Brasil Carinhoso: Ampliação retira da extrema pobreza 8,1 milhões de jovens com até 15 anos

Presidenta Dilma Rousseff durante o anúncio da ampliação do Brasil Carinhoso (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

"Nós colocamos, como uma de nossas prioridades, desde o início do governo, de retirar 16 milhões de brasileiros da pobreza", afirma a presidenta Dilma

A Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, vai ser ampliada para atender famílias que vivem na extrema pobreza com jovens de até 15 anos, alcançando 8,1 milhões de crianças e adolescentes, e beneficando 16,4 milhões de pessoas. Inicialmente, o programa era direcionado a famílias com filhos entre 0 e 6 anos. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (29). A presidenta Dilma Rousseff classificou a iniciativa como a mais forte de combate à pobreza extrema no Brasil.
“Eu tenho que o Brasil que nós todos queremos construir é um país de classe média. E, para isso, nós colocamos, como uma de nossas prioridades, desde o início do governo, de retirar 16 milhões de brasileiros da pobreza. E o que estamos anunciando é um passo decisivo para essa sociedade de classe média que desejamos.(…) Não há nada mais importante a fazer. Tenho certeza que vamos fazer”, afirmou Dilma Rousseff, que assinou medida provisória, enviada ao Congresso, para a ampliação da ação.
Os benefícios do Brasil Carinhoso serão depositados a partir de 10 de dezembro. Até agora, a ação já retirou 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza. Com a ampliação, serão mais 7,3 milhões. A ação engloba três pilares – renda, educação e saúde – com a garantia de que todas as famílias extremamente pobres com um ou mais jovens de até 15 anos tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Ainda há o investimento em construção e repasse para creches e pré-escolas, com o aumento de 66% na verba destinada para alimentação das crianças.
“[O Brasil Carinhoso] nasce como uma iniciativa que o Brasil oferece aos seus filhos mais frágeis, para que possam crescer fortes e saudáveis, com as mesmas oportunidades dos outros brasileiros e brasileiras que têm casa, comida, roupa, remédio, brinquedo e escola. E que têm futuro. Nasce porque, junto a ele, uma série de programas se articulam para garantir o futuro. (…) O programa das creches, da alfabetização na idade certa e o da escola integral. Esses programas se articulam para garantir a saída da miséria extrema. A ação do Brasil Carinhoso articulada com todas essas ações, é uma ação que constrói hoje o futuro do nosso país”, completou.
Com a ação, o programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, foi estendido às creches e pré-escolas. A distribuição de doses de vitamina A chegou a 2,9 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos, de junho a outubro, e ainda houve o aumento da oferta de sulfato ferroso para 1,4 milhão de meninos e meninas. Outra medida adotada foi a distribuição gratuita de medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de crianças.
Blog do Planalto

Mantega diz que novas medidas de estímulo serão anunciadas na próxima semana

Apesar de considerar abaixo do esperado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou hoje (30) na capital paulista que está satisfeito com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,6% no terceiro trimestre, em comparação com os três meses anteriores, divulgado nessa manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, confirmou que novas medidas de estímulo estão sendo preparadas.
“A taxa não foi tudo aquilo que esperávamos, mas estamos na direção certa”, avaliou. Mantega anunciou que o governo federal, como forma de continuar estimulando a economia, tomará novas medidas de incentivo. Segundo ele, essas medidas serão no âmbito do financiamento. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias. “Vamos deixar para a próxima semana”, disse.
Mantega salientou que a reação da economia brasileira durante os últimos trimestres reflete a recuperação de todos os setores econômicos. Porém, o crescimento do terceiro trimestre foi aquém do esperado. “Não foi tão alto quanto esperávamos. Nenhum analista previu um crescimento inferior a 1%”. Mantega referia-se às cerca de 40 consultorias que realizaram previsões a respeito do PIB.
De acordo com ele, o crescimento de 0,6% foi puxado pelo setor de agronegócios, que obteve crescimento de 2,5%. “Foi um bom resultado. Isso reflete que esse setor vai ter um recorde na produção de grãos”, avaliou.
A surpresa nos dados do IBGE, para o ministro, foi o desempenho do setor de serviços, que representa mais de 60% do PIB nacional. “A sua variação afeta o PIB e teve crescimento zero”, disse. Para o quarto trimestre, o ministro prevê um crescimento de 1% na economia e, para o próximo ano, o PIB deverá crescer 4%.
(Agência Brasil)

Água é saúde. Será?

Vejamos como o futuro prefeito tratará a questão SAAEB, este responsável pelo abastecimento de água em locais altamente populosos, como Pratinha, Outeiro, Icoaraci, Mosqueiro, entre outros, mas que sofrem com a constante, quase eterna falta de água, motivado pela falta de investimento no setor.
Espera-se que a PMB não transfira a administração daquele serviço municipal à responsabilidade da COSANPA porque essa tem demonstrado que não dá conta nem daquilo que já está sob sua responsabilidade e só tenderá a piorar, caso aumentem suas tarefas de expansão do abastecimento de água.
Depois de passar a campanha toda criticando dezesseis anos de abandono da administração municipal, espera-se que o novo prefeito seja sensível a esse problema e invista na modernização do SAAEB, afinal, se a prioridade anunciada diz respeito ao tratamento prioritário aos três esses, é preciso que cumpra sua promessa, no tocante à saúde, somendo esforços para regularizar o abastecimento e melhorar as condições de uso da água servida a quem depende do serviço autônomo da PMB, do contrário, tenderá S.Excia. a enxugar gelo, principalmente quando os postos de saúde estiverem abarrotados de crianças vitimadas pelo consumo de água imprópria para o consumo humano, principalmente de crianças.

Morte aos "monstros" da privataria!

Espero que o Ministério Público Federal tenha levado em consideração a entrevista do presidente do grupo Equatorial/Celpa, usando-a como prova cabal da inoportunidade de anistiar o Grupo Rede do enorme débito que tem com o povo paraense, não só pelo péssimo serviço que prestou quando recebeu de governantes tucanos de mão beijada a responsabilidade pela distribuição da energia elétrica do Pará, mas, pela forma ladina usada para lesar o conjunto da população, com a instalação daqueles malsinados "olhões", responsáveis por jogar as contas lá para os píncaros da trambicagem oficial.
A entrevista foi certeira e não permite tergiversações nesse sentido, condenando aqueles monstrengos que atormentam durante anos uma população inteira e que, até a desastrada privatização da Celpa, só metiam medo nos filmes de ficção científica. Aguardemos, então, que a inexplicável anistia, proposta pela ANEEL, seja veementemente rechaçada na justiça, assim como cumpra-se, também, a promessa feita em público pelo mandatário máximo da nova empresa responsável pela distribuição de energia: a de atirar ao lixo os tais "monstrengos", devolvendo à população o direito de saber o quanto consome e quanto tem que pagar como conta da energia.

As finanças do município de Belém

Sessenta por cento de R$1,87 bilhão é mais de um bilhão, portanto, dinheiro suficiente para tapar o "rombo" que o prefeito eleito anunciou pela imprensa, domingo passado, existir no orçamento municipal, ora em tramitação no Poder Legislativo.
Mais uma vez, é preciso reiterar a necessidade da máxima transparência na aprovação de uma proposta orçamentária, fazendo com que seja executada dentro das expectativas da população, e não enquanto a priorização daquilo que contempla políticas sob a égide das circunstanciais conveniências políticas.
Se, como diz a notícia veiculada hoje por um jornal local, a PMB será beneficiária de um pedaço considerável do empréstimo que está sendo contraído pelo governo do estado junto ao BNDES, assim como beneficiada será com a liberação de recursos da Caixa para a conclusão das obras do BRT, então, é legítimo esperar que o futuro prefeito tenha poucos motivos para tentar mexer no LOA a fim de garantir uma forma imperial de executá-la, na medida em que isso poderá significar o adiamento da implementação de políticas públicas que significam verdadeiras conquistas de segmentos importantes na vida da cidade, no entanto, historicamente excluídos pelo poder público. O assunto continua pulsando e tem tudo para pulsar ainda mais forte a partir da semana que vem, quando começará a votação do orçamento no plenário da Câmara.

