sexta-feira, 28 de setembro de 2012
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
terça-feira, 25 de setembro de 2012
Na ONU, Dilma pede urgência na construção de um amplo pacto pela retomada do crescimento global Leia mais em: O Esquerdopata Under Creative Commons License: Attribution
A presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (25), ao discursar na abertura da
67ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, urgência na construção de um
amplo pacto pela retomada do crescimento global. Segundo ela, não haverá
resposta eficaz à crise enquanto não se intensificarem os esforços de
cooperação entre os países e os organismos internacionais.
“Não haverá resposta eficaz à crise enquanto não se intensificarem os
esforços de coordenação entre os países e os organismos multilaterais
como o G-20, o FMI e o Banco Mundial. Esta coordenação deve buscar
reconfigurar a relação entre política fiscal e monetária para impedir o
aprofundamento da recessão, controlar a guerra cambial e reestimular a
demanda global (…) É urgente a construção de um amplo pacto pela
retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a
desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades”,
afirmou.
Dilma criticou os países desenvolvidos por implementarem uma política
monetária que prejudica os países em desenvolvimento. De acordo com a
presidenta, a valorização artificial das moedas dos países desenvolvidos
agrava ainda mais o quadro recessivo global.
“A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão nas
economias desenvolvidas com reflexos nos países emergentes, inclusive o
Brasil. As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não
encontraram o caminho que articula ajustes fiscais apropriados e
estímulos ao investimento e à demanda indispensáveis para interromper a
recessão (…) Os Bancos Centrais dos países desenvolvidos persistem em
uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de
câmbio. Com isso, os países emergentes perdem mercado devido à
valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro
recessivo global”, disse.
No discurso, a presidenta disse ainda ser inaceitável que a defesa
comercial praticada pelos países em desenvolvimento seja injustamente
classificada como protecionismo.
“Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial
por parte dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas
como protecionismo. Devemos lembrar que a legítima defesa comercial
está amparada pelas normas da Organização Mundial do Comércio. O
protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser
combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e
fraudulenta”, afirmou.
Marquinho votará contra projeto que beneficia especulação imobiliária, em prejuizo do centro histórico de Belém
Provavelmente, amanhã, entra na pauta dos trabalhos da Câmara Municipal de Belém um Projeto de Lei que altera o AnexoIV -B- do Modelo Urbanístico do Centro Histórico de Belém, visando construir 'espigões' em área específica da orla de Belém, por sinal, protegida por diversas leis federais, estaduais e municipais, no entanto, sistematicamente desrespeitadas em favor da especulação imobiliária. O projeto em tela é de autoria do vereador Raimundo Castro, por sinal, presidente do Poder.
Com efeito, é dispensável tecer comentários detalhados a respeito de mais essa tentativa. Apenas lembrar que a própria Cãmara, em Audiência Pública realizada para analisar projeto de deletéria semelhança, criou uma Comissão Técnica, formada por representantes do Poder, membros da sociedade civil organizada, orgãos técnicos, acadêmicos e Ministério Público com o objetivo de garantir que qualquer iniciativa assemelhada tenha uma posição minimamente republicana de respeito às leis vigentes disciplinadoras do tema.
E a comissão concluiu que "a proposta não apresenta nenhum subsídio técnico para justificar o solicitado", ou seja, a alteração do Entorno do Centro Histórico é mero saciar do voraz apetite dessa especulação imobiliária, voltada para uma área que ainda não teve nem 1/3 de suas obras concluidas.
Por isso, o voto do vereador Marquinho será contrário à aprovação da malsinada proposta, aproveiando o ensejo para convidar a população de Belém a fazer-se presente amanhã, nas galerias da CMB(Tv Curuzu, enter 25 de Setembro e Almirante Barroso) a fim de mostrar seu desacordo com a aprovação de algo que é prejudicial para a cidade.
Com efeito, é dispensável tecer comentários detalhados a respeito de mais essa tentativa. Apenas lembrar que a própria Cãmara, em Audiência Pública realizada para analisar projeto de deletéria semelhança, criou uma Comissão Técnica, formada por representantes do Poder, membros da sociedade civil organizada, orgãos técnicos, acadêmicos e Ministério Público com o objetivo de garantir que qualquer iniciativa assemelhada tenha uma posição minimamente republicana de respeito às leis vigentes disciplinadoras do tema.
E a comissão concluiu que "a proposta não apresenta nenhum subsídio técnico para justificar o solicitado", ou seja, a alteração do Entorno do Centro Histórico é mero saciar do voraz apetite dessa especulação imobiliária, voltada para uma área que ainda não teve nem 1/3 de suas obras concluidas.
Por isso, o voto do vereador Marquinho será contrário à aprovação da malsinada proposta, aproveiando o ensejo para convidar a população de Belém a fazer-se presente amanhã, nas galerias da CMB(Tv Curuzu, enter 25 de Setembro e Almirante Barroso) a fim de mostrar seu desacordo com a aprovação de algo que é prejudicial para a cidade.
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
CPI do Trabalho Escravo deve convocar irmão de senadora que pediu intervenção no Pará para esclarecer denúncias
Instalada em março deste ano, a CPI do Trabalho Escravo foi prorrogada pela Câmara e terá mais 120 dias para concluir os trabalhos. Um dos motivos da prorrogação se deu para aprofundar as investigações em outros estados.
Além disso, segundo o deputado Claudio Puty (PT-PA), presidente da comissão, a bancada do PT apresentou requerimento para convocar o irmão da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para esclarecer as denúncias do suposto trabalho degradante ocorrido em sua propriedade. O requerimento entrará em pauta na próxima reunião da comissão, dia 10 de outubro.
Na avaliação do deputado, a CPI abriu possibilidade de discussão de protocolos internacionais para adequar e criar padrões comuns de combate ao trabalho degradante, além da tentativa de realizar um pedido de diversos setores, inclusive da bancada ruralista, de transformar em lei certas normas que são definidas como infralegais. Além disso, segundo ele, a comissão deu uma grande contribuição para pautar o tema na sociedade e favorecer a votação, na Câmara, do segundo turno da PEC que pune o trabalho escravo no Brasil.
Para o deputado, a visita aos estados de São Paulo e Pará mostrou cenas de trabalho rural e urbanas estarrecedoras no qual abrem frentes novas a serem investigadas. “Em campo, ficou muito claro, é gritante o trabalho escravo e a sua caracterização vai além de qualquer discussão doutrinária” disse o deputado. Ele complementou informando que o Maranhão deverá ser o próximo estado a ser visitado.
Conforme o deputado, uma serie de ações ainda serão desenvolvidas nós próximos meses e que vão permitir uma inovação no que refere à responsabilização e punição das empresas que praticam trabalho escravo.
(PT/Câmara)
domingo, 23 de setembro de 2012
CONTRA LICITAÇÃO IRREGULAR PARA TRATAMENTO DO LIXÃO EM BELÉM
OS ABAIXO ASSINADOS apoiam o
requerimento do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel) contrário à licitação
relativa ao Tratamento do Lixão do Aurá que apresenta diversas irregularidades
abaixo relatadas.
O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel)
encaminhou requerimento ao Prefeito Duciomar Costa visando à anulação do
certame licitatório relativo ao Tratamento do Lixáo do Aurá, para que seja
assegurado o efetivo exercício do controle social e a defesa do patrimônio
público do Município de Belém.
O OSBel comunicou ao Prefeito que o Edital
da Concorrência Pública nº 17/2012 –CPL/PMB/SESAN que tem por objeto
“contratação de empresa para a delegação em regime de concessão administrativa
da IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS DO
MUNICIPIO DE BELEM, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ATUAL LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATERRO DO AURÁ” NÃO ATENDEU aos seguintes requisitos
legais:
1 –
Publicação
regular no Diário Oficial do Município após a obrigatória existência de
autorização para abertura da referida licitação e aprovação do seu edital pelo
Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, conforme previsto no art. 29, §
4º, inciso III da Lei Municipal nº 8.847/2011, de 12 de maio de 2011, que
dispões sobre delegação da prestação de serviços públicos, prevista no artigo
175, da Constituição Federal e no artigo 37, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município de Belém, e dá outras providências:
O Conselho
Gestor, que não está implementado,será competente para:
I - definir os serviços prioritários
para execução dos contratos objetos desta Lei; II - disciplinar os
procedimentos para celebração desses contratos; III - autorizar a abertura da
licitação e aprovar seu edital; (grifo nosso) IV - apreciar os relatórios de
execução dos contratos; V - fiscalizar a execução dos contratos; VI - opinar
sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação dos contratos,
observado o limite temporal consignado na Lei Federal nº 11.079/04.
