Instalada em março deste ano, a CPI do Trabalho Escravo foi prorrogada pela Câmara e terá mais 120 dias para concluir os trabalhos. Um dos motivos da prorrogação se deu para aprofundar as investigações em outros estados.
Além disso, segundo o deputado Claudio Puty (PT-PA), presidente da comissão, a bancada do PT apresentou requerimento para convocar o irmão da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para esclarecer as denúncias do suposto trabalho degradante ocorrido em sua propriedade. O requerimento entrará em pauta na próxima reunião da comissão, dia 10 de outubro.
Na avaliação do deputado, a CPI abriu possibilidade de discussão de protocolos internacionais para adequar e criar padrões comuns de combate ao trabalho degradante, além da tentativa de realizar um pedido de diversos setores, inclusive da bancada ruralista, de transformar em lei certas normas que são definidas como infralegais. Além disso, segundo ele, a comissão deu uma grande contribuição para pautar o tema na sociedade e favorecer a votação, na Câmara, do segundo turno da PEC que pune o trabalho escravo no Brasil.
Para o deputado, a visita aos estados de São Paulo e Pará mostrou cenas de trabalho rural e urbanas estarrecedoras no qual abrem frentes novas a serem investigadas. “Em campo, ficou muito claro, é gritante o trabalho escravo e a sua caracterização vai além de qualquer discussão doutrinária” disse o deputado. Ele complementou informando que o Maranhão deverá ser o próximo estado a ser visitado.
Conforme o deputado, uma serie de ações ainda serão desenvolvidas nós próximos meses e que vão permitir uma inovação no que refere à responsabilização e punição das empresas que praticam trabalho escravo.
(PT/Câmara)
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