Brigando com os fatos

O secretário chamou os dados de defasados; a titular do IDESP, mais comedida, preferiu declarar que o problema da violência é estrutural e nacional, uma boa saida quando se quer lavar as mãos e ocultar a incapacidade em enfrentar uma situação.
Nem uma coisa, nem outra. Ou, se queremos mesmo tratar tema tão delicado com a seriedade que a situação exige, urge as autoridades terem a dignidade de reconhecer quantos policiais militares encontram-se em desvio de função, conforme foi constatado durante as eleições deste ano, bem como podemos notar também em qualquer evento de massa, por exemplo, a quase ausência de policiais em jogos da série C, o que facilitou a torcedores enfurecidos atirar o que bem entendessem para dentro do campo de jogo, tudo devidamente filmado, sem que chegasse um policial sequer para impedir. Depois, realizar o concurso anunciado com tanta pompa e circunstância e até aqui não passando disso.
Mesmo com o governo Ana Júlia contratando mais de três mil policiais, ainda assim, estamos em déficit com a demanda para um estado com o tamanho do Pará. E isso é flagrante, urgente, facilmente perceptível e não há estatística própria que desminta, por isso os dados não estão defasados e, caso estejam, não é porque tenha diminuido o temor da população, e sim porque esse medo só tem aumentado, querendo ou não o secretário.

Contando com o ovo dentro da galinha

Segundo informou o governo do estado, a reforma do Hospital Abelardo Santos começa em março do ano que vem e deve durar dois anos. Terá dez andares, que abrigarão 280 leitos, dos quais 250 para alta e média complexidade e 30 para urgência e emergência. O hospital vai dispor ainda de unidade ambulatorial e outra para internação (clínicas médica, cirúrgica, pediátrica, obstétrica, traumatologia e psiquiatria), Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica, neonatologia completa, imagenologia (mamógrafo, RN, CT, raio X e USG), métodos gráficos, endoscopia digestiva, Terapia Renal Substitutiva, reabilitação, urgência adulto e pediátrica, unidade de emergência, laboratório de patologia clínica, Banco de Leite Humano e agência transfusional.
Na verdade, é pouco provável que esse cronograma seja cumprido no prazo anunciado, a julgar pelo ritmo das obras da nova Santa Casa, cuja entrega estava prevista para o final de 2011, porém, inexplicavelmente o atual governador reduziu esse ritmo e agora anuncia sua entrega apenas para o final do ano que vem, o que nos permite afirmar que, caso Simão seja reeleito, a população do Distrito de Icoaraci pode espera a conclusão da ampliação do "Abelardo Santos" lá para meados de 2017. E olhe lá!

Povo paraense é o mais aterrorizado. E com razão!

Segundo  pesquisa realizada pelo IBGE, o Pará é o Estado que concentra o maior índice de pessoas que convivem com a sensação de insegurança. Exatos 63,1% dos paraenses não se sentem seguros nas cidades onde moram. Das pessoas ouvidas, 51% consideram perigosos os bairros onde moram. Pouco mais de 35% da população paraense não consegue se sentir segura nem dentro da própria casa.
É muito maior que a média da Região Norte -51,2%- e demonstra que aquelas estatísticas cor de rosa, apresentadas ao longo de todo o ano passado pelo titular da SEGUP, não passavam de lorota para enganar a população, porém, dessa vez, a "sensação" é mais um sentimento presente do que apenas o temor de que ocorra por aqui algo que é verificado em outras regiões, conforme tentaram sofismar os tucanos em seus doze anos anteriores.
Infelizmente, o governo Jatene abandonou o povo à própria sorte, embora tenham aumentado os gastos com as viaturas da Delta, mas, como ficou comprovado, a segurança pública está ausente em muitos bairros, em muitas cidades e às vezes só é vista como segurança privada, conforme foi constatado ao longo da última campanha eleitoral quando os candidatos tucanos às prefeituras de Belém e Ananindeua tinham à disposição contingentes da PM a lhes prestar segurança privada, em acintosa ilegalidade que o TRE, infelizmente, permitiu.

Amazônia foi um dos temas mais debatidos na reunião que aconteceu na sede nacional do PT em Brasília

Petistas do Norte, MT e Tocantins debatem sobre o desenvolvimento regional

Rui Falcão comanda reunião com lideranças petistas (Foto Richard Casas / PT)

O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, reuniu lideranças petistas da região Norte, do Mato Grosso e Tocantins com o objetivo de debater a atuação da legenda nas respectivas regiões, assim como o desempenho das eleições e a perspectiva para 2013 e 2014. 
A reunião, que durou praticamente toda a tarde de terça-feira (27) contou com a participação de senadores, deputados federais, dirigentes e membros do Partido, entre outros, que ocasião ressaltaram a relevância da Direção Nacional do Partido realizar encontros com intuito de debater as políticas para fortalecimento do PT nas diversas regiões do país, em especial na região Norte.
O senador Anibal de Diniz (PT-AC) informou que no Acre os resultados do PT em relação às eleições 2012 foram positivos porque a legenda conseguiu superar o PSDB.
“O resultado no interior do Acre não foi o esperado, mas a conquista da capital fortaleceu o desempenho do PT na região”, destacou Diniz.

A senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou que o resultado das eleições no Estado foi “satisfatório” principalmente porque a legenda conseguiu abranger, por exemplo, eleitores indígenas. Ângela Portela ressaltou ainda a importância de efetivar as políticas públicas do Governo Federal de forma “contundente”, principalmente para a população indígena da região. 

Amazônia na pauta petista

Já o deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA) destacou que é necessário realizar um “planejamento da Amazônia” em relação às políticas de território do estado para aperfeiçoar a discussão da implementação das políticas do Governo Federal na região.
A ex-senadora Fátima Cleide (RO), integrante da Comissão Executiva Nacional do PT declarou que apesar da perda da capital no estado de Rondônia, o balanço do Partido foi positivo. Fátima também declarou que é “fundamental realizar a 4º Conferência da Amazônia” e também buscar parceria com a Fundação Perseu Abramo (FPA) para “refletir” as propostas que serão apresentadas para a população da Amazônia.
Deputado federal Padre Ton (PT- RO) ressaltou que em Rondônia o PT ganhou “cidades estratégicas”. O Padre também apontou que a vitória na cidade de Jaru foi importante porque a legenda “conseguiu tirar a liderança do PMDB que governava a anos no município”.
O dirigente e ex-deputado federal, Paulo Rocha (PT-PA) chamou a atenção para a necessidade de encarar “profundamente” o debate sobre o financiamento de campanha, ele ainda destacou, que considera necessário discutir como “ponderar as políticas o PT no estado”.
O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, declarou como “proveitosa” a reunião e adiantou a relevância de realizar uma próxima no início do ano de 2013. Ele concordou ser fundamental a realização da 4º Conferência da Amazônia e ainda sugeriu aos parlamentares atuantes no Congresso Nacional que realizem mensalmente uma reunião, entres eles, com o intuito de debater as principais questões da região Amazônica.
O presidente do Partido sinalizou ser a favor da possibilidade da realização de uma reunião com o Governo Federal para debater políticas para o estado do Amazonas. Falcão destacou ainda a necessidade do Partido realizar mais diligências ao estado.
O presidente finalizou ressaltando a importância da parceria do PT com a Fundação Perseu Abramo, principalmente no sentido de avaliar as políticas públicas federais para o estado do Amazonas, e pela realização de programas conjuntos como, por exemplo, a realização de cursos de formação para gestores e gestão de projetos.
(Portal do PT)