2 – Realização de audiência
pública, na forma do artigo 39 da Lei 8666/93, uma vez que o valor total
estimado para a contraprestação pecuniária da referida licitação é de R$
850.616.967,00 (oitocentos e cinqüenta e seis milhões, seiscentos e dezesseis
mil reais e novecentos e sessenta e sete centavos), o equivalente a 567,08
vezes o valor limite previsto no art.
23, inciso I, alínea "c" da mencionada
lei:
“Art. 39. Sempre que o valor estimado
para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas
for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea
"c" desta Lei, o processo licitatório será iniciado,
obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade
responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista
para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez)
dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade
da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes
e a se manifestar todos os interessados.”
Ainda há o agravante do possível descumprimento da limitar
judicial. Na última segunda-feira, o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda
de Belém, concedeu liminar suspendendo o certame.Mesmo assim, na manhã de
ontem, a Prefeitura abriu a licitação.
ASSINAM:
|
José Francisco da
Fonseca Ramos
Coordenador do
Fórum Belém
|
|
|
|
Ivan Silveira da
Costa
Presidente do
Observatório Social de Belém
|
|
|
|
Patrícia
Gonçalves
Associação No
Olhar
|
|
Sílvio Nazareno Leal Costa
Fórum de Cultura de Belém
Veja no blog PERERECA DA VIZINHA http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/na-cara-dura-apesar-da-liminar-que.html, mais detalhes sobre esse caso no post “Na cara
dura: apesar da liminar que suspendeu licitação, Prefeitura de Belém abriu a
concorrência de R$ 850 milhões para tratamento do lixo e recuperação do Aurá.
OAB comunicou o fato à Justiça. Observatório Social de Belém requereu anulação
do certame devido a ilegalidades.
ASSINE O Abaixo-assinado
CONTRA LICITAÇÃO IRREGULAR PARA TRATAMENTO DO LIXÃO, BELÉM
que está alojado em: http://www.peticaopublica.com. |
A discreta resposta de Lula
Acusado de silenciar sobre as supostas acusações
de Marcos Valério, ex-presidente manda mensagem na sua página no
Facebook. No momento em que pregam a divisão, ele diz: “Há mais de 30
anos unindo pessoas por um Brasil melhor”247 – Desde que Veja publicou sua última capa com uma “entrevista” sem fita e sem áudio com Marcos Valério, negada pelo próprio “entrevistado”, o ex-presidente Lula passou a ser acusado por líderes da oposição de um “silêncio ensurdecedor” – ainda que seis partidos tenham assinado uma nota conjunta denunciando as “invencionices” de Veja.
Neste fim de semana, muito embora tenha preferido falar de sexo em vez de apresentar as provas de suas acusações, a revista voltou à carga com uma reportagem em que, novamente, acusa Lula de silenciar sobre o caso.
O ex-presidente, no entanto, mandou uma mensagem discreta, no momento em que Veja tenta, mais uma vez, dividir o país. Ele mudou a página de seu Facebook, que tem 231 mil fãs, com uma singela mensagem: “Há mais de 30 anos unindo pessoas por um Brasil melhor”. A imagem que a ilustra é da famoso comício da Vila Euclides, em São Paulo.
Ao reduzir conta de luz, Dilma colhe o que foi plantado em 2002
São Paulo – A partir de cinco de fevereiro
de 2013, a conta de luz dos domicílios brasileiros será reduzida em
16,2% em média. Isso significa que quem gasta R$ 200 por mês passará a
pagar em torno de R$ 168. O corte será ainda maior para os consumidores
industriais, e poderá atingir 28%.
A medida, anunciada dez anos após o apagão no governo Fernando Henrique e a explosão tarifária, ajuda a recolocar o preço da energia do país dentro dos padrões internacionais. O resultado é positivo. As famílias podem consumir mais com o aumento da renda disponível, as empresas têm sua competitividade elevada e, de quebra, a inflação sofre um baque.
A presidenta Dilma Rousseff está finalmente colhendo o que fora plantado em 2002. Naquele ano, um grupo de técnicos progressistas reunidos no Instituto Cidadania, base do programa de governo que elegeu Lula, lançou o documento “Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro”.
A coordenação coube ao professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luis Pinguelli Rosa. Entre os técnicos participantes, além da própria Dilma, estavam Ildo Sauer, Roberto Pereira d´Araujo, Mauricio Tolmasquim, Roberto Schaeffer, Ivo Pugnaloni, Carlos Augusto Kirchner e Joaquim de Carvalho.
Diante da crise provocada pelo racionamento de energia elétrica desde 2001, o documento criticava o modelo pró-mercado lançado na era privatista da década de noventa, que aniquilou o planejamento estratégico público. O trabalho serviu de base para o programa de governo de Lula e guiou, ainda que parcialmente, as reformas do marco regulatório iniciadas em 2003.
Dizia um trecho do programa de Lula, escrito sob administração tucana: “Ao longo da década de 1990, o atual governo concluiu que os problemas existentes resumiam-se, simplesmente, à presença do Estado no setor elétrico. O modelo de mercado que se procurou impor desestruturou o planejamento e, mesmo sem fazer as alterações cabíveis, privatizou empresas e modificou as regras do setor abruptamente. Como resultado tem-se um setor elétrico profundamente desajustado, necessitando ser ‘revitalizado’”.
Novo projeto
Com a vitória petista, Dilma foi alçada ao Ministério de Minas e Energia. Entre 2003 e 2004, uma nova legislação lançou novas bases para o modelo elétrico, com o fortalecimento do planejamento estratégico pelo Estado. Foi criada a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), justamente com a função de avaliar permanentemente a segurança do suprimento de eletricidade.
Não se desejava, porém, uma volta ao passado e a estatização das empresas, como apontava o próprio programa de Lula. “Nosso governo vai estimular a ampliação dos investimentos de empresas privadas na expansão do setor”, afirma o texto. Para isso, estimulou-se um novo modelo de financiamento chamado “project finance”, com a meta de atrair tanto recursos privados quanto públicos.
Esse mecanismo ajuda a diluir os riscos de implantação e operação de um novo projeto entre todos os atores envolvidos no setor energético. Isso ocorre pois o fluxo de caixa do projeto é a principal fonte de pagamento do serviço e da amortização do capital de terceiros, enquanto no financiamento corporativo tradicional as garantias são calcadas principalmente nos ativos dos investidores.
Novas hidrelétricas em construção, como Belo Monte, utilizam o mecanismo do “project finance”. Segundo o diretor do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Carlos Augusto Kirchner, que estava entre os técnicos mobilizados no Instituto Cidadania, os investidores passaram a ter mais segurança, inclusive o BNDES, que financia boa parte dos projetos do setor.
Isso não significa, porém, que Kirchner esteja de acordo com todas as bases do novo modelo. O engenheiro defende, por exemplo, a ampliação do tempo de contrato do consumidor livre, que em média tem pagado um preço muito mais baixo pela energia em relação ao consumidor cativo. Isso traria mais equilíbrio ao modelo, defende ele.
Novo modelo?
Mais contestações vêm do Instituto Ilumina, outro polo do pensamento progressista sobre as questões da energia. Em uma análise em que responde um documento divulgado pela Fiesp em agosto criticando o preço da eletricidade no país, o Ilumina aponta as relações da entidade com o modelo privatista e faz críticas ao atual marco regulatório – que, para o instituto, é o mesmo modelo de mercado anterior, e que apenas sofreu “correções imprescindíveis para permitir o seu funcionamento”.
“Por acaso se pode falar em sucesso para um modelo que em pouco mais de dez anos provocou a subida das tarifas para patamares tão elevados? Que provoca apagões sucessivos de todo tipo, além de constantes explosões de bueiros na cidade de maior projeção do país, as quais até já feriram gravemente turistas estrangeiros?”, diz a análise do Ilumina.
