos em andamento, Marta destacou um projeto da Fundação
Palmares, que prevê a construção de um museu voltado para a cultura
negra sediado em Brasília.
“A Fundação Palmares está passando por uma situação difícil. Quando
fui visitá-los, vi uma maquete e me disseram que era um projeto de um
museu afro. Conversei com o governador do Distrito Federal, Agnelo
Queiroz, e ele já se manifestou positivamente sobre a doação do terreno.
Acho que devemos isso ao povo afrodescendente. Creio que uma emenda de
bancada no orçamento viabilizaria essa questão. Tenho certeza que só
somos o que somos hoje na área cultural, muito por conta dos imigrantes,
índios, mas, principalmente pelos negros”, destacou Marta.
Em sua intervenção, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pediu especial
atenção do Ministério para revitalização dos teatros da região do
Bexiga, na capital paulistana e também parabenizou a pasta pelo auxílio
na recuperação do patrimônio histórico da cidade de São Luiz do
Paraitinga, no interior de São Paulo, que foi devastado por uma enchente
ocorrida no ano de 2010. “O Ministério poderia auxiliar no trabalho de
recuperação de vários teatros do estado de São Paulo. Acredito que
teremos toda boa vontade do novo prefeito Haddad e das pessoas ligadas a
área cultural na cidade de São Paulo”, avaliou o senador, que contou
com a aprovação da ministra em sua avaliação.
“Um grande desafio para o novo prefeito Fernando Haddad é a
revitalização desses teatros. Mas, um legado fantástico deve ser a
revitalização dessa região do Bexiga”, avaliou Marta.
(PT/Senado)
Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (31) que o governo defende que todos os royalties
do petróleo sejam destinados à educação. Além disso, o ministro
acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos
do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao
setor.
Como 247 antecipou no dia 10 de outubro, o Jornal
da Tarde acabou; última edição circula amanhã; Grupo Estado divulgou
nota assinada pelo diretor presidente Francisco Mesquita Neto (à esq.)
informando que "a partir de 1º de novembro, o Jornal da Tarde deixa de
circular por uma decisão empresarial"; publicação criada por Mino Carta
foi revolucionária; agora, torna-se encarte do Estadão