Índice de trabalhadores com carteira assinada explode no período Lula/Dilma

Os sucessivos períodos de crescimento econômico na década de 2000 levaram à expansão da formalidade no mercado de trabalho. A proporção de pessoas de 16 anos ou mais no trabalho formal aumentou “significativamente” passando de 45,3% para 56%, entre 2001 e 2011 – um aumento de 10,7 pontos percentuais. Entre as mulheres esse aumento foi ainda maior: 11,6 pontos percentuais, passando de 43,3% em 2001 para 54,8%, em 2011.
Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (28).
O estudo indica que, em 2011, foram gerados 1,94 milhão de empregos com carteira de trabalho assinada. Segundo o levantamento, o aumento de 10,7 pontos percentuais no número de pessoas com emprego formal se concentrou, principalmente, na segunda metade do período (2006 a 2011), com 8,6 pontos percentuais. Ainda levando em consideração o período 2006 a 2011, o aumento da formalidade do emprego entre as mulheres também foi maior: 9,9 pontos percentuais.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que os dados ratificam o que ele considera as duas principais características da década: a redução da desigualdade e o aumento da formalidade, do emprego com carteira assinada.
“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e do Emprego] já indicavam um crescimento contínuo do emprego formal, que vem acumulando saldo positivo desde 2003, variando de 700 mil a 1,5 milhão de novos empregos formais por ano.”
Para Neri, o crescimento do emprego formal e a segurança de ter a carteira de trabalho assinada é, sem dúvida, o principal símbolo da nova classe média. “E ela [a carteira de trabalho] é também o símbolo do produtor, do trabalho, do consumo. É o que está transformando essa classe média em um bom consumidor: o fato de que não só está crescendo a geração de renda, mas a geração de renda advinda do emprego formal – que garante estabilidade, seguro desemprego, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço].”
Do ponto de vista regional, o maior percentual de empregados com carteira de trabalho assinada encontra-se na Região Sudeste (52,1% no caso da população ocupada masculina e 42,9% para a feminina), sendo o valor mais elevado observado na Região Metropolitana de São Paulo (57,8% e 51,7%, para homens e mulheres, respectivamente).
Apesar dos avanços, o país ainda continua registrando, segundo o IBGE, “um contingente expressivo de sua mão de obra (masculina e feminina) na informalidade: 44,2 milhões de pessoas.”
A expansão da formalidade indica que, no caso da população masculina, o percentual de empregados com carteira de trabalho assinada chegava a 33,7% em 2001, avançou 2,3 pontos percentuais em 2006 e, em 2011, já correspondia a 42,5%.
Para a população ocupada feminina, o percentual de trabalhadoras nesta categoria é um pouco menor, 35,1%, contudo, houve um aumento de 1,8 ponto percentual na primeira metade do período considerado (2001 a 2006) e de 7,5 pontos percentuais na segunda, 2006 a 2011.
(Agência Brasil)

Bolsa Família reduz desiguldade de renda

A desigualdade no Brasil vem caindo, e a Síntese dos Indicadores Sociais divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou mais um cruzamento de dados que mostra essa redução. Enquanto em 2001 os 20% mais ricos da população tinham rendimentos cerca de 24 vezes superiores aos dos 20% mais pobres, em 2011 esta razão cai para 16,5. Isso se deve, em grande parte, aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que provocaram um aumento da participação das chamadas outras fontes de rendimento, que passou de 5,3%, em 2001, para 31,5%, em 2011, na parcela da população com rendimento domiciliar per capita de até um quarto do salário mínimo.
Mas a situação de desigualdade ainda permanece forte na sociedade brasileira. E quanto mais escolaridade, maior é distância entre os rendimentos quando se compara por gênero e raça. Entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, o rendimento feminino equivalia a 59,2% do rendimento masculino e o rendimento de pretos e pardos equivalia a 67,2% do rendimento da população branca com a mesma escolaridade.
Quando se olha por cor ou raça, verifica-se que os pretos e pardos se concentram na base da pirâmide de renda - 14,2% deles estão no primeiro décimo de renda - enquanto no topo da pirâmide, essa parcela caiu para 4,9%. Entre os brancos acontece exatamente o inverso. A parcela de branco na base da pirâmide é de 5,4% e no topo, 15,4%.
(Agência Globo)

MPE instaura inquérito de prestação de contas

O Ministério Público do Estado instaurou um inquérito civil para apurar as contas da Fundação Pestalozzi do Pará. Segundo o MPE, houve omissão de informações sobre doações que deram à fundação 161 veículos. Foram desaprovadas as prestações de contas de procedimentos administrativos dos anos de 2006 a 2009. Na semana passada, o presidente da fundação participou de uma sessão especial na Câmara Municipal para fazer as denúncias.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Entidades de Interesse Social Falência e Recuperação Judicial e da 3ª Promotoria de Direito Constitucionais do Patrimônio Público, houve a “omissão de informações contábeis concernente à ausência de registro de informações no patrimônio da Fundação Pestalozzi de 161 (cento e sessenta e um) veículos automotores doados pelo Governo do Estado do Pará mediante Termos de doações de bens móveis da Polícia civil, Segup e Policia militar”.

De acordo com a análise dos promotores de justiça Sávio Rui Brabo e Nelson Pereira Medrado, os “termos celebrados, respectivamente, com Polícias Civil e Militar e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) nos anos de 2006, 2007 e 2010 foram avaliados, segundo perícia merceológica de veículos, R$5.745.713,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e setecentos e treze reais)”.
O inquérito civil público deve apurar a omissão dessas informações que causaram a não aprovação das contas e ainda a responsabilidade civil pela ausência de um registro contábil no patrimônio da Fundação Pestalozzi, entre outras questões. O DIÁRIO entrou em contato com a presidência da fundação, mas foi solicitado que ligasse posteriormente, quando não mais foi atendido.

(DOL)

OCDE REBAIXA PAÍSES RICOS E ELEVA O BRASIL

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico corta estimativas e prevê que a economia da zona do euro irá contrair 0,4% este ano e outro 0,1% no ano que vem; para os Estados Unidos, a previsão é de crescimento de 2,0% no ano que vem; em contrapartida, o Brasil deverá crescer 4,0% em 2013, aceleramento significativo comparado à alta de 1,5% esperada para este ano

247, com Reuters – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cortou suas previsões para o crescimento global nesta terça-feira, alertando que a crise da dívida na zona do euro é a maior ameaça à economia mundial.

À luz do cenário econômico ruim, a OCDE pediu que os bancos centrais se preparem para mais afrouxamento monetário excepcional se os políticos não conseguirem dar respostas críveis à crise da dívida.

O órgão sediado em Paris, em seu relatório semestral Perspectivas Econômicas, previu que a economia global crescerá 2,9% este ano, antes de expandir 3,4% em 2013. A estimativa marcou uma forte queda desde a última projeção da OCDE em maio, de 3,4% para este ano e de 4,2% em 2013.

A zona do euro está enfrentando dois anos de contração econômica, enquanto os Estados Unidos correm o risco de entrar em recessão se os parlamentares do país não chegarem a um acordo para evitar uma combinação de aumentos de impostos e cortes orçamentários que entrarão, caso contrário, em vigor no ano que vem.

Desde que o impasse em Washington seja superado, a maior economia do mundo irá crescer 2,0% no ano que vem, estimou a OCDE, cortando sua projeção de 2,6% em maio. "O abismo fiscal norte-americano é uma fonte muito importante de preocupação, mas o maior risco continua sendo a zona do euro", afirmou o economista-chefe da OCDE, Pier Carlo Padoan, em entrevista à Reuters.

Ao cortar suas estimativas, a OCDE prevê agora que a economia da zona do euro irá contrair 0,4% este ano e outro 0,1% no ano que vem, apenas retornando ao crescimento em 2014, com uma taxa de 1,3%. A OCDE alertou que condições financeiras divergentes dentro da união monetária europeia ameaçam dividi-la se as autoridades falharem em conter a crise da dívida.

No Brasil

Em contrapartida, a Organização prevê crescimento de 4,0% para o Brasil em 2013, um aceleramento significativo se comparado à alta de 1,5% esperados para o PIB deste ano pela OCDE. Para 2014, a entidade projeta que o País cresça ainda mais: 4,1%.

A taxa de crescimento prevista para o Brasil neste ano é a menor dos Brics – bloco formado por Rússia, Índia, China e África do Sul). A maior previsão de crescimento é a da China, 7,5%. Depois vêm a Índia (4,4%), a Rússia (3,4%) e a África do Sul (2,6%). Mesmo assim, os números apontam uma grande distância entre a situação brasileira e a de países europeus.

Não ao perdão à Rede Celpa!

Quero declarar publicamente meu total apoio ao Ministério Público Federal(MPF) pelo pedido feito à justiça de anulação do perdão do pagamento de indenizações devidas aos consumidores, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu à Celpa. As causas perdoadas foram por danos causados por interrupção no fornecimento de energia. A dívida chega a R$ 180 milhões e abrange os pagamentos de 2012 a 2015.
Tantas a Rede/Celpa aprontou que acabou punida. Não por acaso, foi considerada a pior empresa de fornecimento de energia elétrica do país. Além do péssimo serviço, valeu-se da leniência do governo tucano aumentando o preço da tarifa absurdamente, além de retirar das casas dos consumidores e colocar nos postes um medidor altamente suspeito e instrumento do aumento absurdo nas contas.
Por tudo isso, seria mais uma penalidade ao consumidor esse perdão, além de uma antipática inversão dos valores, em que o perdoado, no caso a Rede/Celpa, cometeu todas as delinquências possíveis; e o contribuinte, que sofreu calado, o grande penalizado, exatamente por ter sido lesado em todos esses anos de privataria.