Ao menos à primeira crítica o governo tenta dar uma resposta. Além do corte no custo da energia a partir de fevereiro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que está em estudo a redução da influência do IGPM e do IPCA na determinação dos preços da energia. A ideia é desindexar os contratos a partir da renovação das concessões.
Mais uma preocupação vem dos trabalhadores do setor elétrico. Eles querem evitar que a conta da redução das tarifas seja paga pela categoria. De acordo com o advogado do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais Maximiliano Nagl Garcez, a representação sindical dos eletricitários é, nacionalmente, favorável à diminuição da conta de luz e à renovação de concessões.
O receio, entretanto, exige garantias para que estas medidas não sejam usadas pelas empresas como desculpa para demitir trabalhadores, precarizar direitos e terceirizar ainda mais a atividade. “Isso não prejudica só os eletricitários, mas os próprios consumidores com a queda de qualidade do serviço. Basta ver no que deu os ataques aos direitos dos trabalhadores ocasionados pela privatização. Apagões, problemas de atendimento e até explosões de bueiros, comprovadamente reflexo da terceirização”, disse.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, refuta esta possibilidade. “As mudanças não impõe ao setor nenhuma dificuldade adicional. Estamos tratando de um capital que já foi depreciado ou que está sendo pago, então não há nenhum motivo para demissão ou precarização”, diz.
(Carta maior)
A medida, anunciada dez anos após o apagão no governo Fernando Henrique e a explosão tarifária, ajuda a recolocar o preço da energia do país dentro dos padrões internacionais. O resultado é positivo. As famílias podem consumir mais com o aumento da renda disponível, as empresas têm sua competitividade elevada e, de quebra, a inflação sofre um baque.
A presidenta Dilma Rousseff está finalmente colhendo o que fora plantado em 2002. Naquele ano, um grupo de técnicos progressistas reunidos no Instituto Cidadania, base do programa de governo que elegeu Lula, lançou o documento “Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro”.
A coordenação coube ao professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luis Pinguelli Rosa. Entre os técnicos participantes, além da própria Dilma, estavam Ildo Sauer, Roberto Pereira d´Araujo, Mauricio Tolmasquim, Roberto Schaeffer, Ivo Pugnaloni, Carlos Augusto Kirchner e Joaquim de Carvalho.
Diante da crise provocada pelo racionamento de energia elétrica desde 2001, o documento criticava o modelo pró-mercado lançado na era privatista da década de noventa, que aniquilou o planejamento estratégico público. O trabalho serviu de base para o programa de governo de Lula e guiou, ainda que parcialmente, as reformas do marco regulatório iniciadas em 2003.
Dizia um trecho do programa de Lula, escrito sob administração tucana: “Ao longo da década de 1990, o atual governo concluiu que os problemas existentes resumiam-se, simplesmente, à presença do Estado no setor elétrico. O modelo de mercado que se procurou impor desestruturou o planejamento e, mesmo sem fazer as alterações cabíveis, privatizou empresas e modificou as regras do setor abruptamente. Como resultado tem-se um setor elétrico profundamente desajustado, necessitando ser ‘revitalizado’”.
Novo projeto
Com a vitória petista, Dilma foi alçada ao Ministério de Minas e Energia. Entre 2003 e 2004, uma nova legislação lançou novas bases para o modelo elétrico, com o fortalecimento do planejamento estratégico pelo Estado. Foi criada a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), justamente com a função de avaliar permanentemente a segurança do suprimento de eletricidade.
Não se desejava, porém, uma volta ao passado e a estatização das empresas, como apontava o próprio programa de Lula. “Nosso governo vai estimular a ampliação dos investimentos de empresas privadas na expansão do setor”, afirma o texto. Para isso, estimulou-se um novo modelo de financiamento chamado “project finance”, com a meta de atrair tanto recursos privados quanto públicos.
Esse mecanismo ajuda a diluir os riscos de implantação e operação de um novo projeto entre todos os atores envolvidos no setor energético. Isso ocorre pois o fluxo de caixa do projeto é a principal fonte de pagamento do serviço e da amortização do capital de terceiros, enquanto no financiamento corporativo tradicional as garantias são calcadas principalmente nos ativos dos investidores.
Novas hidrelétricas em construção, como Belo Monte, utilizam o mecanismo do “project finance”. Segundo o diretor do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Carlos Augusto Kirchner, que estava entre os técnicos mobilizados no Instituto Cidadania, os investidores passaram a ter mais segurança, inclusive o BNDES, que financia boa parte dos projetos do setor.
Isso não significa, porém, que Kirchner esteja de acordo com todas as bases do novo modelo. O engenheiro defende, por exemplo, a ampliação do tempo de contrato do consumidor livre, que em média tem pagado um preço muito mais baixo pela energia em relação ao consumidor cativo. Isso traria mais equilíbrio ao modelo, defende ele.
Novo modelo?
Mais contestações vêm do Instituto Ilumina, outro polo do pensamento progressista sobre as questões da energia. Em uma análise em que responde um documento divulgado pela Fiesp em agosto criticando o preço da eletricidade no país, o Ilumina aponta as relações da entidade com o modelo privatista e faz críticas ao atual marco regulatório – que, para o instituto, é o mesmo modelo de mercado anterior, e que apenas sofreu “correções imprescindíveis para permitir o seu funcionamento”.
“Por acaso se pode falar em sucesso para um modelo que em pouco mais de dez anos provocou a subida das tarifas para patamares tão elevados? Que provoca apagões sucessivos de todo tipo, além de constantes explosões de bueiros na cidade de maior projeção do país, as quais até já feriram gravemente turistas estrangeiros?”, diz a análise do Ilumina.
Ao menos à primeira crítica o governo tenta dar uma resposta. Além do corte no custo da energia a partir de fevereiro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que está em estudo a redução da influência do IGPM e do IPCA na determinação dos preços da energia. A ideia é desindexar os contratos a partir da renovação das concessões.
Mais uma preocupação vem dos trabalhadores do setor elétrico. Eles querem evitar que a conta da redução das tarifas seja paga pela categoria. De acordo com o advogado do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais Maximiliano Nagl Garcez, a representação sindical dos eletricitários é, nacionalmente, favorável à diminuição da conta de luz e à renovação de concessões.
O receio, entretanto, exige garantias para que estas medidas não sejam usadas pelas empresas como desculpa para demitir trabalhadores, precarizar direitos e terceirizar ainda mais a atividade. “Isso não prejudica só os eletricitários, mas os próprios consumidores com a queda de qualidade do serviço. Basta ver no que deu os ataques aos direitos dos trabalhadores ocasionados pela privatização. Apagões, problemas de atendimento e até explosões de bueiros, comprovadamente reflexo da terceirização”, disse.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, refuta esta possibilidade. “As mudanças não impõe ao setor nenhuma dificuldade adicional. Estamos tratando de um capital que já foi depreciado ou que está sendo pago, então não há nenhum motivo para demissão ou precarização”, diz.
(Carta maior)
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
O Brasil que as elites não querem
O rendimento médio mensal real do trabalhador brasileiro cresceu 8,3% entre 2009 e 2011. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor chegou a R$ 1.345.
Os maiores aumentos no rendimento foram registrados nas regiões Nordeste (10,7%) e Centro-Oeste (10,6%), sendo esta última a que concentra o maior valor do país: R$ 1.624. Já a Nordeste, apesar do crescimento, continuou sendo a que apresenta o pior rendimento médio: R$ 910.
Além disso, segundo a Pnad, os rendimentos registraram maior crescimento entre os mais pobres. A parcela dos 10% mais pobres da população teve o maior aumento (29,2%), enquanto o 1% mais rico teve 4,3% de crescimento.
Além disso, segundo a Pnad, os rendimentos registraram maior crescimento entre os mais pobres. A parcela dos 10% mais pobres da população teve o maior aumento (29,2%), enquanto o 1% mais rico teve 4,3% de crescimento.
Com isso, a diferença entre os dois estratos populacionais caiu, apesar de continuar grande. De acordo com a pesquisa, a média dos rendimentos dos mais ricos era 87 vezes maior do que a dos mais pobres, em 2011. Em 2009, a proporção era 107.
