Na cidade de São Paulo, onde vivem 11,3 milhões de pessoas, existem
500,6 mil famílias pobres, segundo o Censo de 2010. Com renda de até R$
140 per capita, todas elas poderiam estar inscritas no Bolsa Família. O
número de famílias cadastradas no programa, porém, é de apenas 226,6 mil
— o equivalente a 44% do total, de acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Social.
Isso significa que mais da metade dos pobres paulistanos
identificados pelo Censo ainda não foi alcançada pelo programa de
transferência de renda federal criado nove anos atrás.
Na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do País e a única abaixo da linha de 50%.
Florianópolis, que alcança 61% das famílias, Goiânia, com taxa de
65%, e Rio, com 74%, são as três capitais com índices mais próximos dos
registrados em São Paulo. Em todas as outras capitais o benefício do
Bolsa Família atinge mais de 88%. Ele chega a 100% em Teresina, Maceió,
Fortaleza, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Porto
Velho, Boa Vista, Aracaju, Palmas, Natal Manaus e Distrito Federal.
É possível ter uma estimativa dos recursos que São Paulo não recebe,
utilizando como base do cálculo o repasse que o governo federal já faz.
Em outubro foram transferidos para as contas das 226,6 mil famílias o
total de R$ 24,6 milhões, o que representa R$ 108 por família, na média.
Multiplicando esse número pelas 273.987 famílias que poderiam estar
sendo beneficiadas, chega-se à quantia de R$ 29,5 milhões. Por esse
mesmo raciocínio é possível concluir que os pobres de São Paulo deixam
de receber R$ 354 milhões ao ano.
A tarefa de cadastrar os pobres cabe às prefeituras. São os serviços
sociais municipais que, depois de identificar, localizar e inscrever as
famílias, enviam os dados para o cadastro único do Desenvolvimento
Social. Depois que o pedido é aceito, o pagamento começa a ser feito
diretamente à família, por meio de conta bancária.
Indagada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o cadastro
paulistano, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello,
evitou criticar de maneira direta os prefeitos paulistanos. Falou de
maneira genérica sobre as responsabilidades dos chefes de municípios.
“A qualidade do cadastro varia de um lugar para o outro de acordo com
a disposição do prefeito para trabalhar e mobilizar equipes,
independentemente de sua posição partidária. No Piauí, que foi apontado
pelo Banco Mundial como o Estado que possui a melhor focalização dos
trabalhos, com 100% das famílias pobres cadastradas, houve um enorme
esforço para que tudo funcionasse bem.”
O serviço de cadastramento em São Paulo nunca figurou entre os
melhores. Em 2005, quando José Serra (PSDB) se tornou prefeito, 58% das
famílias pobres identificadas pelo Censo de 2000 recebiam o benefício
federal. Em 2006, quando entregou o cargo a Gilberto Kassab, então no
DEM, para disputar o governo estadual, o índice havia subido para 78%.
(Roldão Arruda- Agência Estado/via Viomundo)
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