Ampliar acesso dos jovens ao ensino profissionalizante é prioridade do governo, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (26), no programa de rádio Café com a Presidenta, que uma das prioridades de seu governo é ampliar o acesso e estimular o interesse dos jovens para a educação técnica e profissionalizante. Segundo ela, o objetivo é formar técnicos e qualificar os trabalhadores para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

“Precisamos de uma indústria forte e competitiva para garantir o crescimento do país e a criação de oportunidades de trabalho para os brasileiros e as brasileiras. A indústria gera tecnologia, cria novos produtos e serviços, e estimula outros setores da economia, como o comércio e os serviços. Mas, para ter uma indústria forte, o país precisa de mão de obra qualificada e de técnicos bem formados”, disse.

No programa, a presidenta falou sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec, como exemplo de política pública voltada para a educação técnica e profissionalizante. Segundo Dilma, até 2014 serão criadas oito milhões de vagas em cursos técnicos.

“Com esse programa, nós vamos criar 8 milhões de vagas nos cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Hoje, nós já temos 2,2 milhões de jovens e trabalhadores nos cursos do Pronatec. Uma iniciativa importantíssima, dentro do Pronatec, é a parceria estratégica que nós firmamos com o Sistema S, principalmente com o Senai (…) Do ano passado para cá, 1,1 milhão de jovens e trabalhadores fizeram a matrícula para estudar de graça no Senai, nos cursos técnicos, nos cursos de aprendizagem profissional e nos cursos de qualificação”, explicou.

Dilma falou ainda sobre a Olimpíada do Conhecimento, competição que desafia os alunos do Senai a encontrar, com rapidez e eficiência, soluções para os problemas que aparecem todos os dias nas empresas.

“Eles usam tudo aquilo que aprenderam nas aulas práticas e nos laboratórios para solucionar os problemas e melhorar o processo produtivo. Isso é ótimo, porque, quando a gente estimula a criatividade dos jovens para buscar soluções para os problemas, eles criam, eles inovam. O que a Olimpíada do Conhecimento faz é estimular a capacidade dos nossos jovens de criar tecnologias para a indústria do futuro”, afirmou.

(Blog do Planalto)

Empresários denunciam Aécio por sabotar redução na conta de luz

http://www.fiesp.com.br/wp-content/uploads/2012/11/450x275mm.pdf

A FIESP (Federação da Indústrias de São Paulo) finalmente iniciou uma campanha publicitária na imprensa para cobrar de senadores e deputados a aprovação da Medida Provisória da presidenta Dilma para diminuir a conta de luz.

Apesar de não citar nomes, o alvo principal do anúncio tem nome e endereço: o senador Aécio Neves (PSDB/MG). O tucano é o principal lobista contra a redução na conta de luz, porque diminui os lucros distribuídos pela CEMIG aos acionistas privados com quem ele tem o rabo preso por compromissos.

A campanha publicitária iniciou após a presidenta Dilma chamar as falas a FIESP. Os empresários reclamavam que o custo da energia elétrica no Brasil estava prejudicando a competitividade da indústria nacional. Dilma montou o marco regulatório da renovação antecipada da concessão das usinas hidrelétricas que estão vencendo, de forma a reduzir a tarifa. Passou a enfrentar resistência de parlamentares ligados as empresas geradoras de eletricidade, a maioria estatais sob controle de governadores tucanos. Os empresários da indústria, os maiores beneficiados, estavam quietos, diferente do que fizeram na época da CPMF. Com a pressão da Presidenta, se mexeram.

(Blog do Amoral Nato)

Presidente da Índia coloca Lula ao lado de Indira e Mahatma Gandhi

É comum haver discrepância entre a imagem de uma liderança em seu país e no resto do mundo.

Nos regimes autoritários, os governantes tendem a ser mais bem quistos em casa, pois não permitem que seus compatriotas desgostem deles. Nas democracias, acontece o inverso, e é normal que sejam mais bem avaliados fora.

Isso costuma decorrer dos alinhamentos partidários internos, que, para um estrangeiro, são pouco relevantes. Ou vem do sentimento traduzido pelo aforismo “Ninguém é profeta em sua terra”.

É mais fácil condescender com quem conhecemos menos.

No Brasil, são raríssimos os políticos que adquiriram notoriedade fora de nossas fronteiras. Só os brasilianistas conhecem a vasta maioria, que chegou, no máximo, à América do Sul e aos países de expressão portuguesa.

Lideranças brasileiras de fato conhecidas internacionalmente são duas: Fernando Henrique e Lula. Dilma está a caminho de ser a terceira.

O tucano é um exemplo daqueles cuja imagem interna e externa é marcadamente distinta.
Fora do Brasil, FHC é visto com olhos muito mais favoráveis que pela maior parte dos brasileiros. É evidente que tem admiradores no País, mas em proporção substancialmente menor que o daqueles que não gostam dele.

Tem, no entanto, reconhecimento internacional, que se traduz em homenagens, prêmios e convites para integrar colegiados de notáveis.

Sempre que é saudado no exterior, nossa mídia e os “formadores de opinião” de plantão registram com destaque o acontecimento, considerando-o natural e como a compreensível celebração de suas virtudes.
Acham injusta a implicância da maioria dos brasileiros para com ele.

Lula é um caso à parte. A começar por ser admirado dentro e fora do país.

Como mostram as pesquisas, os números de sua popularidade são únicos em nossa história. Foi um governante com aprovação recorde em todos os segmentos relevantes da sociedade, em termos regionais e socioeconômicos.

Acaba de colher uma vitória eleitoral importante, com a eleição de Fernando Haddad, a quem indicou pessoalmente e por quem trabalhou. Feito só inferior ao desafio que era eleger Dilma em 2010.
No resto do mundo, é figura amplamente respeitada, à esquerda e à direita, por gregos e troianos. Já recebeu uma impressionante quantidade de honrarias.

Esta semana, foi-lhe entregue o prêmio Indira Gandhi, o mais importante da Índia, por sua contribuição à paz, ao desarmamento e ao desenvolvimento. Na cerimônia, o presidente do país ressaltou que Lula o merecia por defender os mesmos princípios que Indira e Mahatma Gandhi. O que representa, para eles, associá-lo à mais ilustre companhia possível.

Quem conhece a imagem que Lula tem quase consensualmente no Brasil e no estrangeiro deve ficar perplexo.

Será que todo mundo – literalmente – está errado e a direita brasileira certa? Só sua imprensa, seus porta-vozes e representantes sabem “quem é o verdadeiro Lula”? O resto do planeta foi ludibriado pelas artimanhas do petista?

É até engraçado ouvir o que dizem alguns expoentes da direita tupiniquim, quantos adjetivos grosseiros são capazes de encontrar para qualificar uma pessoa que o presidente da Índia (que, supõe-se, nada tem de “lulopetista”) coloca ao lado do Mahatma.

Só pode ser porque não conhece o que pensa aquele fulaninho, um dos tais que sabem “a verdade sobre Lula”.
(Contraponto PIG/Correio Braziliense)

Nota da bancada do PT na Câmara Federal

A nota oficial do governador Marconi Perillo em que tenta desqualificar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou o senhor Carlos Cachoeira apenas revela uma tentativa desesperada de salvar seu mandato e seu governo, em razão dos vínculos estreitos e perigosos mantidos com a organização criminosa chefiada por Cachoeira.
Diferentemente do que afirma o chefe do Executivo goiano, trata-se de um relatório sereno, coerente e contundente na demonstração de que o governador e a alta cúpula de seu governo estavam à mercê dos desígnios de uma organização criminosa incrustrada no estado de Goiás.
O relatório demonstra com riqueza de detalhes, substanciado em provas amealhadas pela Polícia Federal durante vários meses de investigação e em documentos em poder da CPMI, que o governador Marconi Perillo havia firmado, já durante a campanha que o levou ao governo de Goiás, uma verdadeira parceria política e econômica com a sociedade Delta/Carlos Cachoeira naquele estado.
A participação do governador Perillo na CPMI, longe de significar um gesto de lisura ou compromisso ético, foi, ao contrário, uma manobra preparada para tentar afastar suas vinculações com Carlos Cachoeira, como se viu em toda a farsa criada em torno da venda de sua casa para o criminoso.
A investigação realizada pela CPMI apontou com clareza que o governador efetivamente beneficiava o grupo Delta/Cachoeira, nomeava para cargos estratégicos em seu governo pessoas indicadas pelo chefe da organização criminosa e, em troca, recebia recursos financeiros e outros favores da quadrilha.
O trabalho sério da relatoria mostrou para todo o Brasil, e principalmente para a sociedade goiana, que, além do próprio governador, vários secretários, procuradores de Estado e auxiliares diretos do governo de Goiás também haviam aderido à organização criminosa, em troca de vantagens financeiras diversas.
Diferentemente do que afirma o senhor Perillo, o relatório faz uma investigação ampla da empresa Delta para além da região Centro-Oeste e aponta todos os indícios, inclusive com a identificação de mais de 116 empresas, de irregularidades que poderão ser aprofundadas pelo Ministério Público e pela própria Polícia Federal.
Não há revanchismo, perseguição ou espírito de vingança por parte do relator. O relatório final da CPMI retrata uma situação que já se mostrava pública. Caberá agora ao governador explicar à sociedade brasileira o motivo que levou seu governo ser partilhado e, em grande parte, conduzido efetivamente pelo chefe de uma das maiores organizações criminosas já estruturadas no país.
Com a palavra, o governador Marconi Perillo.
Deputado Jilmar Tatto (PT-SP)
Líder da Bancada do PT na Câmara