“A gente observa que os maiores aumentos aconteceram, de forma geral, nas classes de rendimento mais baixo. Isto é, as pessoas que recebiam menos tiveram mais ganhos do que aquelas que recebiam mais. Isso tem um reflexo direto no índice de concentração de rendimentos, que a gente mede por meio do índice de Gini. Quase todas as regiões do país tiveram redução desse índice”, disse a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira.
O índice de Gini varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade na distribuição de renda na região. O índice brasileiro caiu de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011.
“Isso vem acontecendo nos últimos anos principalmente em virtude dos elevados aumentos do salário mínimo. O salário mínimo puxa a parte de baixo [dos estratos de renda]. Embora o salário daquele pessoal mais pobre nem chegue a um salário mínimo, ele serve como referência e puxa um aumento para cima”, diz Fernando de Holanda, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A queda do índice de Gini ocorreu em quatro regiões brasileiras. A exceção foi a Norte, onde a média do rendimento dos mais pobres se afastou da dos mais ricos. No Norte, o índice subiu de 0,488 para 0,496, mostrando que a desigualdade na distribuição de renda aumentou.
A Pnad mostrou ainda que as diferenças de rendimento entre homens e mulheres persistem no país, apesar de terem diminuído entre 2009 e 2011. O rendimento médio das mulheres, em 2011, foi R$ 997, ou seja, 70,4% da média recebida pelos homens (R$ 1.417). Em 2009, o valor recebido pelas mulheres representava apenas 67,1% do rendimento masculino.
Na avaliação por categorias de emprego, os militares e empregados públicos estatutários tinham rendimento médio de R$ 2.289, enquanto o dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada era R$ 424. Nas demais categorias, os rendimentos observados pela Pnad foram: empregados com carteira assinada (R$ 1.303), empregados sem carteira assinada (R$ 829) e trabalhador doméstico com carteira assinada (R$ 693).
IBGE: Número de brasileiros com acesso à internet cresce 14,7% em dois anos.
Entre as regiões do país, a Centro-Oeste foi a que ganhou mais usuários: 1 milhão (17,2%). As regiões Nordeste e Sudeste tiveram crescimento de 16,4% e 15%, o equivalente a mais 2,2 milhões e 5,1 milhões de internautas, respectivamente. Os novos acessos no Norte e no Sul ficaram entre os mais baixos, com mais 1,2 milhão e 508 mil internautas.
Entre as regiões do país, a Centro-Oeste foi a que ganhou mais usuários: 1 milhão (17,2%). As regiões Nordeste e Sudeste tiveram crescimento de 16,4% e 15%, o equivalente a mais 2,2 milhões e 5,1 milhões de internautas, respectivamente. Os novos acessos no Norte e no Sul ficaram entre os mais baixos, com mais 1,2 milhão e 508 mil internautas.
O número de usuários de internet no Brasil aumentou em 10 milhões entre 2009 e 2011, um crescimento de 14,7%. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (21), com o o aumento, 77,7 milhões de pessoas acessaram a rede mundial de computadores no período, mais de quatro em cada dez brasileiros (46,5%).
Entre as regiões do país, a Centro-Oeste foi a que ganhou mais usuários: 1 milhão (17,2%). As regiões Nordeste e Sudeste tiveram crescimento de 16,4% e 15%, o equivalente a mais 2,2 milhões e 5,1 milhões de internautas, respectivamente. Os novos acessos no Norte e no Sul ficaram entre os mais baixos, com mais 1,2 milhão e 508 mil internautas.
Elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento revela que no Sudeste (54,2%), no Centro-Oeste (53,1%) e no Sul (50,1%), mais da metade dos habitantes acessam a rede. No Norte e no Nordeste, uma em cada três pessoas é internauta (35,4% e 34%, respectivamente).
A internet se popularizou entre todas as faixas de idades, mas, entre os jovens de 15 a 19 anos, o acesso é mais frequente. Cerca de 70% são usuários (sete em cada dez). O número de usuários cai para menos de quatro em cada dez pessoas a partir dos 40 anos.
“São os mais jovens que mais acessam, mas tem um crescimento importante entre as faixas de 25 a 29 e de 30 e 39 anos. Eram percentuais de 53% que passaram para 60% no primeiro grupo, e de 42% para 51% no segundo”, destacou a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira.
A pesquisa do IBGE também mostra que, pela primeira vez, em todas as regiões, mais da metade dos moradores com 10 anos ou mais têm um celular para uso pessoal. Em 2011, 115,4 milhões de brasileiros tinham um aparelho, 21,7 milhões a mais do que em 2009. O aumento reflete a popularização do equipamento no Nordeste e entre os indivíduos na faixa de 10 a 17 anos.
(Portal PT/Agência Brasil)
A irresponsabilidade do secretário
O secretário de Segurança Pública do Pará vetou uma campanha educativa, com a finalidade de conscientizar as pessoas no trânsito, classificando a tal campanha como "muito cara".
No entanto, o dinheiro público continua servindo para custear tratamentos caríssimos das milhares de pessoas que mensalmente são vitimizadas pelo trânsito louco e sem fiscalização que campeia nos quatro cantos do Pará.
É por isso que o IGEPREV vive sob uma administração que é uma autêntica caixa preta e o IASEP tem quase um presidente por mês; enquanto os servidores que adoecem e são obrigados a recorrer aos serviços do PAS têm seus atendimentos marcados para datas muito distantes, em alguns casos, para o ano que vem. É Pará isso?
No entanto, o dinheiro público continua servindo para custear tratamentos caríssimos das milhares de pessoas que mensalmente são vitimizadas pelo trânsito louco e sem fiscalização que campeia nos quatro cantos do Pará.
É por isso que o IGEPREV vive sob uma administração que é uma autêntica caixa preta e o IASEP tem quase um presidente por mês; enquanto os servidores que adoecem e são obrigados a recorrer aos serviços do PAS têm seus atendimentos marcados para datas muito distantes, em alguns casos, para o ano que vem. É Pará isso?
Acesso a serviço de esgoto aumenta e chega a 62,6% em 2011
A cobertura do serviço de esgoto aumentou de 59,1% em 2009 para 62,6%
em 2011. Em números absolutos, a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad), divulgada hoje pelo (21) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), indica que, do total de 61 milhões de
domicílios no país, mais da metade estão ligadas à rede: 38,2 milhões de
casas.
A situação ainda é considerada preocupante pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).“Com o atual nível de investimento que temos, demoraremos 50 anos para universalizar o serviço”, afirma o presidente da entidade, Dante Ragazzi Pauli. Segundo ele, além de investimentos públicos, é preciso capacitar gestores estaduais e municipais.
Entre as regiões do país, a Norte, mesmo considerando as fossas sépticas que estão ligadas à rede de esgoto, tem o menor percentual de casas atendidas, 20,2% - embora fosse 12,9%, em 2009 - seguida da Nordeste, que tem 40,1% das residências com esgoto. Nas regiões Centro-oeste, Sul e Sudeste os percentuais de atendimento são 45%, 59% e 87%, respectivamente.
“O governo tem investido mais nessas regiões [Norte e Nordeste], mas levando em conta que a carência é tão grande, o avanço é pequeno”, avaliou Ragazzi. Segundo ele, mesmo nas regiões mais ricas, há bolsões de pobreza que só serão alcançados com investimentos públicos e redução de tarifas e taxas. “Não há desenvolvimento ambiental sem desenvolvimento econômico.”
Por outro lado, a pesquisa mostra que oito em cada dez casas têm água encanada (84,6%), o equivalente a 51,8 milhões do total de domicílios. O número cresceu 0,3 ponto percentual entre 2001 e 2009, em parte, porque está cada vez mais difícil chegar aos domicílios sem o serviço.
Outro indicador ambiental que reflete a qualidade de vida dos moradores, a coleta de lixo chega a 88% dos domicílios. Com exceção da Região Norte, onde o percentual de atendidos diminuiu de 79% para 75%, houve avanço nas demais, com pico de 95,9%, no Sudeste. A rede elétrica, segundo o IBGE, se estendeu para mais 3 milhões de casas, atendendo a 99,3% das casas brasileiras.