ONU discute concessão de novo status à Palestina, o que pode abrir espaço para criação do Estado autônomo

 A crise entre israelenses e palestinos ganhará mais um elemento na próxima semana, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) discutirá a concessão do status de Estado observador para a Palestina. Segundo diplomatas, a mudança de status é o estímulo necessário para levar adiante a discussão sobre a criação do Estado independente da Palestina. Os debates estão marcados para os próximos dias 29 e 30.
Nos últimos anos, os palestinos intensificaram a campanha para obtenção do status de Estado observador da ONU, como ocorre com o Vaticano, mas a proposta enfrenta resistência das delegações de Israel e dos Estados Unidos. Em meio às recentes tensões, os palestinos redobraram os esforços para conquistar votos entre os europeus que estão divididos.
O Brasil e os demais países do Mercosul – Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – já se manifestaram a favor, assim como a Índia e a África do Sul. O governo brasileiro assumiu o papel de um dos co-patrocinadores da campanha em apoio à concessão do novo status para a Palestina. O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, disse à Agência Brasil que é o momento de os brasileiros serem agregados às negociações.
Para Melantonio Neto, o chamado Quarteto (Rússia, China, Estados Unidos e União Europeia),  designado como mediador do processo de paz no Oriente Médio, mostrou sua “inoperância” não só com a crise recente na região da Faixa de Gaza, envolvendo israelenses e o Hamas, movimento de resistência islâmica que controla parte da área, como também na Síria, que há 20 meses está em clima de guerra.
“A crise mostrou isso, como o Quarteto é inoperante e a própria Liga Árabe [integrada por 22 nações] defende a ampliação dos mediadores”, disse à Agência Brasil o embaixador. “O Brasil tem espaço para isso porque não sofre as restrições que outros países têm entre palestinos e israelenses.”
Em relação à defesa da concessão do status de Estado observador para a Palestina e a criação de um Estado autônomo, o embaixador esclareceu que “essa não é uma posição nova do Brasil. É uma posição histórica. A aprovação do novo status deve levar a um processo de negociação mais amplo [que chegará à questão da criação do Estado da Palestina].”
(Agência Brasil)

Apagão na saúde, violência contra a mulher, insegurança, mesadas no Detran e baixo PIB saúde: o fracasso tucano fazendo efeito devastador na vida da população paraense

25 de Novembro é o Dia Internacional para eliminação da Violência à Mulher! É preciso sensibilização e ação firme no combate à viloência contra a mulher, pois a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. Dez mulheres são mortas por dia. 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. E o Estado do Pará é líder na Região Norte em violência contra a mulher: ostenta o triste título de 4º colocado em assassinato de mulheres.

 Neste 25 de novembro se comemora a Campanha do laço branco que objetiva sensibilizar, envolver e mobilizar as pessoas, principalmente os homens, no engajamento pelo fim da violência cometida contra a mulher.

O dia 25 de novembro foi escolhido para lembrar o assassinato das irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa pela luta contra a ditadura na República Dominicana No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz assassinou 14 mulheres porque cursavam engenharia em Montreal. Diante do crime, um grupo de homens decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem tais atos, mas existem aqueles que repudiam essa atitude e elegeram o laço branco como símbolo!

Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 – DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. Dez mulheres são mortas por dia. 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.

Deu no "Diário do Pará"

Vereador Marquinho, presidindo a Sessão Especial para discutir a grave situação da Fundação Pestalozzi do Pará

A Fundação Pestalozzi foi pauta de uma sessão especial ontem na Câmara Municipal de Belém (CMB). Os motivos são inúmeros. Denúncias graves contra professores, funcionários, gestores antigos e atuais. Supostos casos de pedofilia, maus-tratos, agressão, desrespeito, desvios de doações e mais uma série de problemas administrativos que acontecem há, pelo menos, 10 anos. A sessão foi requerida pelo Vereador Marquinho do PT e contou com a presença do presidente da Fundação, Álvaro Britto, de funcionários, de entidades da sociedade civil organizada e de uma representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A Fundação Pestalozzi é uma entidade privada, mas que presta serviço de interesse da sociedade e que, por isso, é fiscalizada pelo Ministério Público do Estado. Com aproximadamente um ano à frente da Fundação, Álvaro garante que conseguiu entender e juntar todos os documentos comprobatórios que provam as irregularidades pelas quais a Fundação vem passando. “O INSS e o FGTS dos funcionários não foram descontados. Uma doação de 400m³ de madeira nobre vindo do Ibama, nunca apareceu. Há cerca de 500 veículos que foram doados pelo Governo para a Fundação, foram vendidos e estão rodando por todos os Estados da Federação, e ainda recebo multas. Havia uma negociação para vender o terreno da Fundação para uma construtora de Belém, que eu estou barrando dentro do Colegiado da Fundação”, lista o presidente da Fundação.

CONVÊNIO

Dentro da Fundação funciona a escola em regime de convênio Lourenço Filho, que atua com professores da Seduc, mas com base em um convênio não assinado há seis anos. “O convênio com a Seduc não é renovado desde 2007. Essa semana mandaram uma Comissão Interventora para atuar no Colégio. Eles estão atuando lá na marra”, afirma. Para o coordenador pedagógico da escola, Marcelo Bezerra, a comissão deveria ter outra motivação. “A escola passa por inúmeros problemas, inclusive a falta de gestão. Mas chegou uma comissão se apresentando como interventora e eu fui retirado por ela da sala onde exercia a minha função. Acho que precisamos, sim, é de um assessoramento pedagógico, mas não de uma intervenção, como foi feita. Enfrentamos uma crise que requer reorganização”, avalia.

Segundo a diretora de Educação para Diversidade Inclusão e Cidadania da Seduc, Aldeise Queiroz, que esteve na última segunda-feira instaurando a comissão, a mesma vai para garantir o funcionamento da escola. “É uma Comissão de Assessoramento Técnico e Pedagógico porque eles estão sendo impedidos de trabalhar pelo atual presidente. Recebemos denúncias de que ele está maltratando os funcionários. Todo mundo lá trabalha com medo”, relata. Sobre o convênio não assinado ela explica: “Ele só não está assinado, mas funciona como se estivesse”, garante.

O presidente se defende. “Sofro pressão por um grupo de funcionários. Ela (representante da Seduc) se refere aos funcionários que eu já disse que vou devolver à Seduc, alguns não têm nem qualificação para exercerem a função”, responde.

Professora Roscyo Burton, aposentada da Fundação Pestalozzi

A professora de Educação Física da escola, Roscyl Burton, que também estava presente se pronunciou indignada. “Não temos aqui que brigar com o Governo, mas temos que falar dos problemas que enfrentamos há mais de uma década. Casos de pedofilia, de perseguição. No ano passado um funcionário foi pego em ato libidinoso com a sobrinha de um aluno, um caso que não foi sequer à delegacia, teve conivência da direção. Tivemos uma professora que batia com uma chave na cabeça de um aluno, fazia isso sempre, no dia que sangrou, ela foi apenas transferida. Muitas coisas aconteceram, mas havia um medo de denunciar por conta do poder de quem dirigia a escola”, revela.

A presidente da Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Pará (Fasepa), Teresinha de Jesus Moraes, participou da sessão e prestou o apoio à situação da Fundação. “Precisamos conversar sobre cada tópico e esclarecer alguns pontos, acho que devemos fazer uma visita à Fundação. Mas já nos coloco à disposição”, diz. Uma visita oficial já foi marcada pelo vereador Marquinho do PT. “Proponho que na próxima terça-feira, às 15h, façamos essa visita. Precisamos fortalecer essa luta e averiguar todos as denúncias que recebemos, inclusive sobre a questão da tentativa de venda do terreno para uma construtora que tem a ver, inclusive, com as alterações no Plano Diretor. Vamos convidar todos os vereadores, conselhos e órgãos interessados”, conta.
(texto extraído do Diário do Pará)

Vereador Amaury Sousa também esteve presente à Sessão, representando a APPD

Eugênio Maneschy, Presidente da Associação Paraense de Portadores de Paralisia Cerebral

 "O único olhar que a sociedade está tendo em direção àquele espaço é o olhar de mercado, do lucro que se pode ter com a venda de seu terreno" (Vereador Marquinho).

P.S-Diante de todas essas narrativas, algumas estarrecedoras, tudo que a Câmara Municipal de Belém, legítima representante do povo da capital, fez até aqui foi 'parir' um monstrengo horroroso em forma de projeto de lei inviabilizando a continuidade daquela instituição e entregando à especulação imobiliária o imóvel onde funciona. É contra isso que o meu mandato, mais alguns vereadores e vários e combativos membros da sociedade civil há meses juntam-se para impedir. O Vereador Marquinho desabafou toda sua indignação contra o que ele chamou de invisibilidade dessa população; "O único olhar que a sociedade está tendo em direção àquele espaço é o olhar de mercado, do lucro que se pode ter com a venda de seu terreno".

Parabéns, Jarbas Vasconcelos!

Parabéns ao Dr. Jarbas Vasconcelos pela insofismável vitória nas eleições de ontem para a OAB/PA. Todos recordam que Jarbas foi vítima de um golpe contra si, quando a venda de um imóvel em Altamira foi debitada em sua conta e talvez antecipado no Brasil a interpretação perversa da "Teoria do Domínio do Fato", do jurista alemão Claus Roxin, atualmente tão badalada por semelhante interpretação.
De qualquer modo, Jarbas parece ter resgatado a legitimidade e a vontade da classe que representa desde a eleição passada, fortalecendo-se e fortalecendo essa classe que, por ter a obrigação de defender um estado democrático de direito, não pode ser refém de práticas golpistas que recorrem a tudo, menos à ordem legal.

A pedido de Odair, leitura é adiada para quarta-feira

Na manhã desta quinta-feira, quando deverá ser iniciada a leitura do relatório da CPI do Cachoeira, virão canhões principalmente da oposição, mas também do chamado grupo de independentes e até da base aliada; todos apontados para o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG); parlamentares reclamam da inclusão de Policarpo Júnior, de Veja, e do procurador Roberto Gurgel no documento

247 – A sessão que deve dar início à leitura do relatório da CPI do Cachoeira, iniciada por volta de 11 horas desta quinta-feira, tem todos os canhões apontados para o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Eles vêm principalmente da oposição, mas também do chamado grupo de independentes, como o senador Pedro Taques (PDT-MT), crítico feroz do documento, e até da base aliada do governo – ontem, parlamentares do PMDB também bateram no trabalho do petista.

No documento que deve representar a conclusão da maioria da CPI, Odair Cunha propôs o indiciamento de 34 pessoas. Entre elas, o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, a mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, e o jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja. No texto, o relator também pede investigações sobre a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto à Operação Vegas da Polícia Federal. A inclusão dos nomes de Policarpo e Gurgel foi o principal alvo de críticas da oposição e da imprensa.
Para Odair Cunha, cinco jornalistas tiveram envolvimento com a quadrilha chefiada por Cachoeira. Quatro deles são de veículos da imprensa goiana. O quinto é Policarpo Júnior, da sucursal de Brasília da revista Veja, por formação de quadrilha. "Ele (Policarpo) extrapolou o limite da relação entre fonte e jornalista" justificou o deputado após reunião da CPI desta quarta-feira. Em relação a Gurgel, o deputado aponta que ele suspendeu "sem justificativa" as investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal, iniciada em 2009, que apontou os primeiros indícios de ligação do contraventor com parlamentares, como Demóstenes Torres.
"Estamos analisando a conduta específica da operação Vegas. Houve omissão do procurador em relação a esta ação policial. Se ele mostrar à CPI que fez alguma coisa, podemos analisar. Estamos sugerindo que essa conduta especifica dele seja apurada pelo CNPM", justificou o relator. Pressionado pelo próprio partido e por membros da comissão, o relator admitiu na noite desta quarta-feira que há possibilidade de ainda fazer mudanças no texto. Segundo ele, é preciso que haja um consenso da maioria e, por isso, o documento será colocado em votação.
Na CPI, já há um pedido de vista coletiva do relatório, que contém mais de cinco mil páginas, incluindo os anexos. Depois da leitura, abre-se prazo de cinco dias úteis para a análise e posterior votação do texto. Pedro Taques diz que defende um voto paralelo por considerar o documento "inócuo" e incompleto. Segundo ele, o resultado da CPMI no Congresso já pode ser definido como uma "balela". O deputao Miro Teixeira (PDT-RJ) também mencionou ontem que a conclusão dos trabalhos se tornou uma "pizza maior que o forno".
Com Agência Senado

Senado divulga relatório completo da CPI do Cachoeira

Confira aqui a íntegra do documento, dividido em cinco partes, e a lista com os nomes de indiciados, responsabilizados e possíveis alvos de investigações, todos indicados pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG)

Agência Senado/247 - Está disponível para consulta no site do Senado, desde a madrugada desta quarta-feira 21, a íntegra do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o envolvimento de agentes públicos e privados com o contraventor Carlos Cachoeira.  Elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), o texto tem mais de 4.600 páginas e está dividido em cinco partes.
Também foi divulgada uma lista com os nomes citados por Cunha no documento. Uma lista para quem a comissão pede a responsabilização, outra para indiciamento e uma terceira em que a CPI pede mais investigações a respeito. A leitura do relatório estava marcada para hoje, mas durante a sessão, os parlamentares da comissão pediram adiamento a fim de que pudessem ler com mais tempo a conclusão do deputado. Uma sessão extraordinária para leitura e votação do relatório foi marcada para esta quinta-feira 22.
Confira abaixo a lista de nomes citados:
A CPI pede a responsabilização de:
Marconi Perillo, governador de Goiás.
João Furtado de Mendonça Neto, ex-Secretário de Segurança Pública e Procurador do Estado de Goiás
Jayme Eduardo Rincon, presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop)
Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, Secretário de Indústria e Comércio de Goiás
Ronald Christian Alves Bicca, Procurador do Estado de Goiás
Marcelo Marques Siqueira, Procurador do Estado de Goiás
Geraldo Messias Queiroz, prefeito de Águas Lindas (GO)
Gil Tavares, prefeito de Nerópolis (GO)
Raul de Jesus Lustosa Filho, prefeito de Palmas
Demostenes Torres, procurador do estado de Goiás e ex-senador
Carlos Alberto Leréia, deputado federal por Goiás
Júlio Cesar Cardoso de Brito
Pede o indiciamento de:
Edvaldo Cardoso de Paula, ex-presidente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO).
Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás
Lúcio Fiúza Gouthier, ex-assessor do governador de Goiás, Marconi Perillo
José Carlos Feitoza, o Zunga
Marcello de Oliveira Lopes, o Marcellão
Joaquim Gomes Thomé Neto
Jairo Martins de Souza
Rodrigo Jardim de Amaral Mello
José Raimundo Santos Lima
Marco Aurélio Bezerra da Rocha
Santana da Silva Gomes
Elias Vaz de Andrade
Fernando de Almeida Cunha
Wladimir Garcez Henrique
Gleyb Ferreira da Cruz
Geovani Pereira da Silva
Lenine Araújo de Souza
Adriano Aprígio de Souza
Idalberto Matias de Araújo
André Teixeira Jorge
Leide Ferreira Cruz
Andressa Tavares Mendonça de Moraes
Andrea Aprígio de Souza
Cláudio Dias Abreu
Rossini Aires Guimarães
Fernando Cavendish
Antônio Pires Perillo
Rubmaier ferreira de Carvalho
Carlos Cachoeira
Wagner Relâmpago
Patrícia Moraes
João Unes
Carlos Antônio Nogueira, Botina
Policarpo Júnior
Exclui de acusação:
Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal
Wilder Pedro de Moraes, senador
Stepan Nercessian
E sugere mais investigações sobre:
Roberto Gurgel, procurador-geral da República
Francisco Cláudio Monteiro
Ataídes de Oliveira
Sandes Júnior
Benedito Torres
Walter Paulo de Oliveira Santiago
Marcelo Henrique Limírio Gonçalves

Gurgel, Delta e Veja entram na mira da CPI

Justiça e política estão ficando como o futebol: uma caixinha de surpresas. De uma hora para outra, pode mudar tudo.