(Agência Brasil)
A situação ainda é considerada preocupante pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).“Com o atual nível de investimento que temos, demoraremos 50 anos para universalizar o serviço”, afirma o presidente da entidade, Dante Ragazzi Pauli. Segundo ele, além de investimentos públicos, é preciso capacitar gestores estaduais e municipais.
Entre as regiões do país, a Norte, mesmo considerando as fossas sépticas que estão ligadas à rede de esgoto, tem o menor percentual de casas atendidas, 20,2% - embora fosse 12,9%, em 2009 - seguida da Nordeste, que tem 40,1% das residências com esgoto. Nas regiões Centro-oeste, Sul e Sudeste os percentuais de atendimento são 45%, 59% e 87%, respectivamente.
“O governo tem investido mais nessas regiões [Norte e Nordeste], mas levando em conta que a carência é tão grande, o avanço é pequeno”, avaliou Ragazzi. Segundo ele, mesmo nas regiões mais ricas, há bolsões de pobreza que só serão alcançados com investimentos públicos e redução de tarifas e taxas. “Não há desenvolvimento ambiental sem desenvolvimento econômico.”
Por outro lado, a pesquisa mostra que oito em cada dez casas têm água encanada (84,6%), o equivalente a 51,8 milhões do total de domicílios. O número cresceu 0,3 ponto percentual entre 2001 e 2009, em parte, porque está cada vez mais difícil chegar aos domicílios sem o serviço.
Outro indicador ambiental que reflete a qualidade de vida dos moradores, a coleta de lixo chega a 88% dos domicílios. Com exceção da Região Norte, onde o percentual de atendidos diminuiu de 79% para 75%, houve avanço nas demais, com pico de 95,9%, no Sudeste. A rede elétrica, segundo o IBGE, se estendeu para mais 3 milhões de casas, atendendo a 99,3% das casas brasileiras.
(Agência Brasil)
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Com Jatene, o Pará retrocedeu!
E isso não se deu por obra do acaso ou por qualquer adversidade oriunda da crise que assola Europa e EUA, pois o Brasil criou uma razoável blindagem contra os efeitos perversos dessa crise, tanto que os demais estados apresentaram crescimento nas suas taxas de empregabilidade.
O que ocorreu é que Simão retirou a condição do poder público de indutor do crescimento que se verificava nos quatro anos anteriores. De fato, ao tomar medidas como a paralisação do Programa Ação Metrópole e dar as costas para a construção da ALPA, entre outras ações que se originaram de iniciativas governamentais, Simão decretou a estagnação econômica do estado, só não tendo efeitos mais graves essa irresponsabilidade graças aos programas desenvolvidos pelo governo federal, dos quais, diga-se, o governador ainda se queixa, já que atrapalha, segundo ele, o parasitismo de quem quer viver de 'compensações' por alegadas perdas de receita, desdenhando da manutenção da atividade econômica aquecida, esta, sim, geradora de receita, desenvolvimento e empregabilidade em alta.
Pra piorar ainda quer contrair empréstimo bilionário, em níveis temerários, segundo alguns deputados que analisam a proposta na Assembléia Legislativa, com justificativas tão tênues que até sua própria bancada de sustentação hesita votar. Certamente, receosa que tenha o mesmo destino que os R$400 milhões da malsinada venda da Celpa. Preocupante!
Deputado Bordalo denuncia: em Cametá o nome do programa é "Bolsa-Família PSDB"
Saiba do que acontece em Cametá. Mais
uma do PSDB: familiares do verador Fernando Camarinha do PSDB recebem
Bolsa Família em Cametá. O vereador Camarinha apóia Pompeu para
Prefeito! Enquanto Bolsa Família vai pra quem não precisa, como é o caso
do Pompeu, na cidade de Cametá pobres aguardam há 7 anos pelo
beneficio. O governo do Pompeu cadastrou familiares de secretaria no
Bolsa Família.
E no dia 17 dei entrada na ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará em moção solicitando que o Ministério Público Federal investigue a denúncia escancarada no Liberal de 16.set.12 que em Cametá a Bolsa Família não vai para os pobres. E que estariam envolvidos secretários e familiares do governo de Waldoli Valente e Pompeu, prefeito e vice-prefeito de Cametá. Também estaria envolvido o vereador Fernando Camarinha, do PSDB.
Clique nas imagens abaixo para ler a moção.
E no dia 17 dei entrada na ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará em moção solicitando que o Ministério Público Federal investigue a denúncia escancarada no Liberal de 16.set.12 que em Cametá a Bolsa Família não vai para os pobres. E que estariam envolvidos secretários e familiares do governo de Waldoli Valente e Pompeu, prefeito e vice-prefeito de Cametá. Também estaria envolvido o vereador Fernando Camarinha, do PSDB.
Clique nas imagens abaixo para ler a moção.
Duciomar Costa ignora decisão judicial e mantém licitação
Lembrem que eu postei aqui no blog a matéria Juiz barra licitação do lixão do Aurá. Ufa! Enfim o povo ganhou uma !!, ela informava o seguinte:
"Em medida exemplar, o juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, titular da 1ª Vara da Fazenda de Belém, acaba de deferir antecipação de tutela a Revita Engenharia S.A.: mandou a Prefeitura de Belém suspender a Concorrência Pública nº 017/2012, programada para esta quarta-feira, destinada a contratar empresa para implantar e operar o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Belém e executar recuperação ambiental do Aterro do Aurá."
Pois então, em total desrespeito à Lei, ao Judiciário, ao Papa, ao
Oxogum , ao povo e, diretamente ao juiz Elder Lisboa, eis que o prefeito
Duciomar Costa desautorizou todo mundo e mandou abrir, na marra, a
licitação que o juiz suspendeu, mandando às calendas a justiça, o
Ministério Público e os "diabos que o carregue".
O 'nobre' ato de desrespeito do prefeito demonstra seu total desprezo à
legalidade e certeza de que a lei nunca o alcançará, por mais que a
desafie constantemente. Duciomar Costa estabeleceu na prefeitura de
Belém um modos operandi que atropela qualquer coisa que se meta
em seu caminho, certo de que tudo pode ser remediado, primeiro opera o
malfeito, consolida seu interesse, para depois 'negociar' o ajustamento.
Desta feita, os interesses de Duciomar Costa respondem pelo nome de S.
A. Paulista, uma subsidiária da Haztec, empresa que até o primeiro
semestre deste ano estava enfrentando dificuldades financeiras e seu
controle estava aberto a negociações.
E agora, quem poderá nos ajudar ????
(Blog do Vicente Cidade)
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Jatene, O Destruidor
Agora, ele anuncia que aquele Terminal Hidroviário da rodovia Arthur Bernardes, que custou cerca de R$9 milhões, não atende a finalidaade para a qual foi construido, devendo virar algo totalmente alheio ao projeto técnico original. Lamentável, pois o referido terminal encontra-se em local estratégico para a criação do modal de transporte hidroviário integrado a diversas linhas de transporte rodoviário urbano da Região Metropolitano de Belém, além de oferecer qualidade no atendimento, conforto e segurança ao usuário. Infelzmente, Simão prefere ver o povo cambaleando por aquelas rampas sustentadas por cordas muito mal amarradas, conforme se verifica atualmente.
Qual será a próxima vítima?
Reparando injustiças
Eis o teor do requerimento que o vereador Marquinho apresentou hoje, no plenário da Câmara Municipal de Belém;
JUSTIFICATIVA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7216/10, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que devolve a condição de anistiado político a 495 ex-militares da Aeronáutica. Esses ex-militares tiveram o status de anistia revogado por ato de anulação (Portaria 594/04) do Ministro da Justiça, que determinou a revisão de alguns processos de anistia por entender que eles não preenchiam os requisitos da Lei 10.559/02.
Em 2002, a lei concedeu anistia para os militares prejudicados pelos efeitos da Portaria 1.104-GM3, de 1964, que foi editada para punir os cabos da Aeronáutica considerados subversivos durante o regime militar. Em 2004, no entanto, o Ministério da Justiça revogou a anistia para aqueles que não tinham status de cabo na época em que a portaria foi editada. Na interpretação do ministério, a portaria não os atingiu como ato de exceção de natureza política.