Ao mesmo tempo em que a Justiça condenava e mandava soltar Carlinhos Cachoeira, na noite de terça-feira era divulgado o explosivo relatório final da CPI que leva o nome do contraventor, pedindo o indiciamento de 45 pessoas por envolvimento no esquema criminoso.

Na lista estão Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, Policarpo Júnior, diretor da Sucursal de Brasília e redator-chefe da revista "Veja", além dos já esperados nomes de Marconi Perillo, governador tucano de Goiás, e Raul Filho, prefeito de Palmas eleito pelo PT.

A maior surpresa do relatório final da CPI do Cachoeira preparado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) é o pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público para que investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado de parar os trabalhos da Polícia Federal na Operação Vegas, que flagraram os contatos do contraventor com políticos.

Ao rebater as declarações de Gurgel, que alegou ter paralisado a Vegas para não prejudicar outra operação da PF, a Monte Carlo, responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira e que revelou as relações dele com Demóstenes Torres, senador cassado do DEM de Goiás, Odair Cunha escreveu:

"Não era possível ao Dr. Roberto Gurgel adivinhar que, mais de um ano depois que recebeu os autos da Operação Vegas, alguns promotores iriam requerer à Polícia Federal uma investigação sobre exploração de jogos de azar nesta municipalidade".

Quando a oposição já ameaçava apresentar um relatório paralelo, na reta final a CPI deu um cavalo de pau e acabou incluindo tanto a Delta de Cavendish, maior empreiteira das obras do PAC até o ano passado, como o jornalista Policarpo Júnior, que nem foi convocado para depor.

O relator acusou Policarpo por formação de quadrilha, a partir de uma série aúdios obtidos pela Polícia Federal durante as investigações. "As investigações sobre esse profissisonal nos permitem divisar que Policarpo Júnior não mantinha com Carlos Cachoeira uma vinculação que se consubstanciava apenas na relação de fonte com jornalista".

Em lugar da pizza anunciada, o relatório final que será lido hoje no plenário da CPI e deve ser votado na próxima semana, prenuncia fortes emoções nos poucos dias que faltam para terminar seus trabalhos.

Como diria Cachoeira, que já está em casa, façam suas apostas. Não me arrisco mais a fazer previsões.

Do Balaio do Kotscho

Utilidade Pública

Atenção! neste momento, o secretário de fazenda, José Tostes está dando entrevista a respeito da majoração do preço do combustível. No melhor estilo retórico do governador Simão Jatene, deve estar dizendo que houve uma leve majoração no Preço Médio Ponderado Final(PMPF), para efeito de cálculo do ICMS. Ou seja, sensível a alguns lobbyes, o governo do estado vale-se de uma brecha em um decreto federal para majorar o preço do ICMS do combustível e meter a mão no bolso do consumidor.
Recorde-se que, durante o governo Ana Júlia, foi aprovada e sancionada a Lei Nº7322/09 que reduziu o ICMS do álcool e da gasolina de 30% para 28%. Agora, Simão desrespeita a lei através de um decreto e volta à alíquota antiga em prejuízo dos interesses da população. Será que os ilustres membros do CONJOVE, da FIEPA e Associação Comercial do Pará, responsáveis pelo painel do impostômetro, denunciarão essa manobra solerte do governador.

Fato novo ou armação?

A Polícia Civil do Pará abriu duas investigações para apurar o suposto envolvimento de um delegado na morte da missionária Dorothy Stang, em 2005.

O objetivo é descobrir se Marcelo Luz, á época delegado de Anapu (766 km de Belém), município onde a religiosa foi morta, forneceu a arma que foi usada no crime.

Ativistas descartam chance de anulação do julgamento do caso Dorothy

Carlos Silva - 12.fev.2004/Reuters

A missionária Dorothy Stang

A polícia quer saber também se Luz cobrava propina dos fazendeiros para expulsar agricultores que invadiam propriedades da região.

Em entrevista à Folha, publicada ontem, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado como mandante da morte, afirmou que o delegado lhe pediu R$ 10 mil em troca da proteção de sua propriedade contra invasores ligados à Dorothy.

As informações sobre o suposto envolvimento do delegado só vieram a público neste ano e, por isso, no fim de agosto, a polícia abriu as investigações. Ambas tiveram seus prazos prorrogados.

Uma das investigações corre no âmbito administrativo, que pode acarretar punições na corporação. Outra investigação é policial, que pode resultar em denúncia contra o delegado na Justiça.

Marcelo Luz atualmente está lotado na delegacia de Viseu (307 km de Belém).

A assessoria da Polícia Civil diz que o delegado não se pronuncia sobre o caso. Anteriormente, ele já havia negado essas acusações.

A origem da arma que matou Dorothy, um revólver calibre 38, é uma das lacunas do caso. A PF descobriu que ela foi comprada em uma loja de armas em Alagoas, mas não conseguiu rastrear como a arma chegou até Anapu.

A arma foi usada por Rayfran das Neves Sales para dar seis tiros à queima-roupa na missionária. Ele confessou o crime, em coautoria com Clodoaldo Batista. Ambos foram condenados.

Rayfran trabalhava para o fazendeiro Amair Feijoli, conhecido como Tato. As terras de Tato eram visadas por Dorothy para serem transformadas em assentamento rural. Tato confessou ter dado a arma usada por Rayfran.

O que faltou descobrir foi como essa arma chegou a Tato. Em março, ele disse à revista "Época" que o delegado Marcelo Luz lhe deu a arma para que se protegesse de invasões em sua terra.

Após a entrevista, o policial federal Fernando Raiol, que participou das investigações sobre o caso, registrou em cartório depoimento confirmando a história. Raiol disse ainda que Bida é inocente. A defesa do fazendeiro tenta anular sua condenação.

(Folha.com)

Em coluna, Dilma dá detalhes sobre a construção de mais de 3 mil creches

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (20), Dilma detalhou o investimento de R$ 3,4 bilhões em creches. Em resposta a Josane Maria Dias Nascimento, de 46 anos, ela falou da importância da construção de 3.019 unidades em todo o país, e 12 em Cuiabá, cidade de Josane. Até 2014, serão 6 mil unidades em parceria com os municípios.

“Vamos construir, em parceria com os municípios, seis mil creches e pré-escolas até 2014. Para isso, nós repassamos para as prefeituras os recursos para as obras e, no primeiro ano de funcionamento da creche, pagamos também o custeio. Atualmente, temos 3.019 creches em construção em todo o país, nas quais estamos investindo R$ 3,4 bilhões”, explicou.

Dilma explicou que o primeiro passo para a construção de uma unidade deve ser dado pela prefeitura, que deve assinar termo de adesão e firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. A presidenta ainda ressaltou a importância da medida para o desenvolvimento adequado das crianças.

“Cada creche pode atender de 120 a 240 crianças, dependendo do modelo adotado. As creches, Josane, são muito importantes nessa fase que vai dos primeiros dias de vida da criança até ela completar cinco anos, quando as crianças precisam de estímulos que serão decisivos para seu desenvolvimento nas etapas seguintes do aprendizado”, completou.

Na coluna, a presidenta também respondeu ao funcionário público de Petrópolis (RJ), Marcos Barbosa, de 48 anos, que perguntou sobre a Emenda Constitucional n° 70 (EC-70), que trata da aposentadoria por invalidez do funcionário público federal, estadual e municipal. Dilma explicou que a Emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional e está em vigor.

“Os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e que se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez permanente terão seu benefício calculado com base na remuneração integral do cargo efetivo ocupado no momento da aposentadoria. O benefício poderá ser integral ou proporcional, dependendo do motivo da invalidez, e será reajustado pela paridade com a remuneração dos funcionários da ativa”, detalhou.

Para o estudante de Aracaju, Oscar Henrique Costa Hardman, de 20 anos, Dilma reforçou a prioridade do governo federal nos investimentos em mobilidade urbana, que acontecem simultaneamente a redução de impostos e encargos para diversos setores industriais brasileiros, com o objetivo de fortalecer o investimento e continuar gerando empregos.

“O PAC Mobilidade Grandes Cidades, por exemplo, vai investir R$ 32,7 bilhões em 51 municípios com mais de 700 mil habitantes. São obras como a construção de metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos e corredores de ônibus, que vão beneficiar mais de 53 milhões de brasileiros. Em julho, iniciamos a seleção de projetos para municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes, no PAC Mobilidade Médias Cidades. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões para que 75 cidades de médio porte, em 18 estados brasileiros, realizem obras para melhorar seu sistema de transporte coletivo” disse.

(coluna da Dilma)

A 'elite' morre de saudades

(Extraído do blog Aposentado Invocado)

Salve o Dia da Consciência Negra!

Convite: Sessão Especial para discutir a Fundação Pestalozzi do Pará

Mais um jagunço à espera das "bondades" do STF

Condenado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, 42, afirma que as provas contra ele foram "forjadas".

Ele diz esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule seu julgamento.

Bida, como é conhecido, era dono de um lote de terra em Anapu (766 km de Belém) visado por Dorothy para a criação de um assentamento. Hoje ele cumpre pena em regime semiaberto.

O caso voltou à tona depois que seu advogado, Arnaldo Lopes, conseguiu que a Justiça do Pará ouvisse uma nova testemunha, o policial federal Fernando Raiol, que participou das investigações.

O fazendeiro Bida, condenado por ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang

Raiol disse que Bida é inocente e que a arma do crime foi fornecida pelo então delegado de Polícia Civil de Anapu, Marcelo Luz, fato novo na história. O delegado não quis comentar.

(Folha.com)

Caos à vista. Camioneiros ameaçam fechar o Entroncamento.

Cerca de 40 caminhoneiros que trabalham na área do entorno do Entroncamento, em Belém, ameaçam interditar as vias próximas ao local em protesto contra as seguidas multas que recebem da Companhia de Transporte de Belém (CTBel). Essa interdição pode ocorrer a qualquer momento.
Eles alegam que não podem sair da área onde trabalham e que as multas estão prejudicando o sustento deles e das famílias.
A reportagem do DOL está tentando contato com a CTBel, mas ainda não recebemos resposta.
(DOL)

O passado, o presente e o futuro

Designado pela ARENA para comandar uma escola de samba no Guamá, a fim de fazer frente à popularidade de Jader Barbalho no Jurunas, avaliada como fruto do sucesso do Rancho Não Posso Me Amofiná no carnaval paraense, Mário Couto foi tirado do cargo de tesoureiro do DNER(atual DNIT)  e assumiu com impressionante familiaridade com o "figurino". Virou bicheiro; associou-se nacionalmente à contravenção penal com 'capos' como Luizinho Drummond e Aniz Abraão Davi, não por coincidência, atualmente presos; e depois mudou-se com armas e bagagens para o lado de Barbalho, quando este foi eleito para governar o estado novamente(1990), entrando na vida política e elegendo-se deputado estadual.

Depois, com a eleição de FHC à presidência da república e Almir Gabriel para o governo estadual virou tucano, reelegeu-se para mais três mandatos até eleger-se senador, em 2006, não sem antes presidir a ALEPA, período em que se originam os vários processos a que responde por desvio de recursos públicos e que resultaram na decretação da indisponibilidade de parte dos seus bens a fim de ressarcir o erário.

Atualmente, o senador tenta apagar incêndio jogando gasolina no fogo, ao montar uma cena em que acusa o juiz que decretou a indisponibilidade de seus bens de tentativa de extorsão. A (má)intenção clara e nem ao menos disfarçada é arranjar meios para que o TJE declare a suspeição do juiz e assim dar um alento à impunidade do senador.

O que se espera é que a Comissão de Ética do Senado federal manifeste-se a respeito do caso e cobre explicações do senador, não do passado que inegavelmente o condena, mas do presente  que tenta ocultar pois sabe que é tão reprovável quanto o passado e nada indica que o futuro seja diferente, daí a necessidade de se extirpar da vida pública esse tipo de político.

Até vizinho vira fiscal de servidor

Cidadãos passam a denunciar à CGU funcionários públicos que levam vida luxuosa e incompatível com a renda. Ação se tornou possível após a divulgação dos contracheques de quem trabalha para o Estado

A Lei de Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a divulgar na internet o salário dos servidores nominalmente, começa a apresentar resultados positivos na fiscalização do quadro funcional. Com a possibilidade de colegas de serviço e vizinhos ou parentes acessarem as remunerações, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Poder Executivo federal responsável pela disponibilização do contracheque de quase 1 milhão de funcionários no Portal da Transparência, já recebe denúncias que apontam enriquecimento ilícito de agentes públicos. São salários incompatíveis com a vida regada a viagens, carros e casas de luxo. Com isso, caem por terra as críticas, principalmente feitas pelos próprios servidores, de que a divulgação nominal dos vencimentos apenas invade a vida privada e não resulta em qualquer benefício à sociedade.

Revoltados com a vida que tais servidores levam em relação ao salário que recebem, os cidadãos encaminharam as denúncias à CGU e esperam, agora, as investigações do setor de inteligência da Controladoria para a comprovação do crescimento patrimonial indevido. Em um delas, um servidor que ganha R$ 5 mil chama a atenção por ter uma coleção de armas, motos e obras de arte de alto valor. Em outro caso que chegou à CGU, um funcionário com salário de R$ 6 mil faz frequentes viagens ao exterior e mora em uma casa confortável em um bairro de classe média alta. Alguns dos servidores denunciados trabalham no setor de licitações de órgão federal, mas, como a investigação corre em sigilo, os nomes não são divulgados.

Para o ministro da CGU, Jorge Hage, a colaboração do cidadão ajuda porque amplia a capacidade do órgão de identificar situações de incompatibilidade. “É óbvio que nossos auditores sozinhos não podem acompanhar eventuais sinais exteriores de riqueza de cada um desses quase 1 milhão de servidores.” Segundo ele, é preciso apurar com rigor cada caso. Mesmo porque, nem todas as denúncias são procedentes.

Hage lembra que as maiores dificuldades de apuração residem no fato de que muitos investigados não colocam os bens no próprio nome, ou transferem recursos para contas no exterior, o que torna difícil o rastreamento do dinheiro. “Além disso, o procedimento de afastamento do sigilo bancário exige que se tenha elementos suficientes para que a autoridade judicial se convença em concedê-lo. No caso do sigilo fiscal, a CGU consegue os dados do servidor, mas não tem acesso aos dos parentes. Novamente, para obter esses dados, seria necessário autorização judicial”, explica Hage.

Sindicâncias

Nos últimos oito anos, a CGU instaurou 125 sindicâncias para apurar enriquecimentos ilícitos por parte de servidores federais, sendo que 103 foram concluídas. Sessenta e seis foram arquivadas, 13 encaminhadas para julgamento e 24 tiveram procedimento administrativo disciplinar. Dos 12 concluídos, cinco servidores foram demitidos e sete, inocentados. Atualmente, 22 investigações estão em curso na CGU.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, acredita que a administração pública ainda enfrenta problemas burocráticos para investigar e punir casos de irregularidades cometidas por servidores. Segundo ele, era de se esperar mais punições diante de tantos escândalos que surgem no país. “As dificuldades já começam na própria montagem da comissão que apura administrativamente um caso de ilegalidade num órgão público. São raros os funcionários que querem participar. Eles não ganham gratificação por isso e ainda se desgastam com os colegas. Assim, o próprio processo já nasce com vícios e brechas.”

"É óbvio que nossos auditores sozinhos não podem acompanhar eventuais sinais exteriores de riqueza de cada um desses quase 1 milhão de servidores”

Jorge Hage, ministro da CGU, defensor da colaboração do cidadão para ajudar a identificar irregularidades no serviço público

O caminho da denúncia

» A denúncia pode ser anônima. É necessário somente a descrição mínima dos fatos que indicam o enriquecimento ilícito do servidor.

» Caso o cidadão desconfie da evolução patrimonial incompatível com a renda de um servidor público, ele pode fazer a denúncia à própria Controladoria-Geral da União, no site www.cgu.gov.br ou por meio de correspondência encaminhada ao endereço do órgão em Brasília (SAS, Qd. 01, Bl. A, Ed. Darcy Ribeiro, Brasília/DF; CEP 70.070-905) ou ainda em uma das unidades regionais da CGU nos estados.

» A denúncia é encaminhada à área responsável, que adota as medidas necessárias para esclarecer a suposta irregularidade, com a análise da documentação eventualmente encaminhada e dos fatos descritos. As suspeitas apontadas podem ser analisadas pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. A Corregedoria-Geral da União também pode abrir um procedimento de sindicância patrimonial. O objetivo é obter mais informações que corroborem o enriquecimento ilícito do agente público.

» Havendo provas suficientes, é aberto o devido Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor, que pode ser demitido, já que o enriquecimento ilícito é considerado um ato de improbidade administrativa.
(Os Amigos do Presidente Lula/com informações do Correio Braziliense)