O deputado Maurício Rands, no entanto, discorda dessa medida. "O que se busca corrigir com a proposição é o reconhecimento dos ex-militares como anistiados políticos, pois, mesmo tendo sido incorporados após a edição da portaria (1.104-GM3), eles tiveram seu tempo de serviço interrompido à luz de típico ato de exceção do governo militar da época", diz Rands. Ante o exposto;
JUSTIFICATIVA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7216/10, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que devolve a condição de anistiado político a 495 ex-militares da Aeronáutica. Esses ex-militares tiveram o status de anistia revogado por ato de anulação (Portaria 594/04) do Ministro da Justiça, que determinou a revisão de alguns processos de anistia por entender que eles não preenchiam os requisitos da Lei 10.559/02.
Em 2002, a lei concedeu anistia para os militares prejudicados pelos efeitos da Portaria 1.104-GM3, de 1964, que foi editada para punir os cabos da Aeronáutica considerados subversivos durante o regime militar. Em 2004, no entanto, o Ministério da Justiça revogou a anistia para aqueles que não tinham status de cabo na época em que a portaria foi editada. Na interpretação do ministério, a portaria não os atingiu como ato de exceção de natureza política.
O deputado Maurício Rands, no entanto, discorda dessa medida. "O que se busca corrigir com a proposição é o reconhecimento dos ex-militares como anistiados políticos, pois, mesmo tendo sido incorporados após a edição da portaria (1.104-GM3), eles tiveram seu tempo de serviço interrompido à luz de típico ato de exceção do governo militar da época", diz Rands. Ante o exposto;
REQUERIMENTO
Requeiro, na forma regimental, que esta Câmara realize uma audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei Nº7216/2010, que trata da anisitia de ex-militares da Aeronáutica, preteridos em decisões governamentais pretéritas, embora seja límpido e cristalino seu direito a tratamento isonômico com outros segmentos da mesma corporação , algo que o referido PL resgata.
Sala das sessões plenárias...
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Registrados 1402 processos no TSE envolvendo o IBOPE
Pesquisando no TSE verificamos a existência de 1402 processos envolvendo o IBOPE, um enorme e fabuloso número de processos envolvendo o instituto que afirma gozar de total credibilidade em matéria de pesquisas eleitorais.
Fora este número de processos só no TSE, qualquer um que tiver a curiosidade de pesquisar as palavras IBOPE Fraude na pesquisa do Google encontrará dezenas, centenas de denuncias contra o Instituto.
Será que todos estão errados e só o IBOPE está correto?
Não que o IBOPE seja o pior Instituto, com certeza não é, mas não está com esta credibilidade e com esta bola toda o quanto quer fazer a população acreditar.
Antes da Internet até que era possível manter este tipo de mito, mas agora com a democratização da informação isso não é mais possível.
Celular lidera ranking de queixas dos consumidores não atendidas
As reclamações de consumidores por problemas com aparelhos celulares lideraram a lista das queixas menos atendidas pelas empresas em 2011. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.
O cadastro reúne as reclamações feitas aos Procons, consideradas fundamentadas pelo órgão, mas que não são solucionadas pelas empresas. Tratam-se de solicitações que viraram processos administrativos. No cadastro, são registradas queixas sobre produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, saúde, habitação e alimentos.
Mais da metade das reclamações não solucionadas (52%) foram por problemas com produtos, como celular e eletrodomésticos. O celular liderou a lista dos produtos cujas queixas não foram atendidas pelas empresas (14%), seguido pelos produtos de informática e pela linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão, máquina de lavar), cada um com 6,8%.
(Agência Brasil)
O cadastro reúne as reclamações feitas aos Procons, consideradas fundamentadas pelo órgão, mas que não são solucionadas pelas empresas. Tratam-se de solicitações que viraram processos administrativos. No cadastro, são registradas queixas sobre produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, saúde, habitação e alimentos.
Mais da metade das reclamações não solucionadas (52%) foram por problemas com produtos, como celular e eletrodomésticos. O celular liderou a lista dos produtos cujas queixas não foram atendidas pelas empresas (14%), seguido pelos produtos de informática e pela linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão, máquina de lavar), cada um com 6,8%.
(Agência Brasil)
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Eleições 2012 - Nota da Comissão Executiva Nacional do PT sobre conjuntura
1.O PT apóia as medidas adotadas pela presidenta Dilma e pelo governo brasileiro, em defesa da economia popular e dos interesses nacionais. Estas medidas –entre as quais se destaca a redução da taxa de juros e das tarifas de energia elétrica— já se demonstraram essenciais para proteger o Brasil dos impactos da crise internacional, que continua se agravando.
2.A vitória do PT nas eleições municipais de 2012 deve ser vista nesta mesma perspectiva: trata-se de fortalecer nosso projeto nacional, de um Brasil soberano, politicamente democrático e socialmente justo.
3.Tendo isto em vista, a Comissão Executiva Nacional do PT convoca a militância petista, nossos filiados e filiadas, nossos simpatizantes e eleitores, nossos parlamentares e governantes, para uma batalha do tamanho do Brasil: em cada cidade, pequena, média ou grande, trata-se de obter grandes votações, elegendo vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas. E fazendo a defesa de nosso Partido, do ex Presidente Lula, de nossos mandatos e lideranças, bem como do legado dos nossos governos, que melhoraram as condições de vida e fortaleceram a dignidade do povo brasileiro.
4.A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, reúne nossas bases e alianças, construindo vitórias não apenas eleitorais mas também políticas.
5.Em cada bairro, em cada escola, em cada empresa, em cada movimento social, nas redes sociais, a militância petista - com nossa estrela e bandeiras - está chamada a mais uma vez cumprir seu papel histórico, de arquiteta e alicerce das grandes mudanças no Brasil.
São Paulo, 17 de setembro de 2012
Comissão Executiva Nacional do PT
Por que eles têm medo do Lula?
Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em nome do país – não param de maquinar contra ele.
Primeiro, ele causou medo quando surgiu como líder operário, que trazia para a luta política aos trabalhadores, reprimidos e super-explorados pela ditadura durante mais de uma década e o pânico que isso causava em um empresariado já acostumado ao arrocho salarial e à intervenção nos sindicatos.
Medo de que essa política que alimentava os superlucros das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras – o santo do chamado “milagre econômico” -, terminasse e, com ela, a possibilidade de seguirem lucrando tanto às custas da super-exploração dos trabalhadores.
Medo também de que isso tirasse as bases de sustentação da ditadura – além das outras bases, as baionetas e o terror – e eles tivessem que voltar às situações de incerteza relativa dos regimes eleitorais.
Medo que foi se acalmando conforme, na transição do fim do seu regime de ditadura militar para o restabelecimento da democracia liberal, triunfavam os conservadores. Derrotada a campanha das diretas, o Colégio Eleitoral consagrou um novo pacto de elite no Brasil, em que se misturavam o velho e o novo, promiscuamente na aliança PMDB-PFL, para dar nascimento a uma democracia que não estendia a democracia às profundas estruturas econômicas, sociais e midiáticas do país.
Sempre havia o medo de que Lula catalizasse os descontentamentos que não deixaram de existir com o fim da ditadura, porque a questão social continuava a arder no país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Mas os processos eleitorais pareciam permitir que as elites tradicionais retomassem o controle da vida política brasileira.
Aí veio o novo medo, que chegou a pânico, quando Lula chegou ao segundo turno contra o seu novo queridinho, Collor, o filhote da ditadura. E foi necessário usar todo o peso da manipulação midiática para evitar que a força popular levasse Lula à presidencia do Brasil, da ameaça de debandada geral dos empresários se Lula ganhasse, à edição forjada de debate, para tentar evitar a vitória popular.
O fracasso do Collor levou a que Roberto Marinho confessasse que eles já não elegeriam um presidente deles, teriam que buscar alguém no outro campo, para fazê-lo seu representante. Se tratava de usar de tudo para evitar que o Lula ganhasse. Foram buscar ao FHC, que se prestou a esse papel e parecia se erigir em antidoto permanente contra o Lula, a quem derrotou duas vezes.
Como, porém, não conseguem resolver os problemas do país, mas apenas adiá-los – como fizeram com o Plano Real -, o fantasma voltou, com o governo FHC também fracassando. Tentaram alternativas – Roseana Sarney, Ciro Gomes, Serra -, mas não houve jeito.
Trataram de criar o pânico sobre a possibilidade da vitória do Lula, com ataque especulativo, com a transformação do chamado “risco Brasil” para “risco Lula”, mas não houve jeito.
Alivio, quando acreditaram que a postura moderada do Lula ao assumir a presidência significaria sua rendição à politica econômica de FHC, ao “pensamento único”, ao Consenso de Washington. Por um lado, saudavam essa postura do Lula, por outro incentivavam os setores que denunciavam uma “traição” do Lula, para buscar enfraquecer sua liderança popular. No fundo acreditavam que Lula demoraria pouco no governo, capitularia e perderia liderança popular ou colocaria suas propostas em prática e o país se tornaria ingovernável.
Quando se deram conta que Lula se consolidava, tentaram o golpe em 2005, valendo-se de acusações multiplicadas pela maior operação de marketing político que o pais ja conheceu – desde a ofensiva contra o Getúlio, em 1954 -, buscando derrubar o Lula e sepultar por muito tempo a possibilidade de um governo de esquerda no Brasil. Colocavam em prática o que um ministro da ditadura tinha dito: Um dia o PT vai ganhar, vai fracassar e aí vamos poder governar o país sem pressão.”
Chegaram a cogitar um impeachment, mas tiveram medo do Lula, da sua capacidade de mobilização popular contra eles. Recuaram e adotaram a tática de sangrar o governo, cercando-o no Parlamento e através da mídia, até que, inviabilizado, fosse derrotado nas eleições de 2006.
Fracassaram uma vez mais, quando o Lula convocou as mobilizações populares contra os esquemas golpistas, ao mesmo tempo que a centralidade das políticas sociais – eixo do governo Lula, que a direita não enxergava, ou subestimava e tratava de esconder – começava a dar seus frutos. Como resultado, Lula triunfou na eleições de 2006, ao contrário do que a direita programava, impondo uma nova derrota grave às elites tradicionais.
O medo passou a ser que o Brasil mudasse muito, tirando suas bases de apoio tradicionais – a começar por seus feudos políticos no nordeste -, permitindo que o Lula elegesse sua sucessora. Se refugiaram no “favoritismo” do Serra nas pesquisas – confiando, uma vez mais, na certeza do Ibope de que o Lula não elegeria sua sucessora.
Foram de novo derrotados. Acumulam derrota atrás de derrota e identificam no Lula seu grande inimigo. Ainda mais que nos últimos anos do seu segundo mandato e na campanha eleitoral, Lula identificou e apontou claramente o papel das elites tradicionais, com afirmações como a de que ele demonstrou “que se pode governar o Brasil, sem almoçar e jantar com os donos de jornal”. Quando disse que “não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da mídia”, entre outras afirmações.
Quando, depois de seminário que trouxe experiências de regulações democráticas da mídia em varias partes insuspeitas do mundo, elaborou uma proposta de lei de marco regulatório para a mídia, que democratize a formação da opinião pública, tirando o monopólio do restrito número de famílias e empresas que controlam o setor de forma antidemocrática.
Além de tudo, Lula representa para eles o sucesso de um presidente que se tornou o líder político mais popular da história do Brasil, não proveniente dos setores tradicionais, mas um operário proveniente do nordeste, que se tornou líder sindical de base desafiando a ditadura, que perdeu um dedo na máquina – trazendo no próprio corpo inscrita a sua origem e as condições de trabalho dos operários brasileiros.
Enquanto o queridinho da direita partidária e midiática brasileira, FHC, fracassou, Lula teve êxito em todos os campos – econômico, social, cultural, de políticas internacional -, elevando a auto-estima dos brasileiros e do povo brasileiro. Lula resgatou o papel do Estado – reduzido à sua mínima expressão com Collor e FHC – para um instrumento de indução do crescimento econômico e de garantia das políticas sociais. Derrotou a proposta norteamericana da Alca – fazer a América Latina uma imensa área de livre comércio, subordinada ao interesses dos EUA -, para priorizar os projetos de integração regional e os intercâmbios com o Sul do mundo.
Lula passou a representar o Brasil, a América Latina e o Sul do mundo, na luta contra a fome, contra a guerra, contra o monopólio de poder das nações centrais do sistema. Lula mostrou que é possível diminuir a desigualdade e a pobreza, terminar com a miséria no Brasil, ao contrário do que era dito e feito pelos governos tradicionais.
Lula saiu do governo com praticamente toda a mídia tradicional contra ele, mas com mais de 80% de apoio e apenas 3% de rejeição. Elegeu sua sucessora contra o “favoritismo” do candidato da direita.
Aí acreditaram que poderiam neutralizá-lo, elogiando a Dilma como contraponto a ele, até que se rendem que não conseguem promover conflitos entre eles. Temem o retorno do Lula como presidente, mas principalmente o temem como líder político, como quem melhor vocaliza os grandes temas nacionais, apontando para a direita como obstáculo para a democratização do Brasil.
Lula representa a esquerda realmente existente no Brasil, com liderança nacional, latino-americana e mundial. Lula representa o resgate da questão social no Brasil, promovendo o acesso a bens fundamentais da maioria da população, incorporando definitivamente os pobres e o mercado interno de consumo popular à vida do país.
Lula representa o líder que não foi cooptado pela direita, pela mídia, pelas nações imperiais. Por tudo isso, eles tem medo do Lula. Por tudo isso querem tentam desgastar sua imagem. Por isso 80% das referências ao Lula na mídia são negativas. Mas 69,8% dos brasileiros dizem que gostariam que ele volte a ser presidente do Brasil. Por isso eles tem tanto medo do Lula.
Primeiro, ele causou medo quando surgiu como líder operário, que trazia para a luta política aos trabalhadores, reprimidos e super-explorados pela ditadura durante mais de uma década e o pânico que isso causava em um empresariado já acostumado ao arrocho salarial e à intervenção nos sindicatos.
Medo de que essa política que alimentava os superlucros das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras – o santo do chamado “milagre econômico” -, terminasse e, com ela, a possibilidade de seguirem lucrando tanto às custas da super-exploração dos trabalhadores.
Medo também de que isso tirasse as bases de sustentação da ditadura – além das outras bases, as baionetas e o terror – e eles tivessem que voltar às situações de incerteza relativa dos regimes eleitorais.
Medo que foi se acalmando conforme, na transição do fim do seu regime de ditadura militar para o restabelecimento da democracia liberal, triunfavam os conservadores. Derrotada a campanha das diretas, o Colégio Eleitoral consagrou um novo pacto de elite no Brasil, em que se misturavam o velho e o novo, promiscuamente na aliança PMDB-PFL, para dar nascimento a uma democracia que não estendia a democracia às profundas estruturas econômicas, sociais e midiáticas do país.
Sempre havia o medo de que Lula catalizasse os descontentamentos que não deixaram de existir com o fim da ditadura, porque a questão social continuava a arder no país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Mas os processos eleitorais pareciam permitir que as elites tradicionais retomassem o controle da vida política brasileira.
Aí veio o novo medo, que chegou a pânico, quando Lula chegou ao segundo turno contra o seu novo queridinho, Collor, o filhote da ditadura. E foi necessário usar todo o peso da manipulação midiática para evitar que a força popular levasse Lula à presidencia do Brasil, da ameaça de debandada geral dos empresários se Lula ganhasse, à edição forjada de debate, para tentar evitar a vitória popular.
O fracasso do Collor levou a que Roberto Marinho confessasse que eles já não elegeriam um presidente deles, teriam que buscar alguém no outro campo, para fazê-lo seu representante. Se tratava de usar de tudo para evitar que o Lula ganhasse. Foram buscar ao FHC, que se prestou a esse papel e parecia se erigir em antidoto permanente contra o Lula, a quem derrotou duas vezes.
Como, porém, não conseguem resolver os problemas do país, mas apenas adiá-los – como fizeram com o Plano Real -, o fantasma voltou, com o governo FHC também fracassando. Tentaram alternativas – Roseana Sarney, Ciro Gomes, Serra -, mas não houve jeito.
Trataram de criar o pânico sobre a possibilidade da vitória do Lula, com ataque especulativo, com a transformação do chamado “risco Brasil” para “risco Lula”, mas não houve jeito.
Alivio, quando acreditaram que a postura moderada do Lula ao assumir a presidência significaria sua rendição à politica econômica de FHC, ao “pensamento único”, ao Consenso de Washington. Por um lado, saudavam essa postura do Lula, por outro incentivavam os setores que denunciavam uma “traição” do Lula, para buscar enfraquecer sua liderança popular. No fundo acreditavam que Lula demoraria pouco no governo, capitularia e perderia liderança popular ou colocaria suas propostas em prática e o país se tornaria ingovernável.
Quando se deram conta que Lula se consolidava, tentaram o golpe em 2005, valendo-se de acusações multiplicadas pela maior operação de marketing político que o pais ja conheceu – desde a ofensiva contra o Getúlio, em 1954 -, buscando derrubar o Lula e sepultar por muito tempo a possibilidade de um governo de esquerda no Brasil. Colocavam em prática o que um ministro da ditadura tinha dito: Um dia o PT vai ganhar, vai fracassar e aí vamos poder governar o país sem pressão.”
Chegaram a cogitar um impeachment, mas tiveram medo do Lula, da sua capacidade de mobilização popular contra eles. Recuaram e adotaram a tática de sangrar o governo, cercando-o no Parlamento e através da mídia, até que, inviabilizado, fosse derrotado nas eleições de 2006.
Fracassaram uma vez mais, quando o Lula convocou as mobilizações populares contra os esquemas golpistas, ao mesmo tempo que a centralidade das políticas sociais – eixo do governo Lula, que a direita não enxergava, ou subestimava e tratava de esconder – começava a dar seus frutos. Como resultado, Lula triunfou na eleições de 2006, ao contrário do que a direita programava, impondo uma nova derrota grave às elites tradicionais.
O medo passou a ser que o Brasil mudasse muito, tirando suas bases de apoio tradicionais – a começar por seus feudos políticos no nordeste -, permitindo que o Lula elegesse sua sucessora. Se refugiaram no “favoritismo” do Serra nas pesquisas – confiando, uma vez mais, na certeza do Ibope de que o Lula não elegeria sua sucessora.
Foram de novo derrotados. Acumulam derrota atrás de derrota e identificam no Lula seu grande inimigo. Ainda mais que nos últimos anos do seu segundo mandato e na campanha eleitoral, Lula identificou e apontou claramente o papel das elites tradicionais, com afirmações como a de que ele demonstrou “que se pode governar o Brasil, sem almoçar e jantar com os donos de jornal”. Quando disse que “não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da mídia”, entre outras afirmações.
Quando, depois de seminário que trouxe experiências de regulações democráticas da mídia em varias partes insuspeitas do mundo, elaborou uma proposta de lei de marco regulatório para a mídia, que democratize a formação da opinião pública, tirando o monopólio do restrito número de famílias e empresas que controlam o setor de forma antidemocrática.
Além de tudo, Lula representa para eles o sucesso de um presidente que se tornou o líder político mais popular da história do Brasil, não proveniente dos setores tradicionais, mas um operário proveniente do nordeste, que se tornou líder sindical de base desafiando a ditadura, que perdeu um dedo na máquina – trazendo no próprio corpo inscrita a sua origem e as condições de trabalho dos operários brasileiros.
Enquanto o queridinho da direita partidária e midiática brasileira, FHC, fracassou, Lula teve êxito em todos os campos – econômico, social, cultural, de políticas internacional -, elevando a auto-estima dos brasileiros e do povo brasileiro. Lula resgatou o papel do Estado – reduzido à sua mínima expressão com Collor e FHC – para um instrumento de indução do crescimento econômico e de garantia das políticas sociais. Derrotou a proposta norteamericana da Alca – fazer a América Latina uma imensa área de livre comércio, subordinada ao interesses dos EUA -, para priorizar os projetos de integração regional e os intercâmbios com o Sul do mundo.
Lula passou a representar o Brasil, a América Latina e o Sul do mundo, na luta contra a fome, contra a guerra, contra o monopólio de poder das nações centrais do sistema. Lula mostrou que é possível diminuir a desigualdade e a pobreza, terminar com a miséria no Brasil, ao contrário do que era dito e feito pelos governos tradicionais.
Lula saiu do governo com praticamente toda a mídia tradicional contra ele, mas com mais de 80% de apoio e apenas 3% de rejeição. Elegeu sua sucessora contra o “favoritismo” do candidato da direita.
Aí acreditaram que poderiam neutralizá-lo, elogiando a Dilma como contraponto a ele, até que se rendem que não conseguem promover conflitos entre eles. Temem o retorno do Lula como presidente, mas principalmente o temem como líder político, como quem melhor vocaliza os grandes temas nacionais, apontando para a direita como obstáculo para a democratização do Brasil.
Lula representa a esquerda realmente existente no Brasil, com liderança nacional, latino-americana e mundial. Lula representa o resgate da questão social no Brasil, promovendo o acesso a bens fundamentais da maioria da população, incorporando definitivamente os pobres e o mercado interno de consumo popular à vida do país.
Lula representa o líder que não foi cooptado pela direita, pela mídia, pelas nações imperiais. Por tudo isso, eles tem medo do Lula. Por tudo isso querem tentam desgastar sua imagem. Por isso 80% das referências ao Lula na mídia são negativas. Mas 69,8% dos brasileiros dizem que gostariam que ele volte a ser presidente do Brasil. Por isso eles tem tanto medo do Lula.
(Emir Sader- Contraponto PIG/via Blog do Saraiva)
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Lança projeto “Sustentabilidade à Mesa”
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Sesi realizará capacitação para aproximar a agricultura familiar da rede hoteleira. O evento acontece amanhã (18/09) no Auditório do SESI / FIEPA e contará com a participação do Delegado de Desenvolvimento Agrário no Pará, Paulo Cunha, que participará da mesa de abertura do evento.
Rede Brasil Rural (RBR)
Programa lançado em 2011, o RBR trás uma ferramenta inovadora criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que busca romper as distâncias entre produtores, indústria, agentes de logística e setor público.
“A copa orgânica sustentável é uma campanha do MDA que tem por objetivo estimular o consumo de produtos detentores do selo da agricultura familiar por toda a rede hoteleira e organizações ligadas ao turismo. Através da adesão do setor, estaremos levando desenvolvimento para o campo, aquecendo a economia e incentivando o consumo solidário”. Declarou Paulo, Delegado do MDA no Pará.
Assessoria de Comunicação DFDA-PA
Serviço
LANÇAMENTO DO PROJETO SUSTENTABILIDADE À MESA
DATA: 18/09/12
Público-alvo: Proprietário, gestor, gerente geral, gerente de compras, Chef da Cozinha , auxiliares de cozinha e nutricionistas de Meios de Hospedagem.
Objetivo: Disseminar informações sobre os projetos Cozinha Brasil, Viravida, e Rede Brasil Rural para os meios de hospedagem visando o consumo consciente do setor.
Programação:
16h00 às 16h30 – Abertura
16h30 às 17h00 – Apresentação da Campanha: Copa Orgânica e Sustentável. - MDA
17h00 às 17h30 – Palestra: Rede Brasil Rural - MDA
17h30 às 18h00 – Palestra: Cozinha Brasil - SESI
18h00 às 18h30 – Palestra: VIRAVIDA - SESI
18h30 às 19h00: Apresentação do Conotel e Food Hospitality World 2013
19h00 às 21h00 – Coquetel com Negócios
Os agricultores familiares/cooperativas cadastrados na Rede Brasil Rural e os Empresário da Food Hospitality World ficarão à disposição dos hotéis para realização de rodada de negócios.
COZINHA BRASIL
DATA: 25 e 26/09/12
LOCAL: SESI PA
Público-alvo: Chefs de Cozinha, cozinheiros auxiliares de cozinha e nutricionistas dos Meios de Hospedagem
Objetivo: Capacitar pelo Cozinha Brasil
Programação:
13h00 às17h00 – Cozinha Brasil
Conteúdo Programático:
Parte teórica:
Definição e importância do Programa Cozinha Brasil
Educação Alimentar: nutrientes e suas funções
Pirâmide alimentar
Parte prática: elaboração de receitas a baixo custo.
(Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário)
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